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norma nº 632/1982

Tipo Resolução
Número / Ano 632 / 1982
Date 1982-06-18
EmentaConcede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Armando Marques da Silva.
native_id8778

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Resolução nº 632
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº |. 632
Autor: Vereador Willian de Fréitas
Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Armando Mar-.
ques da Silva
comem me -— mn nd cam cer emen ara t dbmd ddr anna amd nd ELAS EA AA mad RAD PANDA A ASLAN UVA OT Ra nao a e RT er e rim mina na
PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de Resolução nº 017/82
Data apresentação: 15 / 04 4.82... Data da Leitura: 17/06 4. 82.
Considerado objeto de Deliberação em: 17 1.06 1 82)
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação tremer - ercorememmeamnemmeros cem cemememeemen mem
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Om. . enem . 2 ——— ma
Obras e Serviços Públicos . +. meneame N E nan nn
Saúde, Educ. e Assist. Social e mma aeee
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . nn anna == nen nen
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 17/06 / 82. Unanimidade o Notos Contra, .
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 1 7. E 0 6 nana 8 2 Unanimidade 0 Votos Contra
Com Emendas? não Quantas? mma
PROMULGAÇÃO EM: 18 | 06 4 82 Pelo; Presidente |
PUBLICAÇÃO EM : 21, 07 10.8? Jornal: SUL Fluminense "”
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02 Folhas: 74v e 75 (setenta e quatro verso. e setenta. e...)
cinco
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 16...
Volta Redonda, 09. de dezembro... de 1985.
ame.
MOD, 008
+
Projeto de RESOLUÇÃO No 017/82
EMENTA :. CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO SENHOR
rt. eai —
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu
sanciono a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido o titulo de Cidadao Voltarre. -
dondense ao Sr.Armando Marques da Silva.
Artigo 2º - A entrega do pergaminho sera efetivada em ses
são solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua'
publicação, revogadas as disposições em con -
trário.
Sala Getúlio Varg t5 de abril de 1982
,
WILLIAN
Vereâáâdor
JUSTIFICATIVA:
Esta Casa tem sabido outorgar a Cidadania a
tantos quantos, de forma direta ou indireta. se projeta '
no cenário do País, quer sejam aqui residentes ou não.
O Sr.Armando Marques da Silva, homem que ini-
ciou carreira como Auxiliar de Administração, galgou im-
portantes postos e hoje, como Procurador Seccional da Fa-
zenda Nacional, em Barra do Pirai, desenvolve intenso tra
balho abrangente atê de nosso Município, que, nesta área,
ali esta subordinado.
'
No corpo da Ciencia o nosso agraciado - -vem
desenvolvendo intenso
[FOLHAS q OU |
Be? |
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDGN AO SERES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO nin
q E À uni
RESOLUÇÃO
Nº 017/82
- Projeto de
EMENTA: - (continuação)
assim para o aperfeiçõamento de tantos que são alunos e mesmo
para melhor desempenho de suas atribuições.
O Curriculum do homenageado, por si só dispensa '
maiores justificativas para a concessão da Cidadania.
Contamos, pois, com o apoiô dos Nobres P
prot. 302
rvp/issm
CRE: o) LB Ei pd “iM
Seo de Low: ra, A é E.
MOD. 006
Memento NUR
CONFIDENCIAL
pres E. EM
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ARMANDO MARQUES DA SILVA
Procurador da Fazenda Nacional
Currículo
Setor ce Corre, EAR A
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' MET, A a rr q a cm
1. Nome ARMANDO MARQUES DA SILVA
2. DADOS PESSOAIS
2.1. Data do nascimento 04-12-32 - Manaus - Amazonas
2.2. Estado civil - Casado
2.3. Matricula Funcional 1.051,00]
2.4. Registro 5.567 - Ministerio da Fazenda
2.5. Carteira Profissional 0.A.B.- GB - 18.032.
2.6. CPF 022977797
2.7. Certificado Reservista - la. Cat.nQ 75610 - Ba.RM - 29a.CR
2.8. Titulo de Eleitor - n9 3395 - Ja. Zona - 26a. Seção
Manaus - AM,
3. ESCOLARIDADE
3.1. Curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira
de Ciencias Jurídicas - Rio de Janeiro - 1970.
3.2. Curso de Quimica Industrial pela Escola "Rezende Ran-
mel" 1960 - Registro nO 23/GM do Conselho Regional de
Quimica. |
3.3. Professor de Ensino Industrial Certificado nº 10.084
do M.E.C.
3.4. Curso de pos-graduação em Política e Administração Tri
butaria: Fundação Getulio Vargas - Escola Interamerica
na de Administração Publica - Secretaria da Receita Fe
deral - 1971.
3.5. Curso em nível de pôs-graduação em Direito Civil da U-
niversidade Fluminense - Faculdade Fluminense de Direi
to - 1978. rem
Í Che mL DE VOO AO TIA |
| Seinr de Docimençoêe con, vo 1
[6326 |
4. EXPERIÊNCIA FUNCIONAL FE 632] 04 | -
4.1. Auxiliar de Administração do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado dc Amazonas.
4.2. Tesoureiro do Serviço de Alimentação da Previdencia So
cial - Amazonas.
4.3. Assistente de Administração da Campanha Nacional de Me
renda Escolar do Ministêrio de Educação e Cultura.
nã 5." 05.
PR 2
4.4. Chefe do Pessoal da Campanha Nacional de Merenda Esco-
lar do Ministerio de Educação e Cultura. |
4.5. Delegação de competência do Ministro de Educação é Cul
tura para elaboração de convênios de cooperação técni-
ca e administrativa com diversos ôrgãos de administra
ção federal. | |
4.6. Assessoria tecnica e administrativa a diversas comis-
sões da Camara Federal. |
4.7. Oficial de Administração do Ministerio da Educação e
Cultura, |
4.8. Oficial de Administração do Ministerio da Fazenda.
4.9. Seção de Direitos e Vantagens. |
4.10.Recebedoria Federal no Estado da Guanabara: Seção de
Preparo e Julgamento e Seção de Arrecadação.
4.1).Gabinete do Delegado Regional de Rendas Internas no Es
tado da Guanabara:- controle e distribuição do imposto
de selos para produtos industrializados nacionais e es
trangeiros. |
4.12.Departamento de Rendas Internas: Seção Técnica de Tri-
butação:- elaboração de pareceres concernentes à con-
cessão de incentivos e isenções fiscais.
4.13.Delegacia da Receita Federal: Gabinete do Delegado: as
sessoramento técnico e administrativo para implantação
de sistemas de controle e processamento de autos de in
frações fiscais.
4.14.Centro de Informações Economico-Fiscais: participação
na implantação de cadastros especiais: maiores contri-
buintes e de transferencias de capitais.
4.15.Primeira Inspetoria da Receita Federal: elaboração de
provas e calculos para concessão de parcelamentos de
débitos fiscais de IPI, Impost
e IRPF. dm uUaI to DE
Seter de tie! me: A
+ ATIVIDADES DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Ra E FUNCI
ONAL:- Cursos, Seminarios e Congressos.
EU “0 Rh
5
9.1. Organização e Evolução da Comunidade Internacionai:Cen
tro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleito-
ral do Estado da Guanabara - junho 1967.
5.2.
5.3.
6.1.
[nos “ot
RO) 3
Criminologia Aplicada sobre o advogado e o Projeto de
Fundos e Ritus: Instituto de Criminologia do Estado da
Guanabara - setembro 1966. ,
Curso de pôs-graduação de política e Administração Tri
butária, em 197]: elaboração de trabalho e conclusão
de curso: Administração Tributária e Desenvolvimento -
O Sistema Tributário Brasileiro como instrumento na
promoção do desenvolvimento. Analise da implantação e-
volução historica e repercussões do sistema de incenti
vos fiscais na superação das disparidades regionais.
Curso de pôs-graduação em Direito Civil em 1978:- ela-
boração de trabalho de conclusão de curso: Direito de
Família e Inovações do Novo Código Cívil.
Concurso Procurador da Fazenda Nacional - D.0.28-12-78
pag. 21085.
. Curso de Direito Internacional - Organização dos Esta-
dos Americanos. Comite Jurídico Interamericano - 1979.
Curso de Aperfeiçoamento para Procuradores - Escola
de Administração Fazendaria (ESAF) - 1979.
Curso de Psicologia Social - Coordenação de Saúde Pe-
nitenciaria - Hospital de Psiquiatria Penitenciaria
Nelson Hungria - 1979.
Curso Internacional de Direito Comparado - Facultad de
Direcbo de la Universidad Balear - Palma de Mallorca -
Espafia - 1981.
“Curso de Alto Nível sobre a Nova Lei das Execuções Fis
cais - Associação dos Juizes Federais do Brasil - Asse
ciação Nacional dos Procuradores da República.
ATIVIDADES DOCENTES E DE ASSESSORAMENTO FISCAL
Assessor Fiscal no Seminário de Desenvolvimento do Tu-
rismo da Amazônia: promoção do Banco da Amazônia, Se-
cretaria da Receita Federal e Empresa Brasileira de Tu
rismo.
» Professor dos Cursos de Projeios e Tributação aplica-
dos a empreendimentos turisticos: Instituto Brasileiro
de Estudos Turísticos e Centro Técnico de Turismo ê
Promoções. Em BUS LO TE EO BOA
Seter do Ce ras kra nos
E RANANA
(FOLHAS tá 0) | p
7. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS RS
7.1. Congresso de Governos Locais - Hashington - 1961.
8. TRABALHOS DE PESQUISA PUBLICADAS
8.1. O Sistema Tributario Brasileiro como Instrumento na
promoção do desenvolvimento. Analise da Implantação, e
volução histórica e repercussões do sistema de incenti
vos fiscais na superação das disparidades regionais -
FGV/EIAP.
8.2. Analises de La Convencion Interamericana sobre Normas
Generales de Derecho Internacional Privado - OEA/Ger.-
Q/V.C-6-CJ1-40 Secretaria General - Organizacion | de
Lus Estados Americanos- Washington, B.C. 20006.
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ARMANDO MARQUES DA SILVA
Residência - Rua Maria Angélica nº 336 apto. 10]
Telefone - 226-8750 o
Bairro - Gavea
C.E.P. - 22.470 - Rio - Rd
Escritório - Praça Pio X n9 78 - Gr. 908
Telefone - 253-9124
Centro
C.E.r. - 20.097 - Rio - RJ
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janei-
ro - RJ
Procurador Seccional de Fazenda Nacional em Barra do Pirai-
RJ - Praça Oliveira Figueiredo 36 - Têrreo - CEP-27.100 -
Telefone:- (0294) 421592
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Estado do Rlo de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FRITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
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RELATOR : Vereador da [E
" ASSUNTO : Td e o/a
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COMISSÃO:
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Em 21 de junho de 1982
Ofício nº D-817/82
Assunto: Convite, faz
Prezado Senhor,
É com imensa satisfação que estamos en
caminhando para conhecimento de V.Sa., cópia da Resolução nº 632, que concede-lhe'
.o título de Cidadão Voltarredondense, originado do Projeto de Resolução nº 017/82,
de minha autoria,
QutrossIm, comunicamos a V.Sa. que no
dia 17 de julho próximo, às 18:00 horas, no Palácio Vereador Francisco Evangelista
Delgado, realizaremos Sessão Solene comemorativa ao 289 Aniversario de Volta Redon
da, ocaslão em que gostaríamos de contar com sua honrosa presença para receber o
título que lhe foi outorgado.
Solicitamos-the o especial obséquio de
confirmar o comparecimento, para que possamos providenciar as medidas necessárias,
Fone: h2-2566.
Ao ensejo, reafirmamos nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Willlam de
Presidente
Hm? Sr.
Armando Marques da Silva
Rua Maria Angélica nº 336 apt? 101
Gávea - Rio de Janelro = RJ
CEP- 22.470
ne ue
“Câmara Municipai de Volta Redonda
PROCESSO Nº a FOLHA DE DESPACHO Nº
IA ARY tao o
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
A Câmara Municipal aprova e nôs promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 19 - Fica concedido o titulo de Cidadão Voltarredondense ao Sr.Arman
do Marques da Silva.
Artigo 20 - A entrega do pergaminho sera efetivada em sessão solene à ser
marcada pela Mesa Diretora.
Artigo 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18Nde junho de 1982
Projeto de Resolução nº 017/82
Autor: William de Freitas
issm/.
Cétar MEP LONE IM ANNA
Gem do Desc care por
" JORNAL O SUL FLUMINENSE "
DIAS 21 E 22/07/82
O
— RESOLUÇÃO Nº 632
EMENTA: wuuceue Lidugunia Voltarre-
UQUUENSC AU DEDHOL ALUIUDUO adro
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A Cuuura mun pal aprova e nós .pro-
Aiguiavs U puguo Aaolanaçhas à
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* ago 2º — A entrega do pergaminho
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Miupu dv” — Lotd susoUÇão, Qllicta Vad var
gor UU uutd de Su pllhtCação, ruvogcudo do
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Projeto de Mesuução n.º uL/jaê ,
fiuvor: Wilham de rrestas
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Seta de. ge Do. imo.
lo E CAMARA MUNDPAL DE VOLTA REDONDA 7)
AS 4 Divisão de Expediente Ficha N.º
PROJETO DE RESOLUÇÃO N9 017/82
DOCUMENTO: PROT. N.º
o — DATA ENTRADA
as , 0 ,8
ANEXOS : CURRICULUM VITAE E —
AUTOR: — WILLIAM DE FREITAS
ASSUNTO: CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO SENHOR ARMANDO MARQUES DA SILVA. MARQUES DA SILVA.
ANDAMENTO: . o.
Lido e considerado objeto de deliberação na reuniao do dia 17.6.82. Aprovado parecer
verbal da Comissao de Justiça, favoravel, em 17.6.82. Aprovado em la. e 2a. votações
R Recebeu o nº de Resolução 632; Encaminhado of.D/8] 7/82 ao sr. "Amando Marques da
Silva em 21.6.82. Encamigiisdo à DDB em
A Câmara Muntcipal aprova e nôs promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 19 - Fica concedido o titulo de Cidadão Voltarredondense ao Sr.Arman
do Marques da Silva.
Artigo 29 - A entrega do pergaminho serã efetivada em sessão solene a ser
marcada pela Mesa Diretora.
Artigo 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de junho de 1982
Projeto de Resolução nº 017/82
Autor: Willfam de Freitas
issm/.
ARMANDO MARQUES DA SILVA
PROQURADAR CA FAÍENOA NACIONAL
Rio de Janeiro, 25 de junho de 1982
Exmo. Sr.
WILLIAM DE FREITAS
D:D: Presidente da Camara Municipal de Volta Redonda
Av. Lucas Evangelista S/Nº
VOLTA REDONDA - RJ
Senhor Presidente,
Tenho a subida honra de acusar o recebimento do Ofício nº D-817/82, datado
de 21 do corrente, capeando a Resolução n92632 com a qual a Douta Camara Mu
nicipal de Volta Redonda, por iniciativa de Vossa Excelencia houve por
bem me dignificar com honroso título de Cidadao Voltarredondense.
Posso assegura-lo, e aos seus dignissimos pares, que esse honroso título
veio oficializar o que já havia sido outorgado pelo coraçao - o título de
Cidadao desse progressista e mui simpatico Municipio.
Aceite e queira transmitir aos demais edis, seus ilustres pares, os meus
mais sinceros votos de profundo agradecimento ao mesmo tempo que lhes apre
sento votos de real estima e consideração.
CÂUaRA MUNICIPAL DE VOA REDONDA
etor de Decumes:zcão e Arouivo
(O
CÂMA..A lrecset a .
CORRESCON.
Em
». MEDONDA
CEBIDA
Respondida Of 0 .isemeeemees
J
uma mar ai
Ref. Processo TOR 7 == = 1.
CAIO

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