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norma nº 652/1982

Tipo Resolução
Número / Ano 652 / 1982
Date 1982-12-01
EmentaAtualiza os subsídios do Senhores Vereadores a remuneração do Senhor Prefeito e a representação da Mesa Diretora , dos Membros das Comissões e do Chefe do Executivo.
native_id8798

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Resolução nº 652
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 652
Autor: Mesa Diretora
, ç . ums
Ementa; Atualiza os subsídios do Sehhores Vereadoresa remuneração
AI At COM AEI E AD e rd e a a 1 DO RA DS AD e e e a e O 2 e O em e RM O im mm dm ed md O O O a MO
"membros das Comissoes e do Chefe do Executivo. |
PROJETO ORIGINÁRIO: Projeto de Resolução nº 053/82... mm .
Data apresentação: 23 / IL // 82. Data da Leitura: Al
Considerado objeto de Deliberação em... | A .
REMETIDO ÀS COMISSÕES: | DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 29/ 11/82 BM O Dn
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. 30/11/82. SIM tn
Obras e Serviços Públicos , . 4 0. em Dn Tum
Saúde, Educ. e Assist. Social. , +. TD rara ne tas mn
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio na nine metem eremita Damme a
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data. 30 p li j 82. Unanimidade, — SIM Votos Contra =...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 30 p dl 782. Unsnimidade SIM Votos Contra -..
Com Emendas? 1! N ÃO uantas? Tl
PROMULGAÇÃO EM: OL; 12 / 82. Pelo: Pres. WILLIAM DE FREITAS
PUBLICAÇÃO EM :l4e15/ 12 / 82... Jornal: A VOZ. DA. GIDADE........
07 / 01/83 Jornal: da Comunicação
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: II Folhas: 80v e 81( oitenta verso e oitenta e um... )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 19 (| dezenove | )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 019...
Volta Redonda, 20 de novembro de 1985
acb.
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UNS) ESTADO DO RIO DE JANEIRO us (5 | N A |
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Projeto de RESOLUÇÃO N.º 053/82 | Has “Bop
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EMENTA: - ATUALIZA OS SUBSTDIOS DOS SENHORES VEREADORES, A REMUNERAÇÃO DO
SENHOR PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA, DOS MEM -
A Camara Municipal aprova e nos promulgamos a seguinte Resolu-
ção:
Artigo 19 - Os valores constantes do Ato n9 1.302 de 13.05.82.e, bem assim |,
aqueles baixados com a Resolução nº 624, de 14.05.82, ficam a
crescidos do Índice de 1.0952(Hum inteiro, zero novecentos e
cinquenta e dois milêsimos), aproximadamente, conforme idispoe
o artigo 29 da referida Resolução e de acordo com a certidão '
fornecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de” ja-
neiro, em 13 de outubro do ano em curso.
Artigo 20 - Ficaléstabelecido em toda sua plenitude, o disposto: no artigo
69, da Resolução nº 575, de 02.12.80.
Artigo 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produ
zindo seus efeitos a partir de 19 de setembro proximo passado,
correndo esta despesa por conta da dotação própria da vigente!
Lei de Meios.
Sala Getúlio Vargas, 23 de novembro de 1982
SILLAS RES DE ALMEIDA
VicejRrdsii dente
WILLIAM D
Presidente
ETTORE DALBÓNI DA CUNHA
PE Secretario
prot.895
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cz VOLTA RE -OUDA
CÂMARA MUMISIZ AL
Divisão de Documentação 9 Cisfiot2ca
CONTÉM ESTE PROCESSO. ÁZ...FOLHAS. |
Funcionário. ALA
TABELA DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1982
1 - SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS. froLHAS OR
1.1 - Parte Fixa........... Cerererararevero 67.107,00 À
1.2 - Parte Variável.......... Cesreracro . 127.140,00
1.3 - Ajuda de Custo... ......ru..» eoserarras 18.543,00
1.4 - Sessões Extraordinárias.......«zcvu..« 33.904,00
1.5 - Vantagens......... cocorar recorre tasas 296.415,00
543.109,00
2 - SENHORES VEREADORES
2.1 - Parte Fixa,.....scsccv.. asarara vo ..a 67.000,00
2.2 - Parte Variavel........... erra carro 68.777,00
Soma...cecracavos vo. 135.777,00
Valor da Diaria...... 2.293,00
3 - SENHOR PREFEITO
3.1 - Remuneração....... errerrares cerraros 380.176,00
3.2 - Representação....... percranavo rereres '253,451,00
633.627,00
4 — MESA DIRETORA
4.1 - Presidente....... corcrereoo cerraros c. 244.399,00
4,2 - Vice-Presidente............. cerererra 122.199,00
4.3 - 19 Secretário............ RA 244.399,00
4.4 - 20 Secretário........ ecereco Cerrraro 122.199,00
5 -— COMISSÕES
5.1 - Presidentes...... erre corres veres 48.880,00
5.2 - Membros..... Ceara sara ca caraca rrre ra 34.914,00
CÂMARA [.UISIFAL EE VOLTA TEDT DA |
PESOLUÇÃO E: DO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
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DIVISÃO DE CONTABILIDADE
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Em 25 de novembro de 198
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MEMORANDO Nº 026/82
Assunto: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES =
VEREADORES .
Senhor Director Gerai,
Temos a subida honra de encaminhar a Vossa Senhoria,
em ancxo,a Certidão de majoração das vantagens dos Senhores Deputados Estadu-"
ais expedida pela Assembiícia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 13-10-
1982 e, o calculo da atualização dos subsídios dos Senhores Vercadores,remune-
ração do Senhor Prefeito Municipal e a representação da Mesa Diretora das Pre-
sigências e Membros das Comissoes Técnicas e do Senhor Chefe do Executivo, com
visência a partir de 06 de setembro do ano em curso.
Na oportunidade, somos com estima e apreço,
Mui atenciosamente,
Wil tia ; k ler de Rezende Lima - - Olivio Jose dos Santos -
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CÂMINA 1 INUCIPAL CE VOLTA GEDOSDA
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coordenação de lixpediento « Comunicações
CERTIDÃO
CRNTIFICAMOS, à pedido do Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda: ,
tuc O total das vantagens percebidas pelos Srs.Deputados
id desta Assembléia Legislativa, de acordo com os Atos N/MD
nº 18/77, N/MD nº 68/80 e N/MD nº 70/80, na forma previs
ta na decisão adotada pela Mesa Diretora no Processo nº
571/80, a partir de 1º do setembro de 1982 & de Crs,
o 296.415,00 (duzentos e noventa e seis nil quatrocentos e
-, quinze cruzeiros) e, a partir de 06 de setembro de 1982
o. Cc de Cr$319.802,00 (trezentos c dezenove mil, oitocentos
e dois cruzeiros). Nada mais havendo q declarar, cu, Hil
ton CprGosta Carvalho, matrícula nº 660, escrevi c assi
no SA VHS Pen Gdrir LéClies eu, Ivo Martins Duarte, Coorde
nador,de Se Pepbicnto + Eomplcações +» Subscrevo e assino,
nto cial cu, Pedro Alves, Superinten
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1) digite de Administração, assino encaminhando a presente
ug" "Visto" do Sr.Diretor Geral np 2!
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COIRETOR GERAL
fcámima LUNICIPAL CE VOLTA FEDODA
Divisão do Cocurenteção o Ciliot c3
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FOLHAS Nº 1
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|câmira ELUMICIPAL CE VOLTA FEDDCCA |
Divisão de Focuc enteção o Cisdstica
prItoLuçÃo + GSa| rs OS. [q
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Requeiro nos termos regimentais, apos aprovação do ple
nario, que seja incluído na Ordem do Dia em Regime de Urgência e Preferência o pro
jeto de Resolução nº 053/82.
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CE VOLTA FEDSUDA
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CÂmMIRA LUNICIPAL
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Câmara CHbunicipal de Volta Redonda
Estado do Rio ds Janeiro
PARECER 4D
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ANTONIO GUSTAVO DA SILVA :ONICIO ZAMBOTI JORGE PANTALEÃO ALVES
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/82
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria acima carac
terizada.
VOTO DO RELATOR: A matéria estã documentada com as devidas certi -
does expedidas pela Assembleia Legislativa do Estado.
A tramitação é normal e este relator não encontrou
nada que possa obstar sua aprovação por conseguinte somos de pare -
cer favoravel a materia.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 1982
ANTONIO GUSTAVO DA SILVA - Presidente
ONICIO ZAMBOTI-Relator
JOR ANTALEÃO “ALVES - Membro
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Eiicao do Cocuroriição O Choi
CÂMARA LUNICIPAL CE VOLTA TEDIJCAS

(FOLHAS . su
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SAM RA FUNIGIPAL CE VOLTA FEDTNDA
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33 do Cocucentação e Fiais
Ogmara unicipal do Volta Redonda
Estado do Ric de Janeiro
SERVIÇOS DA. SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
PARECER VERBAL 1 3:
comissão: LivAucAÇ
RELATOR: VEREADOR AB | TIDE
ASSUNTO: PROZETO OS3/P2 uy du ce
do Segue ds fpraçd ,
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CÂMARA MUNICIPAL CE VO.IA FLDT CAS
Pivisão de Documentação o Ciniiot ca
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Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO Nº FOLHA DE DESPACHO Nº
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Crósão co Lecumentação O Eiidcic)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE CONTABILIDADE uNHeIP É É
Em 25 de E dDONDAS R)
MEMORANDO Nº 026/82
D1698 AVR ata
Assunto: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PROIO ( 9.0 SER AL
VEREADORES.
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| FOLHAS UE
Senhor Diretor Geral, | quilo
Temos a subida honra de encaminhar a Vossa Senhoria,
em anexo,a Certidão de majoração das vantagens dos Senhores Deputados Estadu-"
ais expedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 13-10-
1982 e, o calculo da atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores,remune-
ração do Senhor Prefeito Municipal e a representação da Mesa Diretora das Pre-
sidências e Membros das Comissões Técnicas e do Senhor Chefe do Executivo, com
vigência a partir de 06 de setembro do ano em curso.
Na oportunidade, somos com estima e apreço,
Mui atenciosamente,
27
y1 ler de Rezende Lima - o Joge dos Santos -
CÁ pai JOPEL =
Es. SÊ do Cocu-ce Cato H Me.
as (ID 0: E)
TABELA DOS SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO
DE 1982. a
| FOLHAS A
|
1 - SENHORES DEPUTADOS ESTATUAIS. ea !
1.1 - Parte Fixa....... ceresara rara sasassos ... 67.107,00
1.2 - Parte Variavel....... error rara raves 127.140,00
1.3 - Ajuda de Custo............. ceraranasicas 18.543,00
1.4 - Sessões Extraordinaárias....ccc.ccrccrero 33.904,00
1.5 - Vantagens............ cerresararare nes «- 319.802,00
566.496,00
0 2 - SENHORES VEREADORES.
2.1 - Parte Fixa..... corsasasas eoccasarersosos 70.000,00
2,2 - Parte Variavel............. Cerrrrreros 71.624,00
. Soma....ccre ea 141.624,00
Valor da Diária...... 2.387,00
c 3 - SENHOR PREFEITO
3.1 - Remuneração.......... perecer cerraranes 396.547,00 =
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- = o Fam da à
3.2 - Revresentação .. +. ce rervaa cerararero - 264.365,00 . MD! |
Pina it Mina c o j to: | |
660.912,00 ar RC
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4 4 - MESA DIRETORA " o a |
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4.1 - Presidente..... errerea dera devera 254.923,00 q & Lo |
4.2 - Vice-Presidente... ..ccrerasa coranerrro cc. 127.462,00 (o E tb
4.3 - 19 Secretário......... cereereero ARDE 254.923,00 q E %Y
- 2 Sig
4.4 - 20 Secretario.......... Cera Da rea a nos 127.462,00 o á (g |
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5 - COMISSÕES a a o
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5.1 - Presidente....... eqesssao perenes couro - 50.985,00 õ a
5.2 - Membros............0a ceorererererecceseca 36.418,00 S EA
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Willian Keil
Ansunsor de
a Rezende Lima Ntuio Zos6 dos Santos
omia o Finanças Chot4' da tvisão de Conto idade
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coordenação de Expediente e Comunicações
CERTIDXO
CERTÁFICAMOS, a pedido do Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda ,
que O total das vantagens percebidas pelos Srs. Deputados
) desta Assembléia Legislativa, de acordo com os Atos N/MD
nº 18/77, N/MD nº 68/80 e N/MD nº 70/80, na forma previs
ta na decisão adotada pela Mesa Diretora no Processo nº
571/80, a partir de 1º de setembro de 1982 E de Cr$.....
çã 296.415,00 (duzentos e noventa e seis mil,quatrocentos e
- quinze cruzciros) e, a partir de 06 de setembro de 1982
o é de Cr$319.802,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos
e dois cruzeiros). Nada mais havendo à declarar, cu, Hil
ton d: ç ta Carvalho, matrícula nº 660, escrevi e assi
Prcico les eu, Ivo Martins Duárte, Coorde
nador,de Expediente e ompácações subscrevo e assino.
memo To NÃ “= eu, Pedro Alves, Superinten
dçáte de Administração, assino encaminhando a presente
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NIRETOR GERAL
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Câmara Municipal de Volta Redonda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO NO 652
EMENTA:ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES A
| REMUNERAÇÃO DO SENHOR PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO
DA MESA DIRETORA, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES E DO
CHEFE DO EXECUTIVO.
A Câmara Municipal aprova e nos promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 19 - Os valores constantes do Ato nº 1.302 de 13.05.82 e, bem assim
A aqueles baixados com a Resolução nº 624, de 14.05.82, ficam a
crescidos do indice de 1.0952( hum inteiro, zero novecentos e
cinquenta e dois milésimos), aproximadamente, conforme dispõe'
o artigo 20 da referida Resolução 'e de acordo com a certidão '
fornecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ja
neiro, em 13 de outubro do ano em curso.
Artigo 20 - Fica restabelecido em toda sua plenitude, o disposto no artigo
69 da Resolução n9 575, de 02.12.80.
Artigo 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produ
zindo seus efeitos a partir de 10 de setembro próximo passado,
correndo esta despesa por conta da dotação propria da vigente
Lei de Meios. a
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Volta Redonda, 01 de dezembro de 1982
WILLIAM D
residente
Da
ETTORE ALBONI DA CUNHA
Primeiro Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOTA
Divisão de Docu.:ectoção 9 co
Projeto de Resolução nº 053/82 —
Autor: Mesa Diretora
issm/.
"JORNAL DA COMUNICAÇÃO"
DIA 07/01/1983.
RESOLUÇÃO N. 652
EMENTA: Atualiza os Subsídios dos Se-
nhores Vereadores a remuneração do
- Senhor Prefeito e 'a- representação da
+ Mesa. Diretora, dos Membros das Co-
missões e do Chefe do Executivo,
À Câmara Municipal: apróva e nós pro-
mulgamos a Seguinte Resolução:
Artigo 1.º — Os-valores constantes do Ato
nº 1.302 de 13.05.82 e, bem assim aqueles
baixados com a Resolução n.º 624, de 14.05.82,
ficam acrescidos do índice de 1.0952 (hum
inteiro, zero novecentos e cinquenta e dois
- milésimos), aproximadamente, conforme dis-
[põe o artigo 2º da referida Resolução e de
acordo com a certidão fornecida pela Assem-
bléia Legislativa do Estudo do Rio de Ja-
neiro, em 13 de outubro do ano em Curso.
Artigo 2º — Fica restabelecido em toda
sua plenituda, o disposto no artigo 6.º da Re-
solução n.º 575, de 02.12.80..
Artigo 3.º — Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos à partir de. 1.º de setembro pró-
ximo passado, correndo esta despesa pór con-
ta da dotação própria da vigente Lei de
Meios. - :
Volta Redonda, 01 de dezembro de 1982
WILLIAM DE FREITAS
Presidente
ETTORE DALBONI DA CUNHA
Primeiro Secretário
Projeto de Resolução n.º 053/82
Autor: Mesa Diretora
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- CÂMARA MUNICIPB DE voLTA REDONDA 0
Divisão de Expediente Ficha N.o 001
Q
DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 053/82 OT Nº 895/82
DATA ENTRADA
23 ,N ,8
MEMORANDO NO 026/82 E CERTIDÃO. DO TE
ANEXOS:
> [[——>——— ND
AUTOR: MESA DIRETORA.
ASSUNTO: — ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES A REMUNERAÇÃO DO SENHOR PREFEITO
DANI EA Vo StbolbiUS LUS SENTUNDO 1
E A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES E DO CHEFE DO
Dae DID OD DDD TO
ANDAMENTO: EXECUTIVO.
Lido e considerado objeto de detiberação na reunião do dia 25.11.82. Encaminhado às
+ Lomd ” “ O TA A TS
Comissões de Justiça e Finanças em 26.11.82. Lido e aprovado requerimento de inclusão
na ordem do dia em regige de urgência e preferência. Aprovadqgaarecer yenbal da Comissão
de Finanças, favorável, na reunião do dia 30.11.82. Aprovado em la. e 2a. votações face
"regime de urgência e preferência, em 30.11.82. Recebeu o n9 de RESOLUÇÃO - 692, Encamte
nhada à DDB em 07.12.82.

open original →