norma nº 490/1962

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - SDA
DELIBERAÇÃO / LEI MUNICIPAL No 490/62 |
Autor : VEREADOR DERMEVAL PEREIRA DA S
ementa: Proposta Orçamentária para [963
— tFoposta vrçamentaria pare lido
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, PROJETO ORIGINÁRIO: MENSAGEM Nº 34/62 -
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: e remete a mem mr mam
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Vo, Data apresentação: 05/ 10/ 62 Data leitura: 3BA/ NM /6ro
> considerado objeto de deliberação em: / /
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DA TA FAVORÁVEL CONTRÁRIO .
Constituição, Justiça e Redação 19/10/62 sim
Fin. Fiscal. ,Tom.de Cont.e Orç. 19/10/62 S im
Ê Obras e Serviços Públicos .....
. Saúde, Educ. e Assist. Social .
1 Agric., Pec., Ind. e Comércio
k APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: .
4 Data: 234 AA 82 Unanimi dade sim Votos contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 13 ) Il / 62 unanimidade || sim Votos contra
Com emendas? Sim Quantas? - 10 dez.
REMETIDA À SANÇÃO em: 26 / || / 62" Oficione P 99 / 42º
0. SANCIONADA em: Ul / !2 / 62 puBLICADA em B.l. Prefeitura nº 7
31/01/62
VETO:
4 dO Data apresentação: / / Data leitura: AR A
Distribuido às Comissões: :
em: / :
/
O
H pareceres: Favorável Contrário N,
' x
Veto: Mantido Rejeitado
corriam rm rem mm
PROMULGAÇÃO - em: / / pelo
publicaçãoem:
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE DELIBERAÇÕES / LEIS MUNICIPAIS
no O folhas lltal2l ( Sento e quatorze a cento e vinte e um, o
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 52 ( cinquenta e duas )
FOLHAS, NUMERADAS DE 001 A 52 .
volta Redonda, 03 de outubro de 1978
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' Estado do Rio de Janeiro ve vo TA EE Figo
p: - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 09358 E) Bornit Ú |
“GABINETE DO PREFEITO vovem DONO |
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Em, 5 de qptuico de 1962,
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ml, ' Senhor Presidente, 1
e PN E - Temos a hoara de encaminhar a VaExa. a propos=;
| ta orçamentária para o exercício 48 1963, a fim de submetê-la à etera
, 1) da consideração dêsse Legislativ qo
Desnecessáfgio se torna esclarecer a essa GCâna-
ra que a elaboração da inclusa Lef de Meios obedeceu às diseriminaçõ
es legais do Departamento das Mun cipalidades no que se refere à re-
celta e aos percentuais previstosgem Lei para a despesas
A Receita fixada para o exercício de 1963 mos
ta em 31136.000.000,00 (quatrocentgs e trinta e seis mil de cruzeiro
com igual despêsa, na qual procurgmos estabelecer um racional númer
as necessidades mais imediatas |
de dotações. em correspondencia ce
Município.
Encontra-sg incluida no Orçamento a previsã
de 0% (quarenta por cento) de augento para o funcionalismo, a f
atender às necessidades dessa labdriosa classe, corpo indispejsáv
à Administração Municipal, para fazer face ao elevado custo Aê vÊ
Certo de que a Egrégia Câmara Hunicipal, e
príndo as formalidades legais aprovará a presente proposta orçamenti
ria, valemo-nos da oportunidade paras, agradecendo a aten ão, subse
vermo-nos com elevada estima e distinta Geração» |
profe?tq em exercício
. Exmº Sre , :
- Natalino José Dias | . |
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta-
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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COMISSÃO DE... PINAEÇA.
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PRESIDENTE RELATOR £
ASSUNTO nn
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O nrenenta Orcurento Ic-nog sn arevicio ore meant apis
var. 1965, atuntenio no Jiennçto nº crtico 159 do Rerimento Interno,
que estimula srago sara o Parecer Zocte Comissão, orinscos cus o gre
sente Orermento sed corovado er spjnair discussão « votento,
C-bc a en?a varendor enveniar e aindido aranpato arou
mentária , vinror-lhe ltanacçõeo, amendoo 2 qnrricongs gerape ona
enteni.r que tais malificsoãos venham comspagod mente emparar com
nidsie, Lvanin cm conte a poceito e a Coeneroçs No crua tenre nr cnh
ta orgrmentaria, » resm 0 conato Pe oretco doc ,0n( nec mi) ones ing,
2, tis aubefito: Aova “É
mensoiz, cuvanis ee Ti nº n060 “e
correcamdsr «so limitor ccavistoe nn mommoddiclome Leo Toa cn veri
As Grilleo cs,GU (quinze mil ornveirse, a CrÊhOC,900,00 “er 7 ruced
ros) ecnfocme actionla o crtiço 12 emoemo Latra MG, o run so copmpaço
lcionº Sesi, cuido G)nia tamemae + 15 cpf
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Setor de Docum entação 6 f reuivo
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mara Municipal DA 7/47 Ldendo
Estado do Rio de Janeiro
PRA ASAS) .
A ASSENBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO Dis JANEIRO DECRES
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI : '
Art. 1º- O subsídio dos Prefeitos a ser fixado nara a pró-
xima legislatura, pela Câmaras lHunicipais, obedecerá sempre, de a-
cordo com a receita municipal prevista, aos linites seguintes:
Vencimentos
Mensais
Cré.
a; - Orçamento até Cr 2.000.000,00 (dois milhões de
cruzeiros) ate ..cccsaccreseeiia derecursrrseas 15.000,00
b) - do limite anterior até Cr3 5.000.000,00 (cinco
milhoes de cruzeiro s) até .....cccccestssaenao 30.000,00
c) - do limite anterior até Oy 10.000.000,00(dez -
milhões de cruzeiros) ate........ ecrracrreraas 40.000,00
q) - do limite anterior até Cris 20.000,000,00 (vinte
milhões de cruzeiros) ate ...ciccccccerteasaio. 50.000,00
ie) - do limite anterior até Cr 50.000.000,00 (cin -
quenta milhoes de cruzeiros) até ..ccciceeso 60.000,00
£) - do limite anterior até Cr$ 100.000.000,00 (cem -
als milhoes de cruzeiros) ate .. .ecciiccccssiraeas 80.000,09
Tg) - do Limite anterior até Cr$ 500 .000:000.00 (....
«E (quinhentos milhões de cruzeiros) fe Peccrerta 90.000,00
;s|h) - acima do lihite anterior até... Diiciciicoo 100.000,00
Art. 29- Esta lei entratá em vigor na data de sua publicaçãd
sóadas as disposições em contrário. 4
FALÁCIO DO GOVÊRHO, em Niterói, 5 dê setembro de 1962.
a) JOSÉ DE CARVALHO JANNOTTI
( PUBLICADO NO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO EM Gé..
Eseis) DX SETENBRO DE 1962, Nº 9.30? ) j
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Estado do Rio de Janeiro ,
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EMENDA nº&ijgh
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Senhor Presidente, y aperto bem pdbr
SuarençÕãs quod] Qdo eo
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Nos têérmos do artigo 162 do Regimente Inter
ne, apresento a emenda abaixs, para apreciação do Plenário. .
SUBVENÇÕES :-
Para construçãe da Escela no bairre de Eucalipal............
. “0r85.000.000,00 =
Para construção de passagem subterranea na travessa de nive
entre as Avenidas Paule Prontin e Getúlio Vargas :-
Cr$15.000.000,00 =
Para a União Hespíitalar Gratuita :...0r$500.000,00
Para o Dispensáris Paule Mendes .....Cr8500.000,00
Pera a LBV de Velta Redonda .........Cr8$500.000,00
Para as Escelas de Samba qué se apresentarem devidamente re-
gistradas na Prefeitura Hunicípal, ...+Cr$100.090,00 cada -
devende a ref:rida importância ser paga 30 dias antes de Car
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naval.
Volta Redonda, 25 de sprtra de 1962.
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Lomara Mnicipal de SMA Ddonde
Estado do Rio de Janeiro
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EMENDA nº?
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Senher Presidente, i
DIMINVIÇÃO DELVERSA
Nos termos do artige 162 de Regimento Interno
apresente a emenda abaixo para apreciação de Plenario :
VERBA/000-1-1- PARA PAGALENTO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES :-
ORÇADO :- Cr89.180,000,00 =
REDUZIR PARA = Cr$ 0r$3.060.000,00 = pato ps
a 1.2 G4.099, 99
JUSTIFICATIVA :- O requeride pela' emenda nº 2 se apresen-
ta sob um carater de inteira justiça e de colaberação com a fu-
tura administração municipal, grandemente preecupada cem as fi-
nanças municipais. O subsidie de vereader fei fizado em ......
Cr845.000,00; sendo reduzide para Cr$15.000,00 teremes uma eco-
nemis de Cr$30,000,00 . Teremos assim en cada ane,uma ecenomia
de Cr$6.120.000,00 e que dará,ou melhor dizendo, pessibilitora |
a execução de ebras na Cidade. Tenhe certeza de que os senheres
vereadores compreendem é propósito desta emenda e ainda mais, —
recenhecem que se os vereadores atuais receberam como subsidio]
a impertíncia de Cr$12.564,00 em nada serão prejudicados os ne-
vos edis, com um subsídio mensal de Cr$15,000,00.
Volta qa] cutubre de 1962
Cilvedir e tia EcaMerendor
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Setor de Voc: maiserão é
CAMARA MUNICIPAL DE:
. "os VOLTA REDONDA
09904 226987
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Lomara Menicipal” de Lis Pbndo
Estado do Rio de Janeiro
Sem
EMENDA
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Senhor Presidente,
Nos têrmos do artiçe 162 do Regimento Inter
ne, apresento a emenda abaixo, para apreciação do Plenarie.
majoração Dé VERBO
JUSTIÇA ELEITORAL =
Verba 011-5-9 - Aumentar a verba em 0r$214.300,80 anuais, para
ecorrer a contratação de um datilegrafo.
- A aludida centratação deverá
JUSTIFICATIVA :
de atender e Órgão do Ministório
ser realizada com é fito
Publice,pele acumule de ra existentes.
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VOLTA REDONDA
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Estado do Rio de Janeiro
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EMBIDA nº 4 a ARA o MICIPAL
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Exme. Sr. Presidente, dj p
meses ROMENTO DE VERBA.
Nos têrmoe de artigo 162 de Regimento Interne
“apresente a emenda abaixe, para apreciação de Plenarie :-
'
FICA DESDOBRADA A NERBA Bl4- 15; censtante do quadre a que se
refere e artigo 5º ãa Proposta, “de Orçamento, de acerdo csm
a seguinte distribuição :-
I= Para ocorrer tas despesas cem & referma da
Escola Damiãs ledeires.......Cr$500.000,00
II= Para ocorrer;a censtrução de Pesto Saúde
da rua 249.00 vosso 000000004 Cr$500,000,00
)
IiI= Para scorrer'ao pagemento de serviços e /
ebras adjudicados a tercelrosCr$......c...
Cr$ 1.100.000,00
Volta Redonda, 29 de sutubre de 1962.
João Alvarenga
Vereador.
aorta s o qu ça
CÂMARA AUMBIPSL DE VETA REGA
Seter de Dect me: “pão O Struivo
|| CAI
MARA IXUNICIPAL DE |-
“VOLTA REDONDA E
000028 2246067. das
SESRETAMA J.£. Rim |
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Lomara Manizipal de Hola Ldonda
Estado do Rio de Janeiro
EMENDA nº D =
Senhor Presidente,
criaçao DE VERBO.
Nes têrmos do artigo 162 de Regimente Inter-
ne apresente a emenda abaixa, para asreciação do Plenáris:-
Retirar des serviços adjudicados de Femente verba 594/13
a impertância de Cr$500.000900 e criar & verba 584 - para -
subvenção para manutenção de Horte Flerestal, conforme cenve-
nia em anexo,
Volta Redenda, 29 de outubre de 1962
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SPR/avc
3
dprdçeo
. Estado do Rio de Janeiro
À PREGEAQURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETEADO PREFEITO
CAMARA MUNICIPAL De
VOLTA REDONDA
009079 2245067
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CiisUPita E à PUSPOITA IBUGSD do ADA EUDAS
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Setor de Dosimerte Er é :tcuvo
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vinto « oito dles do TT purAnE mibr AFCUITIO O MDOSAR=
ta à dois, presentes no binote da :ir. irofeito timtes vl ce Valta Ré
conda, dr. Ur. lxison Gos antos Cangalves, O re «ado cu viliona Drendêo
albuquerque, cinfe 65 Ju. Inspotoria negiaal 1Zorcstul (> orvi 9 Flores
tal do Eintotério 6a agricultura c as Gemis posso. um sbrizo o Ibaoreves
ressiveram ostabciecer o escuto quaveido, pare quo o! trobiltos de fl
vostemento o reflarestaneto, « curgo <> refeltura mici cl c volta Rem
tonta, rassos a Cunelonar « regive do colaboração o urticidação, de ds
forsiiade com 23 nopuas Gósto cirdo. toe assegura. d, 30 asi convies,
qu a irefoitura Municipal ée Volta .alsada estub.icec:é, ccfiânicivamente;
m sobrdo florestal, ebedesça:o o disposto no ; rácr-do 3 Court. 18, dal
Constituição Fodaral, polo ve, iomto Já, à 9 + Lispotaris ocioal Flerag
(02, por indermádio do Sorvi o. Losestal, incluirá 20 r;-scato Ca União é
octa és ).900,900,80 (Inz3 sáliio de cruncíroo) pus. o exoreio. > de 1968
ásia Ja. + 0 sesrizo; Co vo frata O présuato €: co; "arão ilrigitas
€ excoutados por funcion.:los (os qrrratrus tócnias (> astério da AÊ
oiltura, Sesipgnx'o polo Jisfe €:. jas inspotariz tio 1 lupogt.d. cevto
vurdsrafto Único - O ix catar . + prquete caW0D, + caco me arte 606
sms attviêndos à funzia so: da irofaltame [tm :dr 3 co iolt. sdonda,08
hd da ação, entretanto, fiauzá balolta É cas orient. "o raso quo. sema
0 msmo 2a. + da trabulios ,rovistgoe DEGto +0U0D cu x é!
e) - Instalação « manutcogão cc m Photo Leroaid. rosmto fixos Com
& por escritura púllios «> cervizo lorus'ul)
db) - foruação de pequenos boss, nos Írous te “rr $.itma, do onfnada "Rá
serva “lorestal'
0) = csieboleour um sesv ;o, ceras. do crbociiocTo Cos ros co 9660
ganieí 40, op inclastva : Lrivis.o solos os til os nó:oo = ter)
4) + cooperar om 0 Jarviço «eh rio do vor. Ltura, x cxstração Ed
praças c j.rúins púsii 05, Cotredento tudu: us pluitas de urterimação
e ormusenteção, neves> rias :o rovestinusto florístico
e) - arient:r 08 habitantos de volte cotas; no toount. es limiações do
Sóligo Florestal, Congo ndo é: instrução de requorinotos ara RG
todas, once inhando-o" coritosente informados à 9a. Incretoria ragias
ua) rlorestais
£) - solar, Ce um moto pertácules,jíclos flarosta: o. totas “05 mnanato
O ats, € osgocialmento o 13: esâstento no to. at. ooia é
<a Inré, de propriedade da eltura firt.L cd q rolia confins nó
"menselnente, à srofoitara Muntoipaj de Volta Bedonda, um via dos spstioH]
“Soto cr do Docimente ção 8 era i
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&
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Ena)
CAMARA MUNICIP
VOLTA REDO ra
mo À 2245067
neh
“jfára sistemática pregação junto cos escolares, sótro : utilsdndo das -
“Lorostas 6 (tos ;TocêsSOs ce sua cxpleração, no fo'rico co carvão, a
o 6a lorda, x: do méciras de It, ete, 0 conturusto 09 préti-
cas nocivas das queimadas inciscrintnatas o incêncios nos utas, pes
vocadas que polos balões, quer pcla ncgligancio canto a olrigatoris-
dade êve aceiross al end nl tl Zooné Dol ol he acetona ani ad Dani a and An anel nel ad rel Dal Jun bl. Del dd
áuga Ma + Pora o prosonto exorcício, a Prefeitura "mic <1 ce Volta
iotonda, omtributrá com a cota de 15004000,00 (quinhentos 141 cruzeiros)»
Copositadas, de ima só vez, no anco 69 Denail C/4, 'ecxeta Co toltr Bedem
das Dad Sel hat ol bl Toa Sei hoo] Tt Você du ul had né ond bend ot on il st an ed oo he nd he dead bel Jal Dado dl oe Da nl De)
clica la. - à 9%. Inspetoria Legiongl Florestal do 'isteto do io de Me
neiro, omtribuirá no gresonto emercício, com a importincia do 2.000.004
(rua milhão de cruncizos), par conte da Verde 3,1.00-Desermalviento Becnk
mico o Social. - Sub-cansignação 3.1.0! - Proteção da larestaz o Roflarag
temento. -
Xtan.S) - Prosseçatrento do instalação o menutenção de IMopotorias, ortos
e Postos rlorastats, roferente eo mepcício da Untio - zercício co 19623
ata ba áneso | + Sub-anezo ly. Li-NASIS - sopvigo Flarostal - "esposas da
Capital. Pal ond Det om! od Soa duel nel bel hoo heat ul nl nel Soldat end Joel dont had aot Jet hd June od 7 Dad Joe ndo had Dn ou du
Gcaca Sa. - Paso o emecício do 1983, o Kinistário co ipricutira, fesé
inciztr no Orçamento és Untiio a vorta de 3.000.900,00 (imm milhão de crie
setros), pora o estabalecinanto do agido Florestal, tendo em vista o dlg-
posto no parágra£o 32 do arte 18 da Oonstituição “edercli. ecc VAmçndo
cléumla Ga. - à contribuição da 9%. Inspetoria Logimal "lorestal, vam má
nómo 66 3::000.000,00 (tum cálhio de cruseiros) será feita em material é
possocl, devendo a emtidão da aplicação ser fiscalizado pola Prefettuma;-
Da tocumentação apresantal: nensalmgnte » pote ma desce mp ns ces mimada
Cuéomda Tê. - 4 contribuição én pretestura Hentcáçal Co Volta Redonda dis
verá cer depositada, de preferência, na Agência do janco do [rosil em Wã=
to Redcuds, ais conta 66 Podares rúbticos à Vista - 8) Covôenco Hari câpaáme.
em nomes de Pavlo te Viziuna Prondão albuquerque, Chefe és 9a. Ingpederia =
Begionai Fiorestel do Egtarto do Bio de Janeiro. ecscermses meta Ve ne nGUA TAM.
Clésio da. - Pica e carço do Profbitura Imnicipal efeito Zedonãa, a f4B
cnitsação da aplicação dn dotazão 4» 8.500.090,00 (bum milinão e quinta
tos mil crussiros), Gevento estubclecer norsas quanto a comprovação de sm
cota 66 “8500,000,00 (quinhentos uti crusetros)ouga prestação de costas par
parte 60 Chefe 6a 9. Inspetoria Ficrestnl à Profeiture Municipal de Volta
Rolando obsdscsrá reltgicsmente ag normas estabelecidas, = cms usmçtã
Cama 9 - à 9a. Inspetoria Rogionl Florestal, se obrica a remote
de Sespesms efetuadas em favor do acórdo e, uma lente
claão relatório das ativisades VAO, comamevomevsDENÇmA «o nbed e
down
Estado do Rio de
VOLTA REDONDA
000084 22A5067
SEREIA TARA q 8,
lista AO = - At6o 8a contriinágio a qãs do roçeso 4 aláam E Das
Inspotoria Bogimal Floresto? contripatrá cos poomal ea epfesentes
do por us Engenhosro-Agrâncco o um crio do cgrôncoo, além do cutros
functonários 40 seu quadro; contorno seccossitado do serviço $ndlcar, evd
eutos para conttção do pessoal e matarials gastas ms es pensa
égua dae + 0 presenta dofcto pádnrá ses roncindito no caso do incbecs
vância do qualquer ua do sons cliusdoss se Lsxo não ocorrer, nodionto na.
sonticento Go cnbos Os partes acssdertos, memsmscecamenenprempasmpre cen dão”
Pora validado e firmeza Co quo ficou estipulado, Icerousos o presento cars
Do O qual, donots do 1490 é achado qerto, val assíncio polas gartoa 48 no
modas o palas pessoas PPOSONtOS | svesemite mara fes cesmatemata camera ria!
AMARA RUISIPAL q
PREFEITURA M
GABINETE DO PREFEITO
peito to Vilhena Drcodão eituqcrado
Coto & 9% Inspetoria Rogiam) Florestal do gor
vigo Florestal do Wasstério ca agricultura, =
» no, apresente a emenda abaixo, para apreciação do Plenário:
: cerrespendencia encaminhada ao Legislativo peles represententes /
Apa pe 2 re cr A e.
Es Cla OA DE VOA HD ERRA IIPACTE UR
" a E 1 VOLTA REGONDA '
| 000082 22a5067
leer 14 tc EoS Fe é
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1
Lomara Manizipal de Ya Ldonda
Estado do Rio de Janeiro |
EMENDA nº 6!
4
O CEMAR Ê .
SNBV ENG Ria A mimICirAL
. |Srenvoa
Senher Presidente, * PEBOn: +, o
nda | er
ty: ar
Nes têrmos de artigo 116 º Regimento Inter
i
SUBVENÇÃO AO ASILO DA MENDICIDADE DE BARRA MANSA
f
Crê 400 + 000 ,00
|
Justificativa:- A melher justificativa a presente emenda é a
do asilo citade (anexe).
Velta Redenda, 29/10/62.
À
ine Jose Dias
Vereader ,
:
+
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3a.
tri
CAMARA MUNICIPAL DE”
VOLTA REDONDA
009003 2245087
Setor de Dec: me:
CÂMARA MUMCIPAL DE Far: EM n
El
mara Manicipal de MA LDdonda
Estado do Rio de Janeiro
EUENDA nº 7
MAJoADG SS DE VeERDA.
Senher Presidente,
Nes termos do artigo 162 de Regimento In-
terno, apresento a emenda abaixe, para apreciação do Plenário:
Acrescentar à verba 814-13 a impertância de Cr$ 500.000,00
para ag despesas de planejamento de ebras.
Velta Redenda, ' 29/10/62
( Ely/Coutinhe - vereador )
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Setor do Oocime e - Leio. VOLTA REDONDA E
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Estado do Rio de Janeiro na
+ o)
"“ Benhor Prosidentos QD) DL a al
ro Á O
a o Am têrnos ita BI, artigos 160 6
- 1/0616 se Único e gimento, Interno
1) . ” apresent: Ep a o qa EE 5 Etero Dostertivo. a propostal
o A, rece de para o ano de 19
E) Pá A emenda dronãe à Colonda Câmera requção!
A da! 10% nas verbas seguintes, para pagemento de pessoal $-
ro DESIGHAÇÃO DB DESPRSA : -
/ cóaigo Geral . REDUÇÃO DE l0%
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8900 - “
JusEIçã SIBITORAL a
80210 aa Redução de ho% na verba proposta
8011 -
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DEPARTABIT IO DE ADMINISTRAÇÃO
o (0) ma Redução de uoá na verba proposta
DEPAEgpustTO DE SAZIDA
8130 « Redução de 40% na verba proposta
. GUARDA MURIC IPAL
8B2io - Redução de 10% na verba proposta
DEPARTANENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
sz) Pq « Redução de o OR na na verba proposta
8531
adoE «
Bljzo « Redução de 10% na verba proposta
a DOR DE VIAÇÃO E OBRAS -
8800. - Redução de 40% na verba proposta
ERREI E CONSERVA
8810 - Redução de 140% na Senhas proposta
630 a SENVIÇOS ANOS, » à
« Redução de 10% na verba propos
LIMPESA EEN -
8850 « Redução de 10% verba proposta
SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
8820 - Redução de hO$ na verba proposta
o 8590 o e 0% na gerba proposta
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Ely Coutinho - Vércador «
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CAMBRA Hrticip
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DUVOSO “224006, :
E: SERRTADO dr Lotpemo | E.
mara Municipal de lda 2 onda
Estado do Rio de Janeiro
ELENDA Nº 9 /
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Senhor Presidente, q pp L Sac avado:
Nos térmos do artigo 162 do R.I. apresento
. Lad 4 4
e erenga abaixo, para apreciação do Plenario:
Para a Associação Voltarredondense de Estudantes.....
Cr$ 100.060,00,
Para a União dos Serviãores Públicos. ..Cr$ 100.000,00
Volta Redonda, 13/11/62
AA Nelttol)
Vareador A

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À REDOR MDA
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Estado do Rio de Janeiro
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EMENDA nº 10 1
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Senher Presidente, Rd
suBUENS >
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i
Nos têrnos do artige 162 do RI apresento
a enenda abaixo para aprecia :ão do Plenário.
SUBVENÇÃO -
Para o Avenida Atletico Clube ..:

CANADA MU: SPBLDE
VOLTA REUONDA
000087 2.ncos
e) SEESETAS
Lomara HMesnicipal de AA Ldonda
Estado do Rio de Janeiro
Emenda nº 11 pat nei
Senhor Presidente, :
E ur? ? N
subvençaãSs “A vb,
R
Nos ternos do artigo 162 do RI apresento
a enenda abaixo, para asreci: ção do Plenário.
a
SUBVENÇÃO :-
Ao Grupo de Escoteiros de Volta Redonda afeoreio ão Tra-
palhador Getúlio Vargas - .ececerereavo «+ Cr$200,000,00
Escola Rezerra de Ienezes da Associa) ão Espírita Estudan
tes Ca Verdade . (já .sprovada. pelo. REQ. 142). Cr$200.000,00
Sala Getúlio Vargas,13/11/62

CAMARA Mi MMEIPAL Di
VOLTA REVONDA E
OV0028 224506
RR
mara Municipal de Yolts Ddonda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIMENTO Nº (Mo
Subven,ão à Associação Es).ist. anves da Verdade
Senhor Presidente, '
Req ciro de Vossa Excelencia que zcia incluido
na proposta or ;amentária para 1963, «ia sulvenção Jara a
Escola bezerra de ienezes, da Associ: EO) sspírita b:tudan
tes da Verdade, de 27,200,000,00 (duzentos 1 eraciros)
pagévei s e. djocecinos.
dair Jotúlio Vargas, 05/10/62
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Rua Carlos Chagas, 708-Baitto São Lucas-Teisfora 2314-Caixa Postal 83
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Rua Carlos Chagas, 703-Bairro São Lunas-Telefons 2314-Caixs Postal 33 -
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ro É com satisfação que apresentamos aos colabo-
radores da Escola Bezerra de Menezes (Departamento Educacio-
nal da Associação Espírita Estudantes da Verdade) um resumo das
atividades da mesma, pricipalmente do ano letivo de 1960.
Retrospecto
Fundada em 3-3-1952, a Escola Bezerra de Mene-
zes teve iniciado naquele ano (1952) um trabalho de alfabetização
e de assistência social para crianças de ambos os sexos, sem distin-
ção de crença ou raça, proporcionando-lhes o que foi possível,
dentro da limitação dos recursos existentes, convindo notar que
nenhuma ajuda dos Poderes Públicos ou de qualquer organização,
foi recebida para tal fim. Com refêrencia a essa primeira fase de
atividades, podemos citar os seguintes dados:
Ano Alunos Espécie do Ensino Professôras
no 1952 — Bs — AMNabetização — 1
1953 — 48 — Aliabetização — 1
1954 — a3 — Alfabetização — 1
N 195 — 43 — AMiabetização — 1
De 1956 a 1959, teve a Escola um nova fase, isto é, contou com as
"professõras designadas e remuneradas pela Municipalidade e, dêsse
modo, poude desenvolver o Curso Primário, destacando-se, nésse
período, os seguintes detalhes:
aa qua ne, “.
Ano Alunos Espécie do Ensino Professõras
1958 — 138 — Curso Primario — 3
1957 —. 140 — Curso Primário — 4
1958 — 182 — Curso Primário — 4
1959 — 2to — - Curso Primario — 6
Esta segunda fase, que nos parecia ser a ideal,
mostrou-nos, todavia, sérios inconvenientes. Assim é que, além de
escapar da Associação a administração da Escola, não dispúnhamos
de recursos financeiros suficientes para prestar a tão grande núme-
ro de alunos a assistência total, como idealizada.
Assim, a Associação Espírita Estudantes da
Verdade deliberou dispensar a colaboração da Municipalidade, re-
cuperando a administração da Escola c passando a executar um
programa tão próximo quanto possível daquele para o qual ela foi
fundada. Evidentemente, não poderia a Associação, com os poucos
recursos existentes, ir além do 1.º ano primário na Escola Bezerra
de Menezes, atendendo a um programa de completa assistência aos
seus alunos. Desta 3.º fase, destacamos os detalhes abaixo.
Atividades em 1960
Alunos Espécie do Ensino Protessõôras
43 -- Curso Primário (1.º ano) -- 1
Os 43 alunos constituiram 3 classes, a saber:
Adaptação - 6 alunos
1º Série «A» . . . . - 20 alunos
1.º Série «B» . . . . - NY alunos
Total : - 43 alunos
* Eficiência do Ensino
A Escola Bez e
grama oficial para o 1.º ano primário, constitu p
ticular satisfação a eficiência do ensino ministrado como demogistrá i
os índices de aproveitamento alcançados pelos alunos, ;
com uma única professôra:
Adaptação . . . . . . 75%
1.º Série «A» . . . . . . 95%
1º Série «B» - 100%
Frequência média , 85%
Consideramos tais resultados plenamente com-
pensadores, pois, com êles atingimos o nosso objetivo: Ensino eliciente
e gratuito, orientação moral e assistência social aos alunos.
Queremos destacar que a Escola Bezerra de
Menezes não ministra ensino religioso aos seus alunos, em absolu-
to respeito ao que preceitúa a Constituição Brasileira, limitando-se,
apenas, a dar-lhes a orientação moral sempre que oportuno, mas
sem caráter de aula, de vez que cabe ao Lar a orientação religiosa
da criança.
Assistência prestada aos alunos
Vestuário Quantidades
Uniformes completos . . cs 43 u.
Agasalhos para Írio . cc 43 u.
Sapatos me. cumes. camenio =. 43 pares
Meias . Lc 86 pares
Roupas para verão (doação) 86 peças
Merenda diária CAMARA MINISIPAL DÊ
Phos VOLTA REDONDA - | sono
Laranjas o 000042 - PEASUbI 8 u.
Bananas Port Cl a Ea
Caté FEMPIAMIA SE obaérá dO Kas
Material escolar
- Cadernos comuns ... 380 u.
Cadernos para caligrafia o 43 u.
Lápis preto comum cc 700 u.
Livros de leitura . cc cc 16 u.
Giz PO 5 caixas
Ambulatório homeopático
Atendimentos Ca ay e . 230
Despesa média mensa Cc e + OPS 15.637,00
Custo médio de 1 aluno/ano . ... 0... Cr8 3.636,00
Doações recebidas
Canecas de alumínio .. 52 u.
Calderões de alumínio 2u,
Blusas de malha Vo 4u.
Leite em pó “Nutrolac” 36 latas
Açucar refinado . ss 10 kgs
Réguas de madeira. Lc 124 u.-
Lápis preto comum CV 288 u.
Blocos para rascunho Cc 50 u.
Em dinheiro Crs - 20.578,30
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“IBjOosa FfeiIajeu “eLIRIP epusiom 'soypeseãe 'souniojun ap ojuom
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B souISjuem eied *opou ossog sounte 02 9p [2)03 umu “(gg o eT)
Solios SENp SB (961) CANO] OU? omwIxgid ou somo) eIrd SEIoU9p
-IAOId SBLIFSS9D9U SB OPUBUIO] somejso “mIssy
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UOD *S9Z9UIH 9P TIIIZOM PJO9SH tp eUeIZOId O IRAR 9PEPISA,
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SIBU Z9A BPRO 9S-BUIO) *oduro) ousou or 'onh seu “ejnas os sieu
EIp epro € opepissooou vino “eioupodur ez sieu vp oupeqei
UN OUISU] O Jos opuspusjus 'onb q WIssy vjols) essou JmassoId
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OBÍBISUOUIOp ESS9 10d Sopemur “] oujeqri ajonbe vied ajuamra
-ISI99p OPpUInTjul “sogIine sogónioo sojmm op gpnfe Sora E SOuIdA
-H “sepeyejos PL sopeprans sep ogônooxo e eIRA
1961 Bird vuriõold
Cumprimos com grande satisfação o dever de*
apresentar aos colaboradores da ESCOLA BEZERRA DE MENEZES .
(Departamento Educacional da Associação Espírita Estudantes da
Verdade), o resumo das atividades da referida Escola, no ano
letivo de 1961. '
Prosseguindo em sua nova fase -—- escola par-
ticular com fornecimento gratuito do ensino, merenda diária, uni
formes, calçados e todo o material escolar 'aos seus alunos — a
Escola Bezerra de Menezes teve mais um ano de eficiente e cari-
doso trabalho. .
- ATIVIDADES EM 1961
.0
, Pães . . . . . . . 14.560 u
Laranjas . . . . . . . 70 dúzias
Bananas . . 1325 »
Leite em pó (Fornecido pela CNHLE) . 45 kgs
Caté »
Açucar »
Canjica »
Sejor ce [r.me me é
MATERIAL ESCOLAR | [jm
Borrachas para lápis “ad 490 |
Lápis preto comum
Giz. . . . . .
' A
Alunos Espécie do Ensino Professôras “Taboadas.
82 Curso Primário (1º. e 2º. Séries) 2 . Lápis de côr . e
-Cadernos para desenho . . . . 88 u vs
Os 82 alunos constituiram 4 classes, a saber: Cadernos comuns o . - 514 u jasâs
Livros-diversos . . . . - 23u [EE
adaptação +... cc. 0 0 0 + 9 alunos Cadernos para caligralia . . . . 78 u a
. Série cão LL cce ce BB ia
1º. Série «Br Lc cc cc TO 6» . eo . - ass
2. Sérle. cc cc cr 2» CMS — - - Despesa média mensal . . . 25.000,00 iz
Total. . cc cc cce + + + 82 alunos Custo médio 1 aluno/ano . CT — — 4.000,00 E
EFICIÊNCIA DO ENSINO
A Escola Bezerra de Menezes aplicou o pro-
grama oficial do ensino no Estado, atingindo-se novamente grande
eficiência naquele trabalho, conforme índices de aproveitamento
abaixo mencionados. Releva notar que, ainda nêste ano, tivemos o
desdobramento de planos de aula: 2 classes / cada professôra, além ,
de grandes diferenças de idade entre alunos de uma mesma classe, '
o que mais evidencia o valor dos citados índices. .
TIVEMOS ASSIM:
Adaptação . . . 2... + 100 % aproveitamento
1º. Série «Ã» . cs. 97 % »
la, Série «B» +... 0... 98% >
2", Série . ... 2 100% »
ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS ALUNOS
VESTUÁRIO
Uniformes completos . 78u
Agasalhos para frio (alunos adm. em 1961) - 43 u
Calçados . . . . . . 78 pares
Meias . . . . . . 7%8 »
Embora não ministrando «aulas de religião», a
Escola não deixou de proporcionar aos seus alunos o ensino moral,
extremamente necessário à geração que se forma, pois, no dizer de
Romanelli, «para ser verdadeiramente sábio, não basta ser culto; é
preciso também ser bom».
Vemos, assim, que foram novamente alcançados,
-em 1961, os principais objetivos visados em nosso programa, isto é,
* ensino eficiente, orientação moral e assistência social em regime
de absoluta gratuidade, a crianças pobres, sem distinção de raça
ou religião.
Para execução dêsse trabalho, tivemos a cola-
boração extremamente valiosa de curações amigos, compenetrados
do verdadeiro sentido de fraternidade humana. Havíamos previsto
para o ano que se finda, o limite de 70 alunos. E frequentaram a
Escola Bezerra de Menezes, desfrutando da caridosa dádiva de tan-
- tos corações, 82 crianças que receberam pouco, materialmente fa-
lando, mas que levaram também o que não poderá ser expresso em
números, em pêsos e medidas: o amor de corações realmente vol-
tados para o Bem! E só uma expressão nos ocorre para dizer o
Roupas para verão . . . . . 115 peças . o ] “» que sentimos: Graças a Deus!
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BARRA MANSA
N ESTADO DO RIO
Barra Mansa, 17 de outubro de 1962
Ilmº Snr. -.
DERMEVAL PEREIRA, DA SILVA
DD. Vereador a Camara
VOLTA REDONDA-RJ
Setor ce Ceu: mes
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Senhor Vereador: Vu 19% dy | y 5
O ASILO DA MENDICIDADECDE BARRA MAN ade a sua
fundação, no ano de 1927, ven prestando permanente assistencia a ve
lhice desanparada do Municipio, cono era constituido entao, Forne -
çe abrigo, alimentação, medicação, vestuario, assistencia vedica a
esses desprotegidos dg sorte, ja no fin de sua existencia, da me -
thor naneira que lhe e possivel. Proporciona, enfim, aos velhinhos/
un lar.
após a emancipação do Municipio de Volta Redonda,o
ASILO prosseguiu acejtando e abrigando os velhos do novo Nunicipio,
ja que se integrava ele no Municipio de Barra Mansa, quando de sua
fundação, a
No entanto, grandes e graves são os problemas que/
o ASILO enfrenta, de vez que nao tem renda própria e vive de subven
ções aleatorias e de contribuições de pessoas de coraçao ben forma-
do,
A Prefeitura Municipal de Barra Mansa contribui, -
atualnente, cof Crê 180.000,00(cento e oitenta mil cruzeiros) anuais.
e estanos pleiteando que essa importancia seja dobrada, ja que nos-
sas despesas crescen assustadoranente, de vez que cerca de 35 ve -
lhos se acham internados no ASILO. :
. Por diversas vezes, temos pleiteado, sem exito, una
subvenção da Prefejtura de Volta Redonda, ja que estanos abrigando/
tanbén os velhos desse novel Municipio. Lembramo-nos, agora, de -
pleitear do Legislativo Municipal a inclusão no Orçamento de uma in
portancia destinada ao ASILO. E queremos contar com o seu valioso e
inprescindivel apoio para essa iniciativa, que, se concretizada,vi-
rg minorar as nossas grandes dificuldades financeiras e proporciona
ra melhor amparo aos velhinhos abrigados no ASILO.
Antecipando-lhe, nossos melhores a adecimentos, -
firnano-nos, muito atenciosamente, Aa
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38 = subvenção extraorcincria as se uintes
1- Arsociz,ão Jolwrrudo.derse de
- r . a. Ea +
1I- União dos Jerv.ãor s Miblicos = loves tu
po
vers
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=11- grudo do ascotciros de V. Rodoriu = EAV IO PSU EV)
IV- uscol' Vezerra je l.cncues du Associz aU
sscírito Dstudente dz Verdade = Exu eco uy
V- avenida Atlético Jlube = JUR JU UU
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“Su - Subverzoes, cortrisui,oc: o cuxilios:
em euto de subvenções cxirtordináric.: cc vo ciiter disti-
ispitalar Grut ita 300. deu gul
- Disiersírio iaulo | -cudes = 50U.uuu, JU
- LedeTt. do Volta Asdo de = DUU vue su
- Asilo às Vendiciculc lo fer
ra Le sa =" 400.VVUO,uUU
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9- c«rabalhos Tecrlics e «bi iistrativos
- ocre ocorrer ao se: arto de des scers de icnejarento &
obras =" 506.0.U,006
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Setor de Dectmer * ice strnivo, |
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Lema Municipal de AA S/A
Estado do Rio de Janeiro
'81l- Servizos e encaryos
12- Obras públicas:
I- Para construção da Biblioteca Raul de Leonizi, UC. UUc JO
II- Para construgão da Escola no bairro do Euca
lipal = , = 5. UUU, Ouu 30
III- Pare construção de passaçer. subterrânea na
travcssa de cível entre as Av. Paulo de /
Frontin e Getúlio Vargas = = 15. 0U0,0VU,50
e e q amem
1. nera ocorrer as despesas cor. à reforna da Escol» Da. ião
Vedeiros = 500. 0U. UU
I1- para ocorrer à construção d> Zosto de /
saúde da rua 249 = 500.vu. ,UO
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99lj-
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LlZ- sara auxílio às Escolas de sambas = 600.v0v,0U
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