| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 703 / 1983 |
| Date | 1983-10-14 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 99 § 1º da Resolução nº 328, de 03 de dezembro de 1976.- Regimento Interno |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO “DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 703 aan ena ateste rt = pan mam neo read ADA A DOS am amp ama 2 e Da PO e e e e DO e RAM e dra Rei nm em na a a ram rama n iaia Ab RA MA A DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976. PROJETO ORIGINÁRIO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/83... Data apresentação: 06 / 09 /. 1983. Data da Leitura: 15../.09./83.. Considerado objeto de Deliberação em 5 ADI BI REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação... 22.09.83 Sim Fia, Fiscal, Tom. de Cont. e Or. 22.09.83 Sim mm Obras e Serviços Públicos e 7 . O mena o Saúde, Educ. e Assist. Social, +... 2 em— o temem ne iemeereemem Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . —— erre APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data, 22 /.. 09.782... Unanimidade Sim | Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 04 4 10.4 83. Unanimidade Nag Votos Contra 04 Com Emendas n..8 LM cn Quantas? 02 (DUAS) PROMULGAÇÃO EM: 14) 10 / 1983 Pelo: Presidente PUBLICAÇÃO EM : Lo amem Jornal: eme TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Nº:...02 “Folhas: 96 e 96v (Noventa e seis e Noventa e seis vers so ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, 014. ((. QUATORZE ) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 04 Volta Redonda, . 24 de outubro de 83... VSO. MOD 10% CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA serem ONINSAL LS VOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO É Divisa caro 4 À cu * o cetes O mp PAD TUE | RELOLUDÃO stOBi: Projeto de RESOLUÇÃO N.º 40/83. EMENTA: - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 $ 19 DA RESOLUÇÃO Nº 328 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976. À CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE BESOLUÇÃO: Artigo 192 - No $ 1º do artigo 99 da Resolução 328/76, onde se lê: às 20:00 horas, leia-se às 18:00 horas. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu - blicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Getúlid Vargas, 06 de setembro de 1983 JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal de Volta Redonda impoe-se, des de muito tempo, no cenário político do Estado do Rio de Janei- ro, em razão de sua organização, do volume de trabalho e da ob jetividade de suas proposições. Todavia, um ponto estã carecen do de atualização, trazendo o Legislativo da Cidade do Aço, à realidade dos nossos dias, O horário de suas reuniões, sempre' adequadas às necessidade dos edis integrantes de suas legistatu ras e não as necessidades da próri o/ Prot.: 1209 Mou Prado douat vo jia/oz/mlam CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ. Divisão de Expediente nyg / es /1983. REQUERIMENTO Requeiro avós anrovação do vlenário seja avre- ciado em regime de urgência e nreferência nesta reunião o Projeto de Resolução nº 40/83 - ALTERA A REDACÃO NO ARTIGO 99 & 19 DA RESOLUCÃO Nº 328 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLYA [ID CA Divisão de Documenteção o Tixt:! e Xoa jns.o3. | RESOLUÇÃO Nº LIDO o | AE Tm 43. | |[— Secratério no | APROVADO Emb GD 43 Ta ANTA aa o) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ. éUR pd oe PPP PA MRE CAR on Encaminhamos o presente Cação So Voa) cos de nº Lolgz2 ao Plenário com os se ” | guintes Pareceres: O1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 02 - Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de "Contas e Orçamento. | 03 - Comissão de Obras e Serviços Públicos. 04 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência So cial. O5 - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comercio. Uso Divisão de Expediente 93/00 /1983. Pague RETA ERCR ERR Pareceres verbais exarados em Plenario: 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 02 - Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento. 03 - Comissão de Obras e Serviços Públicos. 04 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência So cial. 0000 A 05 - Comissão de Agricultura, Pecuaria, Indústria e Comércio. e Assessor EN CÂMARA LUIS; Divisão do Documentação 0 Cigict e E SR mesorução we LO 3.| r.s..QU, | Oamara Municipal do Dolta Ronda Estedo do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA: SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL Oi) comissão: JudJTA . RELATOR: VEREADOR ASSUNTO: Pes Cro DE €do CA AGIDO PEPar O” Pessero Cs AM PALA O O CRS ESCMALO DEDE CeEçadro NG VA, ssinatura do relator Divisão de Docuxcentação o “isistca p Ogmara Municipal do Delta Redonda Estado do Rlo de Janeiro SERVIÇOS DA: SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL 3 comissão: [uia AXEL RELATOR: VEREADOR [4 Al, ai, “ASSUNTO: Sala Getúlio Vargas, de de CÂMAR! Divisão de Documentação e Liuistica RESOLUÇÃO :º tod] ris. NO. | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ. Encaminhamos o presente Gogo nº Jolr a ao 000100 00 ANAC Plenário com as emendas numeradas de Ol à Sa Divisão de Expedienteos/lo /83 Apresentadas em Plenário e numeradas de ———"m-."——""0""1 No Assessor fofo e ein ad VEtee sn . CAMARA NUNICPAL U= TETAS =5— Divição da Locumenta ao Ei | resorução.* XOD + . O Cum + . DE Es Ho | A IL CIO D N x» (A PÓSICO Ea Cn COMTRGAO | - Pá Oâmara Municipal do Volta Rodonda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA. SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS = PARECER VERBAL E Qua COMISSÃO: Lo ota q vo & RELATOR: VEREADOR Ípamen o da nd A A assunto: tbynandas mts OL 20% ag Por: Woobuças 040/83 . f Sala Getulio Vargas , 04 se OU Íad de P3 Assinatura do relator CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/83 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: Altera a Redação do artigo 99 $ 19 da Reso lução 328 de 03 de Dezembro de 1976. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 19 - No $ 19 do artigo 99 da Resolução nº 328/76, onde se lê as 20:00 horas, ' leia- se às 18:30 hs. do Artigo ON fe Resolução entra em vigor a partir'.. da la. Reuniao Ordinária do 19 Periodo! Ordinário de 1984, revogadas as disposi ções em contrário. Sala das Comissões, 05 de outubro de 1983. Ettore Dalboni da Cunha Natividade Pinto Presidente Membro Luiz Caxrfos Hallack Sarkis Membro CÂMARA MUNICIPAL [7 Ao Cisisão da Cocsumenteçã recoução re TOM, | FLS. rlshm/. Câmara Municipal de Volta Redonda PROCESSO Nº FOLHA DE DESPACHO Nº [CONSIDERADO “OBJETO DENDELL. e neo o eo ÃO Nos Rs Seo SER AUsoa CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO NO 703/83 EMENTA: Altera a redação. do artigo 99 4 19 da Resolu- ção n9 328 de 03 de Dezembro de 1976. À CAMARA MUNICIPAL APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 19 - No 8 19 do artigo 99 da Resolução n9 328/76, onde se tê às 20:00 horas, leia-se às 18:30 horas. Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor a partir da ta. Reunião Ordinária do 19 Período Ordinário de 1984, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 14 de Outubro de 1983. Presúdente William d 20 Secretario ráita Projeto de Resolução n9 040/83 Autor: Jose Israel dos Anjos CÂMARA [LUNICIPAL DE VOLTA (IDNIA | rIshm/. dra - pm / Divisão de Pecumentação o Cilist o) nm. '"! SUL DO ESTADO ! RE SOL TORO Nº 703/83 . EMENTA : Altera a redação do artigo 99 $. 1.º da Resolução n.º 323 de dezeinbro de 1978, A Câmara Municipal aprova e nós pro- mulgamos a seguinte Resolução: Art. 1.0. — No $ 1.º do artigo 29 da Re- Ari. 2º -— Está Resolução entra em vi- gor a partir da 1.º Reunião Ordinária do 1.º Período Ordinário de 1984, revogadas as disposições em contrário. volta Redonda, 14'de' outubro de 1983. José Domingos de Macedo "Presidente | Aristides Martins da Silva . 1.9 Secretário William de Freitas' 20 Secretário ' CSRMIRA UA RU ICIPE EL EE | - Bivisão do Documento vO TA REDONDA | “DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1.983 “E solução n.º 328/76, onde se tê às 20:96 ho- bras, leia- às 18:30 Irras. ção e, Cibiioteca CÂMARA Mu. DE VOLTA REDONDA 0 Divisão de Expediente Ficha N.º 001 DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/83 || | prot nt 1209 DATA ENTRADA 06 / 09 / 83 ANEXOS: AUTOR: VEREADOR JOSÊ ISRAEL DOS ANJOS ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 8 Lº DA RESOLUÇÃO Nº 328 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976. ANDAMENTO: Lido e considerado objeto de deliberação na reunião do dia 15.09. Encaminhado às comissões de Justiça. Lido e aprovado requerimento de urgência e preferencia no dia 22.09.83. Aprovado pareceres verbais da COmjssão ú Justiça e Mesa Diretora, favoggreis to projeto em 22,09.83. Aprovado em 22.09.83. Lidas e aprovadas emendas nº 01 e 02 ao “projeto em 04.10,83. Aprovado parecer verbal da comissão de justiça às emen das de nº 01 e 02 . Aprovado em 2a. votação em 04.10.83. Aprovado redação final na reunião do dia 13.10.83. Recebeu o nº de Resolução 702. Encami- "nhada à DDB em 18.10.83.