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norma nº 703/1983

Tipo Resolução
Número / Ano 703 / 1983
Date 1983-10-14
EmentaAltera a redação do artigo 99 § 1º da Resolução nº 328, de 03 de dezembro de 1976.- Regimento Interno
native_id8849

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO “DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 703
aan ena ateste rt = pan mam neo read ADA A DOS am amp ama 2 e Da PO e e e e DO e RAM e dra Rei nm em na a a ram rama n iaia Ab RA MA A
DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976.
PROJETO ORIGINÁRIO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/83...
Data apresentação: 06 / 09 /. 1983. Data da Leitura: 15../.09./83..
Considerado objeto de Deliberação em 5 ADI BI
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação... 22.09.83 Sim
Fia, Fiscal, Tom. de Cont. e Or. 22.09.83 Sim mm
Obras e Serviços Públicos e 7 . O mena o
Saúde, Educ. e Assist. Social, +... 2 em— o temem ne iemeereemem
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . —— erre
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data, 22 /.. 09.782... Unanimidade Sim | Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 04 4 10.4 83. Unanimidade Nag Votos Contra 04
Com Emendas n..8 LM cn Quantas? 02 (DUAS)
PROMULGAÇÃO EM: 14) 10 / 1983 Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM : Lo amem Jornal: eme
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº:...02 “Folhas: 96 e 96v (Noventa e seis e Noventa e seis vers
so
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, 014. ((. QUATORZE )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 04
Volta Redonda, . 24 de outubro de 83...
VSO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA serem ONINSAL LS VOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO É Divisa caro
4 À cu * o cetes O
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| RELOLUDÃO stOBi:
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 40/83.
EMENTA: - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 $ 19 DA RESOLUÇÃO Nº
328 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976.
À CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE BESOLUÇÃO:
Artigo 192 - No $ 1º do artigo 99 da Resolução 328/76, onde se
lê: às 20:00 horas, leia-se às 18:00 horas.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu -
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Getúlid Vargas, 06 de setembro de 1983
JUSTIFICATIVA:
A Câmara Municipal de Volta Redonda impoe-se, des
de muito tempo, no cenário político do Estado do Rio de Janei-
ro, em razão de sua organização, do volume de trabalho e da ob
jetividade de suas proposições. Todavia, um ponto estã carecen
do de atualização, trazendo o Legislativo da Cidade do Aço, à
realidade dos nossos dias, O horário de suas reuniões, sempre'
adequadas às necessidade dos edis integrantes de suas legistatu
ras e não as necessidades da próri o/
Prot.: 1209 Mou Prado douat vo
jia/oz/mlam
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.
Divisão de Expediente nyg / es /1983.
REQUERIMENTO
Requeiro avós anrovação do vlenário seja avre-
ciado em regime de urgência e nreferência nesta reunião o
Projeto de Resolução nº 40/83 - ALTERA A REDACÃO NO ARTIGO
99 & 19 DA RESOLUCÃO Nº 328 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLYA [ID CA
Divisão de Documenteção o Tixt:! e
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RESOLUÇÃO Nº
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Encaminhamos o presente Cação So Voa) cos
de nº Lolgz2 ao Plenário com os se
”
| guintes Pareceres:
O1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02 - Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de
"Contas e Orçamento.
| 03 - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
04 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência So
cial.
O5 - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria
e Comercio.
Uso
Divisão de Expediente 93/00 /1983.
Pague
RETA ERCR ERR
Pareceres verbais exarados em Plenario:
01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02 - Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de
Contas e Orçamento.
03 - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
04 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência So
cial.
0000 A
05 - Comissão de Agricultura, Pecuaria, Indústria
e Comércio.
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Assessor
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CÂMARA LUIS;
Divisão do Documentação 0 Cigict e
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Oamara Municipal do Dolta Ronda
Estedo do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA: SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
PARECER VERBAL Oi)
comissão: JudJTA .
RELATOR: VEREADOR
ASSUNTO: Pes Cro DE €do CA
AGIDO PEPar
O” Pessero Cs AM PALA O O CRS
ESCMALO DEDE CeEçadro NG VA,
ssinatura do relator
Divisão de Docuxcentação o “isistca
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Ogmara Municipal do Delta Redonda
Estado do Rlo de Janeiro
SERVIÇOS DA: SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
PARECER VERBAL 3
comissão: [uia AXEL
RELATOR: VEREADOR [4 Al, ai,
“ASSUNTO:
Sala Getúlio Vargas, de de
CÂMAR!
Divisão de Documentação e Liuistica
RESOLUÇÃO :º tod] ris. NO. |

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ.
Encaminhamos o presente Gogo
nº Jolr a ao
000100 00 ANAC
Plenário com as emendas numeradas de Ol à Sa
Divisão de Expedienteos/lo /83
Apresentadas em Plenário e numeradas de
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Assessor
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CAMARA NUNICPAL U= TETAS =5—
Divição da Locumenta ao Ei
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Oâmara Municipal do Volta Rodonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA. SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
=
PARECER VERBAL E Qua
COMISSÃO: Lo ota q vo &
RELATOR: VEREADOR Ípamen o da nd A A
assunto: tbynandas mts OL 20% ag Por: Woobuças 040/83
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Sala Getulio Vargas , 04 se OU Íad de P3
Assinatura do relator

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/83
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: Altera a Redação do artigo 99 $ 19 da Reso
lução 328 de 03 de Dezembro de 1976.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 19 - No $ 19 do artigo 99 da Resolução nº
328/76, onde se lê as 20:00 horas, ' leia-
se às 18:30 hs.
do
Artigo ON fe Resolução entra em vigor a partir'..
da la. Reuniao Ordinária do 19 Periodo!
Ordinário de 1984, revogadas as disposi
ções em contrário.
Sala das Comissões, 05 de outubro de 1983.
Ettore Dalboni da Cunha
Natividade Pinto
Presidente Membro
Luiz Caxrfos Hallack Sarkis
Membro
CÂMARA MUNICIPAL [7 Ao
Cisisão da Cocsumenteçã
recoução re TOM, | FLS.
rlshm/.

Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO Nº FOLHA DE DESPACHO Nº
[CONSIDERADO “OBJETO DENDELL.
e neo o eo ÃO Nos Rs Seo
SER AUsoa
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO NO 703/83
EMENTA: Altera a redação. do artigo 99 4 19 da Resolu-
ção n9 328 de 03 de Dezembro de 1976.
À CAMARA MUNICIPAL APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 19 - No 8 19 do artigo 99 da Resolução n9 328/76, onde se tê
às 20:00 horas, leia-se às 18:30 horas.
Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor a partir da ta. Reunião
Ordinária do 19 Período Ordinário de 1984, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de Outubro de 1983.
Presúdente
William d
20 Secretario
ráita
Projeto de Resolução n9 040/83
Autor: Jose Israel dos Anjos
CÂMARA [LUNICIPAL DE VOLTA (IDNIA |
rIshm/. dra - pm
/ Divisão de Pecumentação o Cilist o)
nm.
'"! SUL DO ESTADO !
RE SOL TORO Nº 703/83
. EMENTA : Altera a redação do artigo 99
$. 1.º da Resolução n.º 323 de
dezeinbro de 1978,
A Câmara Municipal aprova e nós pro-
mulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1.0. — No $ 1.º do artigo 29 da Re-
Ari. 2º -— Está Resolução entra em vi-
gor a partir da 1.º Reunião Ordinária do
1.º Período Ordinário de 1984, revogadas
as disposições em contrário.
volta Redonda, 14'de' outubro de 1983.
José Domingos de Macedo
"Presidente |
Aristides Martins da Silva
. 1.9 Secretário
William de Freitas'
20 Secretário '
CSRMIRA UA RU ICIPE EL EE
| - Bivisão do Documento
vO TA REDONDA |
“DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1.983
“E solução n.º 328/76, onde se tê às 20:96 ho-
bras, leia- às 18:30 Irras.
ção e, Cibiioteca
CÂMARA Mu. DE VOLTA REDONDA 0
Divisão de Expediente Ficha N.º 001
DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/83 || | prot nt 1209
DATA ENTRADA
06 / 09 / 83
ANEXOS:
AUTOR: VEREADOR JOSÊ ISRAEL DOS ANJOS
ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 8 Lº DA RESOLUÇÃO Nº 328 DE 03 DE
DEZEMBRO DE 1976.
ANDAMENTO:
Lido e considerado objeto de deliberação na reunião do dia 15.09.
Encaminhado às comissões de Justiça. Lido e aprovado requerimento
de urgência e preferencia no dia 22.09.83. Aprovado pareceres
verbais da COmjssão ú Justiça e Mesa Diretora, favoggreis to projeto em
22,09.83. Aprovado em 22.09.83. Lidas e aprovadas emendas nº 01 e 02 ao
“projeto em 04.10,83. Aprovado parecer verbal da comissão de justiça às emen
das de nº 01 e 02 . Aprovado em 2a. votação em 04.10.83. Aprovado redação
final na reunião do dia 13.10.83. Recebeu o nº de Resolução 702. Encami-
"nhada à DDB em 18.10.83.

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