| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 1984 |
| Date | 1984-12-20 |
| Ementa | Ratifica termos de convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. |
| native_id | 8883 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 38
mo NAS Ceci d/17 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 735 e dad td Ementa; RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NA- MEULSO SAT UA DS Ema aa DO SS e 2 A 2 e rs e O A a e Ar rr RAE A Mi A RS CIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E À e SO 2 0 e A SD a e e A 1 rs er rr 4 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. AninRas ANE ETR E Sao quand Ras cmo nO MEL LDAV IATE VAR aan n dn na CAD AGA MEDIA PRECO OO VTN D Tm dd dA DANA LAUDO OO DO A DMA LO AU AA AA it a aa ma tr a aa a eim PROJETO ORIGINÁRIO:. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/84 10 pule pj 84. Data apresentação : Considerado objeto de Deliberação em: 19 / 12 4.84. REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 20.12.84 — o DÍM —— Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. 19.12. 8a Sim a e Obras e Serviços Públicos +... ema meme mm e Saúde, Educ. e Assist. Social. +... ue nenem Agric, Pecuária, Ind. e Comércio 2 A APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 20/12 1/84. Unanimidade Sim Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 20 [12.40 88. Com Emendas? NÃO a a am dm dm 0d SO A mm mm mm Unanimidade Sim Votos Contra os st te + me ut Quantas? * q ue e E AA pe rr SI rm mm mm PROMULGAÇÃO EM: 20 | 12 7.88... PUBLICAÇÃO EM :.09 7.02 4 85. TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Nº ld Folhas: 195v-106( cento e cinco verso e cento e seis.) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 3l (trinta eum ) “mam, ” ii “3 PARA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO Ud Ir EVENTA: Convocas extraordinariamente, à Câmara Municipal. nina nona oonaen mer anamo rm e O o am O im Sm 0 Prefeito Hunicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições le gais, Artigo 19 - Fíca convocada, extraordinariamente, a camara Municipal de Volta Redonda, de conformidade com o que dispõe o artigo 183, "1", da Constituição Estadual, combinado com o artigo 70, 8 3º, letra “aº, da Lei Complementar Estadual nº 01/75 (Let Orgânica — dos FuntcTpios) a fim de aprectar Os seguintes Projetos de Lef Bunicípal, bem como os Ofícios que solicitam hemologação de Conventos a segutr especificados: Altera dispositivo da Lei Muntcipal nO 1.415 que : dispõe sobre o PEDI/VR. Mensagem nO 037/84 - Altera disposições da Lei Municipal no 1.896/84 de 16/09/84. Mensagem nº 259/84 Cria a Secretarta Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, alterando disposições da Lei. Munici pal n9 1.819 e dá outras providencias. Mensagem nº 061/84 - Abre Crédito Adicional Especial no valor | de Cr$ 307.210.000,00 (trezentos e sete milhoes e duzentos e dez mil cruzeiros). Mensagem n9 066/84 * Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, apro va Plano de Classificação de Cargos e Vencimen tos, reorganiza os quadros de servidores, deter mina enquadramentos e dã outras providencias. ”* Mensagem nº 067/84 Concede indenização à viuva e filhos do ex-ser vidor da PMVR. Nensacem nº 069/88... Aprova Convênio celebrado entre o Instituto Na cional de Colonização e Reforma Agrária - INCRÃ e o Município de Volta Redonda. cs CAMARA UUNTIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão é Documentação e Cibdoices Po ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO DECRETO NQ 1.835 2. o mr a a: Ratificação de Termo Aditivo ao Convento de Assis tência Financeira e Técnica - PROMUNICÍPIO, cele 2 brado em 09/08/84, entre o Estado do Rio de Jane? ro, atraves da secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Volta Redonda. OSféio no 1.598/84 ' e - Ratifica termos do Convento firmado entre o Insti E tuto Nactonal de Previdencia Social e a Prefeitu ra Municipal de Volta Redonda. o “Ratífica Termo Aditivo do Convento firmado em 10/11/84, entre a Prefeftura Municipal de | Volta Redonda é a Secretaria de Estado de Educação. Ofício no 1.613/84 , Artigo 20 - Este Decreto entra em vigor nesta data, revoga das as disposições em contrário. Volta Redonda, 12 de dezembro"da 1384 - 309 de Fundação da Cidade Benevenutó dos Santos Neto Prefeito Muntctpal sê Jesse de Hollanda Cordeiro () Secretário Municipal de Governo CÂMARA LLUNICIPAL LI Mo Divisão de Documentação O Lisavi. dd mbs, + mr) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Y PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 1.600/84 Em 14 de novembro de 1984 | : Assunto: Ratificação de Convênio firma mad do em 30/01/84, entre a PMYR. === E e INAMPS. Senhor Presidente. Temos o prazer de encaminhar a esse Colendo Legisla tivo copia do Convênio firmado em 30/01/84, que entre si celebram o Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdencia Social - , INAMPS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, solicitando para o , mesmo a necessaria ratificação, Na expectativa do pronunciamento favorável dessa ilustre Camara de Vereadores, subscrevemo-nos com protestos de esti ma e consideração. Atenciosamente, Benevenuto dos Santos Neto Prefeito ExmQ Sr. Jose Domingos de Hacedo CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA (EDV TA DD. Presidente CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RE ET EEE NESTA reco + FIG REZA E =. Divisão de Cocurentação e! a nenem pras are rr L CAIA A munI.IPaL E v. REDONDA N + Me O CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA No APR... Em AQ ISA O o PAVNEN , Respondida of. nº. e | ra Kad Crente atrasa, K. im, e 4 de: bra frolocalos e pata emcrr uleaeto Jumidica boa Dora A pupraado o nda free. PAPA 2 ProyleoA E DIM IY Cm bole yuimuto e : A diabo de Perolue o. — Agost jo Ldpes Hal Em 26.017 do DE frapeto A Peço leesS uuio . Em GDS ut We is Tas sá sia ls ta J . Va a Jr eo 1 re not o ea uq ora ly ua DU qu ul uu fts 'Q 3] ul o “o 'y x [mo Ls Q "ts “3 i* a dy Ha “14 F, 1, e] ts e wl e) RE E o “) v has dus E +] ] u no 'y : ta ca [6] uy ts ty sa o Ê q 4 ts RE) na a mu Li Ui Li y q "3 o at) tn u 1 Lu? ab a. vt pl vo. A] et r o o “o uy 1 "a tó aus eU pê us [53] “us “) 4úm nel «a us o) [2 | UU ns .. 11 RE RR 6 RR E Us Pi RR | " | q Qu) Po yu ri to QÚ q O Ru "rt -U tu o tz tds “4 E py 1 'Q o us Luis my ra ul U [EO] : ul Us RR) EO) uy rol po RA om UV 20 UR a 1 ta [PAR Fé) Ha . tel BE ka ) O uu st a Ta Ro s » ra to ou “+ 1.» ER v J 4 ' is au 4: E ty Ri “Q Bo] 14 o 4 T to q) o u 1 U- cI “ A. E] DRA q St4G EDIENTE q OQ. . e [o ad ueri tus a. o “a fa ns €. q ti ve Les ta a [6] "e te 14 bs Eni EBa:: + ] UNICIPAL ER VOLTA É CAMARA À E Prxsge no o mermo ação 8 t O: Divisão de Coeyr | FLS... f35. RETOLUÇÃO À? RETNA Ped (1) Ef Us = a s E) ea ve 1 ' ay o + N e + a) 4 “h A) EN “4 “ nl En R: ti = rt do sta ' b “1. ' — sa o RE) Ve, Co Ny ou RE) u .“ nd N Ro) mo - q [om ') “ q 14 tds " Lo = a : da [x [E] a Bos 6] “1 bo E + a er, RT Ha : es UM Pela) ut Hu + 1 .. PR | (= pod tea ta 4 ' 4“ LA ” E “*i q 1 .- al q uy “a 1 ps) a ae (o s 'Q u 1x ess «uu [é [o vi E] fm [q] “q (Lu FR dh q o “u vii q 1) vd u O [em Ui 4 “q 14 buaa us ro, [RR “Ls ul «uy +. ul “y «4 e ,. nad o] ut em “1 VE] o] uq Lad iu W uy 14 EA as ps eba us “3 Do! tu 1 uu ao tel - uu . DE ada u nl ua va bs = iu con vi E E us go] uy [ms =á 13 pa ul -1 L3 OD. EUR) [80 nd pad E el 41 bad [UA] ml A = ur bas | sul | tod Eu ba ui ao ahh [9] 144 td [hs] te ou 23 [UV] 4) | q [8 viu vd» au to tus 1. QU 4 [0 ma ks 2, ela ta .- 44 = vs nto +- ur “1 qa uu Ro EA. “tod 43 [ uu q tw) y 1 su 4 ICO que ul 86) Les 131 “q 4) mv 1J + 3 1a [8] tu RH 4 “aa ] “+ 1 1 mel va ke . He qs 'u RT! o re. | tu - e õ Ea Lt | als — E 4 OQ Ro kh Er C RR RA au t= É ET) du e sh v. (ls tals 1 ER o Ú o ns (a q [iu = a a] RE to Fu u RL da '+ nus [e 1.4 [a] Na nd ATE LE VO CÂMARA IUNICIPAL, «y vê nl; qe M .. Voa [3] G Ei. ' | o) [6] vafi sair U 13 q “q 1 ' p q ta de ms E a] E n “1 "a [ he 1-1 iu au Iz ad ul 1 o Q to au pe o : a) ” + ul bs Ti) uu «3 + .— | au ... RR) “3 [a [RR] pa . ( “l a 1 ... er A] . mis ty io na e a] I = » ] “ul audi a. a va [a] si [6] 4. 1 au) Mm] an 1 E] ns [RN vw mw IN y a] di Ri) “0 “a iu ha qui ut u E tm m— td E] õ, Cc yu 7 au O 4 “"Q + “ ay | 1. uy ad] ui qr ta au va [om RT] 1 5 ty 1d 17 nas 0 o us a] Q [l o) nar “a 1u 1U ul ad a! 7] wh mv “a [qm ui +) te 1d =) a) RE LEA al 1 o] E] tz o “> Ro] 1. uu Jr [ES] “q RE . “a “a au 4, “q ] [oi e nt) “a ru e) q: ;o| " py E tada tor - [5 ad “o nl — (— DE + “ Ú e) Ú E] “u E] ul, tr tu E mo [ Du uy 6 nm au Ui "1 = 4d au ma Q ta "su Us w DE) o] Nv e 1D:1 E] € CE 6) “ vil nl ta. Ho Wa 4] t= R$] EE | e] E) cs 10 4 u 1J dy Hay a3 ui yu tu [po ty UP) E] ui a Ci sa mu vi us tu “3 E) had “tu “o "E iu o e [8] uy ba E] au [0] "3 uy as Es ul mu [| Eur tu | uy ns us E ty 9] ds u) dali 6] “o RS! dh ú “1 tu t+ A ay “44 Jo tu 1 seu Rm tos toa na uy "a a. +) ar Du Ne “4 tu ar .. “Es te 144 «dl “ . .- te u rt RE) pe] “) ad, b, bad no +» te y) tu Ve -1 io «lá ar] 1d Is E] ” a a] [4] ms [0] + “N. . st 1 , 1 4] o F. q “ Na ' o N , . tou 1 ” val .. “ "a o um PR] o Eu «T Ea [o ves ... ' a Ta "3 r o Es o 8 Rr pr ve Le cm - ra) ua t= vou ud D q ul o om a aid PE q+ ne O Do Las (5 ada L9 - u u = | 1 el po À “u “4a Vaba = q 1 “ 5 8 au Cu E us <L mo co os e. ER Toa ç . s [ai] [8] “4 va .. E - r (+ te e e .— L4 “ua E [ET] h. ' ay “o Hay + “ y Hã + “+ 3 “ta . 4 «1 + au » ” “o as ' a * “a ' a) ' a a. La t . a .J ' - vetos Mis id , to) , ma E “1 ne b Ru quis 1 ng ty ni ut 41 “uu aa Do “Vu E] EO ua “a (ou RR b4 N “tz ua “4 .s ua u «th S toy - tuts ta *U E) te Li Pa "o E! 1 t. = a iu be aba O (- u o 1 nd au ta ] te o +4 144 tu a) teu 14 = K ER ms 1. * .- «u a. “E “a RN 5 1 t E, E] dr “1 Em - va : ati u = + ay ! Lá di pa ty [6] 8] ad “ mm “3 «a 11 “2 ua Ed 1u c “5 “co à. = k- [8] vo A [o ada ur 1 — «du “1 ET 1 1 Ve E 1. ,.- Ls ' Ra a La T iu ba [| “+ * , “va +. n" . uy “a to «o l avos U UR + Rg] Hu o! e «I3 RE «ul “4 as cr na RT) uv ta ui nl Em «a te =) 1 na FR a Aa - ra ti .l as - La ."4 di a “a | H : No va 1 sl uu «uv JS p. ul a De) L. viu “a KH “3 ' É “ha “> .— o + br ne . “a EA e “ V. Vo. was 4! “a. t) va rs os “+ -+ wa va «ly Ra “a + 14 [oe] - [1 t “o 1> 1 4 ra » Er u ! 11 . E va ) Ei y * “) , '. ' au Ju u , + . te a “4 “a 1 . . 1 A 1 na -. , a q! a) 11 ' * . a) E] q. * e A | Toth “e. us 1. e. 1 .— ,- Lo Wu Ny) . “a J : So. . “ Ve. te - v. «4 41 na . he te. “l - .s a .. o 11 re “4 u. -s “ La, “ts vu .. RN Lu tr - . no .. u . tus .. .. - a ul . ' n . os an - .- nã a "e e“ .+ vi oo , “and .- r “a ” ud as «4 FE . v+ ur u Fato - ras . tu no ' tod .0 - sd «u 1 va . .. ui ” A e! . abr 13 vo 1. . ka NR] e 1 . EN ção 0 ta Divisão de Cocur e OL tm o AR A DT der E us 1 H “a ] N — 4 Is Io. (u a“. tw iu vu to uy mom Pr) ee nda I “my + uy 2 t. IE 0 «bh +=) 1 “3 OR 4- Ho vo sto lb aa 1 A (o Mo. mu ao KH p— pai] ' ( (67) 44u AH val vi Wu E) € + vit ad vm vo Ay = ul Ra q il o uy - Wo ne [E A) as [o us NA “gd "a E Nada - Eu : 8! Õ dr be ul te lh re. a] e tau mt aa 1. + .- 1y Uau + nu “a Foca ” a vt a [8] AH vem 4a q! ET) Fo Pp CM 1a tec Ctm Co ua Eat | [0] ua Dodo Ho ao a ba : vi a CP é Ed [8] , Lo RI ' q) RE 1 qua 1 "q Cm ! ta 1Q ' + ea 4D+ “+ 1d o] E) nu Mao 4 EA RE] i. fa. [q E nm NR tum va mah ua dy + tá at] st nes 19 E] al ts ado Q "— [8] pali vas 1 w fo. a ER “ui “o th “q “Mu u ua ju Q [eu [5] “q ti [e [o RP) a, wi tu “E Ra ta. y E»! RH! “au «uu PR, [6 “q 0 nus 13 who Ly) uy (= > “ Ha [ed] +: eu a] o 4) «lh is vs et b= | o! wu ti tl | Lar RH O. dk Rn) mu “y E q: E uu [6] 1 [9] cl. «4 A O a “e ao Cs Õ. ve: [9] UI = E] o EU dl q) es ex uu 1) uy 4 que ' ui “4 tu [00] Hu Lo iv “3 uu 1. ui =» o “1 Pi Ri] u va ns 1h 4 É ty uu A. va ty 4, q a e] 44 “1 4 ua Ca o) di tb “s “ tea ! E] Cu Ure d 14) E. al 1a] 14 ul ul as mu es “ Vol - “ = “1 ... Id] wi “a -4 .— iu » te us 4 “us = +44 qu os au uv na Le [Rat = tee = su Ler 1 .. da «uy a 1. te a ao a ul 14 “a us = ea tl ves du tu “uu 1. +. ta ve = QI Pp 14 14 .. dad 1 “a 1 E) ul e “o RE vi au .. o et = da “ “o “1 ty qi “a e .1 “+ NA im = “ tm “3 u “£ ENA , ja NU “a Dt 1 ns 1 MR) Ro sab Vala y q tê atu au ali .— — + MES = [a] nda +— a “> “a [6] di ul ts “1 6) “o 1 1 o) | ma yu ES | sal PÇ re E dic] = led = pá Vê .— bm L ICIPE elis “a f me 08.4 Za od Divisão de Cocurertação O Ç preso te. E uma, ..— e ve aám i 4. L ue Te as ça ; “py uu . 1 = ' C. 3 41 o + | = =] 8 = er «as c> coz á . OQ sa. o! Ea 3 um ." | Ena a pod E. Au 1a ba 4 ty a [om 4 tu ts ve tr ny o) 1 E ir Ny] o o us 1d “1 a Dr] " 2 dm [| q au “3 o) ma Us pos + Ed [e] ia. [97] t- via «1a ul “ " í HE . “a “e “us di Ú 1 nd 1 e = to Le - +41 4) H 7 ú ao ay LR) a] hds 1 bis o [e ea a. ui Ú [6] = Po - nO es +. é) “H o] .— - Q RT [o o) tu va ' ay o) “La “1 14 mu E ty . tm l- sy toda + 13 Hm [o e Do) si Qu e. wl NR? 9] PE] a us vos) ny " vá õ ui ah .—- (3 R$] io >. .- ns — 1 E] E. Po ul «u ty du tJ nl am “a = his Es “ a 1 ... du - mr 1— Vl - 0"U 1. Eb, q rata q 1 Uh € e. y da hb Es re “ha e] “ v. .- Ea) Ny E “ . hd + std “= «u uh “a 144 mk mal Ls uv “s Li “Ls dh) pre “+ 2 [A “ts vel “a mu . RR "+ [o ba 4 rt ty” ua na às «ua “1 ua .) bota Ed -— RESOLUÇÃO à et a . — Q ss 14 no To we dia = . Tor Tl o cume ul uv va! ou 1. et “e CSS m DE LESENTNCL ICI DL PIEMnSIDIA GLO E , Zire. te, . E . E" ; EDQUicarenTa cuptricr € CNIC. 2 por eeTEenit. ecsâm, JUcicr € corvencioncõas, Eis DE tquerro! vizr de ipuel =esr; ZETEC SO cielo Jr TU ae alziwxo zecinzõeas, ( ” Tae. q. mar dia tu - Leyrcr PEESEITOO % aa ; A (um Y - ar 220 T-— e — mm — . as Vá e A a ma Tm T CL T-—— 4 ; a = .— “ q , = ob À ode. o Dn EN =et ul PQ ada DD | , LE,RAÇCISIC DUE CLLLIS FENSECA rms ads CA - CÂMARA MUNICIPAL LE VGA (LD. * CMT Divisão de Documentação O LL iu:de ca « |nesoLucho RE EIA E e À gED n+ “a cted rp medo ooo Rea fd ET ro sera So Soon atum meme aro 27 2 o 20 nm 2 2 + a 9 28 nd ) PS Encaminhamos O presente jruendão Bs Res UNA de nº OSS! GU ao Plenário com os Do a e e seguintes Pareceres Tecnicos: 01 rue nt oval yy - Coma: dice 02 03 Divisão de Expediente d6 / 42 /198Y% Rep CÂMARA EUNICIPAL TE NC. Divisão de Docuxsentação O Cisiat 0 ee eee FETOLUÇÃO 1? +36] FLS. /a?... erram cant a ' ama t TA [LOTIDA Câmara CHunicipal de Qtta CRedonda ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSULTORIA JURÍDICA PARECERO 4 2 SOLICITANTE: | O AL eee DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 1.600/84 PARECER : A matêria envolve convênio entre o Município de Volta Redonda e o Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social - INAMPS. Por equivoco mencionÁou-se o convênio entre IN e Prefeitura quando deve ser com o Município que & pessoa ju- ridica. Necessário pois que a retificação se proceda em sua origem para que esta Casa em seguida se pronuncie. Este & o parecer, s.m.j. Sala da Consultoria, 28 de novembro de 1984 mil Wadih Rizkalla .€ Chefe da Consultoria Juridica = 4 CÂMARA MUNICIPAL EE VOLTA fis cr Divisão de Cocurexteção o Tidisi cn DES RESOLUÇÃO 1º 7,5 | FLS. AO. | olawual Câmara PROCESSO Nº o FOLHA DE DESPACHO N.º cODe 4 —em— D.G. visão dihs [Fbmeu -ccinim ao TIN Pts am E) À i E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA -—— —— ESTADO DO RIO DE JANEIRO (0) A | Pops l à , J L à ; I (5 lh SGA ts Projeto de RESOLUÇÃO N.º 035/84 EMENTA: - " Ratigica termos de convênio guimado entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Prefeitura Mu- | nicipat de Volta Redonda * A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÚS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - Fica natigicado em todos 04 seus termos, o Convênio firmado en x tre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência " Social e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, de acondo com". o ogício n9 1.600/84, de 14 de novembro de 1984, encaminhado pe- to Sn. Chege do Executivo Municipal. | PARÁGRAFO ÚNICO - 04 termos do Convênio de que trata este antigo, passam a'; Ra integrar a presente Resolução. ARTIGO 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogan- do-se as disposições em contrario. Votta Redonda, 10 de dezembro de 1984. JOSE GLÓRIA ROUSSTM GUEDES PINTO la. Secretaria 7 20 Secretario CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA EDTA Divisão do Docuxentação e Ciaist ca 5 Melua prot. 969 nshm. GETOLUTÃO MOD dis Encaminhamos o presente | ! —frogto do Prabbucas de nº 5S/94, ao Plenário com os se guintes pareteres: , | Oo! - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 02. COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS: E ORÇAMENTO | 03. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ..vASSISTÊNCIA SOCIAL no 05 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, — INDÚS- TRIA E COMÉRCIO Divisao de Expediente X/ (é LFG Reg a A Pareceres verbais exarados em Plenário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO; JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E — ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, — INDÚS- TRIA E COMÉRCIO Assessor NÂMARA FCUNICIPAL CE VC. TAS Divisão de Dacueutição O é Cito Cc DCE dae asus o | CÂMARA FUNICIPAL CE VOLTA [EOT E Divisão de Cocuxestação o Pibix c: + 4395. | SJ? PARECER 087 COMISSÃO. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO A La iu | PRETOLUS CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA JOSÉ ISRAEL DOS ANJOS MAXWEL PIRES DA ROCHA PRESIDENTE/ RELATOR RELATOR MEMBRO ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N9 035/84 - RATIFICA TERMOS DE, ms, CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE --AS- SISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA! MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RELATOR: Trata apresente proposição de ratificar os termos do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Mê dica da Previdência Social e o Município de Volta Redonda, que trata da prestação de serviço de atendimento médico, cabendo , entretanto-, ao INAMPS, parte do custeio dos serviços presta- dos à população. PARECER: A Comissão de Finanças,Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, entende que a matéria reveste-se de grande “7! importância para a população local. Quanto as despesas "u que” porventura. possam ocorrer, entendemos ser perfeitamente. jus- tificável sua aplicação. Lembramos, entretanto, que se faz necessário modifi- car o termo " Prefeitura Municipal" por Município. Somos pela aprovação. — JOSE -LUTE DE SÃ JOSÉ ISRAE 28 ANJOS MAXWEI/PIRES DA ROCHA pres/Relator ro Membro sre. Comera Meninipal de Klta Redonda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL 2 O6 ) do relator resoLução nº 1,74 [FLS../ Ê. mera meo ren era o Pomar | ia E DD e re Pr pre CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Requeiro na forma regimental, apos aprovação do Douto, Plenário, sejam votadas nesta. : reunião, em Regime de Urgência e Preferência, a Mensagem nº 069/84 e o Projeto de Resolução nº 035/84. e Sala Getulio Vargas, 20 de dezembro mm e + / Ria em —— ” o. — UT — À CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA TEDIUDA Divisão do Cocuronicção o Fisilot or vid TAIS vota Ro = 1a - : 0: Linus Menricspial «do VAVA Dione RJ Í Calinclo do Les: auto Em, 02 de janeiro de 1985. Ofício P-n9 003-35 Assunto: Encaminha cópia de resoluções. Senhor Prefeito, ge) i Estamos encaminhando para conhecimento de V.Exa. cópia das Resoluções de nºs 737, 738 e 739/84, promulgadas por esta Casa Legislativa Sendo o que se apresenta, ào ensejo, renovamos nossos pro- testos de estima e apreço. Atenciosamente, em Am ma JOSE DONTRGOS DE MACEDON prós idente 1 “3 -S Exmo.Sr, e. penevenuto dos Santos Neto Ay DD. Prefeito Municipal - N VOLTA REDONDA/RJ s S s o EO] rshmr. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [ED DS Divisão de Documentação e Cibliot:ca 1 Po E renata tan ad Sd Col t nad ep — O r nrare lua a , emma em caem qo mg cume Câmara Municipal de Volta Redonda prOCESSO Nº Pro. DS/BY4 FOLHA DE DESPACHO No DOL oricio 8/2700 ]B5 ECA OS IBEST oa) 4 MAMA [] 1] ' | Divisão de Decumentaçãõo e Clic: | | e e pa x + | sa o rr: - 4 “CE * CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Rj RESOLUÇÃO Nº 735/84 | EMENTA: " Ratigica termos de convênio gimado entre o Instkt- tuto Naciona?. de Assistência Medica da Previdência Social e a Pregextura Municipal de Volta Redonda.” Â CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESO LUÇÃO : ARTIGO 19 - Fica natigicado em todos 04 seus termos, 0 Convê - nio ginmado entre o Instituto Nacional de Assistên cia Médica da Previdência Social e a Pregeitura Mu nicipal de Volta Redonda, de acordo com o oficio ' n9 1.600/84, de 14 de novembro de 1984, encaminha- do peto Sh. Chege do Executivo Hunicipat. PARÁGRAFO ÚNICO- 04 termos do Convênio de que trata este ax - tigo, passam a integrar a presente Resolução ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pubtá - cação, revogando-se as disposições em contranio. Votta Redonda, 20 de dezembro de 1984. JOSE DOMINGOS DE MACEDDO- GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO - Prexidente - Primeira Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED9:D! WILLIAM D Divisão de Docurestação o Cibllotoca RESOLUÇÃO 1º À 75. | FLS. gd: | Projeto de Resolução nº 035/64 Autoria: Mesa Diretora, ' . - . , . E A , , - “ ' a ' Pr PE . em ' . . : . « . r l . o * ' te . é . , . . no te , . i . : - “a , .a “+ . ão a ". a “a . + . t ' Ê ha . â ' .- 45 « u ' a e a . “o . “ + o i e a No Pr. us q al+ us N se V- o . ro tt ; : . ' . t . . tra te ne “4 . ..i ro * i : va vo . - q : 1 : . ta n 1a .4 “+ = “e — ; o "4 A RT, ho sa . Poe 1 poe . . ” ois4 í cem ! É q “o .. : te as “q la pn ; à - é Doar Pa CA q nero Ma = ' : e 4 . TUR Pe uy E + É Ru “+ ns N He ) - “ E . ra E os Ê os o bz Pao a) do o! : .. a e 1) RR PR Do ta ; a Ra - : A CAP POC u 4) 1 11º a . rt =”: ve ra r : 1d dota fo : [ER ; + to as A ss : o) - “4 Va o t 4 : ' ny RR , Mo Is a ) t . te vt ' + : ) ' . ra . “at a t a vota RE ni) Meu ? o PR am o, ua Já . “o -1] u oa a í oa 4 ' pa | la : . ] 1 q Hs , vas H . . nd Va “a 1 o a ml dj E» Ne , ' Poa td “ a es « o mr va Vos . via é . oa E) . ai cl ; . e! .4 1 . ea J Lo, í o . 14 há sa Pad : q ta me Li, “ a 1 i l : e e bes -a na à to. : o E “ea 13 Vo es ns so <T Iê Eco ato Do» tt) - a “a RT "5 RE . E - e, o | v al Dad cao Ro a o dao to . q Da] , [7] | 413 Beça q LM 1 o o q e 14 , J - voa! nal Fal s FP ST ER 1a. ne ni Q [od “a N No ul E E nos 1 ser o q 1 . tros «5 Q. õ N , Sm €> 5] - 1. 1 o o ; . Ú- RT) 5 Q ; Evo pa H PR) . pa wu i t « €) a = ; ' 1- (Dom o - pol EN) «L E | Doar 4 [é ' Ui a > a 4 1 «TI aim . pp nt] dy = Q . “3 “a ma cer ra a!) o ta pe . o 4] ho ' . id a] E “. . « a . , . | - + tam NA “q ; = sa na - . E ne E o í .- H .. , . , ' as . . . - ti N us . e . 3 é * - . . a “4 . « « +. 1 1 ne 7) .- o] = - ti "a 13 "= +. t « : . 1 4 O] Fi ei- Fa , . E, a “ Li í -s -j ' ? - sto. - - ne au ' - ua ai N / “ : “4 o od 1e!4 o, o “— a < “+ e + “4 “ “u Na 4a : E TR Me «3 RrRe als E sê i- s! " « . “e . +. -1 ki) “4. ' 1 3 = r= RS ar v. a a ja no . u-— = : =? . Pra o a fx 14 . oe ee = 3, . . a Po Ras . . . rs É a wa 4 “iz ve iu ER n ci . “aa mt “4 , oa « ' , . Í +» iu am L - $ “a. fo - ” ni : .. e ” o - i Do. . 4; “2 - 2 ú vt at do bs te PAR +. . ea “4 à Pata e 7 O SORO, do e ro GO Lu om 4 ne “ voa Co. 4: o . . TS Medos o costa CO cul Cm mM! U .- ' : o el ão E oe e a “.o d “ eve] -+ .— “ eros Co “ ui Ro sm -. = a Ko q 4 “ti mt ai mM " - Do “5 ar + . Dol a is ni as ia . Flo! R . . o ! 1 |] 1. 2 ti v- eso . vs ' , “uy Rr c. | , — Dot o a sis E sa ET, E u ema o .. . , .. (- E ts o: vê “ > tu 1 = .- “ ( . a , - op ,. e. O) — re. .4 Er . - '- R + Rj! Ny . , E: - nt . ARNO dd “1 Ro) ,. - 1 vs - « “. « , o - . , . “ : tes K o) “ - : no 1, . N RR . . 3» : “a R “ u 1 . sa . - . : vs | By 4 i DUE “ > - ". uv do .- - es á . ema 4 z amo . NM) * nt z . Hj . . “ty , 1 Hi ar = RE A) Ú o. fy NA .. = e L E . Me 13 ti “ . Er vi q [o o q ve RA ee a . am = - " «u . . Es a . mu tos ui + +- o T+ 13 . va, .- tã a. o tea = Pá sm ie p Did vo Rs vo - 1 + " uy o a pr . AN “ te - õ ça na + -- a . 1 - o 3 ; : RT] . va às : . “a 4 .. £. E . ui - ' ” A ( ) am “4 Mo 1 ce u . + A et 5 ve . to o Vas 2 a x , : , ' t & q .i . .— . me 15 - = o a » ' t: e “+ ne . “a el - . = 2 o a p o an) + « + sa ” — tlm Da] =" es ' “ea tó be. ta a ' X = . . Va q = 4 co 5 TT + E . « .- ã y .. “ Le . Cs . E - 5 : ea | . eo ,- “ “ - .- “ =. ni sã - : vu 1 1a + É. . +. ue te a vt + qa q + n ! 1 . [ds tw Pa . : . ie as - y R Í : » + U a a ar .- “st 1 “ o a ra a as =l. . - oú o . 4 À . - É. A dy Cs .. pa =. ve po + a mel “ «+ “+ E) . = Es = : NT] + ] go 3 Es .“ .. le =— 1 a.l su vo í , + n a .- . '; . at 13 ta + « , asa “. Q .. .- + . ” “ N - : te Pu a . o) E o R” .s + —- RE “1 U . la , : + EE 1“ ia ve > ER - ” i 1 . so. . ; - É] o .- . 1. RS so “a mal q ” W R] .3 í ' co , ' ” í ] “ . mel ted i RCA nt .- nt vo 4 “a E" . | ve ô t Ro e vt a o) , e .s 3 Fo o Va. Se NT ER! ê i : é , ; .. ê o" -4 Rr a -L 4, J » “2 ve as «tu í “q “a - = RU) ua ahi +. RE) vo id Es "e +. a" “ +" . me . . 1 ' “43 tes “pa —- é RR . .s i s ve Ci “ua wi RH .. . . . N pra . ue - É + í + Ra E) vo : 1 a nú Vous ” E y «y .- “ “a Ee) wo, , “a .. vs sa . nto am be Ne . sou Er » O Po ST em RP o º E ; - : “1 É “ - "a “ .s ai + “i 1. + vu. fa. o - A é 4 “ o - “ a * N .- . aa “ , 4 + . . . E) + . a + “. o 4 e . ) * « e “244 4 , + N . . ' é E ao ' téc po. no, “ “á gb! ne ig do Edil se. an a) 6 antas er POR [=] E E = A sine úrdero,, a ça A 1 Ed, Ara Wo RS “” a TO E e TE a FARA SS Ea UA Rat TRE + Tui ? Í a £ .. -u - e . . a Er o 14 : ef fd is 1 . . - 3 ,.. . “ “. . lo R ia . ter í - > ia .+ “a a E 1€3 oo n "Mec CE .. ” PR | q & vas o ve o dos ve Em “a OQ... S vi ” ot =. q , Em. tr ” o ne —— -U . Po 4H taro - . E « . =... x +. 5. : ta eis ar “41 í «. | RH “e “ou * - as wa et; a, y E] -+ a. 1 um cm [a ue. nd .— . o -. ... . us ta Do -« “a e nt 1'U " í .. . ne te 4 < : “a 5 . n . o E + a, - ; o 4 su D ' : , 4 : 5 E: “a 1. cs! : EH . - 1 u. . $ ' o" 1 m ta > j o - id : r a 4 ee a - ho na. 1- + . a pe ú. a. ns . “ . o “uy > a. e o . + r * . . - * . +. e . - ” . - * , * . Wo * " . as ção o Bibl CÂMARA | ca o t iO Doc e ão de visó 4 ando, ps ra ' : as Rest a: FED » 8 Eibliotis mata qem Sion prcutiido gas TUA ÉS ram a Cita a L DEVO! 1 ça AS 29. o. ne” tha T MARA [JIMCIPA de ocur ent T são ando» 2 YU 8% CÃ 5 A . 1 b ; . 3 s . É a | | 4 ” é E +. o | H - . E E es - . “ - A .* . + - 4 . r - a a ” ) v + “ra wet: ; oa tm 1a « Fo. . 3 - “ DDR x . ção e a te cm ar Aire ago ema mm, í “a . Ro ANN so. * a ti. . e 3 mo - 1 ' % . ' . . = 4 A . 4 - . k r 4 , : ..+ a atmdoo m = uma act auto quot mm vts 3 1, DA + intIca : ção 6 W ocur grtn “ EL CE VOLTA mu e SA fo USiCIP 3 ão d [9 Ad RES e JORNAL "SUL DO ESTADO" - 09/02/85 . [ANDO EEE UTET ESTES . RESOLUÇÃO N.º 735/84 EMENTA: “Ratifica termos de convênio iir- mado entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previ- dência Social e a Prefeitura Mu- nicipal de Volta Redonda.” A Câmara Municipal de Volta Redonda uprova e nós promuigamos a seguinte Reso- lução: Artigo 1º — Fica raLificado em todos os seus termos, o Convênio firmado entre o Ins | tituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Prefeitura Municipal c Volta Redonda, de acordo com o ofício n.º 1.600/84, de 14 de novembro de 1984, enca- minhado pelo Sr. Chefe do Executivo Muni- cipal. Parágrafo único — Os termos do Convênio | 1 de que trata este artigo, passam a integrar a | presente Resolução. Artigo 2º — Esta Resolução entra em vi. : gor na data de sua publicação, revogando-se ' as disposições ém contrário. : | Volta Redonda, 20 de dezembro de 1984. t Vereador José Domingos de Macedo | Presidente Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto Primeira Secretária Vereador William de Freitas ' Segundo Secretário E | Projeto de Resolução n.º 035/84 | j Autoria: — Mesa Diretora. oq "CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação 6 Biblioteca FESOLUÇÃO Nº 735.1] FLS. 31... EMENTA: " Ratifica termos de convênio 4lamado entre 0 Instl- tuto Nacional de Assistência Nadica da Paevidência Soclalt e a Paescizura tiunicipal de Volta Redonda, º A CRIARA MUNICIPAL VE VOLTA REBUNDA APRUVA E hÚS PRONULGAHOS A SEUUTNTE RESO UIÇÃO: ARTIGO 19 - Fica astigicado em todos os seus texros, o Convê - ndo dluado entre o Instituto Nacional de Assdotên ela sêdica da Previdência Social a a Frejeltura Mu nécipal de Volta Redonda, de acordo cos o vgledo * e n? 1.690/94, do 16 de novesbao de 1984, encantha- do pato Sr, Cnege do Executivo llunleápal, PARÁGRAFO INTCO- Os tesmos do Convento de que trata este ar - tijgo, passa à integrar a presente Resolução ARTIGO 29 - Esta Resolução entra em vágoa na data de sua publl- cação, Aevogando-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 20 de dezerbro de 954, GLÚRIA ROUSSIÊ GUEDES PINTO - Faé - Prliscira Secretanda Dem CÂMARA FUNICIPAL CE VOLTA REDOND) NSesundo Secnetirio Divisão de Cocurent-ção e Ciblioteca Projeto de Resolução nº 035/54 Autoria: Mesa Dixetora, hm, f CAMARA Nica. DE voctA REDONDA 7) Divisão de Expediente Ficha No 001 DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/84 PROT NS 969/84 DATA ENTRADA 10/12 4 8h ANEXOS: Ofício GP/1600/84 - Ratificação de Convenio firmado em 30/01/84, entre a PMYR e INAMPS - que deu origem ao Projeto de Resolução nº 035/84, AUTOR: Mesa Diretora. ASSUNTO: Ratifica termos de convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Medica de Previdencia Social e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. ANDAMENTO: Lido e considerado objeto de deliberação na reunião do dia 19.12.84. Lido e apro vado requerimento de urgência e preferência na reuniao do dia 20.12.84. Aprova- do parecer verbal da Comissão de Justiça, favorável . na reunião do dia 20.12.84 Lido e aprovado parecer n favorável. Aprovado em la. e 2a. votações na reuniao do dia 20.12.84, Recebeu o nº de Resolução 735/8h. Promulgada em 28.12.84. Encaminhado of.P/ 01/8s ao Prefeito com cópia da Resolução. Ericaminhãda à DDA em 03.01.85: tr: io da Hs