| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 739 / 1985 |
| Date | 1985-05-22 |
| Ementa | Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis. |
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A, Mob mê ES ud it Diary Rs UV CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de RESOLUÇÃO N.º 014/85 Mr EMENTA:- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 19 - O Poder Legislativo de Volta Redonda se fara representar no 1º Seminário Legislativo de Teresópolis, patrocinado pela Prefei- tura e Câmara Municipal de Teresópolis-R]J, a realizar-se no pe ríodo de 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teresopolis-RJ. Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, estadia e Locomoção fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois milhões duzentos e cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa por conta da do tação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamento. Parágrafo Dnico- A importância que couber a cada membro da dele gação, lhe sera entregue mediante recibro, fi- cando dispensada a prestação de Contas. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de maio de 1985 “ - Fosê Luiz de Sa — Vice-Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliotoca em busca VE de soluções para um novo tempo Governo Celso Dalmaso construindo um futuro melhor para Teresópolis TERESÓPOLIS : sed definitiva do Futebol Tri Campeão do Mundo FA Concentração permanente da Seteção Brasl- leira de Futebol |á faz parte integrante das palsagena do Komary. “Colsa Fina” como tci cnamada pela Re- vis Esportiva Piacar onde destaca o estilo colonial e tódos os equipamentos da nova concentração. 22,23 e 2h DE MAIO à obra está sendo realizada através de convê- mio CBF/PMT e estará pronta para receber a Seleção Brasilelra nos preparativos para disputar a Copa do Mundo no México. em BS. TERESÓPOLIS : O Prefeito Celso Dalmaso, através de um pro- grama de Governo voltado para o desenvolvimento da esporte. traçou um novo perfil, da cidade, hoje a preferida psra à prática ds diversas modalidades es- ponivas. e O clima de Terssópalis atralu, nos últimos dols anos selecções de vários pontos do mundo como as do Kuwait. Qatar. Malásia e Emirados Árabes. além das equipes do Flamengo, Vasco e Fiuminense que aproveltam o grande potencial climático de Teresó- polls para preparar O puimão e a cabeça. de seus atiátas. A Seleção Braslleira de Futebol ainda está em formação mias. a concentração do Comary 6 uma esqalação confirmada. tendo se Incorporado deilnltt- vamente ao cenário da cidade de Teresópolis, des- periando em todos que a visitam o mais vivo entus!- asmo. o Legislativo Municipal de Teresópolis * TEMÁRIO DO SEMINÁRIO 4 À 1. Competência constituclonal do Municíplo, Compe- tência da União, do Estado-membro e da lei Mu- a nicipal. , O Poder Legislativo Munlcisal. Competência e fun- ções. Função Normativa. Função fiscalizadora e função julgadora. ca | EN 4“ 3. Processo Legislativo Municipal iniciativas. Emen- das. Prazos, Quórum. Sanção. Veto. Promulgação. e 4. Tributos Municipais. Impostos, Taxas e contribui- ção de melhoria. Principios constitucionais e legais tributários. 5. O Poder Exscutivo e suas lunções, HORÁRIOS mass nanaanaa ne, 09:00 às 10:30 — exposição ) Blyinão de Documentação e Elblio GAMARA MUNICIPAL DE VOLTA 10:30 às 11:00 — intervalo C O NVIT Ê 14:00 às 12:00 — debate b . 14:00 às 15:30 exposição us | 15:30 às 16:00 — intervalo E; 16:00 às 17:00 — debate O) A Câmara Municipal de Teresópolis no K propósito precípuo de subsidiar os Senhores Ve- CONFERENCISTAS DO IHÁAM ? readores que compõem as Câmaras do Estado do | : Rio de Janeiro. de matéria jurídica para o bom ' -— Dr. Joaquim Castro Aguiar, Protessor da Escola desempenho ds seu trabalho em benefício de sua Nacional de Serviços Urbanos do Ibam Comunidade, tem a grata satistação de convidá-lo, bem como cs demais Membros que compõem es- ta Egrégia Casa Leglslativa, para párticiparem do 12º SEMINARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL cue se fará rea- LOCAL; CLUBE COMARY lizar em nossa cidade, “+ , — Dr. Jamil Reston. Superintendente Adjunto do Ibam Na certeza da sua indispensável partipa- ção para maior brilhantismo do evento cordiais saudações 4 % Sergio Oest - Presidente DU Mal mu ml iu ll mt TA] tin HS tt] o | HI | Aun) e q Ih “um a) CATA] Hit im em busca > EN de soluções para N a Á 22,23 e 2h DE MAIO PARTICIPE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONN Divisão de Documentação é Biblioteca E = Legislativo Municipal de Teresópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS PREFEITO CELSO DALMASO CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS PRESIDENTE SÉRGIO OEST HOTEIS ALPINA CAXANGÁ CENTER TERESÓPOLIS MON REPOS POMAR PINHEIROS S.MORITZ PARQUE HOTEL ex Vila Nova VARZEA Q RELAÇÃO AR ENDEREÇOS Avenida Presidente Roosevelt, 2500 CATEGORIA à Estrelas 3 Estrelas Rua Caxanga, 68 - Alto, Rua Prefeito Sebastiao Teixeira,?45 Avenida Oliveira Botelho,647-Alto 2 Estrelas 2 Estrelas 3 Estrelas Rua 1lºAgosto-Bairro Jardim Tabajara => To — Avenida Oliveir» Botelho,499-Alto 1 Estrela 2 Estrelas Alameda Francisco Smolka-Q.Frascos 4 Estrelas Estr. Teresopolis-Friburgo Km, 36 Guarany Cascata 2 Estrelas Rua Prefeito Sebastião Teixeira,55 AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Biblioteca Pal OTEIS DI ARI AS | SOLTEIRO | casaL TT 120.000. 145.000. (frente) 0go. TELEFONE OBSERV. 742-5252 (frente) Cafée/Manha (fundos) 90. .« (fundos) 91.000. 39.000. 742-1062 Café/Manha 106.000. 114.000. (espec.) (espec.) 000.. (suite) 1 (suite) 108. 23.000. 742-3100 | 140.000. 160.000 | C/Refeição BO. 000 100.000 Cafe/Manhã as EO Encaminhamos o presente Jrdo a, Resptu cos de nº Jy/65, ao Plenário com os se guintes pareceres: 01 - (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 02 - (COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA o EN CONTAS E ORÇAMENTO | E 03 - foguissão DE OBRAS E SERVIÇOS: PÚBLICOS 04 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E. ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, TRIA E COMÉRCIO PECUÁRIA, INDÚS- a Divisão de Expediente / | PDR E O E DRT E ' Pareceres verbais exarados em Plenario: 01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 02 - comissão DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE! CONTAS E ORÇAMENTO 03 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, — INDÚS- TRIA E COMÉRCIO dub Reg Assessor | | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão do Documentação e Eibliotcca ||rezorução 1: 139] FLS...0L... CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA: Divisão de Documentação e Eibliotsca Cemara Mcnicipal de Holts LDedendea Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL a relator CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliotrca To ESGEA E (IDA 5 omara Msrvicohal de Soldte Ledonda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA O o, 4 ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL comissão: X teltocos, AsAiZACI COULSÍA ME CEESÉS E ORÇE eee em nen tetenaes Gercerecene Ci la aeee lee a eme trás — eu aa a somas nnaan are n rr nn men naanannenn do rnnma RELATOR : Vereador, JOE VAL O O ienes assunto : ROFETO E BBouucto (O ou [E Assinatura “do..relator o CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão do Documentação e Biblioteca — q a, 6. 10. pivisão de Expediente 22/05 / 85 o Re = /7 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “.,. Divisão de Documentação e Cibliotcca Requeiro.na forma regimental, após. aprovação do Plenário, seja incluído na Ordem do Dia desta Reunião,em Regime de Urgência e Preferência, o Projeto de' Resolução nº 014/85 - Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis Sala Getúlid Vargas, 21 de maio CY APEDVAD v/ 778 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS Divisão de Documentação e Kibilot: ca Câmara Municipal de Volta Redonda PROCESSO Nº (CENA Ei) | RESOLUÇÃO Nº 139 | FLS... |O... Vá e FUZer emas emma — FOLHA DE DESPACHO N.º a DS ESNO PN - Ido Ap Lebre ty — Ubbrio CUDAER Toledo LETTo - EGO Bicho NSTAUY unter Vero VC O. pI CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO Nº” 739 EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLA TIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º SEMINÁ = RIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESO- POLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SE GUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - O Poder Legislativo de Volta Redonda se fará representar no 1º Seminário Legislativo de Teresôpolis, patrocina- do pela Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis-RJ, a reali zar-se no período de 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teresô polis-RJ. Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, es tadia e locomoção fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois mi lhões duzentos e cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa por conta da dotação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamen to. Parágrafo Único - A importância que couber a cada membro da delegação lhe sera entregue mediante recibo, ficando dispensada a prestação de Contas. Artigo 3º - Esta Resolução. entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiggés em contrario. Volta Redónda//22 de maio de 1985. 2 o Ss os q Ss « É o O o º > 8 uu Ss o E 4 É o o a = 58 E o qa qo EM = ae À QO ESOLUÇÃO nº 239 | FLS. JL... RE MO e! pas 3 o He. mê [o] [6 2] Va Segundo Skcretário Proj. Resolução 14/85 AUTOR: Mesa Diretora ama E: “* SUL DO ESTADO — 29/06/85] = -- RESOLUÇÃO N.º 739 r AT o os | EMENTA: Estabelece a participação do - . Legutavo ae volta Kcuunua uu 1.º Se- misiarno Leglolauvo Municipal ae “Vere No. sopolis, RR Pa '. no “A Câmara: Municipal de Volta Redonda «aprova- e “LOS Prot tHOS- a-Beguunte-resou- ça. . Da Es ne DM aa et a Artigo 1.º — O Poder Legislativo de Vol- ] ta Reúuutia se Zará represenvar no 1.º semi- naiio “Legislativo de 'Leresópous, patrocinaao ' pela Prercsura o Câmara Municipal de Lere- SUpOLS-U, & reasizar-se no periouo ae 22 a 24 O * Ge maio GE 195, na' ciaade de “Jeresópous-Ky., Artigo 2.º — Para fazer face às despesas de .aimentação, estaaia e locomoção tica 1i- xãaa a verva de Cry "2,250.UUU (aois mulnões -auizentos e cingrienta mil cruzeiros), correnuo essa aespesa, por « conta aa GOLaÇãO..........4 VU .ULvAvUIZiI D'3,i,3. 2, do vigente orça-: mento: Ce E ata . + Par Parágrafo único — A importância que “couber a cada membro da aelegação lhe será enuegue meaiante recibo.“icanuo: aispensada, a prestação de Contas. “, Artigo 3º — Esta Resolução entra em vi- gor na aata de sua publicaçao, ficando revo- gsaas as disposições em contrário. : Volta Redonda, 22 de maio de 1985! | L E | Vereador LUIZ CARLOS. HALLACK. SARKIS' 7º O PRESIDENTE Vereador MAXWEL PIRES DA ROCHA 1.º SECRETÁRIO - Vereador JOSÉ ISRAEL DOS ANJOS 2.º SECRETÁRIO. Pro). ' Resolução 14/85 AUTOR: A Mesa Diretora 1 (Republicação Por, incorreção) RA q Bia [qu] Ó us [a E pa | [e] => ER Q E A. €) = o | et DE eÍ = ecT QO 5 o Õ ca o Y "a tação e + Ju“ “4 h id a q Divis Eibllot-ca oLuçãons +39 Jris.. rES CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO Nº 739 EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLA TIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º SEMINà - RIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESO- POLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NOS PROMULGAMOS A SE GUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - O Poder Logislativo de Volta Redonda se ferã representar no 1º Seminário Legislativo de Teresôpolis, patrocina- do pela Prefeitura e Câmara Municipal do Teresôpolis-RJ, a reali zar-se no período do 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teroso polis-RJ. Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, es tadia e locomoção fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois mi lhões duzentos e cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa por conta da dotação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamen to. Parâgrafo Onico « A importância que couber a cada membro da delegação lhe sera entregue mediante recibo, ficando dispensada a prestação do Contas, Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições cm contrário, Volta Redonda, 22 de maio de 1985. - VEREADOR LUIZ CARLOS HALLACK SARÉIS Presidente DA - VEREADOR JOS JRR Vos, do 7 Proj. Resolução 14/85 AUTOR: Mesa Diretora