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norma nº 739/1985

Tipo Resolução
Número / Ano 739 / 1985
Date 1985-05-22
EmentaEstabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis.
native_id8887

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Diary Rs UV
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 014/85
Mr
EMENTA:- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º
SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Artigo 19 - O Poder Legislativo de Volta Redonda se fara representar no 1º
Seminário Legislativo de Teresópolis, patrocinado pela Prefei-
tura e Câmara Municipal de Teresópolis-R]J, a realizar-se no pe
ríodo de 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teresopolis-RJ.
Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, estadia e Locomoção
fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois milhões duzentos e
cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa por conta da do
tação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamento.
Parágrafo Dnico- A importância que couber a cada membro da dele
gação, lhe sera entregue mediante recibro, fi-
cando dispensada a prestação de Contas.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de maio de 1985
“ - Fosê Luiz de Sa —
Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Eibliotoca
em busca VE
de soluções para
um novo tempo
Governo Celso Dalmaso
construindo um futuro melhor para Teresópolis
TERESÓPOLIS :
sed definitiva do Futebol Tri Campeão do Mundo
FA Concentração permanente da Seteção Brasl-
leira de Futebol |á faz parte integrante das palsagena
do Komary. “Colsa Fina” como tci cnamada pela Re-
vis Esportiva Piacar onde destaca o estilo colonial
e tódos os equipamentos da nova concentração.
22,23 e 2h
DE MAIO
à obra está sendo realizada através de convê-
mio CBF/PMT e estará pronta para receber a Seleção
Brasilelra nos preparativos para disputar a Copa do
Mundo no México. em BS.
TERESÓPOLIS
: O Prefeito Celso Dalmaso, através de um pro-
grama de Governo voltado para o desenvolvimento
da esporte. traçou um novo perfil, da cidade, hoje a
preferida psra à prática ds diversas modalidades es-
ponivas. e
O clima de Terssópalis atralu, nos últimos dols
anos selecções de vários pontos do mundo como as
do Kuwait. Qatar. Malásia e Emirados Árabes. além
das equipes do Flamengo, Vasco e Fiuminense que
aproveltam o grande potencial climático de Teresó-
polls para preparar O puimão e a cabeça. de seus
atiátas.
A Seleção Braslleira de Futebol ainda está em
formação mias. a concentração do Comary 6 uma
esqalação confirmada. tendo se Incorporado deilnltt-
vamente ao cenário da cidade de Teresópolis, des-
periando em todos que a visitam o mais vivo entus!-
asmo. o
Legislativo Municipal de Teresópolis
* TEMÁRIO DO SEMINÁRIO 4
À
1. Competência constituclonal do Municíplo, Compe-
tência da União, do Estado-membro e da lei Mu-
a
nicipal. ,
O Poder Legislativo Munlcisal. Competência e fun-
ções. Função Normativa. Função fiscalizadora e
função julgadora.
ca
|
EN
4“
3. Processo Legislativo Municipal iniciativas. Emen-
das. Prazos, Quórum. Sanção. Veto. Promulgação.
e
4. Tributos Municipais. Impostos, Taxas e contribui-
ção de melhoria. Principios constitucionais e legais
tributários.
5. O Poder Exscutivo e suas lunções,
HORÁRIOS
mass nanaanaa ne,
09:00 às 10:30 — exposição )
Blyinão de Documentação e Elblio
GAMARA MUNICIPAL DE VOLTA
10:30 às 11:00 — intervalo
C O NVIT Ê 14:00 às 12:00 — debate b
. 14:00 às 15:30 exposição
us | 15:30 às 16:00 — intervalo
E; 16:00 às 17:00 — debate
O) A Câmara Municipal de Teresópolis no K
propósito precípuo de subsidiar os Senhores Ve- CONFERENCISTAS DO IHÁAM ?
readores que compõem as Câmaras do Estado do | :
Rio de Janeiro. de matéria jurídica para o bom ' -— Dr. Joaquim Castro Aguiar, Protessor da Escola
desempenho ds seu trabalho em benefício de sua Nacional de Serviços Urbanos do Ibam
Comunidade, tem a grata satistação de convidá-lo,
bem como cs demais Membros que compõem es-
ta Egrégia Casa Leglslativa, para párticiparem do
12º SEMINARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL cue se fará rea- LOCAL; CLUBE COMARY
lizar em nossa cidade, “+
, — Dr. Jamil Reston. Superintendente Adjunto do Ibam
Na certeza da sua indispensável partipa-
ção para maior brilhantismo do evento
cordiais saudações
4 %
Sergio Oest - Presidente
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22,23 e 2h
DE MAIO
PARTICIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONN
Divisão de Documentação é Biblioteca
E =
Legislativo Municipal de Teresópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
PREFEITO CELSO DALMASO
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
PRESIDENTE SÉRGIO OEST
HOTEIS
ALPINA
CAXANGÁ
CENTER
TERESÓPOLIS
MON REPOS
POMAR
PINHEIROS
S.MORITZ
PARQUE HOTEL
ex Vila Nova
VARZEA
Q
RELAÇÃO AR
ENDEREÇOS
Avenida Presidente Roosevelt, 2500
CATEGORIA
à Estrelas
3 Estrelas Rua Caxanga, 68 - Alto,
Rua Prefeito Sebastiao Teixeira,?45
Avenida Oliveira Botelho,647-Alto
2 Estrelas
2 Estrelas
3 Estrelas Rua 1lºAgosto-Bairro Jardim Tabajara
=> To —
Avenida Oliveir» Botelho,499-Alto
1 Estrela
2 Estrelas Alameda Francisco Smolka-Q.Frascos
4 Estrelas Estr. Teresopolis-Friburgo Km, 36
Guarany
Cascata
2 Estrelas
Rua Prefeito Sebastião Teixeira,55
AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Biblioteca
Pal
OTEIS
DI ARI AS
| SOLTEIRO | casaL TT
120.000. 145.000. (frente)
0go.
TELEFONE OBSERV.
742-5252 (frente) Cafée/Manha
(fundos)
90. .« (fundos)
91.000.
39.000.
742-1062 Café/Manha
106.000.
114.000.
(espec.) (espec.)
000.. (suite) 1 (suite)
108. 23.000.
742-3100 | 140.000. 160.000 | C/Refeição
BO. 000 100.000 Cafe/Manhã
as
EO
Encaminhamos o presente Jrdo a,
Resptu cos de nº Jy/65, ao Plenário com os se
guintes pareceres:
01 - (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02 - (COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA
o EN CONTAS E ORÇAMENTO | E
03 - foguissão DE OBRAS E SERVIÇOS: PÚBLICOS
04 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E. ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
05 - COMISSÃO DE AGRICULTURA,
TRIA E COMÉRCIO
PECUÁRIA, INDÚS-
a
Divisão de Expediente /
|
PDR E O E DRT E
' Pareceres verbais exarados em Plenario:
01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02 - comissão DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA
DE! CONTAS E ORÇAMENTO
03 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
05 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, — INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO
dub
Reg
Assessor
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Eibliotcca
||rezorução 1: 139] FLS...0L...
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
Divisão de Documentação e Eibliotsca
Cemara Mcnicipal de Holts LDedendea
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES
TÉCNICAS
PARECER VERBAL
a relator

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Eibliotrca
To ESGEA E (IDA 5
omara Msrvicohal de Soldte Ledonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA O o,
4
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES
TÉCNICAS
PARECER VERBAL
comissão: X teltocos, AsAiZACI COULSÍA ME CEESÉS E ORÇE
eee em nen tetenaes Gercerecene Ci la aeee lee a eme trás — eu aa a somas nnaan are n rr nn men naanannenn do rnnma
RELATOR : Vereador, JOE VAL O O ienes
assunto : ROFETO E BBouucto (O ou [E
Assinatura “do..relator o

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Biblioteca
— q
a,
6.
10.
pivisão de Expediente 22/05 / 85
o Re
= /7
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
“.,. Divisão de Documentação e Cibliotcca
Requeiro.na forma regimental, após. aprovação
do Plenário, seja incluído na Ordem do Dia desta Reunião,em
Regime de Urgência e Preferência, o Projeto de' Resolução nº
014/85 - Estabelece a participação do Legislativo de Volta
Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis
Sala Getúlid Vargas, 21 de maio
CY
APEDVAD
v/
778
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Kibilot: ca
Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO Nº
(CENA Ei) | RESOLUÇÃO Nº 139 | FLS... |O...
Vá
e FUZer
emas emma — FOLHA DE DESPACHO N.º
a
DS ESNO
PN
- Ido Ap Lebre ty
— Ubbrio CUDAER Toledo LETTo
- EGO Bicho NSTAUY
unter Vero VC O. pI
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº” 739
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLA
TIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º SEMINÁ =
RIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESO-
POLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SE
GUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O Poder Legislativo de Volta Redonda se fará
representar no 1º Seminário Legislativo de Teresôpolis, patrocina-
do pela Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis-RJ, a reali
zar-se no período de 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teresô
polis-RJ.
Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, es
tadia e locomoção fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois mi
lhões duzentos e cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa
por conta da dotação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamen
to.
Parágrafo Único - A importância que couber a cada membro
da delegação lhe sera entregue mediante recibo, ficando dispensada
a prestação de Contas.
Artigo 3º - Esta Resolução. entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposiggés em contrario.
Volta Redónda//22 de maio de 1985.
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ESOLUÇÃO nº 239 | FLS. JL...
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Segundo Skcretário
Proj. Resolução 14/85
AUTOR: Mesa Diretora
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“* SUL DO ESTADO — 29/06/85]
= -- RESOLUÇÃO N.º 739 r
AT o os |
EMENTA: Estabelece a participação do -
. Legutavo ae volta Kcuunua uu 1.º Se-
misiarno Leglolauvo Municipal ae “Vere
No. sopolis, RR Pa
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“A Câmara: Municipal de Volta Redonda
«aprova- e “LOS Prot tHOS- a-Beguunte-resou-
ça. .
Da Es ne DM aa et a
Artigo 1.º — O Poder Legislativo de Vol-
] ta Reúuutia se Zará represenvar no 1.º semi-
naiio “Legislativo de 'Leresópous, patrocinaao '
pela Prercsura o Câmara Municipal de Lere-
SUpOLS-U, & reasizar-se no periouo ae 22 a 24
O
* Ge maio GE 195, na' ciaade de “Jeresópous-Ky.,
Artigo 2.º — Para fazer face às despesas
de .aimentação, estaaia e locomoção tica 1i-
xãaa a verva de Cry "2,250.UUU (aois mulnões
-auizentos e cingrienta mil cruzeiros), correnuo
essa aespesa, por « conta aa GOLaÇãO..........4
VU .ULvAvUIZiI D'3,i,3. 2, do vigente orça-:
mento: Ce
E ata . + Par
Parágrafo único — A importância que
“couber a cada membro da aelegação lhe será
enuegue meaiante recibo.“icanuo: aispensada,
a prestação de Contas.
“, Artigo 3º — Esta Resolução entra em vi-
gor na aata de sua publicaçao, ficando revo-
gsaas as disposições em contrário.
: Volta Redonda, 22 de maio de 1985!
|
L E |
Vereador LUIZ CARLOS. HALLACK. SARKIS'
7º O PRESIDENTE
Vereador MAXWEL PIRES DA ROCHA
1.º SECRETÁRIO
- Vereador JOSÉ ISRAEL DOS ANJOS
2.º SECRETÁRIO.
Pro). ' Resolução 14/85
AUTOR: A Mesa Diretora
1
(Republicação Por, incorreção)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 739
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLA
TIVO DE VOLTA REDONDA NO 1º SEMINÃ -
RIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESO-
POLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NOS PROMULGAMOS A SE
GUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O Poder Logislativo de Volta Redonda se ferã
representar no 1º Seminário Legislativo de Teresôpolis, patrocina-
do pela Prefeitura e Câmara Municipal do Teresôpolis-RJ, a reali
zar-se no período do 22 a 24 de maio de 1985, na cidade de Teroso
polis-RJ.
Artigo 2º - Para fazer face às despesas de alimentação, es
tadia e locomoção fica fixada a verba de Cr$ 2.250.000 (dois mi
lhões duzentos e cinquenta mil cruzeiros), correndo esta despesa
por conta da dotação 00.01010012-01 - 3.1.3.2, do vigente orçamen
to.
Parâgrafo Onico « A importância que couber a cada membro
da delegação lhe sera entregue mediante recibo, ficando dispensada
a prestação do Contas,
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições cm contrário,
Volta Redonda, 22 de maio de 1985.
- VEREADOR LUIZ CARLOS HALLACK SARÉIS
Presidente
DA
- VEREADOR JOS JRR Vos,
do 7
Proj. Resolução 14/85
AUTOR: Mesa Diretora

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