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norma nº 797/1985

Tipo Resolução
Número / Ano 797 / 1985
Date 1985-09-27
EmentaAprova as contas anuais do exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
native_id8949

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 60

Resolução nº
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº. 797
Aprova as contas anuais do Exercício de 1981, da PMVR -
mma nb do de DD mp q mam mama 0 AI 2 O e e e e eo O E e VA TV mm VV Rm a mm dd mt da Ra a na md dd dm dt
Ementa:
PROJETO ORIGINÁRIO: Projeto de Resolução nº 041/85
Data apresentação: 27/08 4.85. Data da Leitura: 24. 4.09 7/85.
Considerado objeto de Deliberação em 244.09 4.85
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 26/09/85 85 SIM nm
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. ll. nam = nm . E
Obras e Serviços Públicos . . 2.44 a netas . een temer
Saúde, Educ. e Assist. Social, . . Tt Te emma
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . . nata mermo o
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 26./..09.//.82. Unanimidade . NÃO Votos Contra, 01...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 26 7.09 ,. 85. Unanimidade NÃO votos Contra OL.
Com Emendas? N. ÃO anne Quantas? -
PROMULGAÇÃO EM: 27 /.09 /.85.. PeloPres. Luiz Carlos H. Sarkis
PUBLICAÇÃO EM :. 24 / 10 / 85. Jonal:.O. SUL FLUMINENSE...
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
| PE Folhas: Crane eee tre errante err rectememeemre ar entnereranee )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, 59... (. cinquenta e cinco )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 055.
Volta Redonda, D6 de — novembro de 1985 .
acb,
»
MOD 006
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OLUÇÃO
Projeto de PESO N.º ar/8s
EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1981, DA PREFEITURA
o — e a O
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução :
Artigo 12 = Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1981, da
Prefeitura Municipal de Volta Redonda, administração do
Professor Aluísio de Campos Costa.
PARÁGRAFO ÚNICO = O Acórdão de 11 de abril de 1985, do Tri
bunal de Contas do Estado do Rio de Janei
ro, integra-se em sua totalidade a esta
Resolução.
Artigo 2º = A presente Resolução entrarã em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente,
dm a o
- TRAM NATIVIDADE PINTO - AM -
Membro Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED
Divisão do Documentação o [iciio? ca
RESOLUÇÃO Nº 792.
WKRL/r jmc.
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Sa Junal do E ita do Cd Ra forem, ! | | |
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o Prot. n.º ! EE pin | |
A Fis. nº PRESTAÇÃO: DE CONTAS o |
v. Í , , “NSIDO PROCESSO: - 202, 055/82 !
creci memo | JEXERÇÍCIO:! 1987 oo dps
t PREFEITURA: ! VOLTA REDONDA |
— PREFEITO: ALUÍZIO DE CAMPOS
t ER TE N h o
] 1 , ' , o 1 : ,
RR ra .. -
O TRIBUNAL DE CONTAS : DO ESTADO| DO ÉIO DE JANEIRO, no uso de suas |
1 4 pola mp | a , ! ] 1 1
atribuições constitucionáis: e, Legais, e, A P bo o, |
NE a RR? | n ar ' NE ! | os
CONSIDERANDO que as, Contas! Anuais do, exercicio! ãe 1981, 'do Pre
feito Municipal de Volta Redonda, SenhoÉ ALUÍZIO, DE CAMPOS cos
TA, estão representadas pelos. Balanços Orgamentário,. Financeiro
: e 11 | 3
e Patrimonial, pela Dempnstração das Variações, Patritoniais Je |
por outras peças técnicas) j. o a Mr
| | sa E pros IRA o ! Lap doa
CONSIDERANDO O exame Pros edido peló, Corpo Instrutivo; E UI
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Lendo IR et J Ê
-se pela emissão de Pá eger Prévio favorâvêl va japrovação das re
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CONSIDERANDO que o douto Ministério Público, Especial pronunciou | |
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feridas Contas; | A dg e ao o A RUE e
CONSIDERANDO, por cerire do ips E o Lo
ul RIO ' ha] LRN 1 Eae au i do. )
Emitir PARbÓRR PRÉVIO. taorável E aprovação, “das
lo
Contas Anuais do exercício de, 1881 +, do Prefeito Municipal | de
Volta Redonda, Senhor, ALUÍZIO! DE CAMPOS COSTA. Mr. | po
SALA DAS. SESSÕES, 11 de abril de 1985, |! no
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| | (Consefheiro: ERASMO MARTINS PEPRO | |
4 o . |. ]
| (RR PRESIDENTE o E a"
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di topsíhe roi niiroR 'BRANDON enirues |
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5 mintEtrsÃIO: PÓPÍLICO ESPEÇIAS, E o, a
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po CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDDS IDA |
E IR “Di são! do Docu: onteção o Ciiltot “6a ,
fem i NA E k ut, cod Fra x 1 = |
eg arabe quo dah EL DOR
PP 2 DD
OFÍCIO PRS/SSE nº 1381 Rio de Janeiro, 11: de abri 2. ae” Bs |
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Cã
mara Municipal o Relatório e. o Parecer Prévio desta, Corte so
bre as “Contas do Prefeito"! “Senhor ALUÍZIO DE CAMPOS: "COSTA, re
sa Excelência meus protestos dé élevado apreço.
úsdlheiro ERASMO MARTINS PEDRO
Presidente
1
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDDADA
Divisão do Documentação é Eibtiot-ca
|
RESOLUÇÃO nº FGTAFIS.. 03... | M- |
Euo. SR.
YEREADOR JOSÉ POMINGOS DE MACEDO .
2. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 RJ
tem, PROC. TCT nº 20. 055/82 po e =
fem 1 1 ) chi | PM A | Mot poa 7
1 h [ d , ny | o , | Ra . |
a ARS PAN O EAR NM RA O | o
ferente do excrcicio de 1981,.e em cumpr imonto ap disposto |. no.
item II do art. 61 da, Constituição Estadual. ; lol
valho- me da oportunidade para reiterar a jVos
, . pe E ' | | o t Ra TREE | o
| | or
74,7 ater Conti do Eita 5 aa : | E | | E |
. [o Prot no 456/88. N
| | M Fis. ne A, edi
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senhor Presidente: | , o |
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TRIDUNAL DE dontas Dó estaoo do RIO oe dane = Fúncionári, x
Tjsr Sr
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' ' Lo parto ma.
processo nº 202. 055/82 FE NE ad. Rep o
Prefeitura Municipal de volta, Redonda 4 el ER VA a]
prestação de Contas do exercício de! 1981 NES o
o : 4 A ERR 1
Yrata o presente processo da'brestação de, contas da prefeitura Mu
nicipal de Volta Redonda, referente ao exercicioide, 1981, sob à
responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Aluízio 'de Campos Cos
ta. Vs ,
Ee | . Rr R = pa ' , ;
Polos demonstrativos contábeis apresentados, constata-se os; se -
guintes resultados: . o oo oo pio A o | ' 4
1) superavit orçamentário no 'valor de cr 404. 507. 370, 35 (quatro-
centos e quatro milhões, quatrocentos e sete mil, * setecentos
“e setenta cruzeiros, trinta e cinco centavos) , correspondente à
diferença entre a receita arrecadada de Cr$ 3. 056. 721. 419, 95 e
a despesa realizada de Cr$ 2.652. 313. 649, 60,0
2) superavit patrimonial da Cr$ 219. 7251931, 72 (duzentos e dezeno
ve milhões, setêcentos e vinte e cinco 'mil, cento e trinta. e
um cruzeiros, setenta e dois centavos) ; “conforme Demonstração
das Variações patrimoniais, com: reflexo: no ativo. real ; líquido
que passou à ser ae; Cr$ 241. 2a3; 731,84] (duzentos e onze. milhões,
duzentos e quarenta e 'três mil, setecentos e trinta e um cru -
zeiros, oitentaje quátiro, centavos) ; e.
3) aumento das dLoponipilidades, nó nontante, de: CxsAS aa nas (60
(quatrocentos 'el cingtenta. e um milnges, quatrocentos e trinta
e quatro mil, setecentos e ceinta e três cruzeiros, sessenta
centavos), conforma, Ba lanço Financeiro.
j Lar
O Município aplicou no, ensi 10 do primeiro, grau a: quantia de Cr$.
|
“Cr$ 567.358.642,29 (adighentos e sessenta e sete milhões, trezen-
. tos e cingúenta e oit4 mil, seiscentos; É quarenta e dols cruzei -
ros, vinte e nove centavos), que corresponde a 218% da Receita Tri-
butária do exercício; “cumprindo ondisposto no art. 99, inciso VI,
aa €C nstítuição Eotadual., o ' o
' 1
A Receita Arrecadada foi superior à oréada em Cr$ 806.721.419,95
(oitocentos e seis milhões, setecêntos e vintê e um mil, quatro -
centos e dezenove cruzeiros, noventa e cinco centavos) num percen
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Divisão, de Documentação! o Cisia ca
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TRISUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Rio DE sameito O Euacinaáipo
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tual de 368, principalmente em razão: de naior, participação no ICM
(excesso de Cr$ 419. 166 :999. EA e maior. arrecadação “do Imposto s/
Serviços (Cr$ 134.356. 914/45) e em Participações” e Dividendos. (..
(Cr$ 201.232.584, 186) | o a É. ! a
a . : , as 4 A Ui
A Divida Municipal sofreu no: exercicio, as seguintes, alterações,
conforme demonstrações a. que se referen dá! Anexos, nd 1 e, 172,
, f t
DÍVIDA FUNDADA INTERNA: phésou de Cr$ 372.944.731 80!" (trezentos
e setenta e dois milhões, novecentos é quarenta ie quatro mil, se-
tecentos e trinta eum cruzeiros, ditenta centavos) . do ' exercício
anterior, para Cr$ 763.548. sos, 84 (netecentos e sessenta e três
milhões, quinhentos e quarenta, e oito mil, quatrocentos e. nove
cruzeiros, oitenta e quatro centavo!) no exercício sob examé, (o)
que representou um acréscimo percentual! Puperior a 1008.
y
DÍVIDA FLUTUANTE: alterou-se de Cr$ PR 256. 238, 81 (cento o dez
milhões, duzentos e cingtenta e seis mil, | quzentos e trinta. e oi-
to cruzeiros, oitenta e um centavos) para cr$ 144.469.642,27 (cen
to e quarenta e quatro, milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e quarenta 'e dois, cruzeiros, vinte. e sete centa .-
vos) representando ' um pêrcentual de, 308,01 o
4! e nd po
a pro
Contribuiram para as alterações a, “dogr! (ção monetária. aplicada BO-
+
bre os saldos dos cpréstimos constantes da Divida Fundada Exter-
na e os aumentos dos! Restos a, Pagar, dos Depósitos. de Diversas 0-
rigens e das Consignações, estes quanto. a bivias iriitugnte Ha
: RE PR N E ' ! º
A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, apresentou. nojinal do exercício o mon -
"tante de Cr$ 108.671. 962, 33, corráspondente, a 3,58 da Receita, ar-
. recadada no axercibio, sono, ge. gemóngpras [a o A E e |
Valor do exercício: anténiog Do ag u69011151,95+ tri |
Inscríção no exercício Los to 175. 326,390,23 (o qi RA
Pros. - eo , a 1 .
SOMA cccectrecicioo TO 424. 10171106, 18: t t 14
Cobrança no exercípio!, ++. qe! 15. 345. 143,25 | “
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CÂMARA. MUNICIPAL DE VOLTA FED2UDA
Divisão do Docuiriontação ó Ci lotes ca |
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| iproe, no 202.055/82-.2.
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TRIBUNAL DE contas, DO Estapo DO RIO DE. sa RU |
à | ro pias .
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1h U mol, ' t ' RR j Lo WE |" ' E Ap . ] | É 1 El |
r 1 ' 1 | ! L ' poa r li, pn E | ' E
O responsável recolhêu aos cofres do. Município a quantia de Cr$.
Cr$ 386.189,46, a mais, pêrcebida a título de representação. |
Face à inexistência ãe irregularidades, tanto (6) Corpo Instrutivo,
.. — a aaa o qm te time ça ma
como o douto Ministério Público Especial, este pélo -» Procurador Mar
cos Nogueira da Silva, com o visto do Subprocurador-Chefe, " con -
|
cluem pela emissão de pardçar prévio favorável a aprovação das con. )
tas. Ê pa NR Vs do a j
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voTOo pela mai do: paracar - pióvio! favorável” à aprovação das :
contas, nos termos da Instrução e do: Parecer do douto Ministério
Público Especial. | º ns Va ne o | RE o |
E a das Sessões, 9 de: abril de 1985
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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Encaminhamos o presente P. Resclução
de nº Y7/G5 ao plenario, com os seguintes “Pareceres
Tecnicos:
o - Aosessonia de Ceceotria « Festa NF/O0/ BL
02
03
04
05
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Cocumestação o Cibliotica
RESQUÇÃO 1º PG [FLS 07...
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria ds Economia e Finanças
PARECER Nº 061/85
INTERESSADO: COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E
- ASSUNTO:
RELATÓRIO:
ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DI CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EXERCÍCIO DE 1991.
Iniciamos, nessa ocasião a analiso das Contas da Prefaitura Muni
cipal de Volta Redonda, relativa ao exercício de 1981, tendo em
vista prestar melhores e maiores informações à Comissão de Finan
ças desse Legislativo e, em geral a todos os Senhores Vercados"
res,jã que é chegada a hora dessa Côrte vir julgar ao cítadas '
Contas,
Como em ocasião anteriores, devemos ter cm mento as seguin
tes c iniciais informações!
19 - É de praxe que as três Ultimas reuniões plauárias do
último mês de prazo, sejam destinadas à discussão da
proposição:
2? - O prazo para o julgamento dessas contas & 29/08/85;
3 - As contas serão disqutídas uma-Unica vez e sua vota"
çao serã secreta;
&
o]
|
Q Parecer do Tribunal de Contas 60 poderã ser rejeita
do em 2/) dos votos;
59 - Uma vez definida a posição da Comissão de Finanças em
relação às contas, a mesma devo transformá-la em um.
Projeto de Resolução. Ê a
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA TEDTOS.
Divisão do Documentação o Cibiosca
RESOLUÇÃO ki?
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Fl-02
Iniciamos sem mais demora a análise economico-Financeira do
exercicto de 1981:
A Lei Municipal que veio aprovar o Orçamento para Volta
0 Redonda, no seu artigo 19 estima a Receita o Fixa a Despesa em Cr$... '
, 2.250.000,000 (Dois bilhões, duzentos e cincoenta milhões de cruzeiros), o
que representa um acréscimo de 145% (Cênto e quarenta e cinco porcento), em
relação a previsão de 1980, assim demonstrado:
RECEITA/VESPESA PARA 1980,.... Cr$ 915.000,000
RECRITA/DESPESA PARA 1981,.... Cr$ 2.250.000,000 - 145%
Essa ê a situação inicialmente orçada e agora em diante, ve
o
remos como se comportou a Receita e a Despesa, atraves de cada vertente:
2-A RECEITA
Ao analisarmos a Receita, a faremos dividindo de modo que ve
remos a Receita Orçamentária e a Extra-Orçamentária, isoladamente.
A Receita Orçamentária pode ser assim demonstrada!
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO-DA
Divisão de Documentação o Cibliot-ca
RESOLUÇÃO (:º
iz
fi , e
RECEITA ORG Ms:
ITAL
E
TOTAL
MÊS RECEITA CORRENTE DIFEREN ÇA RECEITA DE CAP DIFEREN ÇA
bo A ARRECADADO NO
Tomo ARRECADADO uadoR mefion ORÇADO ARRECADADO MATOR MENOR MES
RIA
A
JAN, 181.9596033,33| 161.033.992,74 - 20.925.040,59] 5.540,966,66 | 3.947.727,30 - 1.593.239,36| 164.981.720,04
FEV, 181.959.033,33| 201.351,228,44 | 19.392,195,11 . - 3.540.966,66 | 1.495,520,06 - 4.045.466,60] 202.846,758,50
MAR. 181.959.033,33 | 174,613,477,25 - 7.345.556,08] 5.540.966,66 | 9.729.826,27/5.188.859,61 - 184,343,303,52
ABR. 181.959,033,33|] 267.724,840,07| 85.765.806,74 5.540.966,66 | 3,449. 854,90 2.091.111,76| 271.174.694,97
MAL. 181.959.033,33] 203.572.130,75| 21.613,097,42 5.540.966,66 | 5.408.579,25 132.387,41) 208,980,710,00
JUN. 181.959.033,33] 246.275.174,21| 64.316.140,88 5.940.966,66 | 3.949.829,59 1.5391.137,07| 250.225.003,80
JUL. 181.959.033,33] 254.363.131,934 72.404.098,60 5.540.966,66 [13.492.590,56| 7.951.626,90 - 267.855.782,49
AGO. 181.959.033,33] 286.213.277,71/104.259.244,38 5.540.966,66 3.538.639,52 - 2.002.327,14 289.756.917,23
SET, 181,959.033,33] 265.221.872,63|] 83,262.839,30 5.540.966,66 | 3.449.931,14 - 2.091.035,52) 268.671,803,77
OUI. 181.959.033,33] 310.693,435,79/123.734.402,46 5.540.966,66 | 8.109.759,45] 2.568.792,79 318.803.195,24
NOV. 181.959,033,33] 295.310,984,21/113,351,950,88 5.540.966,66 | 4.738,623,51 - 300.049,607,72
DEZ. 181.959.033,33] 323,956,405,45/141,997,372,12 5.540.966,66] 5.075.582,22 329.031.987,67
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Cocumentação o Ciblioteca
a
105.131,23/3.056,.721,414,95
NE
350
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES NO EXERCÍCIO DE 1981
MILHÕES
Cr$
300
250
200
150
100
JAN FEV MAR ABR MAL JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Cocurentação o Cibllotica
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RESOLUÇÃO ti? FIT FLS. MM...
mares some memam as
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1981
MILHÕES
JAN FEV MAR ABR MAT JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA CEDTDA
Divisão de Documentação o Cisliot:ca
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças
EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1981
“s 0 250
20d
150
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA FED“DA
Divisão de Documentação o Cibliot-ca
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Rj
Assessoria de Economia q Finanças
EVOLUÇÃO DA RECEITA PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO DE 1981
MILHÕES
cr$ '
36
34
32
30
28
26 |
24
22
20
rá
12
10
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SEL OUT NOV DEZ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação o Cibliotica
e O e
RESOLUÇÃO ti? FIZ.JFLS. LL... | vo |
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças r. !
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E RECEITAS DIVERSAS NO EXER-
CÍCIO DE 1981 |
MILHÕES
Cr$
11
JAN FEV MAR ABR MAL JUN JUL AGO SEP OUT NOW DEZ
Transferências Correntes
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA CEDOCEA
Divisão do Docuentação o Cibiistrea
rETOLUÇÃO DREAM FLS IS... | Ao |
Receitas Diversas
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1981
JAN
FEV MAR ABR MAIL JUN JUL AGO SET | QUI NOV
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDTDA
Divisão de Cocumentação o Ciblior ca
RESOLUÇÃO 1.º FIP.| FLS. té... | er |
DEZ
- RECEITA CORRENTE
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Se analisarmos evólutivamente a Receita, duranto os meses, re
almente no início de cada ano o comportanento da Receita Pública é geralmente
incerto e sazonal, Oo que ao passar dos neses leva geralmente a um excesso de
arrecadação, tendência cessa que afirma mais precisamente a partir do 29 senes
tre do exercício. Observa-se que a Receita de Capital não supera as expectati
vas, contrariando o que anteriormente foi afirmado.
Simplificando, podemos dizer:
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA : CR$ 2,.250,000.000
RECEITA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA: CR$ 3,056.721,419,95
SUPERÁVIT. ..cecerarero CR$ 806,721.419,95
Detalhamos a seguir a Receita Orçamentária afim de determinar
mos quais foram os Itens que tiveram influencia nesge resultado,
: CONPONENTE ORÇAMENTO [e ARRECADAÇÃO z DIFERENÇA
2.133.508.400 7 Jp.990.394,951 18 + 606.826.551,18
569.240.576,46
Receita Tributária 2.063.000,000 . 2,.632,240,576,46
Receita Patrimonial 6.700.000 210.027.757,53 203,327,757,53
Transferências Correntes 38,799.400 70.739.499,96 31.991.099,96
5.164.490,98
59,835,309,02
Raceitas Diversas 65.000,0U0
Contribuição de Melhoria
66.386,463,77
66.491.600 105.131,23
RECEITA DE CAPITAL
18.299.916,89
Operações do Crédito 18.299,916,89
Alienação de Bens Móveis
30.610,.000 175.000 30.435.000
e Imoveis. .cescererosssa
Transforências de
+
35.881.600 1,6 47.911,551,88| 1,5 12.029,951,88
2.250.000.060 3.056.721,4139.95 [100
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDSIDA
Capital..eccoorocesonses
TOTAL. cocercceress 806.721,419,95
Divisão do Documentação o Clolat ea
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A partir desse quadro já podemos melhor observar quais os
itens da Receita, que foram responsáveis pelo Superavit Orçamentário.
As Receitas Correntes por si so ja elevariam o seu montam
te superior ao encontrado, Se não fosse o baixo comportamento da Receita de
Capital, o Superávit alcançaria o valor de Cr$ 806.826,551,18 ( oitocentos e
vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cincoenta'
e um cruzeiros e dezoito centavos), e não aquele encontrado de Cr$ ... '
806.721.419,95 ( oitocentos e seis milhões, setecentos e vintê e um mil, qua
trocentos e dezenove cruzeiros e noventa e cinco centavos).
Os itens da Receita que se comportaram positivamente, des
taca-se:
EM CR$ Z
19 - RECEITA TRIBUTÁRIA = CR$ 569.240,576,46 70
29 - RECEITA PATRIMONIAL = CR$ 203,327.757,53 25
39 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES = CR$ 31,.991.099,96 5
Os percentuais acima, mostram a relação. com o superavit'
encontrado.
Ja aquelas que influenciaram negativamente, podemos citar
o caso!
19 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS a CR$ 30.435.000
29 - RECEITAS DIVERSAS = CR$ 5.164.490,98
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDZ'IDA
Divisão de Documentação e Cibliot:ca
Te]
RESOLUÇÃO 8º 292. | FLS. Íf...
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Assessoria de Economia é Finanças
Realmente, se analisarmos .a Receita Orçamentária isolada
mente, podemos dizer que seu comportamento foi excelento, isso sem consíde-
rar a Despesa, pois observamos que embora tenha havido esse superávit, o
Executivo lançou mão de recursos que não estavam previstos no orçamento, '
qual seja: a contratação de operação de crédito intralimites, o que mais '
adiante veremos o porque de sua efetivação, mas de qualquer fotma devemos *
registrar a superação da Receita Orçamentâria em 36% (trinta e seis porcen-
to).
Vamos mais a fundo para verificar o que precismente, in
fluenciou nesse comportamento superavitário.
A RECEITA TRIBUTÁRIA
— us ce mo o o mta — "— e | a o O —— um um
NO NA
ITENS ORÇAMENTO EXECUÇÃO DIFERENÇA
IMPOSTOS |2.040.000,000 os | 2.603.572.254,88 o | + 563.572.254,88
- IPTU 90.000,000 91.301,.937,50 | 3,4|+ 1.302.937,50
- ICM 1.500.000.000 1.919. 166.999,39 | 73 + 4197166.999,39
- ISS 450.000.000 584.356.914,45 | 22 + 134.356.914,45
- ITBI 8.746.403,54 | 0,6] + 8.746.403,54
TAXAS 23.000.000 28.407.821,58/ 1 + 5.407.821,58
a Do
TOTAL 2.063.000.000 [100 | 2.631.980.076,46 |100 568.980.076,46
Divisão do Cocumentação e Eibliotica
Lee
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Fá
k
CÂMARA EK
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Asssogoria do Economia o Finanças
RECEITA TRIBUTÁRIA
No Orçamento:
Na Execução :
ca
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91º 292. [8.20
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163
2
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O
RETOLU
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Assessoria de Economia é Finanças
O quadro acima e os gráficos nos levam a emitir as seguin
tes opiniões:
1º - Que o valor de Cr$ 568.980.076,46 (quinhentos e ses
senta e oito milhões, novecentos e oitenta mil, sem!
tenta e seis cruzeiros e quarenta e seis centavos) *
obtido pelo excesso de arrecadação tributária, repre
senta por si 70% (setenta porcento): do total do supe
rávit.
29 - Que o comportamento do ICM (Imposto sobre Circulação
de Mercadoria) & o responsável sozinho por 522(Cinco
enta e dois porcento) do total do superávit.
A RECEITA PATRIMONIAL
NO NA
ITENS - .
ORÇAMENTO ARRECADAÇÃO DIFERENÇA
Teceita Imobiliária | 200.000 | 3,5 0,5 | + 339.612,38
Participação e
Dividendos 6.000.000 | 89 207.232.584,86 | 98 + 201.232.584,86
Qutras Receitas
Patrimoniais 500.000 | 7,5] 2.255.560,29] 1,5] -+ 1.755.560,29
TOTAL. cercces 6. 700.000 | 100 210,027.757,53/100 + 203.327.757,53
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIUCA
Divisão do Documentação o Civiistca
||
RESOLUÇÃO 1º IPI FLS. ]...
E
+
iUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CÂMARA f
Eibliotaca
eção é
Divisão de Cocument
t
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ |
Assessoria de Economia o Finanças
RECEITA PATRIMONIAL
No Orçamento:
Particivação e
- Dividendos
89%
Receita
Imobiliaria
3,58
Outras Receitas
Patrimoniais
7,58:
Na Execução:
Participação e
Dividendos
k
Imobiliária
0,5%
Outras Recei-
tas Patr imoni
ais
| Receita
na
1,53
UZÃO 1.º 292.| FLS. 72...
|rszo:
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Assessoria de Economia e Finanças
A Receita Patrimonial nos apresenta a seguinte situação:
Contribui com Cr$ 203.327.757,53 ( duzentos e três milhoes
trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cincoenta e sete cruzeiros e cin-"
coenta e três centavos) para formar o superavit apresentado, onde se salienta
o item ” PARTICIPAÇÃO DE DIVIDENDOS", que representa as aplicações no Mercado
Aberto ( OPEN MARKET) das disponibilidades de Caixa,
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documentação o Eibliotcca AS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ORG AMENTO Quo [cá XECUÇÃO
o, 228.830,32 |93
NESOLUÇÃO Nº 24%... | FLS... 93...
DIFERENÇA
PARTICIPAÇÃO DOS
TRIBUTOS FEDERAIS + 17.001,430,32
36.227,400
Cota do FPM 28. 100.000. 39.743.351,74 + 11.643.351,74
| Cota IULCLCA 1.727.400 2.298,443,00 571.043,00
0. Cota da TRU 1.900.000 1.750.899,84 - 149.100,16
I.R.R.F 3.000.000 8.542.369,89 5.542.369,89
Cota do I.M 1.500.000 893.765,85 606.234,15
760.538,20] 1,2]+ 540,538,20
n 244.667,47 ad. 106.332,53
R nd, 1.247.264,96
38.793,400/100 | 57.481,300,95
RETORNO Do I.T.R 200.000
351.000
CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
2.000.000
CORRENTES
18.682.900,95
T [6] T À Lesccccncoossa-
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o
Cibliotsca
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2
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Assessoria de Economia e Finanças
Sobre Transferências Correntes, podemos dizer que foi um
exercício muito bom, apresentando uma diferença a maior do orçamento de
Cr$ 18.682.900,95 ( dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, nove-
centos cruzeiros e noventa e cinco centavos), que representa cerca de 48 Z
(quarenta e oito porcento) do acréscimo, realmente um desempenho louvável .
Para que se configurasse esse acrescimo deve-se notar '
que o Fundo de Participação dos Municípios contribui sozinho com Cr$...
11.643.351,74 ( onze milhões, seiscentos e quarenta e tres mil, trezentos e
cincoenta e um cruzeiros e setenta e quatro centavos), que somado com Cr$..
5.542.369,89 ( cinco milhoes, quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e
sessenta e nove cruzeiros e oitenta e nove centavos), do Imposto de Renda '
Retido na Fonte, alcançou quase o total do acrescimo, .
Vamos adiante, agora veremos como se comporta a Receita"
Diversas,
RECEITAS DIVERSAS
* | ORÇAMENTO % EXECUÇÃO DIFERENÇA
7.000.000 N 8.620.439,46 5
3.200.000
1.620.439,46
MULTAS
+
Multas dos Impostos 6.002.352,87 2.802.352,87
Multas das Taxas 500.000 218.116,62 281.883,38
Multas de Outras
Origens 3.300.000 2.399.969,97 900.030,03
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
26.873.562,34.-
40.000,000 13.126.437,66
ta a
COBRANÇA DA DÍVIDA
ATIVA
426.767,18
OUTRAS RECEITAS
5.914.740,04
DIVERSAS
Receita de Cemitério| 1.000.000 3,189,221,22 2.189.221,22
Correção Monetária 2.000.000 321.171,80 - 1.678,828,20
5.404.347,02 |'
5. 164.490,98
Outras Receitas 3.000.000 8.404,347,02
65.000,000 | 100] 59.835,509,02 | 100
TOTAL..ccosccs
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ '
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RECEITAS DIVERSAS | Co a o
No Orçamento:
Indenizações e :
Restitugões
62%
Outras 'Receitas Di-
versas ..
Cobrança
Divida Ativa
183
Na Execução:
Indenizações e Restitui
“ões ta
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Qutras Receitas Diversas
Cobrança da
| Divida Ativa
20%
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REZ
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Assessoria de Economia e Finanças
às Receltas Diversas nos apresentam com uma performance
negativa, devida quase na sua totalidade na diferença negativa Cr$... ',
13.126.437,66 ( treze milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e
trinta e sete cruzeiros e sessenta e seis centavos), experimentada nas “In
denizações e Restituições", e que mesmo outros itens tinhem apresentado de
sempenho favorável, tais como as Multas dos Impostos, a Receita de Cemite-
rio e outras, os mesmos eram anulados tal a magnitúde da diferença negati-
va acima apontada,
Veremos agora, dentro da Receita de Capital o que aconte
cout
RECEITA DE CAPITAL
DIFERENÇA
ITENS ORÇAMENTO EXECUÇÃO
mi é ns e jp
| MÓVEIS E IMÓVEIS 30.610,000 435,500 - 30.174.500
18.299,916,89
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
+ 18.299.916,89
TRANSFERÊNCIAS DE
.
54 71
CAPITAL 35. 881,600 46.199,377,61 + 10,317.777,61
Cota do FPM 28.100.000 | 42] 39.743.351,72 + 11,643,351,72
Cota do IULCLGA 4.030.600 3.199.691,43 830.908,57
Cota do TU! 1.500.000 893.765,83 -— 606.234,17
Cota da TRU 1.900.000 1.750.899,93 - 149.100,07
Auxílios 702.000 611.668,70 - 90.331,30]
TOTAL.ccrere. | 66.491.600 [100] 64.934.794,50 | 100 | = 1.556.805,5
CÂMARA | AL DE voL TA REDS: IDA
Divisão de o Documentação « o Ellxiot:ca
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CÂMARA À
Divisão de Documentação o Ciblioteca
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RECEITA DE CAPITAL
No Orçamento:
Alienação de Bens
Auxílios - 18
“Cota da TRU-3$ .
Cota IUM - 2$
Na Execução:
|
Alienação de Bens
18
Auxílios - 1%
Cota do TRU-38
Cota do IUM-1%
q jns gr |
nr a
Cota TULCIGA
OLUÇÃO ix
fez
46%
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Como ja vimos anteriormente, a Recaita de Capítal teve seu
comportamento negativo no exercício em questão, aseim, podemos afirmar:
1? - O desempenho negativo deve-se, principalmente, a Alie
nação de Bens Móveis e Imóveis que contribuiu com Cr$
30.174,500 ( trinta milhões, cento e setenta e quatro
mil a quinhentos cruzeiros);
29 - Deve-se registrar o incremento das Operações de Cradi
to e as Transferancias de Capital (Cota do Fundo de
Participação dos Municípios) que somados representam"
cerca de Cr$ 29.763.268,61 ( vínte e nove milhoes se-
> í tecentos e sessenta e tres mil, duzentos e sessenta e
oito cruzeíros a sessenta e um centavos).
Continuando dentro da Receita Orçamentâria, faremos uma '*
apresentação dos seus itens, de modo evolutivo, tendo como base o exercício
de 1980,
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
ARRECADADO EM
1980
COMPONENTES
aa ARRECADADO EM
z 1981
mi 2.990,334,951,18
2.649.682.184,67
1,344,458.514,31
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 1.265.667.407,39
Receita Patrímonial 15.534,535,07 210,027.757,53
70.789.499,96
26.411.389,13
Transferências Correntes
36.845.182,72 59.835.509,02
Receitas Diversas
66,386.468,77
RECEITA DE CAPITAL 710,823.702,91
18.299.916,89
13.823.702,91
Operações de Credito
441.520,80 175.000
Altenação de Bens
OLUÇÃO Nº 29% | FLS.
47.911.551,88
56.659,448,09
Transferancias de Capital
o]
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F
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
A partir desse quadro podemos observar o aumento significa
tivo da Receita Patrimonial, devido as operações no Mercado Aberto (OPEM-MAR-
KET). Os demais itens das Receitas Correntes tiveram uma evolução atê discre-
ta nesse período, porêm superior a variação anual dos principais índices de
preço, o qual passamos a comparar:
VARIAÇÃO NO
PERÍODO
INDÍCES
VARIAÇÃO DA RECEITA
PÚBLICA
Para encerrar a Receita, podemos apontar o comportamento '
da Extra-Orçamentária, a saber:
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
FR Cao
VARIAÇ
ITEM 1980
2.802.236,18
EXERCÍCIO DE
1981
79.156.251,79
Consignações
Depósitos de Diversas
Origens 4.632.211,45 7.037.093,57
T [0 T A Levevsosa 7.434.447,63
O que mostra como as consignaçoes aumentou de um ano para
86.193.345,36
outro de modo assustador, evidenciando, principalmentem,o aumento da retenção"
do Imposto de Renda na Fonte, entre outros.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED?TTA
Divisão de Documentação e Fibliotca
Fa
RESOLUÇÃO Nº 393 [FLS 22...
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Assessoria ds Economias e Finanças
He
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I>
A Despesa Orçamentária deste exercício, foi orçada em Cr$.
2,250.000.000 (dois bilhões, duzentos e cincoenta milhoes de cruzeiros), po
rém, durante a execução do orçamento foram abertos diversos creditos Adicio-
nais que totalizou no fim do exercício Cr$ 638.332,778,78 (seiscentos e
trinta e oito milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta
e oito cruzeiros e setenta e oito centavos), passando, dessa forma, a Despe
sa Autorizada para Cr$ 2.888.332.778,78 ( dois bilhões, oitocentos e oiten-
ta e oito milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta é oi
to cruzeiros e setenta e oito centavos). Do total autorizado, realizou- se
Cr$ 2.652.313.649,60 ( dois bilhões, seiscentos e cincoenta e dois milhoes!
trezentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove cruzeiros e sessenta '*
centavos) e desse valor foram pagas Cr$ 2.525. 189.956,59 ( dois bilhões
quinhentos e vinte e cinco milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos!
e cincoenta e seis cruzeiros e cincoenta e nove centavos)e essas: afirmaçoes
ficam melhor apresentadas da seguinte forma:
DESPESA ORÇAMENTÁRIA = Cr$ 2.250.000.000
CREDITOS ADICIONAIS = Cr$ 638,332.778,78
DESPESA AUTORIZADA q Cr$ 2.888.332.778,78
Como foi dito acima, dessa Despesa Autorizada, parte “foi
efetivamente, realizada, porém ficando aquêm das possibilidades.
DESPESA AUTORIZADA = Cr$ 2.888,332.778,78
DESPESA REALIZADA = Cr$ 2.652,313.649,60
SALDO DE ORÇAMENTO = Cr$ 236,019,129,18
Devemos registrar que a Despesa efetivamente realizada não
foi de fato totalmente paga, como podemos ver:
DESPESA REALIZADA = Cr$ 2.652.313.649,60
DESPESA PAGA = Cr$ 2,525.189.956,59
POR PAGAR = Cr$ 127.123.693,01
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Divisão do Documentação e Eibilot:ca
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Como sera que a Despesa efetivamente paga se comportou em
relação as categorias econômicas, a saber:
EM CR$ 4
DESPESAS CORRENTES a Cr$ 2.057.101,470,39 - 81
DESPESAS DE CAPITAL = Cr$ 468.088.486,21 - 19
2.525. 189,956,59 100
Essa diferença experimentada, não so nesse exercício, como
em outros ja passados, nos mostra a dimensão da estrutura administrativa de
Volta Redonda, que absorve 81% dos recursos para atender às Despesas Corren
tes e dessa fatia 63% destina-se unicamente ao Custeio. De forma contrária"
e consequente, vemos as despesas de Capital a cada ano mais sendo mantida a
níveis inferiores ao da realidade Social. Vejamos com mais detalhes essa si
tuação, inclusive comparando-a com o exercício anterior,
CR$ CR$ AUMENTO
1980 1981 Z | CR$
Despesas
Correntes... 964.636. 860,44 80 | 2.125.785.914,33 | 80/1.161,149,.053,89
Despesas de
Capital....e 226.746.302,43] 20 526. sa7. 735,27: 299.781, 432, 84] 132
TOTAL... 1.191.383. 162,87/100| 2.652,314,649,60 - 1.460,930,486, 86,73] 122]
Embora à Despesa de Capital mantenha-se na mesma proporção'
«em relação ao quadro geral, porém nota-se que jã existe um esforço visando a
sua aplicação, prova disso & o aumento de 132% inclusive superior ao aumento
total, que foi de 1224,
Esse & a situação. Veremos adiante, como se estrutura essa!
Despesa. Quais serão os principais encargos do Município? Qual a rezação com
o exercício anterior?
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDS'IDA
Divisão de Documentação e Cibliot:ca
RESOLUÇÃO Nº 19%
CATEGORIA
DESPESAS CORRENTES
Pessoai
Material de Coasuno
Serviço de Terceiros
Despesas de Exercicios Anteriores
Subvenções Sociais e Económicas
Juros
Salário Família e Cont.Prev. Social
DESPESA DZ CAPITAL
Obras e Instalações
Material Permanente
Investimentos Regime Especial
Amortização da Dívida
Outras Despesas de Capital
T [6 T A Lececcconerneco
“ns. . A
1981 AUMENTO
z CR$ & CR$
964.636.860,44 o 2.125.785.914,33 eo | 1.161,149.053,89 120 |
526.597.885,71 1.061.778.180,91
535.180.295,20
159.667.408,88 285.003,610,97 125.336.202,09
44,602,516,77
134,673.000,96 89.990,484,19
8.874.927,73
3.731.185,31 3. 143,742,42
163.957.246,10
342. 169. 199,94 178.211.953,84
9.033.593,95 34.076.771,27 25.043,178,22
56.967,023,62 165.079.108,99
103, 112.085,37
226, 746.302,43 526.527.735,27 299, 781,432,84
142.754.911,17 285.327.187,85
142.572.276,68
42. 186.160,35 63.952,718,21
26. 796.557,86
18,.509.750,15 150.250.437,49
131.770,687,34
5.637.800,47
3.415.936,47 271, 364,00
17.607.630,29 16.521.455,25
1.086.225,04
1.191.353.162,937 [100 2,652.313.649,60 | 100 1.460.930.486,73 | 122
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED3K
Divisão do Documentação o Bibliotica
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DESPESAS CORRENTES
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7 - Pessoal
- Material de Consumo
| - Servigo delTerceiros
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= Subvençoes
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-" Salario Família
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Co:
033 VITOA JO WANNA VAVINVO
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PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇO DE TERCEIROS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SUBVENÇÕES
JUROS
SALÁRIO FAMILTA
Cr$ 1.
: Cr$
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Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
061.778,94
285,003.610
134,673.000
8.874.927
342.169.199
34,076,77]
165.079.108
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DESPESAS DE CAPITAL
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* LEGENDA
EZA - Obras e instalaçoes
- Material Permanente
ZA - Inv. em Regime Especial
[MI - amortização da Divida
VZZA - Outras Desp. de Capital
BOSTON] O CeÍZ]uaLuNdoG Op OESIAÇ
VONCCIS VITOA 30 TIVYSIDINNIA VEVINVO
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OBRAS E INSTALAÇÕES Cr$ 285.327.187
MATERIAL PERMANENTE :Cr$ 68.982.718
INVESTIMENTO REG.ESPECIAL :CrS 150.280.437
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA :Crs 5.415.936
OUTRAS DESP. DE CAPITAL :CrS .16.521.455
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria ds Economia e Finanças
Quanto a esse quadro, faremos os seguintes comentários:
19 -
2? =
Nas Despesas Correntes, observa-se uma certa posição de
equilíbrio de um exercício para outro, colocando de la-
do as pequenas variações, o equilíbrio & notado na maio
ria dos Ítens, porem, aquelas que sofrem grande influên
t
cia externa e de um grau de dificuldade de contenção
quito grande, apresentam pequena variação a saber!
a) - JUROS - A proporção dentro da Despesa & dobrada de
um exercício para outro (0,7% em 1980 e
1,9% em 1981), mostrando os reflexos da po
lÍtica Econômica adotada,
b) - AS CONTRIBUIÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS SERVI-
COS DE TERCEIROS- São outros componentes que apre-
sentam variação, porêm indepen-'
dem da vontade do administrador'
público.
De modo semelhante, a Degpesa de Capital manter-se em
equilíbrio, onde podemos salientar apenas, o aumento ir
responsavel e inexplicável das despesas efetuadas sobre
Regime Especial de Investimento, que de fato & um orça-
mento à parte, fugindo ao controle do Legislativo, ja
nesse exercício desponta o interesse plenamente justifi
câvel dos gestores do erário Munícipal de Volta Redonda,
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Cibiot ca
RESOLUÇÃO Nº FIP. | FLS. 38...
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DESPESA SEGUNDO AS UNIDADES ORÇAMENT
ros = [E LE LES
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C.M 47. 192.500 75.500.000 77.651.662,18 2.151.662,18 2,8 Ê >
G.P 94. 883.803,29 196.500.000 247.031.540,97 50.471.540,97] 25 : õ
AP 6.500.000,00 13.009.000 6.919.364,00 6.080.636,00] — 46 ” =
AI 8.804.274,37 26.650.000 28.002.043,35 1.352.043,35 5 E z
AUG 20.993.147,73 49. 100.000 53.811.972,19 4.711.972,19 9,5 x k:
P.G 8.033.265,07 10.550.000 11.415.064,89 865.064,89 8 E o
D.F 226.863. 890,12 446.050.000 454.944.011,15 8.894.011,15 2 $ -
D.A 159.775.376,64 303.080.000 362.999. 302,60 59.919.302,60) 19 o
D.E 138.517.941,03 208. 260.000 279.068.412,79 70.808.412,79] 33 >
D.S 61.465.726,19 93.675.000 122.841.121,33 29.166.121,33] 31 m
D.V.0 249,767.391,75 604. 885.000 564.767.776,10 40.117.223,90]- 7 =
D:S.U 168.585. 845,68 222.690.000 315.737.685,06 93.047.685,04] 41 >
4
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TOTÃAL...| 1.191.383.161,87 2.250.000.000 100 2.525.189,956,59 100
+
275.189.956,59
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação e Eibliotrca
rETOLUÇÃO dl? PG. | FLS 36...
a
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
É por demais interessante a situação em que se apresenta
nesse quadro, por um lado o aumento experimentado e de outro a redução, *
que podem ser assim apresentado:
GABINETE DO PREFEITO = 25%
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - 33%
QUE AUMENTARAM | DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 3%
DEPARTAMENTO DE SERV.URBANOS « 41%
ASSESSORIA PLANEJAMENTO -- 46%
QUE REDUZIRAM
DD” DEPARTAMENTO VIAÇÃO OBRAS == 7%
] "A presente situação estarã em perfeita consonância com *
que afirmamos, Loto & a diminuição sentida dos investimentos, o orçamento
do D.V.0 esta ai a provar cssa afirmativa.
E daquelas que aumentaram, poderíamos perguntar se de fa-
to houve investimentos na Saúde e Educação? A resposta & não, para se ter
uma idéia o Departamento de Educação ao realizar sua despesa, 4 fes na se-
guinte proporção:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTEIO. co cur sescons oracao CE 275.904.532,69 - 98,9%
|
INVESTIMENTOS. . 000000000. CE) 3.163. 880,10 - 1,2%
TOTAL...cocosCr$ 279.068.412,79 100
Donde podemos concluir que 98,8Z da Despaosa vaio para aten
der principalmente o custeio (da folha de pagamento dos professores munici=".
!
ca
pais, Em situação semelhante encontra-se a Saúde, que poda ser assim demons
tradas
3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTEIO.» cocos ceras cos os 0 o Cr$ 121.210.796,53 - 98,7%
INVESTIMENTO, . coeso sos snes Cr$ 1.630.324,80 - 1,3%
TOTAL... coCr$ 122,841,121,33 100
As duas unidades orçamentárias (Gabinete do Prefeito e Der
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É partamento de Serviços Urbanos) são as responsaveis pelas despesas outras
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de manutenção da estrutura diministrativa do Executivo.
VEJAMOS AGORA A DESPESA PE
FUNÇÕES
1 - Legislativa
2 - Admibistração e Planejamento
3 - Agricultura
4 - Comunicação
5 - Defesa Nacional e Seguraânça Publica
6 - Educação e Cultura
7 - Habitação e Urbanismo
8 - Industria, Comércio e Serviços
9 - Saúde e Saneamento
10- Trabalho
11- Assistência e Previdência
12- Transportes
T [D) T A Leconconsasoncesereos
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED DA
Divisão de Documentação o Cinilot-ca
RESOLUÇÃO Li? 32 | FLS... 38...
75.500.000
765.775.000
23.000.000
8.500.000
80,000
513.990.000
241.990,000
500.000
123.675.000
2.000.000
40.500,000
449. 490.000
2.250,000.000
100
UNÇÕES DE GOVERNO, A SABRR: E
.
CA a
NA
EXECUÇÃO
77.651.662,18
794.160.777,38
4.706.558,00
690.992.694,00
405.068. 896,79
148.667.656,56
119.240,00
48.999.999,98
451.946.164,71
2.652.313,649,60
1090
DIFERENÇA
2.151.662,18] + 2,8
28.385,777,38
3.793.442,00
172.002.694,00
163.078. 896,79
54.992.656,56
1. 880.760,00
8.499.999,98
2.456.164,71
402.313.649,60
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Analisando o quadro acima vem evidenciar a mesma situação, ou
pelo menos semelhante, daquela observada quando examinamos a Despesa pela '"
Unidade Orçamentária. Do processo de orçementação para a efetiva execução, &
apresentado certo equilíbrio, porém, determinadas previsões tiveram seu com-
portamento alterado e podemos dizer que as causas e os departamentos foram
os mesmos
HABITAÇÃO E HURBANISMO - 67%
SAÚDE E SANEAMENTO - 44%
AS FUNÇÕES QUE MAIS | pnycação E CULTURA - 33
SUBIRAM: ASSISTÊNCIA E: PREVIDÊNCIA - 21%
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO .
AS QUE REDUZIRAM OU
TIVERAM EXECUÇÃO
ANULADA
DEFESA NACIONAL E LEG.PÚBLICA
INDÚSTRIA É COMÉRCIO
TRABALHO
e) BALANÇO PATRIMONIAL
f
É o demonstrativo contabil que representa o conjunto de bens,
direitos e obrigações, avaliado em moeda, do município, que podera dispor pa
ra atender seus objetivos. E os Ativos e Passivos do Governo de Volta Redon”
da serão assim e adiante demonstxado:
O ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
O Ativo Financeiro no exercício de 1981 alcançou a cifra de
Cr$ 697.141,032,80 ( seiscentos e noventa e sete milhões, cento:e quarenta! '
e um mil, trinta e dois cruzeiros e oitenta centavos) ,ooque corresponde di-=
zer que esse foi valor de todos os saldos de Caixa, Banco C/Movimento,Bancos
Vinculados e outros valores financeiros. Jã o Passivo Financeiro atinge o
valor de Cr$ 114,469,.642,27 ( cento e quatorze milhoes, quatrocentos e ses-
senta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois cruzeiros e vinte e sete cen
tavos), formado pelas obrigações do município, tais como, Resto a Pagar, Di-
vida Flutuante e os Depósitos Públicos.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDDDA
Divisão de Documentação o Cibiot ca
RETOLUÇÃO à?
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Essa situação sera melhor apresentada dessa format
ATIVO FINANCEIRO
Disponíveis. .cccccccscerencocasso CR$ 697.111,032,80
RealizaveiS, .seserovococcocesaos CR$ 30.000,00 697. 141.032,80
PASSIVO FINANCEIRO
Restos a Pagar..cerccsroasesso so CR$ 129.411,153,30
. o Depósitos Públicos .ececescensos CR$ 15.058. 188,97 144.469.642,27
PATRIMÔNIO FINANCEIRO POSITIVO,, CR$ 552,671.390,53
ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
O Ativo Permanente no presente exercício totalizou Cr$ ...
422,120.751,15 ( quatrocentos e vinte e dois mílhões, cento e vinte mil setecen:
tos e cincoenta e um cruzeiros e quinze centavos), o qual compreende os Bens Mo
veis - Imóveis, os Bens de Natureza Industrial, os crêditos e ôdutros valores,te
ve a soguinte formação!
ATIVO PERMANENTE
) Bens do Munícípio vevacne dessas. CR$ 293.516. 716,66
Valores Mobiliários (Ações).... CR$ 11,312,966,91
Almoxarifado. cccescescosoresass CR$ 8.919. 104,65
eta
que
Jã o Passivo Permanente de Cr$ 763,548.409,84 ( setecentos e ses
| senta q três milhões, quinhentos e quarenta e ôito mil, quatrocentos e nove cru
zeiros e oitenta e quatro centavos) constituído pela Dívida Fundade Interna do
Município e a uua comparação com o Ativo Permanente o o Saldo provenienta do
Patrimonio Financetro, tem a seguinte apresentação!
Ativo Permanentê..cscssanasess CR$ 422. 120.751,15
Passivo Permenente.cesescsasco CR$ 763.548.409,84
Patrimônio Negativo.ecc.co CR$ 341,.427,658,69
Divisão de Documentação o Eibllo
OLUSÃO 1º 28. FLS. 40. |
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia é Finanças
Ativo Permanente + Patrimonio Pinanceiro ..CR$ 974.792.141,68
Passivo Permanente. cocoscoccrnscossa sao ns os CR$ 763.548.409,84
Pátrimoônio Positivo.s.cacca ce cc «CR$ 211,243,731,84
Aqui estã demonstrado que se em um dado instante, o Município
tivesse que saldar seus compromissos o seu Ativo Permanente não suportaria,
tanto ê vardade que nos apresenta um Patrímônio Negativo de CR$... '
341.427.658,69 (trozentos e quarenta e um hilhoes, quatrocentos e vinte e
seta mil, seiscentos e cincoenta e dito cruzeiros e sessenta e nove centa-"
vos) o que somente seria coberto se utilizassen recursos financeiros para é
cobrir tais obrigações, ai a situação se inverte, mas a relação mais impor-
tante O a capacidade do município om atender os compromissos com recursos *
do seu patrimonio. Devemos, ainda, mostrar que a Divida Fundada do Hunici-!
pio, teve a seguinte situação:
DIVIDA FUNDADA
INTERNA, «cocos
372.944,731,80 | 763.548.409,84 | 390.603.678,04 |+ 104%
A situação da Dívida Fundada estã em consonância ao que obser
vamos no início do parecer, isto &, a obtenção de crêditos e isso culmina *
nessa situação patrimonial nagativa.
ATIVO E PASSIVO REAL
O ativo Real no exercício de 1981 totalizou CR$... ,
1.119.261,783,95 ( Hum bilhão, cento e dezenove milhões, duzentos e sessen-
ta e um mil, setecentos e oitenta e três cruzeívos q noventa e cinco center.
vos), que teve sua constituição advinda da soma do Ativo Financeiro + Ativo
Permanente. Jã o Passívo Real atinge o montante de Cr$ 908,.018,050,11 (nove
céntos.g óito milhoes, dezoito mil, cincoenta cruzeiros e onze centavos) '*
igualmenta composto palo Passivo Finamceiro + Passívo Permanente, e pode *
ser.:asasim mostrado,
Passivo Real..eses CR$ 908.018.052,11
Superavit Patrimonial 211.243,731,84
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIDA
Divisão de Documentação e Cibliotica
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Qual a razão desse desempenho positivo? Além de uma execução
Orçamentária muito boa, observamos que cos Restos a Pagar de um exercício pa-
ra outro, isto &, de 1980 para 1931, cresceu de Cr$ 102.821.791,18 (conto e
dois milhoes, oitocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e um cruzei-
ros e dezoito centavos) para Cr$ 144.469.642,27 ( cento ce quarenta e quatro"
milhões, quatrocentos ce sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois *
cruseiros e vinte e sete centavos), oque foi pouco o influenciando nesse sum
peravit de forma marcante, independente do aumento aubstancial do individamen
to.
Jã em outras ocasiões, manifesto-me no sentído de se observar
o gradual « decisivo aumento do individamento, chegando a situação em que ho-
je nos encontramos e, embora as autoridades defenda que estauos dentro dos '
limites estabelocídos palo Banco Central para individamento dos Municípios, e
da fato estamos mas tambêm não & dito que nos níveis ja da 1985 os encargos '
dessa dívida onara substancialmenta o erário do Município, carecendo, então *
de maiores cuidados, não importando qual o limite e sim, O que representa de
noves encargos,
RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
Variações Ativas/ Execução Orçamentária - CR$ 3,056,721.419,95
Variações Passívas/Execução Orçamentária - CR$ 2.652.313.649,60
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação o Eibliotica
| RESOLUÇÃO e? JT.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia o Finanças
RESULTADO ECONÔMICO DO EXERCÍCIO
O quadro abaixo melhor apresentará a pperação do resultado econô
mico!
HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO
Mutações Patrimoniais Ativas - 553.771,984,34
Mutações Patrimoniais Ativas
(Independentes da Execução
, e Orçamentâria) B8, 169.953,02 —-
Mutações Patrimoniais Passivas í
(Independentes da Execução
Orçamentária) 42.003,00 | “
: Resultado Financeiro - 404,404,770,35
' , SOMA scores to toco on oUtce ds, 88.211,956,02 959,179,754,69
SALDO, cacecsccnerco se sussa saco ““. 869.967.793,67
958.179,754,69 958,179,754,69
O Saldo de Cr$ 869.967.798,67 ( oitocentos e sessenta e nove milhoes
e novecentos e sesgenta e sete mil, setecentos e noventa a oito cruzeiros e ses-
senta o sete centavos) & a expressão do superávit econômico do exercicio evi-"
denciando uma sítuação economíco-financeira bem saudável, a despeito do endivi
damento.
Como apreciação final, devemos dizer que do exercício de 1980 para *
esse de 1981 , onde reinava a defícit aliado ao gasto descontrolado, jã rever-
tomos essa situação,não em aua totalidade, nas observa-se um desempenho econg-
mico superior ao exercicio anterior. O próximo passo, deveria ser o aumento do
controle do gasto público, de modo a diminuir as despesas de custeio,para en-"
tão partirmos para uma crescente escala de investimentos públicos que nesse
exercício manteve-se nos mesmos níveis de 1980.
Finalmente, os demais documentos contâbeis a nós apresentados encou-
tran-se conforme os procedimentos geralmente aceitos pala Contabilidade Publi-
ca e atendendo o que preceitua a Lei Federal nº 4.320,
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOCDA
Divisão de Documentação o Ciylist ca
TOC,
RESOLUÇÃO nº 99 | FLS 43...
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Assessoria de Economia e Finanças
Não & de nosso conhecimento qualquer denuncia sobre atos ou fatos
que porventura pudessem inviabilizar a gestão em análise,
£ o parecer,
Volta Redonda, 27 de agosto de 1985
Assessor de Economia e Finanças
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Cibliotzca
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03 - COMISSÃO DL VRRAS | SERVIÇOS PUREICOS [0 |
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23 - COMISSÃO PE CERAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Eibliotcca
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
PARECER 6É
COMISSÃO de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento.
José Luiz de Sa Elias Neves de Almeida Iram Natividade Pinto
PRESIDENTE/Relator BEEMORMembro MEMBRO
cio de 1981, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda-Estado do Ri
RELATÓRIO: Recebemos para análise e parecer a matéria acima citada, que trata
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FETOLUÇÃO 1º q2.| FS. YO.
das contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, relativa ao
exercício de 1981, administração do Sr. Aluízio de Campos Costa.
Sinteticamente, a gestão econômico-financeira pode ser
assim resumida:
19) A Receita Orçamentária prevista foi de Cr$2.250.000,000 (dois
bilhões, duzentos e cinquenta milhoes de cruzeiros)e sua realização
totalizou Cr$3.056.721.419,95 (três bilhões, cinquenta e seis mi-
lhões, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos e dezenove cruzei
ros e noventa e cinco centavos), apresentando um superavit de
Cr$806.721.419,95(oitocentos e seis milhões, setecentos e vinte e
um mil, quatrocentos e dezenove cruzeiros e noventa e cinco centa-'
vos).
29) A Despesa autorizada chegou a Cr$2,888.332.778,78 (dois bi-
lhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, trezentos e trinta e
dois mil, setecentos e setenta e oito cruzeiros e setenta e oito '
centavos) e desse total foi realizada a importância |! de
Cr$2.652.313.649,60 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e dois '
milhões, trezentos e treze mil e seiscentos e quarenta e nove cru-
zeiros e sessenta centavos).
39) A situação patrimonial no exercício & surpreendentemente melhor
que no exercício anterior, fechando o mesmo com um superávit patri-
monial de Cr$211.243.731,84 (duzentos e onze milhões, duzentos : e
quarenta e três mil, setecentos e trinta e um cruzeiros e oitenta e
quatro centavos).
49) O Resultado financeiro apôs a analise das variações ativas 7 e
passivas apresenta um resultado positivo de Cr$404.407.770,35 (qua-
trocentos e quatro milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e
. . , )
setenta cruzeiros e trinta e cinco centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
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PARECER 64
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Josê Luiz de Sã: Elias Neves de Almeida Iram Natividade Pinto
PRESIDENTE /Relator REDIXGKMembro MEMBRO
ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 041/85 - Aprova as contas anuais do exer-
cício de 1981, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda- Estado do
Rio.
59) O saldo de Cr$869.967.798,67(oitocentos e sessenta e nova mi-
lhões, novecentos e sessenta e sete mil e setecentos e noventa e
oito cruzeiros e sessenta e sete centavos) representa o superavit
econômico do exercicio.
VOTO DO RELATOR: A Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orça
mento entende, em consonância com a Assessória de Economia e
Finanças, que nesta ocasião incorpora a este o seu parecer de
nº 061/85, que as contas do presente exercício encontram-se '
em perfeita normalidade, depois de submetida aos diversos pro
cessos de conferência e analise.
Finalmente,deve-se registrar a ausência de fatos ou
denúncias que porventura viessem alterar nosso posicionamento
Somos pela aprovação.
residente/Relator
IRAM NATIVIDADE PINTO
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação o Cibliotcca
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO 37 EXPEDIENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Volta Redonda, 27 de agosto de 1985,
Senhor Presidente,
Requeiro na forma do artigo 201 paragrafo único
do Regimento Interno, seja prorrogado em atê 45 dias o prazo de proces-
samento e julgamento das contas anuais da Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, exercício de 1981, haja visto a necessidade imperiosa de -.. se
proceder à comparação de dados das contas com os respectivos balance--
tes.
Sala das Sessões
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação o Cibsios:ca
+
RESOLUÇÃO ve 292. FLS. 49.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA E
PREFERÊNCIA DO CORRENTE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 042/85, ha/ Gore pi rrã PetuA ld *
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA
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Lemara Marvicefral PÁ VMA DBederda - BS
Calinats do Petidonta
Em 03 de outubro de 1985,
Offcio nº P - 247/85
Assunto: Encaminha cópla de Resolução.
Senhor Prefelto,
Estamos encaminhando, para conhecimento de V.Exa.,
a cópla da Resolução nº 797 - Aprova as contas anuais do exercício de 1981,
da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de es-
tima e admiração, subscrevendo-nos mul
Atenciosamente,
VEREADOR LUIZ LOS RALLACK SARKIS
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação 0 Cisligt:ca
RESOLUÇÃO Nº PIT ÍFLS.. Sl.
Exm? Sr.
Benevenuto dos Santos Neto
DD. Prefeito Municipal
NESTA
asc.
Cemsasa Meeraicsfaad A AA Ldonda E BI
Calinats PA Resident
Em 15 de outubro de 1985,
Offeto nº D- 1.420/85
Assunto: Encaminha cópia de Resolução.
[O Senhor Presidente,
Estamos encaminhando, para conhecimento de V.Exa.,
a cópia da Resolução nº 797 5 que aprova as contas anuais do exercício de
1981, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rlo de Janeiro.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de es-
tima e admiração, subscrevendo-nos mui
Atenciosamente,
A.
Exm?. Sr.
Erasmo MartEns Pedro
pD. Presidente £onselheiro do Tribun
Praça da República nº 70 - 3% andar - Centro
2021] - RIO DE JANEIRO - RJ.
a! de Contas do Estado do Rio de Janelro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação O Ciblistrca
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação o Cibliotica
Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO ne É Po, . AUS FOLHA.DE DESPAÇHO Nº DO E:
CONSIDERADO EA
FAPROy/Do
Em 26) HT 59.
RO (A A
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 797
EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCTCIO DE 1981, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 198],
da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, administração do Professor Aluízio
de Campos Costa.
“Parâgrafo Único - O Acórdão de 11 de abril de 1985, do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, integra-se em sua totalidade a esta Resolu
ção.
Artigo 2º - À presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrârio,
7 de setembro de 1985.
- VEREADOR AU! RLOS HALLACK SARKIS -
Presidente
- VEREADOR
Segundo Secretario
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Projeto de Resolução nº 041/85
Autor: Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas
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O SUL FLUMINENSE - 24/10/1985
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RESOLUÇÃO N.* 797
EMENTA : APROVA AS CONTAS ANUAL! '
Du EXERCÍCIO DE 1981, DA PrbPuirURA
MUNILLC AM Lois VAALis ea Lisias — Lad
LO LO RIU LE JANEIRO.
A CAMARA MUNICIPAL APROVA E EU PRO
MULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :
Artigo 1.' — Ficam aprovados as contas .
anuais do exercício de 1931, da Prefeitura Mu-
n'cipal de Volta Redonda, administração do Pro,
iessor Aluízio de Campos Costa. !
Parágrafo Único — O Acórcão de 11 de ebril
de 1905, do Tribunal de Contas do Estado do Ro!
ge Janeiro, integrase em sua totalidade a esta
Resolução. |
Artigo 2.º — À presente Resolução entrará
em vigor na data de sua publicação, rêvogadas as
dispos:ções em contrário.
Volta Redonda, 2? de setembro de 1985.
Vereador — LUIZ CARLOS HALLACK SARKIS
. PRESIDENTE .
Vereador — MAXWEL PIRES DA ROCHA
-— 1 SECRETÁRIO
Vercador — JOSE ISKABL DOS ANJOS
28 SECRETÁRIO
| Projeto de Resolução n.º 041/85 o
hAucor: Com.ssão de Finanças, Fiscalização, To-!
mada de Contas e Orçamento.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Eibliotsca
RESOLUÇÃO Nº JYX. | FLS... SS.
remate matt

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