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norma nº 798/1985

Tipo Resolução
Número / Ano 798 / 1985
Date 1985-10-24
EmentaAprova nomes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
native_id8950

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" Resolução nº 798
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Câmara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO mes DE [io jus
EMENTA: APROVA NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MINICIPA
"DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE - CONDEMA.
O —
— alterações —
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 804 DE 07/02/1985
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Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 798
Autor: Mesa Diretora eme -
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 065/85
Data apresentação: 02 / 10 / 85. Data da Leitura: 12) 10 j 85.
Considerado objeto de Deliberação em: 12 PIO 85.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
22/10/85 SIM -
Constituição, Justiça e Redação nl
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Org. . ecrma eceeeeemnimmmrenemmns
Obras e Serviços Públicos . . ..o mm esco ecers irem meneame iara
Saúde, Educ. e Assist. Social = — -
Agric, Pecuária, Ind e Comércio. .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 22 7. 10, 85. Unanimidade ,
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 22 1.10. .485. Unanimidade SIM | Votos Contra. c...
Com Emendas? NÃO. Quantas? emterememmeermamees
PROMULGAÇÃO EM: 24 | 10 | 85.
PUBLICAÇÃO EM
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº:. Folhas:
mude, 1985,
acb.
h
MOD d06
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução N.º 065/85
EMENTA: - APROVA NOMES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE - CONDEMA.
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e nos promulgamos a seguinte Re-
solução:
Art. 10 - Ficam aprovados os nomes de Josê Eduardo Ramos Quaglia, Claudio '
de Souza, Julio Cezar Ferreira, Sabimar Mas fes ros Mani] do de Car
valho, Carlos Henrique Delage Zigler e Antonio Carlos Gomes, para
comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA '
em cumprimento ao que determina o Art. 49 8 19 da Lei Municipal '
nº 1.470, de 09 de maio de 1979.
Paragrafo Único - Os nomes dos cidadãos constantes deste. artigo foram enca .
minhados a esta Casa atraves do Of. 694/85 do Gabinete do Prefei-
to/PMVYR, de 06 de maio de 1985.
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga -
das as disposições em contrário.
Sala Getulio Vargas, 02 de outubro de 1985.
MAXMEL PLRES DA ROCHA
rimeifo Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDS:DA
Divisão de Documentação e Eiblioteca
PROT: 969/85
RCP/SRE/cbe/.
RESOLUÇÃO Nº 398.
CONSIDERADO CRJETO DE DELI-
JERAÇÃO E" VCS REGIMEN-
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JE CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
f1..02
Projeto de | Resolução N.º 065/85
EMENTA: -
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto visa formalizar uma decisão do douto
- Plenário que em Reunião Ordinária do dia 17.09.85, acatou com unanimidade!
os nomes citados no Ofício nº 694/85 - GP. Haja visto que toda decisão de
um Poder & emanada atravês de Atos Oficiais, tornando-se desnecessária to-
) da e qualquer maior informação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDT UA
ct
Divisão de Documentação o ”
SOLUÇÃO Nº FLS, 02.
PROT: 969/85 |pesoLucão 92. jnis..o: a
RCP/SRE/cbc/.
MOD (06
de nº 6s) Bs, ao plenário com os seguintes pareceres:
Xá
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LAO
|
|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDT DA
Divisão de Documentação e Cibijot-ca
PARECER
Encaminhamos o presente Pronto Es Resotiuca
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JISTIÇA E REDAÇÃO - Em / /
COM. DE FIN. FISCAL. TOM. CONTAS E ORÇAMENTO- Em / /
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COM. EDUC. SAUDE E ASSIST. SOCIAL
COM.AGRICULT. PEC. IND. E COMÉRCIO
Divisão de Expediente:
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Leto tattoo
Pareceres verbais exarados em plenario:
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Em 22./ O 7 BS
Em / /
COM. DE FIN. FISCAL. TOM.CONTAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -Em / /
COM. EDUC. SAÚDE E ASSIST. SOCIAL - Em / /
COM. AGRICULT. PEC. IND. E COMÉRCIO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOCCA
Divisão do Documentação 6 Cibliotzca
Cemara Mecnicshad PA Holls Ddonda
Estado do Rio de Janeiro 3 Es e
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES
TÉCNICAS
PARECER VERBAL
comissão: SONSUUZICÃO, JUSULD E TEDACIO
1
RELATOR : Vereador... ATULABUA DE APELO

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO 5 CXPEDIENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO “o Cor E am
OFICIO NO 694/85 Em 06 de maio de 1985.
Senhor Presidente.
De conformidade com o artigo 40 da Lei Municipal
n9 1.470, de 09/05/79, vimos submeter à apreciação dessa Colenda Câma
ra de Vereadores os nomes que deverão compor o Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, . '
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- Argt9 José Eduardo Ramos Quaglia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
- Claudio de Souza
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
- Vereador Julio Cezar Ferreira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE V.REDONA
- Sabimar Masieiros
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMA
- Argt9 Carlos Henrique Delage Zigler
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE .
“ Engo Antonio Carlos Gomes
ExmO Sr.
Luiz Carlos Hallack Sarkis CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA CEDOECA
DD. Presidente Divisão de Cocumenteção o Cisint en
CAMARA MUNICIPAL E
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RECEBIDA CO MESPONNÇ A E 220.575
D. E.
CÂMA..A mUNIIPAL LE V. REDONDA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
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Respondida of. nº P— deja
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Rita do Cassia G. P. v, Machado
Pora vel + wo Chefe da Divisão de Expediente
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO NO 694/85 2
Aguardando o breve pronunciamento de V.Exa. e
dignos pares, subscrevemo-nos com protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
Benevénuto dos Sántos Neto
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação o Eibliot:ca
RESOLUÇÃO 5º 298 |FLS..027.. e |
APROVADO O CONNUE
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Diretor Geral
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D/4.t02 .
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Rita do Cassia 2, P. G. Machado
Chefe da Divisão de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDSTDA
Divisão do Documentação e Fibliatica
Le]
Câmara Municipal de Volta Redonda
| inesoLução º 292. | FLS... QL...
PROCESSO Nº FOLHA.DE DESPACHO N.º,
TOM UNA SA A
COVA SA ID
N
MURALOA. Oriarm nº EPA/BE as
trotelo e Rosolucas -
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
REQUERIMENTO
Requeiro, após ouvido o douto Plenário a inclusão na
ordem do dia e apreciação em regime de urgência e preferência do Projeto
de Resolução nº 065/85 - Aprova nomes para comporem o Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente.- CONDEMA, na próxima reunião ordinária.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [UD.
Divisão de Documentação e Cibliatica
RESOLUÇÃO 11º 244. | FLS. 99...

Camara Mnticipal eo Hola Ledenda - BI
Galinota do Ronidorto
Em 06 de novembro de 1985
Ofício Nº P - 298/85 q O
Assunto - Encaminha Copia de Resolução TOA
19
O nda
Senhor Prefaito,
Fenortando-nos ao ofício 17 694/95,
datado de Oo de maio do correnta ano, levamos ao vosso conhecimento que esta
Casa Legislativa referendou, através da RESOLUÇÃO 798/85, os conceituados no-
mes submetidos à nossa apreciação, para a composição do CONDEMA - CONSELHO MU
NICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
é
Estamos lhe remetendo, anexo, a alu
cida RESCLIÇÃO, com a homologação dos eminentes cidadãos nela mencionados.
Renovamos, na oportunidade, nossos
protestos de elevada estima e consideração, e firmarto-nos
Atenciosamente, .
Vereador Luiz Cárlos Hallack Sarkis
- Presidente -
Exmo. Sr.
Banevenuto dos Santos Neto
DD. Prefeito "unicipal “e Volta Redonda
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA TLD" TA
Divisão de Documentação o Ciblist ca
RESOLUÇÃO (:º 798.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação o Ciixiat:ca
Câmara Municipal de Volta Redonda
processo ne É: Bu» . O65/8$ FOLHA.DE DESPACHO Nº. OQ
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 798
EMENTA: APROVA NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolu
ção:
Artigo 1º - Ficam aprovados os nomes de José Eduardo Ramos Quaglia |,
Cláudio de Souza, Julio Cezar Ferreira, Sabimar Masiero '
Alves, Wanildo de Carvalho, Carlos Henrique Delage Zigler
[1] e Antonio Carlos Gomes, para compor :. o Conselho Munici -
pa! de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA em cumprimento ao
que determina o Artigo 492 S 19 da Lei Municipal nº 1.470,
de 09 de maio de 1979.
Parâgrafo Único - Os nomes dos cidadãos constantes deste artigo foram
encaminhados a esta Casa através do Ofício 694/85 do Gabi
. nete do Prefeito/PMVR, de 06 de maio de 1985.
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Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ,
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revogadas as disposiçoes em contrário.
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Volta Redonda, Outubro de 1985.
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VEREADOR LUÍZ
- Presidente
RLOS HALLACK SARKIS
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Divisão do Document:
RESOLUÇÃO (1º IS |ris..J2..
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- Segundo Secretário
Projeto de Resolução nº 065/85
Autor: Mesa Diretora
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 798
EMENTA: APROVA NOMES PARA COMPOR... O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA,
A Câmara Munfclpal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolu
ção:
Artigo 1º - Ficam aprovados os nomes de Jose Eduardo Ramos Quaglia |,
Cláudio de Souza, Júlio Cêzar Ferreira, Sablmar Maslero !
Alves, Hanildo de Carvalho, Carlos Henrique Delage Zigler
e Antonto Carlos Gomes, para compor .o Conselho Munic! -
pal de Defesa do Melo Amblente - CONDEMA em cumprimento ao
que determina o Artigo 49 S 19 da Lel Municipal nº 1.470,
de 09 de malo de 1979.
Parágrafo Único - 0s nomes dos cidadãos constantes deste artigo foram
encaminhados a esta Casa através do Offclo 694/85 do Gabl
nete do Prefelto/PMVR, de 06 de mato de 1985.
Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, utubro de 1985.
VEREADOR LUI RLOS HALLACK SARKIS
- Presidente
Projeto de Resolução nº 065/85
Autor: Mesa Diretora
aac,
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO nº 804
. EMENTA: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO
798, DE 24.10.85.
A CAMARA MUNICIPAL APROVA E NOS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica revogada em todos os seus termos a Resolução nº 728,
»
e de 24.10.85. |
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Segurdó Secretário
CÂMARA PUNICIPAL CE VO.TA REDONDA
Divisão de Documentação e Ciblioteca
Projeto de Resolução 072/85
Autor: Mesa Diretora
mes/ O

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