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norma nº 2982/2006

Tipo Resolução
Número / Ano 2982 / 2006
Date 2006-10-20
EmentaCria Comissão especial para Verificação e acompanhamento de programa do Executivo Municipal.
native_id8968

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Resolucão nº 2.987
Câmara Municipal de Volta Redonda
Cada MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/06 red Ne ns
2782
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de
distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal.
Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo 1º desse Projeto de Resolução, tem por
finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido
pelo Programa, quais os critérios de cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de
cada cesta básica.
Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão especificada no Artigo 1º deste Projeto de
Resolução é de 90 (noventa) dias.
Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de
Resolução é de 03 (três) membros a serem escolhidos na forma regimental.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 06 de CreRS de 2006.
Prot.: 374/0
Câmar 1 Municipal de Volta Redonda - RJ
Consultoria Jurídica
PARECER Nº 01040 NONCPE DE MI Am
! Divisão de Cocumenta:
+ Divis ção e Arquivo
E MESOLUCÃO No E
DA: ( ONSULTORIA JURÍDICA | 2985
soLicirante: — PIREÇÃO GERAL
DOCUM :NTO: Projeto de Resolução nº 085/06
EMENTA: :RIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E
ACOMPAA 4AMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO
MUNICIPA ..
PARECER
A Ilustre Diretora desta Casa Legislativa solicita a
essa Const toria Jurídica, parecer em que a mesma nos remete a
resolução a: ma referenciada.
Eis o presente RELATÓRIO:
Examinando à luz da legislação pertinente ,
concluímos que o projeto está revestido de todos os requisitos
formais e It gais exigidos, estando assim em condições de tramitar
e ser aprec ado por esta Casa Legislativa.
Isto posto, esta Consultoria Jurídica opina
favoravelm nte ao presente projeto de resolução; restando ao
douto plen: “io a apreciação definitiva , já que é soberano em suas
decisões. :
É o parecer!
Volta Rédonda, 11 de Outubro de 2006.
Pi? Vi tea
Angela a Padilha Velasco
Procuradbra do Legislativo
Matr. 976
Avenida Lutas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969
Câmara Municipal de Volta Redonda —- RJ
GABINETE DA VEREADORA TEREZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ogsigG .
EMENTA : CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO
U MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte
Resolução:
Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e
acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos
implementado pelo Executivo Municipal.
Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no artigo 1º desse Projeto de
8) Resolução, tem por finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das
Cestas Básicas, quem está sendo atendido pelo programa, quais os critérios de
cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada cesta básica.
Artigo 3º - O Prazo de funcionamento da Comissão especificada no artigo 1º
desse Projeto de Resolução é de 90 dias.
Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial
objeto deste Projeto de Resolução é de 3 (três) membros a serem escolhidos na
forma regimental.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. MESERNO Pás PROTOGO!
O EmBbiLO doa! 20
Sala Getúlio Vargas, 05 de outubro de 2006.
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COMARA MUBICIPAL BE VOLTA REDONDA |
Olvisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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| Divisão de Cocumentação é Arquivo
Stuck me | FLS.
PARECER VERBAL 2984
comissão: Comlinicar duto + Qdacor
RELATOR: Vereador: Zuis (odio de She
ASSUNTO: PR oSS/og
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COMISSÃO:
RELATOR:
ASSUNTO:
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Cher MUNICIPAL GE MOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
PARECER VERBAL [stick Nº |
Vereador: our Bl
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Câmara Municipal de Volta Redonda
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| UMA MUNICIPAL BE MOLTA REDONDA
! Divisão de Documentação e Arquivo
| RESNUOCÃO N.º | FLS,
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COMISSÃO:
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RELATOR: Vereador: Qurunnca deu Nas erra galão da See,
ASsuNTO: PA 085/06
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Estado do Rio de Janeiro
48 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Em 24 de outubro de 2006
eme
Chata MUNICIPAL DE VOLTA RESORDA
MEMORANDO nº 073/06
| Divisão de Divisão de Cocumen: ação e Arquivo
DA: Divisão de Expediente
Ao: Gabinete da Presidência.
Prezado Senhor,
1
Pelo presente vimos solicitar a V. Sº., a fineza de esclarecer quais Vereadores
comporão a Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.982/06, para verificação e
acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado
pelo Executivo Municipal, a fim de que a Divisão de Pessoal possa confeccionar o Ato de
Nomeação para os seus membros.
Sendo o que se apresenta ao ensejo, renovamos nossos protestos de estima e
apreço.
[1] Atenciosamente,
Ja
, Aline Chiesse Brandão
Chefe da Dex o»
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G a Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Presidente
Em, 25 de outubro de 2006. Proa RoBICIPAL BE VOLTA REDONDA
* vinsão de Documentação é Arquivo
: AESUÇÃO N.º
2982
Ofício nº P - 223/06
Assunto: “Encaminha Resolução”
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V.Ex”, anexo, para conhecimento a cópia da Resolução nº 2.982 -
Cria Comissão Especial para verificação e acompanhamento de Programa do Executivo
Municipal, promulgada por esta Casa em 20 de outubro do corrente.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos votos de estima e
prestimosa consideração.
Atenciosamente,
DV Uranato
Vereador Wa:
Presidente
RECEBEMOS EM
28/49 108.
ÀS |b:os HORAS
Exmº Sr
Gothardo Lopes Netto DGA/2MG
DD. Prefeito Municipal de Volta Redonda
NESTA
Dex/sbf/.
mm
| CamthA MUNICIPAL BE VOLTA REDONDA
! Divisão de Documentação é Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSO Nº PQ. ofsl ob FOLHA DE DESPACHO Nº aog
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Câmara Municipal de Volta Redonda
ET MUNICIPAL RE HOLA RECORDA
! Divisão de ivisão de Cocumentação é Arquivo
[a tESUco NS | Nº
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 2.982
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de
distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal.
Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo 1º desse Projeto de Resolução, tem por
finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido
pelo Programa, quais os critérios de cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de
cada cesta básica.
Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão especificada no Artigo 1º deste Projeto de
Resolução é de 90 (noventa) dias.
Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de
Resolução é de 03 (três) membros a serem escolhidos na forma regimental.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de outubto
aurício Batista
2ºS ári
Martins de AStis
1º Vice-Presidente Vice-Presidente
Projeto de Resolução nº 085/06
Autoria: Vercadora América Tereza Nascimento da Silva
Vivisas da Lecumnsrs,ão e Lrquivo
MESUUÇa MLS; FL
298%
Z0Z 5N - 0£'0 $H - IX ONV
pa
RESOLUÇÃO Nº 2,982
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA
E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação
e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas
básicas para idosos implementado peto Executivo Municipal.
Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo
1º desse Projeto de Resolução, tem por finalidade avaliar como
está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está
sendo atendido peto Programa, quais os critérios de cadas-
| tramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada
cesta básica.
Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão espe-
cificada no Artigo 1º deste Projeto de Resolução é de 90 (no-
venta) dias.
Artigo 4º? - O número de membros para composição da
Comissão Especial objeto deste Projeto de Resolução é de
03 (trás) membros a serem escolhidos na forma regimental.
Antigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de outubro de 2006.
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Presidente
AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA
1º Secretária
MAURÍCIO BATISTA
2º Secretário
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
1º Vice-Presidente
JOSÉ MARTINS DE ASSIS
2º Vice-Presidente
900% JQ OHSINIAON JG LO VONOGIH VITOA IG OIdIDINNA OA TVIDHO OVOHO
2
INOVISIA Wa VANOdIU VITOA
ATO Nº 6.018/06
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Designar, os Vereadores América Tereza Nascimento da Silva,
Walmir Vitor de Souza, Nilton Alves de Faria, para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.982/06, com a finalidade de verificar c
acompanhar o Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo
Executivo Municipal.
A Comissão terá o prazo de 090 (noventa) dias para realização dos
trabalhos e apresentação de relatório.
Volta Redonda, 21 de novembro de 2006.
Washington, ádeu Granato Costa
HESBUÇÃO Nº | FLS,
IN Maio PETS
América Tereza Nllianio da Silva
Primeira Secretária
a MUNICIPAL BE URIA RECO
sidente Divisão de Documaniação 6 Arquivo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo à
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
ATO Nº 7.045
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições
legais,
Resolve:
Determinar, a partir desta data, o encerramento dos trabalhos das
Comissões, criadas pelas Resoluções nº 2.817/05, 2.855/05, 2.856/05, 2.907/06, 2.911/06 e
2.982/06, devido ao transcurso temporal e expiração dos prazos concedidos.
Volta Redonda, 02 de setembro de 2009.
rá
Mes, em
Neuza Mífria Ferreira Jordão
Primeiro Secretári

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