| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2982 / 2006 |
| Date | 2006-10-20 |
| Ementa | Cria Comissão especial para Verificação e acompanhamento de programa do Executivo Municipal. |
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Resolucão nº 2.987 Câmara Municipal de Volta Redonda Cada MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/06 red Ne ns 2782 EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal. Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo 1º desse Projeto de Resolução, tem por finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido pelo Programa, quais os critérios de cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada cesta básica. Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão especificada no Artigo 1º deste Projeto de Resolução é de 90 (noventa) dias. Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de Resolução é de 03 (três) membros a serem escolhidos na forma regimental. Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 06 de CreRS de 2006. Prot.: 374/0 Câmar 1 Municipal de Volta Redonda - RJ Consultoria Jurídica PARECER Nº 01040 NONCPE DE MI Am ! Divisão de Cocumenta: + Divis ção e Arquivo E MESOLUCÃO No E DA: ( ONSULTORIA JURÍDICA | 2985 soLicirante: — PIREÇÃO GERAL DOCUM :NTO: Projeto de Resolução nº 085/06 EMENTA: :RIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPAA 4AMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPA .. PARECER A Ilustre Diretora desta Casa Legislativa solicita a essa Const toria Jurídica, parecer em que a mesma nos remete a resolução a: ma referenciada. Eis o presente RELATÓRIO: Examinando à luz da legislação pertinente , concluímos que o projeto está revestido de todos os requisitos formais e It gais exigidos, estando assim em condições de tramitar e ser aprec ado por esta Casa Legislativa. Isto posto, esta Consultoria Jurídica opina favoravelm nte ao presente projeto de resolução; restando ao douto plen: “io a apreciação definitiva , já que é soberano em suas decisões. : É o parecer! Volta Rédonda, 11 de Outubro de 2006. Pi? Vi tea Angela a Padilha Velasco Procuradbra do Legislativo Matr. 976 Avenida Lutas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Câmara Municipal de Volta Redonda —- RJ GABINETE DA VEREADORA TEREZA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ogsigG . EMENTA : CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO U MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal. Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no artigo 1º desse Projeto de 8) Resolução, tem por finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido pelo programa, quais os critérios de cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada cesta básica. Artigo 3º - O Prazo de funcionamento da Comissão especificada no artigo 1º desse Projeto de Resolução é de 90 dias. Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de Resolução é de 3 (três) membros a serem escolhidos na forma regimental. Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. MESERNO Pás PROTOGO! O EmBbiLO doa! 20 Sala Getúlio Vargas, 05 de outubro de 2006. re geme me TN marata COMARA MUBICIPAL BE VOLTA REDONDA | Olvisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CEA MURCIAL DE NOT AA | Divisão de Cocumentação é Arquivo Stuck me | FLS. PARECER VERBAL 2984 comissão: Comlinicar duto + Qdacor RELATOR: Vereador: Zuis (odio de She ASSUNTO: PR oSS/og e CD PL ) DENSA DEN COMISSÃO: RELATOR: ASSUNTO: Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Cher MUNICIPAL GE MOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo PARECER VERBAL [stick Nº | Vereador: our Bl PR oftstd ZA A [DS CD = SED TS NO RR, 7 A ZA. LE) 72.48 Vas A ssinatura do Relator Sala Getúlio Vargas, AM de gcduluo de 200 € (o A Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro E aa eee | UMA MUNICIPAL BE MOLTA REDONDA ! Divisão de Documentação e Arquivo | RESNUOCÃO N.º | FLS, O Deo. PARECER VERBAL SIB2 ob uy COMISSÃO: a . - RELATOR: Vereador: Qurunnca deu Nas erra galão da See, ASsuNTO: PA 085/06 — — 2 o cedo La NT OL Estado do Rio de Janeiro 48 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Em 24 de outubro de 2006 eme Chata MUNICIPAL DE VOLTA RESORDA MEMORANDO nº 073/06 | Divisão de Divisão de Cocumen: ação e Arquivo DA: Divisão de Expediente Ao: Gabinete da Presidência. Prezado Senhor, 1 Pelo presente vimos solicitar a V. Sº., a fineza de esclarecer quais Vereadores comporão a Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.982/06, para verificação e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal, a fim de que a Divisão de Pessoal possa confeccionar o Ato de Nomeação para os seus membros. Sendo o que se apresenta ao ensejo, renovamos nossos protestos de estima e apreço. [1] Atenciosamente, Ja , Aline Chiesse Brandão Chefe da Dex o» Mat. 148 NS q DN N Ny o e NN ema » G a Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Presidente Em, 25 de outubro de 2006. Proa RoBICIPAL BE VOLTA REDONDA * vinsão de Documentação é Arquivo : AESUÇÃO N.º 2982 Ofício nº P - 223/06 Assunto: “Encaminha Resolução” Senhor Prefeito, Encaminhamos a V.Ex”, anexo, para conhecimento a cópia da Resolução nº 2.982 - Cria Comissão Especial para verificação e acompanhamento de Programa do Executivo Municipal, promulgada por esta Casa em 20 de outubro do corrente. Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos votos de estima e prestimosa consideração. Atenciosamente, DV Uranato Vereador Wa: Presidente RECEBEMOS EM 28/49 108. ÀS |b:os HORAS Exmº Sr Gothardo Lopes Netto DGA/2MG DD. Prefeito Municipal de Volta Redonda NESTA Dex/sbf/. mm | CamthA MUNICIPAL BE VOLTA REDONDA ! Divisão de Documentação é Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROCESSO Nº PQ. ofsl ob FOLHA DE DESPACHO Nº aog Zmulo | —froMuLGADA Tra Misa | MELreRa. Emp REC ErZTO | (——— latdlie toda —— AE DS O E E Eae isa OS PS OF 27 io (meigo pra MANDO 073/06 Sami oveemegermisé o Ni DN Câmara Municipal de Volta Redonda ET MUNICIPAL RE HOLA RECORDA ! Divisão de ivisão de Cocumentação é Arquivo [a tESUco NS | Nº EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. RESOLUÇÃO Nº 2.982 A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal. Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo 1º desse Projeto de Resolução, tem por finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido pelo Programa, quais os critérios de cadastramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada cesta básica. Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão especificada no Artigo 1º deste Projeto de Resolução é de 90 (noventa) dias. Artigo 4º - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de Resolução é de 03 (três) membros a serem escolhidos na forma regimental. Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de outubto aurício Batista 2ºS ári Martins de AStis 1º Vice-Presidente Vice-Presidente Projeto de Resolução nº 085/06 Autoria: Vercadora América Tereza Nascimento da Silva Vivisas da Lecumnsrs,ão e Lrquivo MESUUÇa MLS; FL 298% Z0Z 5N - 0£'0 $H - IX ONV pa RESOLUÇÃO Nº 2,982 EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica criada Comissão Especial para verificação e acompanhamento do Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado peto Executivo Municipal. Artigo 2º - A criação da Comissão especificada no Artigo 1º desse Projeto de Resolução, tem por finalidade avaliar como está sendo feita a distribuição das Cestas Básicas, quem está sendo atendido peto Programa, quais os critérios de cadas- | tramento e seleção dos beneficiados e qual o custo de cada cesta básica. Artigo 3º - O prazo de funcionamento da Comissão espe- cificada no Artigo 1º deste Projeto de Resolução é de 90 (no- venta) dias. Artigo 4º? - O número de membros para composição da Comissão Especial objeto deste Projeto de Resolução é de 03 (trás) membros a serem escolhidos na forma regimental. Antigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de outubro de 2006. WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA Presidente AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA 1º Secretária MAURÍCIO BATISTA 2º Secretário LUIS CLÁUDIO DA SILVA 1º Vice-Presidente JOSÉ MARTINS DE ASSIS 2º Vice-Presidente 900% JQ OHSINIAON JG LO VONOGIH VITOA IG OIdIDINNA OA TVIDHO OVOHO 2 INOVISIA Wa VANOdIU VITOA ATO Nº 6.018/06 A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Designar, os Vereadores América Tereza Nascimento da Silva, Walmir Vitor de Souza, Nilton Alves de Faria, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial criada pela Resolução nº 2.982/06, com a finalidade de verificar c acompanhar o Programa de distribuição de cestas básicas para idosos implementado pelo Executivo Municipal. A Comissão terá o prazo de 090 (noventa) dias para realização dos trabalhos e apresentação de relatório. Volta Redonda, 21 de novembro de 2006. Washington, ádeu Granato Costa HESBUÇÃO Nº | FLS, IN Maio PETS América Tereza Nllianio da Silva Primeira Secretária a MUNICIPAL BE URIA RECO sidente Divisão de Documaniação 6 Arquivo CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo à Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ ATO Nº 7.045 A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Determinar, a partir desta data, o encerramento dos trabalhos das Comissões, criadas pelas Resoluções nº 2.817/05, 2.855/05, 2.856/05, 2.907/06, 2.911/06 e 2.982/06, devido ao transcurso temporal e expiração dos prazos concedidos. Volta Redonda, 02 de setembro de 2009. rá Mes, em Neuza Mífria Ferreira Jordão Primeiro Secretári