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norma nº 3029/2007

Tipo Resolução
Número / Ano 3029 / 2007
Date 2007-06-06
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 40º Encontro Brasileiro, Prefeitos, Vereadores e Assessores, em São Paulo/SP. - congresso
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Resolução 3.029
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EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA NO 40º ENCONTRO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E
ASSESSORES, EM SÃO PAULO/SP.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 40º Encontro Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores e Assessores, organizado pela IBRAM - Instituto Brasileiro de
Apoio aos Municípios, a realizar-se no período de 25 a 29 de junho de 2007, em São
Paulo/SP.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 04 (quatro) Vereadores
a serem indicados por critério da Mesa Diretora.
82º - O custeio desta participação é de R$ 13.414,56 (treze mil, quatrocentos e
quatorze reais e cinquenta e seis centavos), cabendo a 02 (dois) participantes a
importância de R$ 3.203,64 (três mil, duzentos e três reais e sessenta e quatro
centavos) e a 02 (dois) a importância de R$ 3.503,64 (três mil, quinhentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) sendo os dois últimos participantes
responsáveis pelo abastecimento de combustível do veículo que fará o transporte
da viagem. O custeio compreenderá as despesas com:
I- inserção
II — transporte terrestre (combustível para veículo);
HI - hospedagem;
IV — alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será pago
ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
dos itens [Il e IV.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 00.01.031.0294.2.67.339014.00 - Diárias — Civil,
00.01.031.0294.2.67.339033,00 - Passagens e Despesas com Locomoção, e
00.01.031.0294.2.67.339039.00 — Outros serviços de 3º - Pessoa Jurídica.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Requeiro nos termos regimentais e após ouvir o douto Plenário, que seja
apreciada em Regime de Urgência e Preferência, conforme Artigo 112 $ 3º
inciso VII do RI., nesta Reunião Ordinária, o Projeto de Resolução nº
030/07.
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
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Resolução nº 3.029
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA NO 40º ENCONTRO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREA-
DORES E ASSESSORES, EM SÃO PAULO/SP.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 40º Encontro Bra
sileiro de Prefeitos, Vereadores e Assessores, organizado pelo IBRAM — Ing
tituto Brasileiro de Apoio aos Municípios, a realizar-se no período de 25 a 29
de junho de 2007, em São Paulo/SP.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 04
(quatro) Vereadores a serem indicados por critérios da Mesa Diretora.
82º - O custeio desta participação é de R$ 13.414,56 (treze mil,
quatrocentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos) cabendo a 02
(dois) participantes a importância de R$ 3.203,64 (três mil, duzentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) e a 02 (dois) a importância de R$
3.503,64 (três mil, quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos)
sendo os dois últimos participantes responsáveis pelo abastecimento de
) combustível do veículo que fará o transporte da viagem.
& 3º - O custeio compreenderá as despesas com:
1 - inscrição;
II — transporte terrestre (combustível para veículo);
III — hospedagem e
IV - alimentação.
- O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta
Resolução, será pago aos Vereadores mediante recibo, ficando os
mesmos dispensados da prestação de contas dos itens III e IV.
dep sas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à
das dotações do vigente Orçamento:00.01.031.0294.2.67.339014.00
— Diárias — Civil, 00.01.031.0294.2.67.339033.00 — Passagens e Despesas
com Locomoção, e 00.01.031.0294.2.67.339039.00 — Outros Serviços de
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Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução nº 3.029
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Projeto de Resolução nº 030/07
Autor: Mesa Diretora
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 3.029
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA NO 40º ENCONTRO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREA-
DORES E ASSESSORES, EM SÃO PAULO/SP.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 40º Encontro Bra
sileiro de Prefeitos, Vereadores e Assessores, organizado pelo IBRAM — Ins
tituto Brasileiro de Apoio aos Municípios, a realizar-se no período de 25 a 29
de junho de 2007, em São Paulo/SP.
& 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 04
(quatro) Vereadores a serem indicados por critérios da Mesa Diretora.
82º - O custeio desta participação é de R$ 13.414,56 (treze mil,
quatrocentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos) cabendo a 02
(dois) participantes a importância de R$ 3.203,64 (três mil, duzentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) e a 02 (dois) a importância de R$
3.503,64 (três mil, quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos)
sendo os dois últimos participantes responsáveis pelo abastecimento de
1 combustível do veículo que fará o transporte da viagem.
& 3º - O custeio compreenderá as despesas com:
I-— inscrição;
II — transporte terrestre (combustível para veículo);
À III — hospedagem e
IV - alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta
—-— Resolução, será pago aos Vereadores mediante recibo, ficando os
mesmosdispensados da prestação de contas dos itens II e IV.
rtigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à
conta das dotações do vigente Orçamento:00.01.031.0294.2.67.339014.00
— Diárias — Civil, 00.01.031.0294.2.67.339033.00 — Passagens e Despesas
com Locomoção, e 00.01.031.0294.2.67.339039.00 p Outros Serviços de
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 3.029 FL. 02
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
volta Redonda, P6 de junho de 2007.
Projeto de Resolução nº 030/07
Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 3.029
EMENTA: ESTABELECEAPARTICIPAÇÃODA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
NO 40º ENCONTRO BRASILEIRODEPREFEI-
TOS, VEREADORES EJASSESSORES, EM
SÃO PAULOI$E. -
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós pro-
mulgamos a seguinte Resolução:
Antigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder
res e Assessores, organizado pelo IBRAM - Instituto Brasilei-
ra de Apoio aos Municipios, à realizar-se no periodo de 25 a
29 de junho de 2007, em Sag Paulo/SP,
81º - A participação é 'gesta Casa far-se-á por repre-
sentação de 04 (quatra) Vereadores a serem indica,
dos por critérios da Mesa Diretora.
8 2º - O custeio desta!participação é de R$ 13.414,56
(treze mil, quatrocentos e catorze reais e cinquenta e
seis centavos) cabendo a 02 (dois) participantes a
importância de R$ 3.203,64 (três mil, duzentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) e a 02 (dois) a
importância de R$ 3.503,64 (três mil, quinhentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) sendo os dois Lúl-
timos participantes responsáveis pelo abastecimento
de combustivel do vêículo que fará o transporte da
viagem.
83º. O custeio compijoandará as despesas com:
| - inscrição; h
1 — transporte terrestre (combustive! para veícu-
lo);
WE— hospedagem | e
IV - alimentação. -
!
k
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução, será pago aos Vereadores
mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da. presta-
ção de contas dos itens IH e v.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação da pre-
sente Resolução correrão à conta das dotações do vigente
Orçamento:00.01.031.0294.2167.339044,00 — Diárias — Civil,
00.01.031.0294.2.67.339033.00 -- Passagens e Despesas com
Locomoção, e 00.01.031. 0294. 2.67.339039.00 — - Outros Ser-
viços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. 1
Artigo 5º - Revogam-se ds disposições em contrário.
)
Volta Redonda, 06 de junho de 2007.
. |
. PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
, Presidente
1
PEDRO MAGALHÃES
Primeiro Secretário
EDSON CARLOS QUINTO
Segundo|Secretário
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Viçe-Presidente
WALMIR VITOR DE SOUZA
Segundo Vice-Presidente
Legislativo no 40º Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereado-.
DINNIN OA AVÍDISO OVOHO
- VONOCaH VINOÁ dd Old

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