| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 520 / 1963 |
| Date | 1963-11-14 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
| native_id | 910 |
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.é o Cnaro Men ici sa de VALA Dedonda NA do Rio de Janeiro DELIBERAÇÃO N.º. 5320.. gm FMENTA:- o CONSIDERA DE OTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRA " TA SÃO FRANCISCO DE ASSIS * A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu sanciono a seguinte DELIBERAÇÃO: - , - Artigo 1º - À SOCIEDADE HSPÍRITA SÃO FRAHOISCO DE ASSIS, fundada em 13 de cio de 1958, com etde e fórum nesta Cidnde com Estatutos Regietrados no Cartório do 1º Ofício de “duntiça, no | livro Ac) ão Registro de Pessoas Jurídicas, folhes 27, aob o númer de ordem 64 e publicado no diário Ofíaial de 16 de setenbro de 1959, fica conssáida a denominação de UTILIDADE PÚBLICA. n. o. Artigo 2º «Eeta Deliberação entrerá em vigor na| « Gata ae sta publicação, revogando-se às dieposições em Coiitrário, No . “Volta Eds: ca Mera ss? vão EA iara - Prefeito Hunicipei A CERA um lt E EUA REA AUTOR: Verenãor Pedro Rayrunio de Magalhis fra º