norma nº 5490/2023

CAMA RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO N° 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
RESOLUÇÃO N° 5.490 
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder 
Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ 
referente ao Exercício Financeiro de 2024. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica aprovado, nos termos do artigo 29-A da Constituição da República 
Federativa do Brasil e do artigo 33, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Volta 
Redonda/RJ, o orçamento desta Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, no 
valor total de R$ 41.500.000,00 (Quarenta e um milhões e quinhentos mil reais), a ser 
incluído na proposta geral orçamentária do Município de Volta Redonda para o exercício 
financeiro de 2024. 
Art. 2° Constitui parte integrante desta Resolução o respectivo detalhamento das 
dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, que será encaminhado 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para os fins legais. 
Art. 3° Após a publicação das demonstrações contábeis do Município de Volta 
Redonda/RJ, obedecido o prazo legal definido na Lei Orgânica do Município de Volta 
Redonda em seu artigo 39, relativas ao exercício de 2023, deverão ser efetuados, se 
necessário, ajustes ao orçamento ora proposto, baseados na efetiva realização, em 2023, das 
receitas municipais pertinentes descritas no Art. 29-A da Constituição da República 
Federativa do Brasil. 
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Re onda, 23 de de 2023. 
PAUL ÉSAR LIMA CONRADO 
Presidente 
1° Vic Presidente 
EIDA VA RÃ — MOURA
2° Vice Presidente 
FURTADO DE AL 
• 
SCO NOVAES FILHO 
1° Secretário 
JOSÉ H O ALBERTASSI JÚNIOR 
2° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO FLS. 
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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
RESOLUÇÃO N° 5.490 
Projeto de Resolução n° 058/2023 
Autoria: Mesa Diretora 
DEx/pfs. 
• 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REQONDA Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO N° 5.490 , 
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ refe￾rente ao Exercício Financeiro de 2024. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica aprovado, nos termos do artigo 29-A da Constituição da República Federativa do 
Brasil e do artigo 33, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ, o orçamento 
desta Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, no valor total de R$ 41.500.000,00 
(Quarenta e um milhões e quinhentos mil reais), a ser incluído na proposta geral orçamentária do 
Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2024. 
Art. 2° Constitui parte integrante desta Resolução o respectivo detalhamento das dotações 
orçamentárias da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, que será encaminhado ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal para os fins legais. 
Art. 3°Após a publicação das demonstrações contábeis do Município de Volta Redonda/RJ, 
obedecido o prazo legal definido na Lei Orgânica do Município de Volta Redonda em seu artigo 39, 
relativas ao exercido de 2023, deverão ser efetuados, se necessário, ajustes ao orçamento ora 
proposto, baseados na efetiva realização, em 2023, das receitas municipais pertinentes descritas 
no Art. 29-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 23 de agosto de 2023. 
PAULO CÉSAR UMACONRADO 
Presidente 
RODRIGO CEZAR FURTADO DEALMEIDA VAIR DE OLIVEIRA MOURA 
1° Vice Presidente 2° Vice Presidente 
FRANCISCO NOVAES FILHO JOSÉ HUMBERTOALBERTASSI JÚNIOR 
1° Secretário 2° Secretário 
GAMARA MUNICIPAL DÉVOLTAREDONDA 
Desossa OrDeseddina de Cima flooicipal de Mv Reão& es 
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Despesas remiras i ode h ufa do meares de arttii024.114 que sejam Dama SI 
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Despesas que ao arremedam e contrepredayle ima de bens e reoiças e ide DD 
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319114030 Minas - Pessoal Ded Ubertosa á os armatiçie e estadia de temida ens riamo a 'Deka 410.00300 
: 3.3.9030.01.00 1 Itneeid de Coerente 
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3.3.9131.31.000 1 Material de boteis:10 Gratuita 
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3 .3.90.15.00.000 : Servi?, de Consultoria 00 
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3.3.90360= Um Sterkes de Tereis - Peno Dica 
's9.S. '" ....St.S.'-'s .,,,,,,.,.Qi... ! '.....?.i.Y.fã. s ...-Sás. 
Despem desamores de serviços moerdes por pema LM, pagos dmemerde a na em 
é é sere de remota evenurel metados_m_pessoa Drica svor Moseregedno. : 
Despem evse e....0. ,I* seDiçoe lew peses See,die. Me 'M14. 001k. ss's soo 
Impem ri/Série e novas, ou rases 1,11 Doe e sovem espedfreac o imeritárn kiro do 
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Despesas em reação de mripmemes e hm melei.. om opfào de etapa pede roa 
residual ao f al da rato 
Despesas um presrdãe de Urna, pot pema ?Mira para égía DM. tais moos 
animem de otnak Dlefoore. ig. E esgota nega eledka. remes ta prol labore. 
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--1—^ Despesas toro aarsdalioseetaçie pago em pufflea nse aos servidores no mprepdos 
à MN. uniu Pilda Diera. e Nérveo. 
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A73e.00 Od09 o0n Tribudfva e Coe 133f Com. 
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Trilado, mobrme e Ngidaçk pe dkadieo 1300100 
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3.0 pago erst poleio &Monte i areidw0 deo empregais 
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to Mama. a eXettitios itteiNu 54.406.00 
112.9139.00.00 : Dom Serosos de Te Peaoa3dd&a Despesas sere psdriajde de 09., .r.iii, mata 
:43.0.0300:r42,"! de CepéeS 
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9001.0330 Ne 5.490 
CLAMARA MUNICIPAL DE 001, REDONDA ,.. 2solenenvirro ostraçe exercido de 2rs o 
1 DosPss. one .00 e remos ¡Mie. prosageireento e os:estrelo é etnix pagamento de 
i pessoal aio memore IO moiro da eotielarle e eransirie a me resimplos pimento de ¡ ,,,,,,,,,„,,,,,, 
: obras ronenader, DotainSes DD Mem morpMetie deu Derme ars Moer. tais vem: '''''''"'"" 
i deado, o, medicina& anual, etc , s 
1.00.50.00.00 I imipereores e liesserisd Penem., S Despesas Nos misisSo de reobisão, Imdrisee.sdiddess eloiDemetee Vir..x oPeee0s e I gpm,001 
: meeiras de emitir, veio.i1os e dam enterná ilnoy!Nes 
4.4.90ELIOND 1144.;,4ã. d. finareis ! Despesas ano aqvidçio á imóveis comiérades mesário ,i redenção de km oe paro ora 1 ie. emi 
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7 4.6.9171.64100 i Prindpg da Dáida Castrersd Reptais 
4 pronta ueliaeção 
, Valor Deredpal de deárias Sparalmemes dee arados por Mia de Lei expedira) t-- 30.00000 i 
imolam, i Condito “Ondifiinilaill Crida [soarei 1 biol de mairdies 0000000 de &aço sparettmems e acordes por força de Ia' 30.a 
Péptado ¡ petikl. 
00141 
pf.areee".1gmmeta t r!!ià 
folia binai" 73 de dom de 1121 
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4.4.90.51.111101111 Obree e Innebçiees 
4L510.000.0 
0000 Meei MUDO 013093 
VisseVeeriErese 
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SM 8011933 DONS 
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RESOLUÇÃO Nº 5.
490 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
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100.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
1 50.000,00 
Despesascom pagamento depensionistas 
Despesascom contratação depessoal p/atenderanecessidade ''temporária deexcepcional 
interessepúblico 
Benefício pecuniário devido a dependentes deservidor estatutário 
Despesascom subsídios, vencimentose demais vantagensdevereadoresepessoal 
Despesascom encargossociais ao Regime Geral de Previdência Social, derivados de despesas 
com pessoal 
Despesascom encargosqueaadministraçãotem pelasuacondição deempregadora,e 
resultantes depagamento depessoal — VR Previdência Servidores Ativos 
Despesascom encargosqueaadministraçãotempela suacondição deempregadora, e 
resultantes depagamentodepessoal — VR Previdência Servidores Inativos 
Despesasrelativas à mão deobraem contratos deterceirização, quesejam inerentesa 
categorias funcionaisabrangidaspelo respectivoplano decargos doquadrodepessoal, 
classificáveis nogrupo de despesa: I - Pessoal e EncargosSociais, conforme artigo 
1 8 § I ° da 
LRF 
Despesasoriginárias depessoal e encargossociais 
Despesas depessoal e encargossociais relativas aexercícios anteriores 
Juros incidentessobre dívidas (parcelamentose/ouacordospor força de Lei específica) 
Despesasquenãocorrespondam acontraprestação 
diretade benseserviçosenãoseja 
ree
mbolsável pelorecebedor, bem como asdestinadasaatenderadespesas demanutenção de 
outrasentidadesdedireito público ouprivado, observado, respectivamente,odispostonos 
artigos 25 e 26 da LRF 
Despesascom auxílio
-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-creche eajuda financeira educacional 
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação eArquivo 
V/ --I ll- 
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-ÇZ: 
RESOLUÇÃON° 
..-.---,—,—. 
'•(-) Despesascom pagamento de inativos 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Pessoal a Encargos Sociais 
Ap
licações Diretas 
Aposentadorias e Reformas 
Pensões 
Contrataçãop/Tempo Deter
minado 
Salário Fa
mília 
Vencimentose VantagensFixas—Pessoal Civil 
ObrigaçõesPatronais — INSS 
Obrigações Patronais —VR Previdência — Ativos 
Obrigações Patronais — VR Previdência — Inativos 
Outras Despesas de Pessoal decorrentesde Contratos 
de Terceirização 
SentençasJu
diciais 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Juros s/Dívida por Contrato 
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3.3.50.41.00.000 
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Nº 5.
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Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÃO N° FLS. 
-4g0 
Cobertura de despesascomalimentaçãoeestadia deservidor emviagem aserviço 
Despesascommaterial de consumo 
Despesascomaaquisição deprêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc. 
Despesascom aaquisiçãodemateriaisparadistribuiçãogratuita(
livros 
didáticos, 
me
dicamentoseoutrosderelevante interesse social). 
Despesascomaquisição depassagens, e
mbarque,táxi, equaisquer formas detransporteem 
virtude deviagem aserviço. 
Despesascom contratação deconsultoria(Técnica, financeira, jurídica eoutras). 
Despesas decorrentes deserviçosprestadosporpessoa física, pagos 
diretamenteaessa,em 
função deserviçosdenatureza eventual, prestadospor pessoa física sem vínculo empregatício. 
Despesascomprestação deserviçosporpessoasjurídicaspara órgãospúblicos, taiscomo 
limpeza, vigilânciaeoutros, noscasosem que ocontratoespecifique oquantitativo físico do 
pessoal a serutilizado. 
Despesascom locaçãodeequipamentosebensmóveis, com opção decomprapelo valor 
residual ao final do contrato. 
Despesascomprestação deserviçosporpessoajurídicapara órgãospúblicos, tais como: 
assinatura dejornais, telefonia, águaeesgoto, energiaelétrica, seguros emgeral, software, 
etc. 
Despesascomauxílio-alimentaçãopagoempecúnia diretamenteaosservidores ouempregados 
da AdministraçãoPú
blica Direta e In
direta. 
DespesascomrecolhimentodecontribuiçõesaoINSS, deresponsabilidade docontratante de 
Cooperativa de Trabalho, conforme a legislaçãoprevidenciária pertinente. 
Despesascomauxílio-transportepagoempecúniadiretamenteaservidores e/ouempregados 
daadministraçãopúblicadiretae in
direta, destinadaaocusteio parcial de despesascom 
transportepúblico municipal e intermunicipal. 
Despesascomcumprimento de decisõesjudiciais 
Despesascorrentesrelativas aexercícios anteriores 
CÂM
A
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MUNICIPAL DE VOLTA REDO
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DA Despesascompublicação deatosoficiais 
Diárias- Pessoal Civil 
Material de Consumo 
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Material deDistribuição Gratuita 
Passagens e Despesascom Locomoção 
Serviços de Consultoria 
Outros ServiçosdeTerceiros — Pessoa Física 
Locação de Mão de Obra 
ArrendamentoMercantil 
Outros Serviçosde Terceiros — Pessoa Jurídica 
Auxílio Alime
ntação 
Obrigações Tribu
tárias e Contribu
tivas— INSS Coop. 
De Trabalho 
Auxílio-Transporte 
SentençasJu
diciais 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Outros Serviçosde Terceiros —PessoaJurídica 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
3.3.90. 14.00.000 
 3. 1 3.90.30.00.000 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
N Divisão de Documentação e Arquivo 
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Total por extenso: (Quarentaeum milhões equinhentosmil reais) 
Despesascomestudoseprojetos; início, prosseguimentoeconclusãodeobras; pagamento de 
pessoal nãopertencenteaoquadro daentidadeenecessário asuarealização; pagamento de 
obras contratadas; instalaçõesque sejam incorporáveise/ou inerentesao imóvel, tais como: 
elevadores, arcondicionadocentral, etc 
Despesascomaquisição demo
biliário, bandeiras, coleções, equipamentosgráficos, aparelhos e 
utensílios deescritório, veículos eoutrosmateriais permanentes 
Despesascom aquisição de imóveis consideradosnecessários à realizaçãodeobras oupara sua 
prontautilização 
Valor Principal de dívidas (parcelamentose/ouacordospor força deLei específica) 
Valordeatualizaçõesmonetárias dedívidas(parcelamentoseacordospor forçadelei 
espec
ífica). 
TO TAL 
Obrase Instalações 
Equipamentose Material Permanente 
Aquisição de Imóveis 
Principal da Dívida Contratual Resgatado 
Correção Monetária/Ca
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4.6.90.13.00.000 
RESOLUÇÃO Nº 5.490