norma nº 6297/2023

CAMARA MUNICIPAL OC 
Divisão de Den3rnpntin.5 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.297 
Dispõe sobre denominar oficialmente com o 
nome de "Manoel Pereira", a praça localizada 
na Rua Dona Maria Viana, em frente ao n° 
100, no Bairro São Geraldo. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Passa a denominar-se "MANOEL PEREIRA", a praça localizada na Rua 
Dona Maria Viana, em frente ao n° 100, no Bairro São Geraldo, no Município de Volta 
Redonda/RJ. 
Art. 2° A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá 
providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Volta Redonda, 01 de novembro de 2023. 
AN IONIO FRANCISCO N TO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 241/2023 
Autoria: Vereador Vander Temponi Faria 
DEx/pfs. 
CAMARA MUNICAPAL•OLTAR'E.-.130NN 
de Documentação e Arquivo 
Lai t\i° 
YR EM DESTAQUE 
DIÁRIO OilCIPL DO MUNKIPIO DF VOLTA Dorvoa 07 de novembro de 2023 - Edição N° 2001 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 6.297 
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Manoel Pereira", a praça localizada na Rua Dona Maha Viana, em frente ao 
n° 100, no Bairro São Geraldo. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Passa a denominar-se "MANOEL PEREIRA", a praça localizada na Rua Dona Maria Viana, em frente ao n° 100, no Bairro 
São Geraldo, no Município de Volta Redonda/RJ. 
Art. 2°A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima 
descrito. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 01 de novembro de 2023. 
ANTONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal