norma nº 6305/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Docurnent3ão e Arquivo 
i. E; N° FLS. elo 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.305 
Denomina "Praça José do Carmo Maciel", a 
praça localizada na Rua D, Bairro Vila 
Brasília. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os §§ 1° e 
8° do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Denomina "Praça José do Carmo Maciel", a praça localizada na Rua D, 
41110 Bairro Vila Brasília. 
Art. 2° O Poder Público Municipal providenciará placa indicativa da Praça 
oficializada. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 10 o é novembro de 2023. 
PA ÉSAR LIMA CONRADO 
Presidente 
Projeto de Lei n° 221/2023 
Autoria: Vereador José Onofre da Silva 
DEx/pfs. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
LEI N° FLS. 
CMVR CÂMARA MUNICIPAL 
DE VOLTA REDONDA 
PODER LEGISLATIVO 
LEI MUNICIPAL N° 6.305 
Denomina Praça José do Carmo Maciel", a praça localizada na Rua D, Bairro Vila Brasília. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os §§ 1° e 8° do 
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Denomina "Praça José do Carmo Maciel", a praça localizada na Rua D, Bairro Vila 
Brasília. 
Art. 2° O Poder Público Municipal providenciará placa indicativa da Praça oficializada. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Volta Redonda, 10 de novembro de 2023. 
PAULO CÉSAR LIMACONRADO 
Presidente