| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6312 / 2023 |
| Date | 2023-11-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominar de "Praça Vinícius Faria Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B, no Bairro Jardim Provence II. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONCA Divisão de Documentação e Arquivo LEI N° FLS Ále Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N° 6.312 Dispõe sobre denominar oficialmente de "Praça Vinícius de Faria Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B no bairro Jardim Provence II. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os §§ 1° e 8° do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se "Praça Vinícius de Faria Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B, no bairro Jardim Provence II, no Município de Volta Redonda/RJ. Art. 2° A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 24 de nov o de 2023. PAULO SAR LIMA ONRADO Presidente Projeto de Lei n° 234/2023 Autoria: Vereador Vander Temponi Faria DEx/pfs. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo L9 NI° FLS. CÂMARA NIUMGPAL CE, VOLTA RCOOLLOA LEI MUNICIPAL N° 6.312 Dispõe sobre denominar oficialmente de "Praça Vinícius de Faria Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B no bairro Jardim Provence II. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os §§ 1° e 8° do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se "Praça Vinícius de Fada Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B, no bairro Jardim Provence II, no Município de Volta Redonda/RJ. Art. 2° A Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 24 de novembro de 2023. PAULO CÉSAR LIMACONRADO Presidente