norma nº 6336/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
DiViSãO de Documentao e Arquivo 
FLS. 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.336 
Reconhece como bem de natureza imaterial da 
cidade de Volta Redonda, os Blocos 
Carnavalescos: "Bloco da Vida e Bloco dos 
Caretas" e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Volta Redonda, os Blocos Carnavalescos: "Bloco da Vida e Bloco dos Caretas". 
Art. 2° Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos 
registros necessários nos livros próprios do órgão competente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Volta Redonda, 20 de dezembro de 2023. 
SEBASTIÃO FARIA DE SOUZ 
Prefeito Municipal em Exerc o 
Projeto de Lei n° 128/2023 
Autoria: Vereador Walmir Vitor de Souza 
DEx/jpd. 
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ORCIAL DO ',MOMO 05 VOLTA REDONDA 21 de dezembro de 2023 - Edição N° 2017 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N° 6.336 
Reconhece como bem de natureza imaterial da cidade de Volta Redonda, os Blocos Carnavalescos: "Bloco da Vida e Bloco dos 
Caretas" e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Ficam dedarados corno Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda, os Blocos Camavalescos: "Bloco da 
Vida e Bloco dos Caretas". 
Art. 2° Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão 
competente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Volta Redonda, 20 de dezembro de 2023. 
SEBASTIÃO FARIADE SOUZA 
Prefeito Municipal em Exercido 
CAPARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
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