norma nº 5292/2021

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CMIARA MUNIC1PN. DE VOLTA REDONDA 
Divisão de Documentação e Arquivo 
RESOLUÇÁO Na FLÉay 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
RESOLUÇÃO N° 5.292 
Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Plano 
Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano 
destinada a debater sobre as medidas de fortalecimento 
das atividades de negócios, comerciais e de prestação 
de serviços nas centralidades existentes em Volta 
Redonda. 
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte resolução: 
Art. 1° Dispõe sobre a Constituição de Comissão do Plano Diretor destinada a debater 
sobre as medidas de fortalecimento das atividades de negócios, comerciais e de prestação de 
serviços nas centralidades existentes e, no caso de Volta Redonda, a implantação de novas 
centralidades nos bairros Aero Clube e Aterrado, dirigidas às demandas por atividades de 
referência pública, sociais e produtivas de caráter local e regional, especialmente um novo 
Centro Cívico Municipal para congregar os poderes públicos Municipais de forma mais moderna 
e funcional. 
Art. 2° A Comissão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano será 
composta por 03 (três) vereadores, sendo assim constituída: Presidente: Vereador Rodrigo Cézar 
Furtado de Almeida, Relator: Vereador Luciano de Souza Portes, Membro: Vereador Fábio da 
Silva de Carvalho e Suplente: Vereador Vander Temponi, podendo ser requisitado um assessor 
técnico funcionário desta Casa Legislativa. 
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário e terá 60 dias para sua conclusão. 
Sala Getúlio Vargas, 24 de rç s de 2021. 
Projeto de Resolução n° 03/2021 
Autoria: Mesa Diretora 
DEX/jpd 
CAMA RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Divisão de DocurnentaçAo e Arquivo 
RESOLUÇÃO N°FLS. 
RESOLUÇÃO N°5.292 
Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Plano. Diretor 
Participativo de Desenvolvimento Urbano destinada a debater 
sobre as medidas de fortalecimento das atividades de negócios. 
comerciais e de prestação de serviços nas centralidades 
existentes em Volta Redonda. 
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A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós 
promulgamos a seguinte resolução: 
Art. 1°Dispõe sobre a Constituição de Comissão do Plano 
Diretor destinada a debater sobre as medidas de fortalecimento 
das atividades de negócios, comerciais e de prestação de serviços 
nas centralidades existentes e, no caso de Volta Redonda. a 
implantação de novas centralidades nos bairros Aero Clube e 
Aterrada, dirigidas às demandas por atividades de referência 
pública, sociais e produtivas de caráter local e regional, 
especialmente uni novo Centro Cívico Municipal para congregar 
os poderes públicos Municipais de forma mais moderna e 
funcional. 
Art. 2°A Comissão do Plano Diretor Participativo de 
Desenvolvimento Urbano será composta por 03 (três) vereadores, 
sendo assim constituída: Presidente: Vereador Rodrigo Cézar 
Furtado de Almeida, Relator: VereadorLuciano de Souza Portes, 
Membro: Vereador Fábio da Silva de Carvalho e Suplente: 
Vereador Vender Temponi, podendo ser requisitado um assessor 
técnico funcionário desta Casa Legislativa. 
Art. 3°Esta Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário e terá 60 
dias para sua conclusão. 
Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 2021. 
Nilton Alves de Faria 
Presidente 
Edson Carlos Quinto Paulo César Lima Conrado 
1' Vice- Presidente 2' Vice-Presidente 
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Francisco Novaes Filho Welderson Sidney da Silva Teixeira 
1' Secretário 2' Secretário