| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 9164 / 2002 |
| Date | 2002-02-21 |
| Ementa | Regulamenta os Artigos 8° e 11°, incisos II, III VI e XXIII da Lei 3704/2001 que Institui o Código Sanitário do Município de Volta Redonda. - Dengue |
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" r/' PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
Volta Redonda - Sede do Governo do antigo
Povoado de Santo Antônio, inicialmente Distrito de Paz,
emancipada aos 17 dias do mês de Julho de 1954, berço
da Siderurgia no Brasil.
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Dlvlsâo de Documentacêo e flrru;n
OECRETO FLS,
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DECRETO N.' 9.164
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Regulamenta os Artigos 8° e 11°, incisos 11,1I1,VI
e XXIII da Lei 3704/2001 e dá outras providências.
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o Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74,
Inciso IV da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto no Artigo 77 da
'. Lei 3704 de 18 de dezembro de 2001 e,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas imediatas e
enérgicas, visando evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti; de animais
sinantrópicos e pragas urbanas;
CONSIDERANDO que os focos dos vetores de doenças, em sua
maiona, estão localizados em residências, nos estabelecimentos: industriais, comerciais,
prestadores de serviços e nos terrenos vagos,
,,
Art. I - Ficam os estabelecimentos públicos e privados e os munícipes
em geral, obrigados a manter suas propriedades sem acúmulo de lixo e de materiais
inserviveis, sem plantas aquáticas, com caixa d'água ou outros recipientes para armazenar
água com vedação adequada.
• §1o - As borracharias, as empresas de recauchutagem os depósitos
de pneus, oficinas mecânicas, ferro velho, depósito de veículos, depósitos de papel,
papelão e materiais recicláveis e outros estabelecimentos afins, deverão manter suas
instalações limpas e adotar medidas que evitem a criação do mosquito transmissor da
Dengue, de outros vetores, de animais sinantrópicos e pragas urbanas.
§ 2
0
- Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais em geral,
clubes sociais e esportivos, hotéis, motéis, estabelecimentos de ensino, oficinas mecânicas,
depósito de veículos, ferro velho, depósitos de papéis, papelão e outros materiais
recic1ados, borracharias, recauchutadoras e depósitos de pneus, a realizar periodicamente
em seus ambientes , a desinsetizaçâo e desratização , por firma credenciada junto a
FEEMA, mantendo no estabelecimento a ordem de serviço, relação de medidas preventivas
e o certificado de execução do serviço dentro da validade.
Art. 2 - Fica obrigada a solicitação do Boletim de Ocupação e
Funcionamento, para estabelecimentos industriais, comerciais e privados, que trabalhem
com materiais propícios a proliferação de mosquitos , roedores e outros vetores, como
borracharias, ferro velho, recauchutadora, loja de materiais de construção, oficinas
mecânicas, depósito de papelão, depósito de materiais recicláveis e outros estabelecimentos
afins.
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DECRETO FLS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N' 9.164 02.
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Parágrafo Único - O Licenciamento Sanitário deverá ser renovado
anualmente, e será obrigatório para obtenção do Alvará de Licença e localização.
Art. 3 - Fica obrigada a instalação de cobertura fixa ou desmontável
em locais em que possa haver acúmulo de água que venha proporcionar a geração de focos
do transmissor da Dengue em qualquer indústria e comércio, inclusive os estabelecimentos
relacionados no artigo anterior.
§ 1 o - A forma de cobertura será definida pela fiscalização sanitária da
Secretaria Municipal de Saúde considerando a metragem, proporções e peculiaridades do
estabelecimento.
§ 2 c - Definida a forma de cobertura o proprietário ou responsável
pelo estabelecimento será intimado a promover a correção na prazo de 12 horas.
Art. 4 - A administração dos cemitério deverá impedir a utilização
de vasos ou outros recipientes que contenham ou retenham água em seu interior.
Art. 5 - Os proprietários ou responsáveis por obras de construção
civil estão obrigados a promover a drenagem de água acumulada e providenciar a remoção
de materiais inservíveis, mantendo limpa a área sob sua responsabilidade.
Art. 6 - Os proprietários de imóveis residenciais, os clubes sociais e
esportivos, os órgãos públicos e demais estabelecimentos que tenham piscina em suas
dependências, deverão manter tratamento da água de fonna a não permitir a instalação e
proliferação do mosquito transmissor da Dengue ou outros vetores, animais sinantrópicos e
pragas urbanas.
Art. 7 - Os proprietários de imóveis residenciais e seus anexos e de
terrenos vagos, os estabelecimentos industriais, comerciais e os prestadores de serviços, as
instituições públicas e privadas, deverão manter permanentemente, a caixa d'água do seu
imóvel com vedação total, segura e impeditiva à proliferação do mosquito, e promover a
remoção de materiais inservíveis para evitar acúmulo de água.
Art. 8 - Quando houver necessidade de colocação de tampa em
caixa d ' água, remoção de entulhos e materiais inservíveis, roçado ou capina de terreno
o prazo para as correções necessárias para evitar a propagação do mosquito Aedes aegypti,
e de animais sinantrópicos e de pragas urbanas será de 12 (doze) horas.
Art. 9 - O prazo para cumprimento da intimação será de até 30
(trinta) dias, podendo, a critério da Vigilância Sanitária, ser prorrogado, no máximo, por
igual período.
Parágrafo Único - O prazo superior a 60 (sessenta) dias só será
concedido somente no caso de necessidade de realização de obras para atendimento de
exigências contidas na Legislação Sanitária Municipal, após análise das razões
apresentadas pelo intimado, com parecer da Coordenadoria da Vigilância Sanitária.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 9.164 03.
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Art. 10 - Quando não houver cumprimento da intimação, dentro do
prazo estabelecido, o infrator será autuado e seu estabelecimento interditado até que sejam
sanadas as irregularidades que acarretam a interdição.
§ 10 _ Não sanadas as irregularidades durante o período da interdição
a empresa terá o Alvará de Licença caçado e seu estabelecimento fechado.
§ 2° - Quando se tratar de imóveis residenciais a Vigilância Sanitária
elaborará Parecer Técnico e o encaminhará ao Ministério Público para as medidas cabíveis.
Art. 11 - Quando se tratar de imóveis residenciais e seus anexos
abandonados e de terrenos vagos, será notificado, por edital, o proprietário do imóvel e constante do Cadastro Imobiliário Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 12 - As infrações às normas estabelecidas neste Regulamento
estão sujeitas as seguintes penalidades, aplicáveis separada ou cumulativamente:
I - Multa;
II - Apreensão de material;
III - Interdição;
IV - Cassação do Alvará;
V - Fechamento do Estabelecimento.
Art. 13 As infrações previstas neste Regulamento estão assim
classificadas:
•
I - Leve: existência de I (um) a 3 (três) focos;
II - Grave: existência de 3 (três) a 7 (sete) focos;
IH - Gravíssima: existência de mais de 7 (sete) focos .
Art. 14 - Quando a remoção de materiais inservíveis de entulhos,
capina, roçado e quaisquer outros serviços forem realizados pela Prefeitura, a despesa
decorrente da prestação do serviço correrá por conta do proprietário do imóvel, sem
prejuízo das sanções cabíveis.
Parágrafo Único - A despesa deverá ser paga no prazo de 30 (trinta)
dias contados da data da notificação, findo o qual, não havendo pagamento, o valor será
inscrito como dívida ativa do Município.
Art. 15 - Os valores das multas são os previstos no Artigo 35 da Lei
3.704 de 18 de dezembro de 2001.
•
Parágrafo Unico - No caso de reincidência a multa será cobrada em
dobro.
Art. 16 - Compete a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio da Fiscalização Sanitária, a orientação e a fiscalização do
cumprimento das normas estabelecidas neste Regulamento.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAl. DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N" 9.164
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Art. 17 - A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde poderá baixar normas para adequada aplicação deste Regulamento.
Art. 18 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 21 de fevereiro de 2002 .
ntô 10 Francisco Neto
/
Prefeito Municipal
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DECRETO N.' 9.164
Regulamenta os Artigos 611 e 119, incisos '.1, 111,VI
e XXIII da lei 370412001 e dá outras providências.
o Prefeito Municipal de Volta Redonda no uso das atríbuições que lhe confere o artigo 74, Inciso IV da Lei OrgânIca Municipal a em conformidade com o disposto no Artigo
77 da Lel3704 de 18 da dezembrode 2001a,
CONSIDERANDO 8 necessidade de adoçlfo de medidas
Imediatas e enérgicas, visando evitar a proliferação do mesquita Aedes aegypli; de animais sinantropicos e pragas urbanas;
CONSIDERANDO que os focos dos vetores de doenças, em sua ma/orla, estão localizados em residências,
nos estabelecimentos: Industriais, comerciais, prestadoras de'
serviços e nos terrenos vagos,
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DECRETA:
Art.1 - ,Ficam os estabelecimentos públicos e privados
e os munlclpes em geral, obrigados a manter suas oroprtecedes sem acúmulo de lixo e de materiais Inservlveis, sem
píantas aquáticas, com caixa d'água ou outros recipientes para
armazenar água com vedação adequada.
§1° - As borracharias, as empresas de recauctutaqem
os depósitos de pneus, oficinas mecânicas, ferro velho,
depósito de velculOS, depósitos de papel, papelão e materiais recciévee e outros estabelecimentos afins, deverão manter
suas instalações limpas e adotar medidas que evitem a erra-
.çêc do mosquito transmissor da Dengue, de outros vetores,
de animais sinantrópicos e pragas urbanas. .
§ 2
0
- Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais
em geral, clubes sociais e esportivos, hotéis, motéis, estabelecimentos de ensino, oficinas mecânicas, depósito de veículos, ferro velho, depósitos de papéis, papelão e outros materiais rectctadce, borracharias, recaucbutadcraa e depósitos
~de pneus, a reaUzar periodicamente em seus ambientes, a
'. desinselização e desratização, por firma credenciada junto a
I FEEMA, mantendo no estabelecimento a ordem de serviço, ! relação de medidas preventrvas e o certificado de execução
I do serviço dentro da vanoaoe.
•
•
Art. 2 - Fica obrigada a solicitação do Boletim de
:' Ocupação e Funcionamento, para estabelecimentos Indus-
~trtaís. comerciais e privados, que trabalhem com materiais
proplcios a pronteraçêc de mosquitos, roedores e outros
vetores, como borracharias, ferro velho, receuchutadora, loja
de materiais de construção, oficinas mecânicas, depósito de
papelão, depósito de materiais reclc1ávels e outros estabeleclmentos afins .
Parágrafo Único - O Ucenciamento Sanitário deverá
ser renovado anualmente, e será obrigatório para obtenção
do Alvará de.ucençe e localização.
Art. 3 - Fica obrigada a Instalação de cobertura fixa ou
I desmontável em locais em que possa haver acumulo de água
que venha proporcionar a geração de focos do transmissor
da Dengue em qualquer Indústria e comércio, Inclusive os
estabelecimentos relacionados no artigo antencr. -
§ 1; - A forma de cobertura será definida pela tlscalização sanitária da Secretaria Municipal de Saúde consl- I
derando a metragem, proporções e peculiaridades do eetabeleclmento.
§ 2 2 • Definida a forma de cobertura o proprietário ou
responsável pelo estabelecimento será Intimado a promover I
a correção na prazo de 12 horas.
Art. 4 - A administração dos cemitério deverá Impedir a
utilização de vasos ou outros recipientes que contenham ou
retenham água em seu Interior.
Art. 5 - Os proprietários ou responsáveis por obras de '
construção civil estão obrigados a promover a drenagem de
água acumulada e providenciar a remoção de materiais In- ;
servjvels. mantendo limpa a área sob sua responsabilidade.
Art. 6 - Os proprietários de imóveis residenciais, os .
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• Os proprietários de imóveis residenciais
e seus .anexos e de terrenos vagos, os estabelecimentos «ioustn- I ais, comerciais e os prestadores de servtços. as Instituições
públicas
e privadas, deverão manter permanentemente,
a caixa
d'água do seu imóvel com vedação total, segura
e impeditiva
à proliferação do mosquito,
e promover
a remoção de matértais lnservlvels 'para evitar acúmulo de água.
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• Quando houver necessidade de colocação de
tampa em caixa
d ' água, remoção de entulhos
e materiais
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o prazo para as
correções necessárias para evitar
a propagação do mosquito
Aedes aegypti,
e de animais slnantrópicos
e de pragas urba-
_nas será de 12 (doze) horas.
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-
O prazo para cumprimento da Intimação será de I até 30 (trinta) dias, podendo, a critério da Vigilância Sanitária,
ser prorrogado, no máximo, por igual período.
Parágrafo Único
-
O prazo superior
a 60 (sessenta)
dias só será concedido somente no caso de necessidade de
realização decêras para atendimento de exigências contidas
na Legislação Sanitária Municipal, após análise das razões
apresentadas peta intimado, com parecer da Coordenadoria
da Vigilância Sanitária.
Art. 10 _"< Quando não houver cumprimento da intimação, dentro do prazo estabelecido, o infrator será autuado e
seu estabelecimento interditado até que sejam sanadas as
irregularidades que acarretam
a Interdição.
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- Não sanadas as irregularidades durante
o perlodo
da lnterqlçâc
a empresa terá
o Alvará de Licença caçado
e
seu estabelecimento fechado. §2; - Quando se tratar de Imóveis residenciais
a Vigilância Sanitária elaborará Parecer Técnico e o encaminhará ao I Ministério. Público para as medidas cabfvels.
Art. 11
• Quando se tratar de imóveis residenciais
e seus
anexos abandonados
e de terrenos vagos, será notificado, ' I por edital, o proprietário do imóvel constante do Cadastro I
Imobiliário Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 12
• As infrações às normas estabelecidas neste , Regulamento estão sujeitas as seguintes penalldades, aplicáveis separada ou cumulativamente: I - Multa;
11
- Apreensão de material;
111
- Interdição; ----
IV
• Cassação do Alvará;
V
- Fechamento do Estabelecimento.
Art, 13
- As Infrações previstas neste Regulamento estão assim classificadas:
, I - Leve: existência de
1 (um)
a
3 (três) focos;
11
- Grave: existência de
3 (três)
a
7 (sete) focos;
111
- Gravfssima: existência de mais de
7 (sele) focos.
Art. 14
• Quando
a remoção de materiais inservfveis de
entulhos, capina, roçado
e quaisquer outros serviços forem
realizados pela Prefeilura,
a despesa decorrente da prestação do serviço correrá por conta do proprietário do imóvel,
sem prejufzo das sanções cablvels.
Parágrafo Único
-
A despesa deverá ser paga no prazo
de 30 (trinta) dias contados da data da notificação, findo
o
qual, não havendo pagamento,
o valor será inscrito como ervida ativa do Munlclplo. -
Art. 15
- Os valores das multas são os previstos no Artigo 35 da lei 3.,704 de 18 de dezembro de 2001.
Parágrafo Único
- No caso de reIncidência
a multa será
cobrada em dobro.
Art. 16
- Compete
a VIgilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde, por Intermédio da Fiscalização Sanitária, a orientação e a fiscalização do cumprimento das
normas estabelecidas neste Regulamento.
Art. 17
-
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria MunicIpal de Saúde poderá baixar normas para adequada aplicação deste Regulamento.
Art. 18
- Este Decreto entrara em vIgor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 21 de fevereiro de 2002.
Ant6nlo FrancIsco Neto
Prefeito Municipal •
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