norma nº 6408/2024

Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
Extingue Secretaria Municipal de Infraestrutura 
— SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de 
Obras - SMO e a Secretaria Municipal de 
Serviços Públicos —SMSP e autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial para as mesmas. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica extinta a Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, criada pela 
Lei Municipal n° 5.367, de 05 de julho de 2017, e reestabelece toda sua estrutura interna 
para compor a Secretaria Municipal de Obras — SMO e a Secretaria Municipal de 
Serviços Públicos — SMSP, anteriormente fundidas à estrutura da SMI. 
Art. 2° Ficam a Secretaria Municipal de Obras — SMO e a Secretaria Municipal 
de Serviços Públicos — SMSP, devidamente acrescidas à estrutura da Administração 
Direta do Município, designadas órgãos de natureza fim, com previsão legal no Artigo 
7° da Lei Municipal n°5.367, de 05 de julho de 2017. 
Art. 3° Ficarão regulamentadas através de Decreto Municipal, exarado pelo 
Chefe do Poder Executivo, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Obras — SMO 
e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP, onde fixarão de forma detalhada 
seus objetivos estratégicos, competências, atribuições, organograma, quadro funcional e 
demais elementos necessários para adequada operacionalização das pastas, no prazo de 
até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no artigo 9°, 
parágrafo 4° da Lei Municipal n° 5.367, de 05 de julho de 2017. 
Art. 4° Para atender a atual estrutura das Secretarias de Obras — SMO e de 
Serviços Públicos - SMSP, ficam criados os cargos comissionados, conforme quadro 
abaixo, que se somarão aos existentes da extinta Secretaria Municipal de Infraestrutura 
SMI: 
Subsidio CSS DAS DAS DAS FGA FGB FGC FGD 
101 102 103 
SMO O O 4 7 65 2 1 1 O 
SMSP 1 1 4 9 94 5 O 2 O 
Art. 5° Fica a Secretaria Municipal de Administração — SMA, responsável pela 
política de pessoal e regularização patrimonial da Secretaria Municipal de Obras — SMO 
e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP. 
Art. 6° Fica a Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência de 
1 
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Modernização da Gestão — SEPLAG responsável pela regulamentação Orçamentária e 
Organizacional da Estrutura Interna das Secretarias acrescidas à estrutura da 
Administração Direta do Município. 
Art. 7° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Adicional Especial, no valor de R$ 26.746.022,05 (vinte e seis milhões, setecentos e 
quarenta e seis mil, vinte e dois reais e cinco centavos) visando atender as seguintes 
despesas da Secretaria Municipal de Obras — SMO, a saber: 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662652) 
R$ 1.102.643,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662651) 
R$ 1.398.303,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5043 - REQUALIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA(RUA 33) - VILA SANTA 
CECÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662694) 
R$ 2.019.394,8,3_ 
f 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
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0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMEANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662736) 
R$ 20.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMEANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662735) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105 -VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662801) 
R$ 239.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105 -VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662800) 
R$ 35.500,00 
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LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662803) 
R$ 21.770,65 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662804) 
R$ 25.660,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662806) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662805) 
R$ 51.713,00 
4 
R$ 5.000,00 
5 
Nu 
4: 
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LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662741) 
R$ 506,54 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 -LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662740) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662747) 
R$ 175.856,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662742) 
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LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5119 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À 
PESSOA IDOSA (CIAPI) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662653) 
R$ 4.168,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662753) 
R$ 72.948,01 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662752) 
R$ 16.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 
POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662755) 
R$ 3.000,00 :"/1 
c 6 
„ c), 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 
POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662756) 
R$ 72.948,01 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SÃO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662659) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SÃO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662658) 
R$ 1.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA 
PIRES BAIRRO COQUEIROS M1,1/2„ 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662661) p 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
R$ 1.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA 
PIRES BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662660) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMEANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA 
BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662728) 
R$ 228.483,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA 
BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662727) 
R$ 11.600,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
R$ 162.830,00 
-e` M U/1/4. 
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-71 
r￾Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662662) 
R$ 602.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662663) 
R$ 131.781,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5139 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA 
AMERICANA E ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662717) 
R$ 154.503,74 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5140 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA ROMA / GETULANIDA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662664) 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5141 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662666) 
R$ 75.682,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662665) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5143 - ESPORTE E LAZER CONSTRUIR VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662775) 
R$ 171.927,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662609) 
R$ 75.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
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LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662737) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662738) 
R$ 440.217,02 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662726) 
R$ 60.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662725) 
R$ 260.528,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 -URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662668) 
R$ 1.000.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662669) 
R$ 500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662667) 
R$ 39.219,87 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5190 - ALARGAMENTO DA ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662696) 
R$ 52.105,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.14 - DIREITOS DA CIDADANIA 
0501.14.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5206 - EMENDA 290 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODA AV. OSWALDO 
ARANHA, CONFORTO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662657) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5208 - EMENDA 292 - PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UBSF, JOSÉ 
GASPAR ABREU MAGALHÃES 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662656) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5210 - EMENDA 294 - MELHORIA DO ASFALTO,PINT.,COLOC DE TAXÕES DO 
VIAD DO STO AGOST ATÉ A ENT DA BR393 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662670) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5310 - CONTENÇÃO MARGENS CORREGO CAFUA CASA DE 
PEDRA/SIDERÓPOLIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662758) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5314 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO ATRÉS E.M.BAHIA MINERLÂNDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662739) 
R$ 65.132,16 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5468 - EMENDA 8 - REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO NOVA SÃO 
LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662797) 
R$ 1.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5512 - EMENDA 20 - REFORMA DA PRAÇA DONA MARIINHA, BAIRRO SÃO 
LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662776) 
R$ 15.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5525 - EMENDA 233 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL 
NO NÚCLEO SANTA LUZIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662671) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5527 - EMENDA 235 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NÚCLEO RECANTO DAS MINAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662672) 
R$ 30.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5531 - EMENDA 239 - PAV. ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO 
VERTICAL E HORIZONTAL, NÚCLEO PRINCES ISABEL 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662673) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5538 - EMENDA 288 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS R. 
CAMBIQUIRA E LAMBARI, SANTA RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662730) 
R$ 75.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5543 - EMENDA 247- CONSTRUIR ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA 
PRAÇA SANTOS DUMONT 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662777) 
R$ 25.000,00 
M 
'-0 5 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5567 - EMENDA 40- CONSTR. DE CALÇADA NA AV GETULANDIA, BAIRRO 
ROMA 2, DA PORTEIRA DO ALBANO ATÉ A PASTELAR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662772) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5573 - EMENDA 83 - REVITALIZAR CAMPO DE FUTEBOL. BAIRRO MONTE 
CASTELO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662778) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5574 - EMENDA 84 - REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO 
SESSENTA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662779) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5589 - EMENDA 140 - REVITALIZACÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO 
BAIRRO BELMONTE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662674) 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
R$ 20.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5617 - EMENDA 122 - PADRONIZAÇÃO DE CALCADAS DA RUA NOVA YORK 
SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662648) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5618 - EMENDA 123 - PADRONIZACAO DE CALCADAS DA RUA RUBENS 
SIMOES - ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662649) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.812 - DESPORTO COMUNITARIO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5619 - EMENDA 124 - REFORMA DA PRACA EMANUEL M DE OLIVEIRA - 
PARQUE SAO JORGE ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662802) 
R$ 35.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5622 - EMENDA 129 - RETIRADA DE LOMBADA E RECAPEAMENTO 
ASFALTICO, VOLTA GRANDE 3 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662650) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5623 - EMENDA 130 - COLOCACAO DE GRAMA SINTETICA DO CAMPO 
BEIRA RIO VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662647) 
R$ 7.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5624 - EMENDA 131 - REVITALIZACAO E REFORMA DA PRACA ROBERTO 
PINHO SOARES VOLTA GRANDE 3- SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662760) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5628 - EMENDA 46- CONCLUSA° DE AGUA POTAVEL, ST BARBARA 
BAIRRO ROMA 2 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662743) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5629 - EMENDA 47- CONST DE CICLO E CALCADA° COM AREA DE LAZER 
NA BEIRA RIO LIG OS BAIRROS VOLTA GRAN E CAI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662799) 
R$ 15.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5630 - EMENDA 48- COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO NO BUEIRO NA 
AV. DOS GAUCHOS BAIRRO CAILANDIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662732) 
R$ 300,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5634 - EMENDA 52- REFORMA DA PRACA HENRIQUE PASSAROTO BAIRRO 
SAO SEBASTIAO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662762) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5637 - EMENDA 55- COLOCACAO DE MANILHAS NO SAO FRANCISCO, 
BAIRRO ROMA (500M) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662697) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5638 - EMENDA 56- CANALIZACAO, CAPACIT, DREN E GALERIA PARA 
ESCOAM DE AGUA PLUV DO COMPL ESPORT ALMIR DE S 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662744) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5756 - EMENDA 64- COBERTURA DO ESCADA() QUE DA ACESSO A IGREJA 
SAO LUIZ GONZAGA NO BAIRRO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662798) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5763 - EMENDA 208 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE 
FUTEBOL, BAIRRO ST RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662698) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5766 - EMENDA 211- REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO ST. CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662675) 
R$ 25.000,00 
M 
20 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5774 - EMENDA 219 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST. 
CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662676) 
R$ 52.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5775 - EMENDA 220 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST 
RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662677) 
R$ 87.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5778 - EMENDA 187 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
TIRADENTES, INCLUINDO O GINÁSIO DO BAIRRO RETIRO. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662764) 
R$ 175.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5779 - EMENDA 188- PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AV. EUROPA, 
PARA RUA DA ENCOSTA DO MORRO SÃO CARLOS. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662724) 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5780 - EMENDA 189-REC. ASFÁLT. R. NORTE, MANTIQ., K PONTES, FLORI., 
FORTAL., M.ALEGRE,TEREZ., MAN. B.RET 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662699) 
R$ 500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5781 - EMENDA 190-RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE 
ÁGUAS PLUVIAIS ESTR. MANTIQ. RUA DO NORTE, B.RETIRO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662745) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5782 - EMENDA 191-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.06, NO B. AÇUDE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662746) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5783 - EMENDA 192-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.N, B. AÇUDE. 
22 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662748) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5784 - EMENDA 193- AMPLIAÇÃO REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONC 
DAS AV SAVIO COTA ALM.GAMA C/ AV ANTONIO ALM 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662749) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5787 - EMENDA 196 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO 
CAILANDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662678) 
R$ 400.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5790 - EMENDA 199 - CANALIZAÇÃO DO CORREGO DOS CARVALHOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662733) 
R$ 750.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO e 
5792 - EMENDA 201 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA 
1/4 
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r- A 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662734) 
R$ 1.500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 
ESTADOS (662655) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662654) 
R$ 0,01 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662610) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662719) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662679) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662681) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662683) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Li 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662685) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662687) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662722) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662721) 
R$50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
R$ 868.188 
MU, 
CL) r￾Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662692) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662716) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662715) 
R$ 1.443.625,72 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662714) 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662713) 
R$ 137.218,78 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662614) 
R$ 6.250.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662615) 
R$ 108.890,85 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662618) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
M U/k . 
-te-(1 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662619) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662621) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662623) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662625) 
R$ 10.609,91 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662627) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃOP 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662628) 
R$ 24.080,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662631) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662633) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
R$ 1.400.000,00 
31 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662629) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662635) 
R$ 91.972,40 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662767) 
R$ 100.300,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (66 68 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662639) 
R$ 380.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662637) 
R$ 143.150,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662641) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662701) 
2 
;" R$ 4.000,00 
32 
1, R$ 4.000,00 
33 
X.:54 
tri 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662700) 
R$ 254.763,55 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662703) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662705) 
R$ 1,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662709) 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662711) 
R$4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662707) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6676 - EMENDA 33- REFORMA DA PRAÇA DULCINÉIA MARIA FORTUNATO 
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662766) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6678 - EMENDA 36- RFORMA DA PRAÇA ALICE KOTAK DE SALES BAIRRO 
DOM BOSCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
34 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662769) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS 
BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662770) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS 
BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662771) 
R$ 20.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA 
CALÓGERAS VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662774) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
35 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA 
CALÓGERAS VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662773) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662645) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662643) 
R$ 5.000,00 
R$ 26.746.022,05 
Art. 8° Para permitir a abertura do crédito adicional especial mencionado no 
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das 
seguintes dotações da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber: 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662146) 
C)\`? 13' 
pd. 
2 
R$ 470.000,00 
36 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662149) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662273) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662274) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105- VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662396) 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105 - VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662297) 
R$ 239.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662298) 
R$ 537.340,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662299) 
R$ 325.660,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662300) 
R$ 10.000,00 
38 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662301) 
R$ 351.713,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662302) 
R$ 4.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662303) 
R$ 75.553,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662304) 
- R$ 10.000,00 
39 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662305) 
R$ 175.856,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5119- CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À 
PESSOA IDOSA (CIAPI) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662163) 
R$ 336.915,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662306) 
R$ 32.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃ 
(662307) 
R$ 72.948,01 
40 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 
POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662308) 
R$ 6.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 
POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662309) 
R$ 72.948,01 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SÃO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662201) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SÃO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
41 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662202) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URABNIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA 
PIRES BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662207) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URABNIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA 
PIRES BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662208) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137- MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA 
BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662271) 
R$ 23.200,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
42 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA 
BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662272) 
R$ 228.483,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662221) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662224) 
R$ 631.781,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5139 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA 
AMAERICANA E ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662264) 
R$ 513.264,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5140 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA ROMA / GETULÂNIDA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662228) 
R$ 325.660,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141- POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662229) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141- POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662230) 
R$ 375.682,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5143 - ESPORTE E LAZER CONSTRUIR VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662316) 
R$ 342.595,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO (-Y 
44 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662402) 
R$ 75.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662275) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662276) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662269) 
R$ 120.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
45 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662270) 
R$ 521.057,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662233) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662234) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.14 - DIREITOS DA CIDADANIA 
1901.14.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5206 - EMENDA 290 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODA AV. OSWALDO 
ARANHA, CONFORTO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662573) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5208 - EMENDA 292 - PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UBSF, JOSÉ 
GASPAR ABREU MAGALHÃES 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662574) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5210 - EMENDA 294 - MELHORIA DO ASFALTO,PINT.,COLOC DE TAXÕES DO 
VIAD DO STO AGOST ATÉ A ENT DA BR393 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662575) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5310 - CONTENÇÃO MARGENS CORREGO CAFUA CASA DE 
PEDRA/SIDERÓPOLIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662310) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5314 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO ATRÉS E.M.BAHIA MINERLÂNDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662315) 
R$ 130.264,31 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
47 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5468 - EMENDA 8- REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO NOVA SÃO 
LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662515) 
R$ 3.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5512 - EMENDA 20- REFORMA DA PRAÇA DONA MARIINHA, BAIRRO SÃO 
LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662518) 
R$ 30.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5525 - EMENDA 233 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL 
NO NÚCLEO SANTA LUZIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662530) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5527 - EMENDA 235 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NÚCLEO RECANTO DAS MINAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662531) 
R$ 60.000,00 
48n 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5531- EMENDA 239 - PAV. ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO 
VERTICAL E HORIZONTAL, NÚCLEO PRINCES ISABEL 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662532) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5538 - EMENDA 288 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS R. 
CAMBIQUIRA E LAMBARI, SANTA RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662512) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5543 - EMENDA 247- CONSTRUIR ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA 
PRAÇA SANTOS DUMONT 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662534) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5567 - EMENDA 40- CONSTR. DE CALÇADA NA AV GETULANDIA, BAIRRO 
ROMA 2, DA PORTEIRA DO ALBANO ATÉ A PASTELAR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662513) 
49 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5573 - EMENDA 83- REVITALIZAR CAMPO DE FUTEBOL. BAIRRO MONTE 
CASTELO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662509) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5574 - EMENDA 84- REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO 
SESSENTA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662510) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5589 - EMENDA 140 - REVITALIZACÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO 
BAIRRO BELMONTE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662569) 
R$ 40.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5617 - EMENDA 122 - PADRONIZAÇÃO DE CALCADAS DA RUA NOVA YORK 
SANTO AGOSTINHO 
50 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662555) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5618 - EMENDA 123 - PADRONIZACAO DE CALCADAS DA RUA RUBENS 
SIMOES - ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662552) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.812 - DESPORTO COMUNITARIO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5619 - EMENDA 124 - REFORMA DA PRACA EMANUEL M DE OLIVEIRA - 
PARQUE SAO JORGE ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662551) 
R$ 70.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5622 - EMENDA 129 - RETIRADA DE LOMBADA E RECAPEAMENTO 
ASFALTICO, VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662548) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
51 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5623 - EMENDA 130 - COLOCACAO DE GRAMA SINTETICA DO CAMPO 
BEIRA RIO VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662553) 
R$ 15.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5624 - EMENDA 131 - REVITALIZACAO E REFORMA DA PRACA ROBERTO 
PINHO SOARES VOLTA GRANDE 3- SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662554) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5628 - EMENDA 46- CONCLUSA° DE AGUA POTAVEL, ST BARBARA 
BAIRRO ROMA 2 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662525) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5629 - EMENDA 47- CONST DE CICLO E CALCADA° COM AREA DE LAZER 
NA BEIRA RIO LIG OS BAIRROS VOLTA GRAN E CAI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662521) 
R$ 30.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
52 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5630 - EMENDA 48- COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO NO BUEIRO NA 
AV. DOS GAUCHOS BAIRRO CAILANDIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662520) 
R$ 600,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5634 - EMENDA 52- REFORMA DA PRACA HENRIQUE PASSAROTO BAIRRO 
SAO SEBASTIAO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662527) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5637 - EMENDA 55- COLOCACAO DE MANILHAS NO SAO FRANCISCO, 
BAIRRO ROMA (500M) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662516) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5638 - EMENDA 56- CANALIZACAO, CAPACIT, DREN E GALERIA PARA 
ESCOAM DE AGUA PLUV DO COMPL ESPORT ALMIR DE S 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662522) 
R$ 7.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
53 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5756 - EMENDA 64- COBERTURA DO ESCADAO QUE DA ACESSO A IGREJA 
SAO LUIZ GONZAGA NO BAIRRO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662514) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5763 - EMENDA 208 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE 
FUTEBOL, BAIRRO ST RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662560) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5766 - EMENDA 211- REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO ST. CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662570) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5774 - EMENDA 219 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST. 
CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 662566) 
R$ 105.000,00 rc 
54 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5775 - EMENDA 220 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST 
RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662567) 
R$ 175.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5778 - EMENDA 187- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
TIRADENTES, INCLUINDO O GINÁSIO DO BAIRRO RETIRO. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662582) 
R$ 350.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5779 - EMENDA 188 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AV. EUROPA, 
PARA RUA DA ENCOSTA DO MORRO SÃO CARLOS. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662581) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5780 - EMENDA 189-REC. ASFÁLT. R. NORTE, MANTIQ., K PONTES, FLORI., 
FORTAL., M.ALEGRE,TEREZ., MAN. B.RET 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662576) 
R$ 1.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5781 - EMENDA 190-RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE 
ÁGUAS PLUVIAIS ESTR. MANTIQ. RUA DO NORTE, B.RETIRO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662580) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5782 - EMENDA 191-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.06, NO B. AÇUDE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662579) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5783 - EMENDA 192-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.N, B. AÇUDE. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662578) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5784 - EMENDA 193- AMPLIAÇÃO REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONC 
DAS AV SAVIO COTA ALM.GAMA C/ AV ANTONIO ALM 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662586) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5787 - EMENDA 196 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO 
CAILANDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662585) 
R$ 800.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5790 - EMENDA 199 - CANALIZAÇÃO DO CORREGO DOS CARVALHOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662577) 
R$ 1.500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5792 - EMENDA 201 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA UNIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662584) 
R$ 3.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
57 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MIJNICIPAL N° 6.408 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662172) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 
ESTADOS (662198) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662027) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662239) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4,>) 
58 
rr, 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662240) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662241) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662242) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662243) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
59 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO 662244) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662245) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662246) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662247) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
60 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662248) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662249) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662266) 
R$ 150.000,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662267) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
61 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662268) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662260) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662261) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662262) 
R$ 100.000,00. 
62 
o 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662263) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662077) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662080) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662081) 
R$ 25.000,00 
63 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662083) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662084) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662087) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662093) 
R$ 10.000,00 
64 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662095) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662097) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662099) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662192) 
e L, R$ 125.000,00 
65 
-N. 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662317) 
R$ 100.300,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662318) 
R$ 1.445.057,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662109) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662110) 
66 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
R$ 350.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662116) 
R$ 1.533.402,16 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662253) 
R$ 2.654.763,55 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662254) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
67 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES po 
PETRÓLEO (662255) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662257) 
R$2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662258) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662259) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
68 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
6676 - EMENDA 33- REFORMA DA PRAÇA DULCINÉIA MARIA FORTUNATO 
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662524) 
R$ 7.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6678 - EMENDA 36- RFORMA DA PRAÇA ALICE KOTAK DE SALES BAIRRO 
DOM BOSCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662517) 
R$ 7.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS 
BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662311) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS 
BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662312) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
69 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA 
CALÓGERAS VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662313) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 -LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA 
CALÓGERAS VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662314) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662120) 
R$ 308.980,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662121) 
R$ 5.000,00 
R$ 26.746.022,05 
70 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
Art. 9° Fica incluído no Programa n° 1101 do Plano Plurianual aprovado pela 
Lei Municipal n° 5.900/2021 a AÇÃO: N° 6006 — MANUTENÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO SMO. 
Art. 10 Constam dos Anexos I e II desta Lei o detalhamento da ação citada no 
artigo anterior que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal n° 5.900/2021 — 
Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei Municipal n° 6.234/2023 — Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício de 2024. 
Art. 11 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Adicional Especial, no valor de até R$ 35.481.177,55 (trinta e cinco milhões, 
quatrocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), visando atender as seguintes despesas da Secretaria Municipal de Serviços 
Públicos — SMSP, a saber: 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662603) 
R$ 75.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662604) 
R$ 1.657.830,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
1001.19.572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 
71 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5282 - VR LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662781) 
R$ 100.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5283 - DESCARTE LEGAL 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662761) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662765) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662763) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
5473 - EMENDA 13 - REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE 
SÃO FRANSCISCO, ROMA 2 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662786) 
R$ 1.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5590 - EMENDA 141 - IMPLANT. DE ILUM. PÚBLICA NA ESTR. QUE 
INTERLIGA OS B. ST, RITA DO ZARUR E VALE VERDE 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662785) 
R$ 15.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5631 - EMENDA 49- CONSTRUCAO DE CREMATORIO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662754) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662617) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
73 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662620) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (62622) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662616) 
R$ 1.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662624) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
74 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662626) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662632) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662634) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G 
(662630) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662636) 
R$ 125.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662605) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662606) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662684) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 -URBANIZAÇÃO 
76 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662680) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662682) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662688) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 -URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662686) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662723) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662720) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662689) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662690) 
R$ 5.000,00 
78 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662691) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662693) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662607) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662611) 
R$ 25.000,00 
79 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662612) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.17 - SANEAMENTO 
1001.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662750) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.17 - SANEAMENTO 
1001.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662751) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6283 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE QUALIDADE 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662608) 
R$ 500.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001.15 -URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662813) 
R$ 1.165.830,57 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662814) 
R$ 3.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662812) 
R$ 5.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662815) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662816) 
R$ 6.250.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1119- VOLTA REDONDA SEGURA 
6286 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662796) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662789) 
R$ 100,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662787) 
R$ 1.390.511,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662791) 
R$ 6.956.440,49 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662793) 
R$ 3.983.485,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662794) 
R$310.002,56 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6288 - LUZ PARA TODOS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662795) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662759) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662757) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6312 - VISTORIA LAUDO TECNICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TIRANTES EM 
CORTINAS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662780) 
R$ 6.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662640) 
R$ 2.349.997,45 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662638) 
R$ 150.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662642) 
R$ 350.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662702) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662704) 
R$ 2.000,00 
85 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662706) 
R$ 0,50 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662710) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662712) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
86 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662708) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6910 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662784) 
R$ 240.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662644) 
R$ 308.980,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662646) 
R$ 5.000,00 
R$ 35.481.177,55 
Art. 12 Para permitir a Abertura do Crédito Adicional especial mencionado no 
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das 
seguintes dotações da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber: 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
87 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662025) 
R$ 3.315.660,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662402) 
R$ 75.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
1901.19.572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5282 - VR LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662285) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5283 - DESCARTE LEGAL 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662281) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
88 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662282) 
R$ 8.000,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662283) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5473 - EMENDA 13- REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE 
SÃO FRANSCISCO, ROMA 2 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662523) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5590 - EMENDA 141 - IMPLANT. DE ILUM. PÚBLICA NA ESTR. QUE 
INTERLIGA OS B. ST, RITA DO ZARUR E VALE VERDE 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662565) 
R$ 30.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
89 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5631 - EMENDA 49- CONSTRUCAO DE CREMATORIO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662519) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662027) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662070) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662240) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
90 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYÁLTIES DO 
PETRÓLEO (62241) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662242) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662244) 
R$ 5.000,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662245) 
R$ 5.000,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
91 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662246) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662247) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662248) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662249) 
2 
4t5- 
92 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662267) 
R$25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662268) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662071) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662072) 
R$ 25.000,00 e 
93 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662073) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662277) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662278) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6283 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE QUALIDADE 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662074) 
R$ 500.000,00 
1900- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
94 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662260) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662261) 
R$ 9.750.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662262) 
R$ 2.074.094,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662263) 
R$ 6.500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
95 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662080) 
R$ 1.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662081) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662083) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662084) 
R$ 25.000,00 
96 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662087) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662095) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662097) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662099) 
R$ 25.000,00 
97 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662102) 
R$ 125.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1119- VOLTA REDONDA SEGURA 
6286 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662295) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662291) 
R$ 6.956.440,49 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662293) 
R$620.005,11 
98 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6288 - LUZ PARA TODOS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662294) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662279) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662280) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6312 - VISTORIA LAUDO TECNICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TIRANTES EM 
CORTINAS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662284) 
R$ 12.000,00 
99 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662109) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662110) 
R$350.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662116) 
R$ 2.349.997,45 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
100 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (62254) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (62255) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662256) 
R$ 0,50 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO E G (662257) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO 
PETRÓLEO (662258) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (662259) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6910 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662288) 
R$ 480.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662120) 
R$ 308.980,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
102 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662121) 
R$ 5.000,00 
R$ 35.481.177,55 
Art. 13 Fica incluído no Programa n° 1101 do Plano Plurianual aprovado pela 
Lei Municipal n° 5.900/2021 a ação: n° 6013 — Manutenção e Operacionalização SMSP. 
Art. 14 Constam dos Anexos III e IV desta Lei o detalhamento da ação citada 
no artigo anterior que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal n° 5.900/2021 — 
Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei Municipal n° 6.234/2023 — Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício de 2024. 
Art. 15 Os créditos das dotações da Secretaria Municipal de Obras — SMO e 
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, constantes desta Lei poderão, 
caso necessário, ser suplementados no decorrer do Exercício Financeiro de 2024, dentro 
do limite estabelecido na Lei Orçamentária. 
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação. 
Volta Redonda, 06 de mai o de 2024. 
TONIO FRANCISCO NETO 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei capeado pela Mensagem n°018/2024 
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto 
DEx/pfs. 
103 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
ANEXO I 
00,000,00 0,00 2M00.000,00 Total da ação para os exercícios 
Preço 
Unitário 
Unidade de 
Medida 
ATENDIMEN 
TOS 
REALIZADOS 
6006 MANUTENÇÃO E OPCRACi0NAUZAÇÂ0 O 
SMO 1 0 000 00 0;0 
Ação Proclu 
Título 
Meta 
Citara. 
Física 
2024 .000.000. 
2025 1 000.000,00 
Custo direto previsto pl oeXeCÍC'k0 
Fonte de Re urs 
Vinculàdc 
o 0,0 
Total 
00,000,00 
1.000.000,00 
Livres 
Código An 
1,000.000,0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
2440092266 - CNPJ :32.517,90610001-74 
www.voltarecionda.rjJeg.br 
ANEXO DE OBJETIVOS DIRETRIZES E METAS 
PPA - 2022 - 2025 
Versão: 1(22/03/2021) 
Orgão: 5 -- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade : 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Função : 4- ADMINISTRAÇÃO 
.Subfunção 122 ADMINISTRAÇA0 GERAL 
Programa do Governo: 1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Objetivos : AçõeS destinadas à manutenção e ao funcionamento da maquina pública. incluindo, mas não exclusivamente, despesas corno pagamento de pessoal, materiais de consumo, serviços e bens 
permanentes. 
Publico Alvo 
DESCRIÇA0 DAS AÇÕES 
Finalidade: Manutenção e operacionalização da SMO 
Especificação do Produto: 
02:; 214 
Orromento,Refau200s d0 PPA,Aide.0 de 2bieiiv, . 03 nar.2.oirpOVF{002.php enissor; P1-0:?rni?a O31r Exete. 2022 
ore? .orf'4,paVRO /lig> ret urn DbsOffer 2021 .. OR:an ! .W tón't 
Ng.2,4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GA1v1A, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
24 40092266 - CNRI : 32.517.90610001-74 
www.voltaredondarpeg.br 
ANEXO DE OBJETIVOS DIRETRIZES E METAS 
PRA- 2022 -2025 
Versão; 1(22/03/2021) 
Ano Livres Vinculados Total 
2024 L000.000,00 0,00 1,000,000,00 
2025 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 
TOTAL DO oncriko 2.000;000,O0 0,00 2.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VÕLTA REDONDA - RJ 
244022&i - CNPJ 32.517.906/ 74 
ppo,r. o 20R:1 
EMONSTRATIV 
PA - 2022- 2025 
de Errissáo: Arai Itico 
VALIDADAS 
materiais de consumo, serviços :.e bens permanentes. 
Público Alvo: 
Justificativa: 
Objetivo Setor Associado: 
Orgãos: 
Ação: 6006 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
Finalidade: Manutençao e operacionalização da 5M0 
Especificação do Produto: 
Tipo de Ação: Orçamentária 
Forma de Irnplemen ão: Direta 
Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor R$ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Atividade ATENDIMENTOS 2024 
I 
1.000.000,00 ' 
, 
1.000,000 00 
REALIZADOS 2025 1.000.000,00i L000000.00 
Total da ação para os exercícios 2 00.000,00 2.000.000,00 
Valor 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
2.000 000,00 
wvoIfarecfonda.rjJgbr .
Data Início: 01/01/2022 Data Término: 31/12/2025 
AçOes destinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública, incluindo, mas não exclusivamente,. despesas como pagamento de pessoal, 
Programa: 1101 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Tipo de Programa: 
Horizonte' Temporal: 
Problema: 
Finalidade: 
Ano 
2024 
2025 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
ANEXO II 
PREFEITURA MUNiCIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO CAMA 1 
VOLTA REDONDA - Ri 
24 40092266 - CNP.; : 32. 7. -74 
LEI CIE DIRETRIZES ORÇ!MENTÀRIAS EXERCidO DE 
2025 
www.voit~ondarj.Ieg„br 
Orgão . 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade . 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Função 4, ADMINISTRAÇÃO 
Subfunção . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
,.....______ ......_ _ .......„„.„.........„.„....„......,.............................._, 
vrograma o boverno . .1.1U1 13 t.5 IAU IJA AIJMINISI RAÇAU MUNIU VAL 
Ob'etivos:Açôes destinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública incluindo, mas não exclusivamente, despesas como pagamento de pessoal, materiais de consumo, serviços e bens permanentes 
r,-.........---- 
Publico Alvo 
DESCRIÇÃO DAS AÇOES 
CUJO 
6006, 
Ação Produto 
ATENDIMEN 
TOS 
REALIZADOS 
Unidade de Preço 
Medida Unitário 
Meta Custo direto 
, Fonte de Recurso 
previsto p/ o execício 
Vinculados 
.. „ . 
000 
Total i 
, 
i 
Titulo 
MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃ0 DA 
SMO 
Ano 
2025 
da açãO. 
Quant. 
FiSica 
1,000.000,00 
1,000.000,00 
pa ra o:SeiçereítiOsi 
Livres 
o * 00000000 3,000.00000 
1,000,000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,001 0,001_ 
To. il 2.000,000,0Ó 
i 
0,00 
finalidade: Manutenção e operacionalização da SIVIO 
Especificação do Produto: 
PREFEITURA MUNICIPAL E VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA 
24 40092266 - CIVPJ :32.517.906/0001-74 
www,vattai:eçlohdá4lè0.13r 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCIDO DE 
2025 
Forma de Emissão: Analítico 
Perspectiva: 1(22/03/2021) 
Programa; 1101 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Tipo de Programa: 
Horizonte! Temporal. Data Inicio: 01/01/2022 Data Término: 31/12/2025 
Problema: 
Finalidade: Ações destinadas .à manutençao e ao funcionamento da maquina pública, incluindo, mas Mo exclusivamente, despesas como pagamento de pessoal, materiais de 
consumo, serviços e bens permanentes. 
Público Alvo; 
Justificativa: 
Objetivo Setor Associado: 
Orgãos: 
Ação: 6006 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
Finalidade: 
Especificação do Produto: 
Tipo de Ação: Orçamentária 
• Direta 
- . 
Unidade Classificação Pro u o Unidade Medida Ano Metas 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Atividade ATENDIMENTOS 
REALIZADOS 
1.000.000.00 
2025 1,000.000,00 
Manutenção e operacionali.20ção da SMO 
pgad 2U2 
nrrArnpngt,r,R,4,'4trontr: ?ir PPA>r)prnrww.,inve AGO.,
on> rionl,,,,,UPtânmr;rx,alatitUrVb?()ni, ntlre Pa,folt.AR 1)h.r4fpr ,()P7 pAes 711. 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
ANEXO III 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
24 40092266 32,517.90610001-74 
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METAS 
PRA- 2022 - 2025 
Versão; 1(221 3}20 1) 
www.voltaredonclà4J09,Or 
Orgão ; 10 -SECRETARIANIUNICIPAL DE SERVIÇOS 'P:UBLICOS 
Unidade : 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEIRV1COS PURLICOS 
Nação : 4- ADMINISTRAÇÃO 
SubfúriçãO ::: 122 :-..ADMINISTRAÇAO. GERAL 
Programe do Governo : 1101 - GESTÃO DA ADIVIINISTRAÇA0 IVIUNICIPAL 
Objetivos : AOes destinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública, inolitindo, mas nao exclusivamente, despesas como pagamentode pessoal materiais de censurnO, serviços ebens 
permanentes. 
Público Alvo 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES 
Ação Produto Unidade de 
Medida 
Preço 
Unitário 
Meta: Custo direto previsto p/ o execicio 
Código Titulo Ouant. 
Física 
Fonte de Recurso Total 
Livres - ymoolod.t.).$ 
6013 MANUTENÇÀO C OPERACIONALIZAÇÃO DA • 
SNISP 
ATENDIMEN 
TOS 
REALIZADOS 
2024 1.000.000,00 1.000,000,00 0;pp 1.000,000,00 
2025 1,090,900,00 1,000,000,00 0,00 1,000 000,00 
- Total da ação pare.os, exerciCiás:1: 2.008,000.00 0,00 2.000.000,00 
Manutenção e.operacionalização da SMSP 
Especificação do Produto: 
6-àso ppa..»tx.,2?)31. 
nrcw7wrtn>Roiati.)22b, LitI PPA,4)1É,xp rfr. ntr, eWfm-r)VRan4 hhn PtYiingrir 2(121. p, ,is 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
24 40092266 - CNPJ : 32.517.906/0001-74 
www.voltaredonda rj leg.br 
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METAS 
PPA - 2022 .2025 
Versão: 1(22/0312021) 
Ana Livres Vinculados Total 
TOTAL DO ortcÃo 
2024 1 000 000,00 0,00 1,000,000,00 
2025 1.000.000,00 0,00 1.000,000,00 
2.000,000,00 0,00 2.000.000.00 
Pán 
rkr,rrwnfr,›Rr,k4kirin.,,. PPA,ANcro ti, Crhii,fiv:v fli nr,3 noy.ww.VVRO()4 nfln 
wvw.voItaredondarjJeg.br 
Programa: 1101 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Tipo de Programa: 
Horizonte( Temporal: Data Inicio: 01/01/2022 Data Término: 31/12/2025 
Problema: 
Finalidade: Ações destinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública, incluindo, mas não exclusivamente, despesas como pagamento de pessoal, materiais de 
consumo, serviços e bens permanentes. 
Público Alvo: 
Justificativa: 
Objetivo Setor Associado: 
Orgãos: 
Ação: 6013 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
Finalidade: 
Especificação do Produto: 
Tipo de Ação; Orçamentária 
Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas Valor $ 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ~idade ATENDIMENTOS 
REALIZADOS 
2024 1000.00000 1,000,000,00 
2025 1,000,000,00 1.000.000,00 
otal da ação para os exerc cios 
Ano Valor 
2024 1.000.000,00 
2025 1.000.000,00 
a s xercicios 2.000.000,00 
S'e• ppá já° „2,7.21 
(.2ámáromág,Pciámee, PPA fkiS Açâe otc2...denic.ti fáiveaçuesvelfá5laWRO52,p,Pp Preisun: Prfeit! (3bson,-,r Exem: 2021 Pág 1/19 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PO SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
24 40092266 - CNPJ 32.517,906/0001-74 
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES VALIDADAS 
PPA - 2022 2025 
Forma de Emissão: Anolitico 
Perspectiva: 1(U/0312021) 
Manutenção e operacionalização da SMSP 
Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI MUNICIPAL N° 6.408 
ANEXO IV 
• J\ M U4/7, 
•e''' <I 
(..i D: r'- 
? 
‘ 
RE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAWO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA:- RJ 
24 400.92266 ON.Pj : 32.51790610001-74 
www.voltaredondajideg.br 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - EXERCICID DE 
2025 , 
: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Unidade : 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOSp0Bijçqa 
Função ADMINISTRAÇÃO 
Subfunção 122 -ADMINISTRAÇÃQGERAL 
Programa der Governo 1101 GESTÃO pA:ApffiNtsTRAÇAp:MUNICIPAL. 
Objetivos :,Ac5es deatinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública, inclülndo, mas :nãcs exclissivamerite, despesas como pagamento de: pessoalmateriais de consumo, serviços e bens 
permanentes. 
Público Alvo 
OrgãO 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES 
Ação Produto: Unidadede 
Medida 
Preço 
Unitário 
eta Custo direto. previsto p( o execicio 
Código Titulo Ano Quant. 
Física 
Fonte de Recurso Total 
Livres Vinculados 
6013 NiA,,NuTENtçÃo: OPEiAGi0NALIZAÇÃO DA 
.stáF, 
ATEND1MEN 
TOS 
REALIZADOS 
o 1000.000,00 1:000:000,00 0,00 1.000.000.00 
2025 1.000,000,00 1.000.000,00 0,00 1.000,000,00 
To da ação para es exerc cios 2.000. 0,00 0,00 1000.000,00 
Finalidade: Manutenção e operacionalização da SMS? 
Especificação do Produto: 
ppa_Wo_.2C2 
nicatnergc>,Rehdouttd , PPA VRi)04 Or,±fájlom Dbnellor 2r,27 P,W21,1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
24 40092266 - CNRI : 32.511906/0001-74 
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - EXERCICIO DE 
2025 
Forma de En-ussão: Analítco 
Perspectiva: 1(22103/2021) 
www.voltaredoncla.d.le9.br 
Programa: 1101 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Tipo de Programa: 
Horizontal Temporal: Data Início: 01101/2022 Data Término: 31/12/2025 
Problema: 
Finalidade: Ações dettinadas â manutenção e ao funcionamento da máquina pública, incluindo, mas não exclusivamente, despesas como pagamento de pessoal, materiais de 
consumo, serviços e bens permanentes. 
Público Alvo: 
Justificativa' 
Objetivo Setor Associado: 
Orgaos: 
Ação: 6013 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
Finalidade: 
Especificação do Produto. 
Tipo de Ação: Orçamentária 
Direta 
Unidade Classificação Produto Unidade Medida Ano Metas 
SECRETARIA DE SERVIÇOS POBLICOS Atividade ATENDIMENTOS 
REALIZADOS 
1. 000.000,00 
2025 1.000.000,00 
Manutençao e operacionalizaçao da SMSP 
Ve•arnenR.O.,têdos . :d0PP.A.Dornoi:strativci tlásAçda orc2 .,demos0u,,,e,acoos,an0aduVRG02./3trp Emisaaa Prafa0aua Dba11e xeo 2021 Pág 1/1