br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2639/2003

Tipo Resolução
Número / Ano 2639 / 2003
Date 2003-10-14
EmentaAltera dispositivo da Resolução nº 2.235/99. Revoga Resolução nº 2587. Cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nº 3008, de 15/12/2006 e 3421, de 06/04/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
native_id9423

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 16

mo
Resolução nº 2.639
o
Pad
:s
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Camas MMOIPA DENSA Rito a
Divisão de Documentação é frquivo
MESBLAÇÃO NL
z6 34
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 089/03
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
2235/99:
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução:
An. 1º. Acrescenta o 85º ao artigo 5º da Resolução nº
2235/99 que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo
Municipal.
85º - 01 (hum) Cargo de provimento em Comissão de
Contador-Auditor, simbolo CC-6, que fica automaticamente extinto, quando
consumado o provimento dos cargos da classe de Agente de Auditoria e
Controle Interno do Legislativo |, através de Concurso Público.
Art. 2º. A tetra "B" do ANEXO |, que trata dos CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SEUS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO E
LOTAÇÃO, fica acrescida do item 4(quatro) com a seguinte redação:
" DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS LOTAÇÃO
Dee
Die
3 aa errar
4 - Contador-Auditor CCc-6 01
Art. 3º - Além de suas atribuições já definidas na legislação Federal, Estadual
e Municipal, O CONTADOR-AUDITOR, tem por finalidade básica e principal:
81º - avaliar o cumprimento de metas, a execução de programas e dos
orçamentos; :
8 2º - comprovar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficácia e à
eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
tee et a
CRMMA MUSICAL DE VOTA RESGREA
| Divisão de Documentação é Arquivo
RSUUCÃO Nº | FLS. |
20 39 02 U/
83º - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres;
84º - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional,
examinar as demonstrações contábeis, inclusive notas explicativas e
relatórios;
85º - examinar as prestações de contas dos agentes do legislativo
responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados ao Legislativo;
46º - controlar os custos e preços dos serviços de qualquer natureza mantidos
pelo legislativo;
87º -exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e
patrimonial , quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade,
aplicação das subvenções,
88º-o controle, a fiscalização e a auditagem administrativa e operacional de
pessoal, bem como a emissão de certificado de auditoria, relatório;
89º - o exame, o controle e remessa de toda documentação relacionada com
os tribunais de Contas, destes para o legislativo e do Legislativo para aqueles,
além dos exames das tomadas de contas dos ordenadores de despesas,
tesoureiros, responsáveis pelos bens patrimoniais, almoxarifados e demais
responsáveis pela aplicação de recursos públicos em todos níveis do
Legislativo;
810 - promover o desenvolvimento do sistema de controle interno do
Legislativo em integração com os sistemas dos demais Poderes;
811 - organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação,
programação semestral de inspeções nas áreas contábil, orçamentário,
operacional, patrimonial, pessoal e almoxarifado das unidades do Legislativo;
812 -realizar auditorias nas contas responsáveis sob seu controle, emitindo
relatório, certificado de auditoria e pareceres previstos na legislação
especifica, alertar formalmente, a autoridade administrativa competente para
que se instaure tomada de contas especial sempre que tiver conhecimento de
qualquer das ocorrências:
| - desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, prática de
qualquer ato ilegal, ilegitimo ou antiecônomico, concessão de qualquer
benefício que resulte dano ao erário; omissão no dever de prestar contas ;
1l- da não comprovação de aplicação dos recursos repassados ao Legislativo;
providenciar a tomada de contas determinada pelos tribunais de Contas
Ant. 4º - O Contador - Auditor, como responsável pela unidade administrativa
central do sistema integrado da administração financeira, Contabilidade e
Auditoria, além das outras competências, passa a possuir também,
competência para:
81º - orientar e expedir atos normativos concernentes à ação do sistema
Integrado da Administração financeira, contábil e auditoria;
82º - supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do sistema;
83º - programar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações do controle
interno;
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Câitsa MUNICIPAL DE MOLHA RECUSA |
“Divisão de Documeniação é Arquivo
RESOLUÇÃO N.º
039
84º - determinar, acompanhar e avaliar a execução das auditorias, tras
determinadas pela Mesa Diretora do Legislativo.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-sg' todas as disposições em contrário,
especialmente a Resolução nº 2587 de 09.05.2008.
Salã Getúlio Varg s 07 de outubro de 2003.
mara,
“,
Maurício Pessõa Garcia Júnior
N Presidente
N
FAR ME ANovaes Filho Washington Tadeu Granato Costa
ARNO SéCretário 1º Vice-Presidente
Vi INS ci
Pablo Gêsar Lima Conrado Walmir Vitor de Souza
Sêgurkio Secretário 2º Vice-Presidente
Justificativa: Cumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro.
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969
+ Cánas RUnICIPA
| Em dE TOA RED
Ro o Documentação 8 Arquivo
|26 89
REQUERIMENTO
Requeiro, após ouvido o Douto Plenário que seja apreciado, em Regime de
Urgência e Preferência, na Ordem do Dia desta Sessão, o Projeto de
Resolução nº 089/03 — Altera dispositivos da Resolução 2235/99.
Sala Getúlio Vargas, 07 de outubro de 2003

| tita EOMCIPAL DE VOA GOA
Divisão de Documentação é Arquivo
[ae nani ma IVO
dESOLOÇÃO Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER VERBAL
COMISSÃO: . Louminicot Adira « bad
RELATOR: Vereador:
ASSUNTO: KR. oB9jos
SUA EILINIOS SER.
Sala GetjliQ Vargas, ão DU de 2003
(
N N ssinatura do Relator
N 4
)
14
LE RONCO DE MOIS AL
; Divisão de Documentação 6 Arqu
tESOLAÇÃO N.º
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER VERBAL
COMISSÃO: Porancos , da cols aca 4 dba O car ano
RELATOR: Vereador:
assunto: PR. osgq/03
v
0
e rr 2659 | 07
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSONº Dogg Lo? FOLHA DE DESPACHO Nº cal
E ESANO
AR
AU
DO NO
[qa mam gndod
y
Bo À Ê
AIN | CitRt MUNICIPAL DE VOLTA RENA
FE as * Divisão de Documentação e Arquivo
| HESTLOÇÃO Nº
634
Câmara Municipal de Volta Redonda -—- RJ
Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 2.639
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 2235/99:
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo tº - Acrescenta o $ 5º ao artigo 5º da Resolução nº 2.235/99 que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal
do Poder Legislativo Municipal”.
“Artigo 5º -
8 5º - 01 (hum) Cargo de provimento em Comissão de Contador-Auditor,
símbolo CC-6, que fica automaticamente extinto, quando consumado o
provimento dos cargos da classe de Agente de Auditoria e Controle Interno do
Legislativo 1, através de Concurso Público.
Artigo 2º - A letra "B" do Anexo I, que trata dos Cargos de Provimento em Comissão, seus Simbolos de
Vencimentos e lotação, fica acrescidá do item 4(quatro) com a seguinte redação:
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS LOTAÇÃO
o o
4 - Contador-Auditor
Artigo 3º - Além de suas atribuições já definidas na legislação Federal, Estadual e Municipal, o Contador-
auditor, tem por finalidade básica e principal:
$ 1º - avaliar o cumprimento de metas, a execução de programas e dos orçamentos;
82º - comprovar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficácia e à eficiência da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
As
Pa
“am:
me ,
A
sk MUNICIPAL GE VOTA REGONDA |
| Divisão de Documentação e Arquivo
EA | nam nº] | ns q
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 2.639
-Q-
$3º- exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos
direitos e haveres; '
$4º- apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; examinar as
demonstrações contábeis, inclusive notas explicativas e relatórios;
8 5º - examinar as prestações de contas dos agentes do legislativo responsáveis por bens e
valores pertencentes ou confiados ao Legislativo;
86º - controlar os custos e préços dos serviços de qualquer natureza mantidos pelo
legislativo;
$7º - exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial,
quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das
subvenções; - :
$8º - o controle, a fiscalização e a auditagem administrativa e operacional de pessoal, bem
como a emissão de certificado de auditoria, relatório; >
89º - o exame, o controle e a remessa de toda documentação relacionada com os
Tribunais de Contas, destes para o Legislativo e do Legislativo para aqueles, além dos
exames das tomadas de contas dos ordenadores de despesas, tesoureiros, responsáveis
pelos bens patrimoniais, almoxarifados e demais responsáveis pela aplicação de recursos
públicos em todos níveis do Legislativo;
8 10 - promover o desenvolvimento do sistema de controle interno do Legislativo em
integração com os sistemas dos demais Poderes;
811 - organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação, programação
semestral de inspeções nas áreas contábil, orçamentário, operacional, patrimonial,
pessoal e almoxarifado das unidades do Legislativo;
$ 12 - realizar auditorias nas contas responsáveis sob seu controle, emitindo relatório,
certificado de auditoria e pareceres previstos na legislação específica, alertar
formalmente, a autoridade administrativa competente para que se instaure tomada de
contas especial sempre que tiver conhecimento de qualquer das ocorrências:
I - desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, prática de qualquer ato
ilegal, ilegítimo ou antiecônomico, concessão de qualquer benefício que resulte dano
ao erário; omissão no dever de prestar contas ;
> irc MOMGRIA OE VOLTA fina
Divisão de Cocumantação 6 Arquivo
1
jesmidÃo Nº | FLS.
| q el
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 2.639
-03-
Il - da não comprovação de aplicação dos recursos repassados ao Legislativo;
providenciar a tomada de contas determinada pelos tribunais de Contas.
Artigo 4º - O Contador - Auditor, como responsável pela unidade administrativa central do sistema integrado
da administração financeira, Contabilidade e Auditoria, além das outras competências, passa a
possuir também, competência para:
$ 1º -orientar e expedir atos normativos concernentes à ação do sistema Integrado da
a Administração financeira, contábil e auditoria; q
E) $ 2º - supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do sistema;
8 3º - programar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações do controle interno;
8 4º - determinar, acompanhar e aváliar a execução das auditorias, e outras determinadas pela
Mesa Diretora do Legislativo.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2.587, de
06 de maio de 2003.
Volta Redonda, 14 de titubro de 2003.
)
fes
Maurício Pessõa Garcia Júnior
| Presidente
N
sar Lima Conrado
Stgundo Setretário
de Souz
i dente
P. Res. nº 089/03
Autor: Mesa Diretora
Amps.
a
RESOLUÇÃO Nº 2.639
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RE-
SOLUÇÃO 2235/99: |
!
|
A Câmara Municipal de Volta Redônda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução: :
Artigo 1º - Acrescenta o $ 5º ao artigo 5º da Resolução
nº 2.235/99 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do
Poder Legistativo Municipal”. i
“Artigo 5º-.
$1º-
82-
$3º-
54...
“55º - 01 (hum) Cargo de provimento em Comis-
“são de Contador-Auditor, simbolo CC-6, que fica :
automaticamente extinto, quando consumado o
provimento dos cargos da classe de Agente de
Auditoria e Controte Intemo do Legisiativo |, atra-
vós de Concurso Púbtico. :
Artigo 2º - A letra “B* do Anexo |, que trata dos Cargos
de Provimento em Comissão, seus Símbolos de Vencimentos .
-e lotação, fica acrescida do item 4(quatro):com a seguinte ,
redação: .
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOSLOTAÇÃO
2.
3-
, 4 - Contador-Auditor Cc-6 01
Artigo 3º - Além da suas atribuições já dofinidas na
legislação Federal, Estadual e Municipal, o Gontador-audi-
tor, tem por finalidade básica e principal: "
51º - avaliar o cumprimento de metas, a execução
de programas e dos orçamentos;
$ 2º - comprovar a legalidade e avaliar resultados
quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamen-
tária, financeira e patrimonial;
$ 3º - exerces o controle das operações de crédito,
avais e garantias, bem como dos direitos e haveres;
54º. apoiaro controla externo no exercício de sua”
missão institucional, examinar as demonstrações con-
tábeis, inclusive notas explicativas e relatórios;
85º - examinar as prestações de contas dos agen-
tes do legislativo responsáveis por bens e valores -
pertencentes ou confiados ao Legislativo;
8 6º - controlar os custos e preços dos serviços de .
qualquer natureza mantidos pelo legislátivo: '
ONOWNA 9 SJUBPISSId SSJOUSG SOj2d Eprjuasgidas-*esojas
“0 BSGW Ens 10d 'epuopay ByoA ap jedinuny BIBWES y
COMPLE'GoN OLY
Opessodua - 80-99 Sjoquiis 'eisuojom
VAUS NONIY
OUP]9128S GOLS
OHTI3 SIVAON OISIQNVHI
ejuepisasd
HoINnr VIQUVD VOSSId Oldjunvin
"EOOZ SP OJquiajos ep 5 | 'epuopau BOA : t
. “BISUOJO
ap ss0duny se ieyuaduesap SJU9UIBPEILOU O je9] Op ossiW
*OJÚWIO? O W09 'Opejapsdns Jopnsas O opessodua weirsap
“ISUO? OUBIBIDSS CJOWLA 9 BUGpISa SoJoyuas so “axesd
9P SepepIeuyo) Se Sepipua]y “PIEP LISop ze] a Sojugza)
“US OIL OJSLUNU 0)y OU Sessadxa SegdBUILU:G;9p'se LOS
OPJ098 9p “eOssaa ap oJpenp op “80-99 cjoquis “PjsuoroW
PP OBSSIuIOS Usa QjuaunaoId ap oBieo o “ejep ejsop ued e
18348X8 BIBÁ OPLOUOU 'YATIS NOV Nazesediyos “onieisiõa”
18POd OP OUPjISS Oda 9 ajuapisesd Sjusweangõadsa!
“QUNS SSBAON O9SIUBIJ 9 JON EIDIRO Bgssag OjaurgiW sos
“OPESIDA SBJOUUSS sop eduasaId eu jediguna EseúRo ep
apas 'opeBjoq eisgjoBueAa 0osturIJ JOPeBIaA OIBJBÇ] OU “O)
“ISUBF EP OF OP OPEIS3 "EpUOpaH EJOA Sp apepio ejsou 'sem
8 II S|DP 9P OUE OP OJquBIOS Pp Su Op BIp oxawind oy |
|
nom Rm
Est
CIPA DE VOLTA Fi
go Nº
vaNoOaaIu! VITOA 30 OIdiSINNW O
E£00Z 30 OHBWIAON 3Q 90
- 0€'0S$H - XIONV
6LSoN
2
INOVISIA Wi VANOCIU VIIOA
q TVIDIIO OyDH
- =
Carr 5
Givisão de: Lecumantação e Lrquivo
Tm
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Primeiro Vice-Presidente
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Segundo Secretário
WALMIR VÍTOR DE SOUZA
Segundo Vice-Presidente
pESICIPAL DE MOLA fi ohDA
do | FLS. |
- 0'0SH - XIONYV
GLS SN
INOVISIA WI VANOCIA VIIOA
VANOGaU VITOA 30 OldiSINNW OO TVIDISO OVOHO
£00Z 30 OHSWIAON JA 90

open original →