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norma nº 3402/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 3402 / 2009
Date 2009-12-02
EmentaRetifica o Art. 5º e inclui anexo na Resolução nº 3360. Cargo. Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
native_id9426

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 26

| CÂMARA MUNICIPAL DE VO:TA REDONDA !
Cb 4 Câmara Municipal de Volta Redondã
fi Divisão de Documentação e Arquivo ,
Estado do Rio de Janeiro | RESOLUÇÃO? | FLS.
3402 | 00)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº à 56 [09
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 3.360/09 E SEU
ANEXO |.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE
O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O artigo 5º da Resolução 3.360/09 passa ter a seguinte redação:
Art. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28
cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de
Plenário, 28 Cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de
Gabinete, em 42 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor
Político Parlamentar Il e 28 cargos de Assessor Político Parlamentar III,
mantida sua estruturação atual nos gabinetes de Vereador, segundo o critério
de proporcionalidade.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus
efeitos a partir de 1º de outubro de 2009, independentemente de apostila em ato de
nomeação.
Volta Redonda, 30 de Novembro de 2009
Vereador NiltorfAlves de Faria
2º Secretário
PROT NO 1.368 /09.
EA Câmara Municipal de Volta “EEE
Estado do Rio de Janeiro Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº É
3.Moz oz d
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº (56 /
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 3.360/09 E SEU
ANEXO |.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE
O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O artigo 5º da Resolução 3.360/09 passa ter à seguinte redação:
Art. 5º - Ficam sides os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28 cargos de
Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de Plenário, 28
Cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de Gabinete, em
42 )cargos de Assessor Político Parlamentar |, Assessor Politico
Parlamentar Il ç 28 cargos de Assessor Político Parlamentar Ill, mantida sua
estruturação atual nos gabinetes de Vereador, segundo o critério de
proporcionalidade. “
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação produzindo sewe-
a (nene ,
efeitosja partir de 1º de outubro de 2009, independentemente de apostila em ato de
nomeação.
Volta Redonda, 30 de Novembro de 2009
ereadora Neuza Mária Ferreira Jordão
Presidente
Vereador Nilton Alvgf de Faria
2º Secretário
1º Segfetário
Í7US 3/1 j/200A B26262 CM UK
MN tuna
Eu q
Bo Câmara Municipal de Volta Redond
«sm Estado do Rio de Janeiro
| RESOLUÇÃO Nº | FLS,
Suor | oo»
ANEXO | - CARGOS EM COMISSÃO ESTRUTRADOS NOS GABINETES DE
VEREADOR, COM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº .
ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR
CARGOS
CREFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de
assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada
partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da
maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões
permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e
representações, zelar pelas comunicações e informações políticas do
Vereador, atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a
elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e
de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de
assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva
bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores,
Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas
atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários;
realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na
elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas,
projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de
assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador
e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos
Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e II;
preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle
das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação
das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei
e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do
Rio de Janeiro e da União Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOUD
Divisão de Documentação e Arquiy
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND: :
Divisão de Documentação e Arquivo
di 3 Câmara Municipal de Volta Redonda
&% Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº | FLS.
ER
EMENTA: REDUZ O QUANTITATIVO E ALTERA A ESTRUTURA E A
ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
RESOLUÇÃO Nº 3.360
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE
DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS
PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Esta resolução fixa o quantitativo e estabelece a estrutura e
organização dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art. 2º - Os cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são
providos por ato do Presidente da Câmara e publicado no órgão oficial, e são
estruturados:
| - na Mesa Diretora;
Il - nos Gabinetes de Vereador.
81º - Os cargos em comissão estruturados na Mesa Diretora destinam-se
prioritariamente à assessoria administrativa, técnica e especializada dos
trabalhos do Poder Legislativo.
82º - Os cargos em comissão vinculados aos Gabinetes de Vereador
destinam-se prioritariamente à assessoria política dos parlamentares e das
respectivas bancadas partidárias.
TERMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Givisão de Documentação e Arquivo
na
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo :
RESOLUÇÃON” J FLS
3MoL |OSPÁG. 0249:
Art. 3º - As atribuições dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta
Redonda são aquelas constantes do Anexo | - CARGOS EM COMISSÃO
VINCULADOS AOS GABINETES DE VEREADOR - desta Resolução.
u
Câmara Municipal de Volta Redo
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.360
Parágrafo Único. As atribuições dos cargos em comissão vinculados à Mesa
Diretora serão aquelas definidas pela legislação em vigor.
Art. 4º - Os cargos de que trata esta Resolução serão classificados através de
simbolos, constantes no anexo |, para fins de fixação do respectivo padrão
remuneratório.
Ar. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28
cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de
Plenário, 28 cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de
Gabinete, em 56 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor
Político Parlamentar Il e 14 cargos de Assessor Político Parlamentar ll,
mantida sua estruturação atual nos Gabinetes de Vereador, segundo o critério
de proporcionalidade.
Parágrafo Único. Ato da Mesa Diretora aprovará a estrutura dos Gabinetes de
Vereador, para fins organizacionais.
Art. 6º - A Mesa Diretora apresentará no prazo de sessenta dias a contar da
publicação desta Resolução, Plano de Cargos Efetivos da Câmara de
Vereadores e Cronograma do respectivo Concurso Público.
Art, 7º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de
dotação do orçamento própria.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documsntação & Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 1 FLS.
rm o em rttr mtars
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND:
| Divisão de Documentação e Arquiv:
RESOLUÇÃO Nº
PAG. 03
DUu4oz
Câmara Municipal de Volta Redonda
stado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.360
Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de outubro de 2009 e
produzirá seus efeitos independentemente de apostila em ato de nomeação.
Volta Redonda, 22 de setembro de 2009
Vereadora Neuza Ná Ferreira Jordão
Presidente
Za
eador Luis Cláudio da Silva Ná Alves de Faria
1º Secretário 2º Secretário
Projeto de Resolução nº 111/09
Autoria: Mesa Diretora
CÁ
Câmara Municipal de Volta Redonda:
Estado do Rio de Janeiro
À RESOLUÇÃO Nº
: [2402
RESOLUÇÃO Nº 3.360
ANEXO | - CARGOS EM COMISSAO ESTRUTURADOS NOS GABINETES DE
VEREADOR
ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR
CARGOS
CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de
assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada
partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da
maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões
permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e
representações; zelar pelas comunicações e informações politicas do
Vereador: atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a
elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e
de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Il - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de
assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva
bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores,
Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas
atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários,
realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na
elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas,
projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-7 - Atribuições de
assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador
e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos
Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e Il;
preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e O controle
das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação
das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei
€ de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do
Rio de Janeiro e da União Federal.
Projeto de Resolução nº 111/09
Autoria: Mesa Diretora
MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão da Documentação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND;
4 Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
“E o
4 abtsoa
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA
Requeiro nos termos regimentais após ouvido o Douto Plenário e de
acordo com o Regimento Interno desta Casa, Artigo 102 Inciso H, que seja
votado em Regime de URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, nesta reunião 0
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
156/09 — Retifica o Art. 5º e inclui Anexo na Resolução que menciona.
Autor: Mesa Diretora.
9. TA à
4 mm rc
CÂMARA MUNICIPAL CE 4.TE 2
Divisão de Documenta àn «

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 156/09.
EMENTA: RETIFICA O ART. 5º e INCLUI ANEXO NA RESOLUÇÃO QUE
MENCIONA.
“Art. 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da Resolução
3.360/09 fica retificado na forma do Anexo |.
Art. 2º - A direção-geral apostilará os atos de nomeação a serem
retificados por força dos dispositivos desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2009."
ANEXO |
Cargos Transformados
Assessor Parlamentar — 56 cargos:
Assessor de Plenário - 14-cargos
Assessor de Comunicação Social — 28 cargos
Assessor de Gabinete — 70 cargos
Secretário de Gabinete — 28 cargos
Total - - 196 cargos
Cargos Resultantes da Transformação
Assessor Político Parlamentar | — 42 cargos
Assessor Político Parlamentar |l — 56 cargos
Assessor Político Parlamentar Ill — 28 cargos
Total - 126 cargos
Atribuições dos Cargos Resultantes da Transformação:
CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2.789/04

ho)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REGONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
À RESOLUÇÃO Nº | FLS.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de
assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada
partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da
maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes
ou temporárias, participar de reuniões oficiais, eventos e representações; zelar
pelas comunicações e informações políticas do Vereador; atuar junto aos
movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de
controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de
emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de
assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva
bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores
Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de
Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e
ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas
de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à
Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de
assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e
da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores,
do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e Il; preparar o
expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle das reuniões,
eventos e representações do Vereador, zelar pela documentação das medidas de
controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à
Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e
da União Federal.
Volta Redonda, 30 de novembro de 2009.
Ferreira Jordão
Presidente
Vereador n Alves de Faria
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO3Ê
| Divisão de Documentação e Arquivc :
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PARECER VERBAL
COMISSÃO: Leon s cos Alia . aco
O reisror: Vereador: Gdsm Coto Quumtô
ASSUNTO: al ao autor wº 156)0
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OS A
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|
Sála Getúlio Vargas, Ae€ de Sopro de 2009
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
|
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro z ã
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PARECER VERBAL
COMISSÃO: E e inoçts Tome loloo o Mransk
Opsistor: Vereador: EEN do Reks da sen
ASSUNTO:

ho]
CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSO Nº TE K l Ss 6/ [9] 5 FOLHA DE DESPACHO Nº 04
a — Ega
Pau ty mn
É decada
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Câmara Municipal Epalde Volta Redonda
Léia Lelé e Costa
Chefe da DDA - Mai: U4Z
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ER 177272772 ltda UG 1 —
)
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº
9402
!
Câmara Municipal de Volta Redonh ne
Estado do Rio de Janciro
RESOLUÇÃO Nº 3.402
EMENTA: RETIFICA O ART. 5º E INCLUI ANEXO NA RESOLUÇÃO QUE
MENCIONA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da Resolução 3.360/09 fica retificado
na forma do Anexo 1.
Artigo 2º - A Direção Geral apostilará os atos de nomeação a serem retificados por força dos
dispositivos desta Resolução.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos
financeiros a partir de 01 de outubro de 2009.
Volta Redonda, 02 de dezembro de 2009.
Presidente
Nilton Alves de Faria
2º Secretário
Projeto de Resolução nº 156/09
Autoria: Mesa Diretora
sato amemnacrretro
CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documentação e Arquivo
E RESOLUÇÃO Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda —
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.402 fl. 02
ANEXO I
Cargos Transformados
Assessor Parlamentar 56 cargos
Assessor de Plenário 14 cargos
Assessor de Comunicação Social 28 cargos
Assessor de Gabinete 70 cargos
Secretário de Gabinete 28 cargos
Total 196 cargos
Cargos Resultantes da Transformação
Assessor Político Parlamentar 1 42 cargos
Assessor Político Parlamentar II 56 cargos
Assessor Político Parlamentar II 28 cargos
Total 126 cargos
Atribuições dos Cargos Resultantes da Transformação:
CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de
assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como:
realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em
matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais,
eventos e representações; zelar pelas comunicações e informações políticas do Vereador; atuar
junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e
fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de
assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária,
tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares 1 e do Chefe de
Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais
e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na
elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e
de emenda à Lei Orgânicf.
: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
' Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº | FIS.
RESOLUÇÃO Nº 3.402 fl. 03
Estado do Rio de Janeiro
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR III - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de
assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e da respectiva
bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos
Assessores Parlamentares 1 e Il; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas
e o controle das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das
medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei
Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal.
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| CÂMARA MUNICIP
Divisão de D
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RESOLUÇÃO Nº
3 jo d
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RESOLUÇÃO Nº 3.402
)
F EMENTA RETIFICAOART. 5ºE INCLUIANEXO NARESOLU-
ÇÃO QUE MENCIONA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova nós promui-
gamos a seguinte Resolução: |
Artigo 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da
* Resolução 3.360/09 fica retificado na forma do Anexo 1.
,
|
Artigo 2º - A Direção Geral apostilará os atos de nomeação
a serem retificados por força dos dispositivos desta Resolução.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação e produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de ou-
tubro de 2009.
Volta Redonda, 02 de dezembro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
º Presidente
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA NILTON ALVES DE FARIA
1º Secretário 2º Secretário
ANTÔNIO ROBERTO TAVARES MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
4º Vice Presidente 2º Vice Presidente
AL DE VOLTA REDONDA
ção e Arquivo
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268 sN - 0€'0 $H - AX ONV
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RESOLUÇÃO Nº E
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ANEXO |
CARGOS TRANSFORMADOS
Assessor Parlamentar 56 cargos
Assessor de Plenário 14 cargos
Assessor de Comunicação Social 28 cargos
Assessor de Gabinete 70 cargos .
Secretário de Gabinete 28 cargos e
Total 196 cargos
168 5N - 0€'0 $H - AX ONV
CARGOS RESULTANTES DATRANSFORMAÇÃO
Assessor Político Partamentar ! 42 cargos '
Assessor Político Parlamentar Il 56 cargos
Assessor Político Partamentar ll 28 cargos
Total 126 cargos
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS RESULTANTES DATRANSFOR-
MAÇÃO:
CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº
278904.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR |-SIMBOLO CC-3-Atri-
buições de assessoramento político de alto nível ao Vereadore
a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas rela-
cionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opi-
nar em matéria submetida às comissões permanentes ou tempo-
rárias: participar de reuniões oficiais, eventos e representa-
ções; zetar pelas comunicações e informações políticas do Ve-
reador; atuar junto aos movimentos sociais é comunitários; sub-
sidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de
iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei
Orgânica.
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ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4-Atri-
buições de assessoramento direto às atividades políticas do
Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar
as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares le do
Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plená-
rio; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar
pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios ofereci-
dos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de
iniciativas legislativas, projetos de lee de emenda à Lei Orgânica.
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ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Hl- SIMBOLO cc6-Atri-
buições de assessoramento intermediário as atividades politi-
cas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidá-
ria, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe
de Gabinete, dos Assessores Parlamentares le ll; preparar o
expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o contro-
le das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar
pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de
iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgâni-
ca e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de
Janeiro e da União Federal.
600Z aa OHANAZIA Ad ZL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONOA. :
Divisão de Documentação e Arquivo
i» Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SA
RESOLUÇÃO Nº 3.360
EMENTA: REDUZ O QUANTITATIVO E ALTERA A ESTRUTURA E A
ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE
DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS
PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Esta resolução fixa o quantitativo e estabelece a estrutura e
organização dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art. 2º - Os cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são
providos por ato do Presidente da Câmara e publicado no órgão oficial, e são
estruturados:
|— na Mesa Diretora;
1 — nos Gabinetes de Vereador.
$1º - Os cargos em comissão estruturados na Mesa Diretora destinam-se
prioritariamente à assessoria administrativa, técnica e especializada dos
trabalhos do Poder Legislativo.
682º - Os cargos em comissão vinculados aos Gabinetes de Vereador
destinam-se prioritariamente à assessoria política dos parlamentares e das
respectivas bancadas partidárias.
; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Civisão da Documentação e Arquivo
y !
E MN E ” . A
(8) Câmara Municipal de Volta Redonda
á Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 02
Art. 3º - As atribuições dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta
Redonda são aquelas constantes do Anexo | - CARGOS EM COMISSÃO
VINCULADOS AOS GABINETES DE VEREADOR — desta Resolução.
Parágrafo Único. As atribuições dos cargos em comissão vinculados à Mesa
Diretora serão aquelas definidas pela legislação em vigor.
Art. 4º - Os cargos de que trata esta Resolução serão classificados através de
símbolos, constantes no anexo |, para fins de fixação do respectivo padrão
remuneratório.
Art. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28
cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de
Plenário, 28 cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de
Gabinete, em 56 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor
Político Parlamentar Il e 14 cargos de Assessor Político Parlamentar li,
mantida sua estruturação atual nos Gabinetes de Vereador, segundo o critério
de proporcionalidade.
Parágrafo Único. Ato da Mesa Diretora aprovará a estrutura dos Gabinetes de
Vereador, para fins organizacionais.
Art. 6º - A Mesa Diretora apresentará no prazo de sessenta dias a contar da
publicação desta Resolução, Plano de Cargos Efetivos da Câmara de
Vereadores e Cronograma do respectivo Concurso Público.
Art. 7º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de
dotação do orçamento própria.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ia de Documentação e Arquivo
ON | FLS. po]
“agoo (0! em
6 , Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 03
Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de outubro de 2009 e
produzirá seus efeitos independentemente de apostila em ato de nomeação.
Volta Redonda, 22 de setembro de 2009
Vereadora Neuza ta Ferreira Jordão
Presidente
A
eo,
eador Luis Cláudio da Silva Vereadgf Nilton Alves de Faria
1º Secretário 2º Secretário
Projeto de Resolução nº 111/09
Autoria: Mesa Diretora
CÂMERA MUNICIPAL UE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
3 Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 04
ANEXO | - CARGOS EM COMISSAO ESTRUTURADOS NOS GABINETES DE
VEREADOR
ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR
CARGOS
CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de
assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada
partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da
maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões
permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e
representações: zelar pelas comunicações e informações políticas do
Vereador: atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a
elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e
de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR 1 - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de
assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva
bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores,
Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas
atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários;
realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na
elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas,
projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica.
ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-7 - Atribuições de
assessoramento intermediário as atividades politicas do Gabinete do Vereador
e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos
Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e II,
preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle
das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação
das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei
e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do
Rio de Janeiro e da União Federal.
Projeto de Resolução nº 111/09 om
a
A
Autoria: Mesa Diretora

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