| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3402 / 2009 |
| Date | 2009-12-02 |
| Ementa | Retifica o Art. 5º e inclui anexo na Resolução nº 3360. Cargo. Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VO:TA REDONDA ! Cb 4 Câmara Municipal de Volta Redondã fi Divisão de Documentação e Arquivo , Estado do Rio de Janeiro | RESOLUÇÃO? | FLS. 3402 | 00) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº à 56 [09 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 3.360/09 E SEU ANEXO |. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º - O artigo 5º da Resolução 3.360/09 passa ter a seguinte redação: Art. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28 cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de Plenário, 28 Cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de Gabinete, em 42 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor Político Parlamentar Il e 28 cargos de Assessor Político Parlamentar III, mantida sua estruturação atual nos gabinetes de Vereador, segundo o critério de proporcionalidade. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2009, independentemente de apostila em ato de nomeação. Volta Redonda, 30 de Novembro de 2009 Vereador NiltorfAlves de Faria 2º Secretário PROT NO 1.368 /09. EA Câmara Municipal de Volta “EEE Estado do Rio de Janeiro Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº É 3.Moz oz d PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº (56 / EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 3.360/09 E SEU ANEXO |. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º - O artigo 5º da Resolução 3.360/09 passa ter à seguinte redação: Art. 5º - Ficam sides os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28 cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de Plenário, 28 Cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de Gabinete, em 42 )cargos de Assessor Político Parlamentar |, Assessor Politico Parlamentar Il ç 28 cargos de Assessor Político Parlamentar Ill, mantida sua estruturação atual nos gabinetes de Vereador, segundo o critério de proporcionalidade. “ Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação produzindo sewe- a (nene , efeitosja partir de 1º de outubro de 2009, independentemente de apostila em ato de nomeação. Volta Redonda, 30 de Novembro de 2009 ereadora Neuza Mária Ferreira Jordão Presidente Vereador Nilton Alvgf de Faria 2º Secretário 1º Segfetário Í7US 3/1 j/200A B26262 CM UK MN tuna Eu q Bo Câmara Municipal de Volta Redond «sm Estado do Rio de Janeiro | RESOLUÇÃO Nº | FLS, Suor | oo» ANEXO | - CARGOS EM COMISSÃO ESTRUTRADOS NOS GABINETES DE VEREADOR, COM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº . ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR CARGOS CREFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e representações, zelar pelas comunicações e informações políticas do Vereador, atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e II; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOUD Divisão de Documentação e Arquiy CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND: : Divisão de Documentação e Arquivo di 3 Câmara Municipal de Volta Redonda &% Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº | FLS. ER EMENTA: REDUZ O QUANTITATIVO E ALTERA A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . RESOLUÇÃO Nº 3.360 A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º - Esta resolução fixa o quantitativo e estabelece a estrutura e organização dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda. Art. 2º - Os cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são providos por ato do Presidente da Câmara e publicado no órgão oficial, e são estruturados: | - na Mesa Diretora; Il - nos Gabinetes de Vereador. 81º - Os cargos em comissão estruturados na Mesa Diretora destinam-se prioritariamente à assessoria administrativa, técnica e especializada dos trabalhos do Poder Legislativo. 82º - Os cargos em comissão vinculados aos Gabinetes de Vereador destinam-se prioritariamente à assessoria política dos parlamentares e das respectivas bancadas partidárias. TERMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Givisão de Documentação e Arquivo na CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo : RESOLUÇÃON” J FLS 3MoL |OSPÁG. 0249: Art. 3º - As atribuições dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são aquelas constantes do Anexo | - CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS AOS GABINETES DE VEREADOR - desta Resolução. u Câmara Municipal de Volta Redo Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.360 Parágrafo Único. As atribuições dos cargos em comissão vinculados à Mesa Diretora serão aquelas definidas pela legislação em vigor. Art. 4º - Os cargos de que trata esta Resolução serão classificados através de simbolos, constantes no anexo |, para fins de fixação do respectivo padrão remuneratório. Ar. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28 cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de Plenário, 28 cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de Gabinete, em 56 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor Político Parlamentar Il e 14 cargos de Assessor Político Parlamentar ll, mantida sua estruturação atual nos Gabinetes de Vereador, segundo o critério de proporcionalidade. Parágrafo Único. Ato da Mesa Diretora aprovará a estrutura dos Gabinetes de Vereador, para fins organizacionais. Art. 6º - A Mesa Diretora apresentará no prazo de sessenta dias a contar da publicação desta Resolução, Plano de Cargos Efetivos da Câmara de Vereadores e Cronograma do respectivo Concurso Público. Art, 7º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação do orçamento própria. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documsntação & Arquivo RESOLUÇÃO Nº 1 FLS. rm o em rttr mtars CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND: | Divisão de Documentação e Arquiv: RESOLUÇÃO Nº PAG. 03 DUu4oz Câmara Municipal de Volta Redonda stado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.360 Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de outubro de 2009 e produzirá seus efeitos independentemente de apostila em ato de nomeação. Volta Redonda, 22 de setembro de 2009 Vereadora Neuza Ná Ferreira Jordão Presidente Za eador Luis Cláudio da Silva Ná Alves de Faria 1º Secretário 2º Secretário Projeto de Resolução nº 111/09 Autoria: Mesa Diretora CÁ Câmara Municipal de Volta Redonda: Estado do Rio de Janeiro À RESOLUÇÃO Nº : [2402 RESOLUÇÃO Nº 3.360 ANEXO | - CARGOS EM COMISSAO ESTRUTURADOS NOS GABINETES DE VEREADOR ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR CARGOS CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e representações; zelar pelas comunicações e informações politicas do Vereador: atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Il - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários, realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-7 - Atribuições de assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e Il; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e O controle das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei € de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. Projeto de Resolução nº 111/09 Autoria: Mesa Diretora MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão da Documentação e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND; 4 Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ “E o 4 abtsoa REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA Requeiro nos termos regimentais após ouvido o Douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, Artigo 102 Inciso H, que seja votado em Regime de URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, nesta reunião 0 SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/09 — Retifica o Art. 5º e inclui Anexo na Resolução que menciona. Autor: Mesa Diretora. 9. TA à 4 mm rc CÂMARA MUNICIPAL CE 4.TE 2 Divisão de Documenta àn « SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 156/09. EMENTA: RETIFICA O ART. 5º e INCLUI ANEXO NA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA. “Art. 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da Resolução 3.360/09 fica retificado na forma do Anexo |. Art. 2º - A direção-geral apostilará os atos de nomeação a serem retificados por força dos dispositivos desta Resolução. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2009." ANEXO | Cargos Transformados Assessor Parlamentar — 56 cargos: Assessor de Plenário - 14-cargos Assessor de Comunicação Social — 28 cargos Assessor de Gabinete — 70 cargos Secretário de Gabinete — 28 cargos Total - - 196 cargos Cargos Resultantes da Transformação Assessor Político Parlamentar | — 42 cargos Assessor Político Parlamentar |l — 56 cargos Assessor Político Parlamentar Ill — 28 cargos Total - 126 cargos Atribuições dos Cargos Resultantes da Transformação: CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2.789/04 ho) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REGONDA Divisão de Documentação e Arquivo À RESOLUÇÃO Nº | FLS. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias, participar de reuniões oficiais, eventos e representações; zelar pelas comunicações e informações políticas do Vereador; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e Il; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle das reuniões, eventos e representações do Vereador, zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. Volta Redonda, 30 de novembro de 2009. Ferreira Jordão Presidente Vereador n Alves de Faria 2º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO3Ê | Divisão de Documentação e Arquivc : Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro a PARECER VERBAL COMISSÃO: Leon s cos Alia . aco O reisror: Vereador: Gdsm Coto Quumtô ASSUNTO: al ao autor wº 156)0 4 me - ; (— OS A ZA A | Sála Getúlio Vargas, Ae€ de Sopro de 2009 TT CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. | Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro z ã FM) PARECER VERBAL COMISSÃO: E e inoçts Tome loloo o Mransk Opsistor: Vereador: EEN do Reks da sen ASSUNTO: ho] CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROCESSO Nº TE K l Ss 6/ [9] 5 FOLHA DE DESPACHO Nº 04 a — Ega Pau ty mn É decada CT RecesporM AA [tdo = 4 DD DO Loro lan Om FUNCIONÁRIO (a SEE Câmara Municipal Epalde Volta Redonda Léia Lelé e Costa Chefe da DDA - Mai: U4Z a Re = FUNCIONÁRIO us rZS ER 177272772 ltda UG 1 — ) | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº 9402 ! Câmara Municipal de Volta Redonh ne Estado do Rio de Janciro RESOLUÇÃO Nº 3.402 EMENTA: RETIFICA O ART. 5º E INCLUI ANEXO NA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da Resolução 3.360/09 fica retificado na forma do Anexo 1. Artigo 2º - A Direção Geral apostilará os atos de nomeação a serem retificados por força dos dispositivos desta Resolução. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2009. Volta Redonda, 02 de dezembro de 2009. Presidente Nilton Alves de Faria 2º Secretário Projeto de Resolução nº 156/09 Autoria: Mesa Diretora sato amemnacrretro CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA * Divisão de Documentação e Arquivo E RESOLUÇÃO Nº Câmara Municipal de Volta Redonda — Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.402 fl. 02 ANEXO I Cargos Transformados Assessor Parlamentar 56 cargos Assessor de Plenário 14 cargos Assessor de Comunicação Social 28 cargos Assessor de Gabinete 70 cargos Secretário de Gabinete 28 cargos Total 196 cargos Cargos Resultantes da Transformação Assessor Político Parlamentar 1 42 cargos Assessor Político Parlamentar II 56 cargos Assessor Político Parlamentar II 28 cargos Total 126 cargos Atribuições dos Cargos Resultantes da Transformação: CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e representações; zelar pelas comunicações e informações políticas do Vereador; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares 1 e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânicf. : CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ' Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº | FIS. RESOLUÇÃO Nº 3.402 fl. 03 Estado do Rio de Janeiro ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR III - SIMBOLO CC-6 - Atribuições de assessoramento intermediário as atividades políticas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares 1 e Il; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. EA > ho] q ao E $ Pr EA, | CÂMARA MUNICIP Divisão de D Ocumenta RESOLUÇÃO Nº 3 jo d eee me Om RESOLUÇÃO Nº 3.402 ) F EMENTA RETIFICAOART. 5ºE INCLUIANEXO NARESOLU- ÇÃO QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova nós promui- gamos a seguinte Resolução: | Artigo 1º - O quantitativo de cargos previsto no art. 5º, da * Resolução 3.360/09 fica retificado na forma do Anexo 1. , | Artigo 2º - A Direção Geral apostilará os atos de nomeação a serem retificados por força dos dispositivos desta Resolução. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de ou- tubro de 2009. Volta Redonda, 02 de dezembro de 2009. NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO º Presidente LUÍS CLÁUDIO DA SILVA NILTON ALVES DE FARIA 1º Secretário 2º Secretário ANTÔNIO ROBERTO TAVARES MARCO ANTÔNIO DA CUNHA 4º Vice Presidente 2º Vice Presidente AL DE VOLTA REDONDA ção e Arquivo 600z 3a ouaWazaa aa 44 268 sN - 0€'0 $H - AX ONV o 3 [e] o) a '04 > r 9 fo) Es E z 2, ) 5: (e) m < e >» É m =, fo) Z. o > « 0 - o) mM [=] O S 1) q p O G mm SI TARA GOAL DE VOLTA REDONDA e Vocumentaçã i RESOLUÇÃO Nº E 3.40% ANEXO | CARGOS TRANSFORMADOS Assessor Parlamentar 56 cargos Assessor de Plenário 14 cargos Assessor de Comunicação Social 28 cargos Assessor de Gabinete 70 cargos . Secretário de Gabinete 28 cargos e Total 196 cargos 168 5N - 0€'0 $H - AX ONV CARGOS RESULTANTES DATRANSFORMAÇÃO Assessor Político Partamentar ! 42 cargos ' Assessor Político Parlamentar Il 56 cargos Assessor Político Partamentar ll 28 cargos Total 126 cargos ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS RESULTANTES DATRANSFOR- MAÇÃO: CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 278904. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR |-SIMBOLO CC-3-Atri- buições de assessoramento político de alto nível ao Vereadore a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas rela- cionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opi- nar em matéria submetida às comissões permanentes ou tempo- rárias: participar de reuniões oficiais, eventos e representa- ções; zetar pelas comunicações e informações políticas do Ve- reador; atuar junto aos movimentos sociais é comunitários; sub- sidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. " « 0 » | E) ui y 0 s y q » O G o] ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR II - SIMBOLO CC-4-Atri- buições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares le do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plená- rio; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios ofereci- dos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lee de emenda à Lei Orgânica. o p+] Ê [6] (o) a Q > e (e) (o) ES [ea £ o e) o: je) m « o » po m je) o) 4 [=] > ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Hl- SIMBOLO cc6-Atri- buições de assessoramento intermediário as atividades politi- cas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidá- ria, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares le ll; preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o contro- le das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgâni- ca e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. 600Z aa OHANAZIA Ad ZL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONOA. : Divisão de Documentação e Arquivo i» Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro SA RESOLUÇÃO Nº 3.360 EMENTA: REDUZ O QUANTITATIVO E ALTERA A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º - Esta resolução fixa o quantitativo e estabelece a estrutura e organização dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda. Art. 2º - Os cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são providos por ato do Presidente da Câmara e publicado no órgão oficial, e são estruturados: |— na Mesa Diretora; 1 — nos Gabinetes de Vereador. $1º - Os cargos em comissão estruturados na Mesa Diretora destinam-se prioritariamente à assessoria administrativa, técnica e especializada dos trabalhos do Poder Legislativo. 682º - Os cargos em comissão vinculados aos Gabinetes de Vereador destinam-se prioritariamente à assessoria política dos parlamentares e das respectivas bancadas partidárias. ; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Civisão da Documentação e Arquivo y ! E MN E ” . A (8) Câmara Municipal de Volta Redonda á Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 02 Art. 3º - As atribuições dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda são aquelas constantes do Anexo | - CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS AOS GABINETES DE VEREADOR — desta Resolução. Parágrafo Único. As atribuições dos cargos em comissão vinculados à Mesa Diretora serão aquelas definidas pela legislação em vigor. Art. 4º - Os cargos de que trata esta Resolução serão classificados através de símbolos, constantes no anexo |, para fins de fixação do respectivo padrão remuneratório. Art. 5º - Ficam transformados os 56 cargos de Assessor Parlamentar, 28 cargos de Assessor de Comunicação Social, 14 cargos de Assessor de Plenário, 28 cargos de Secretário de Gabinete e 70 cargos de Assessor de Gabinete, em 56 cargos de Assessor Político Parlamentar |, 56 Assessor Político Parlamentar Il e 14 cargos de Assessor Político Parlamentar li, mantida sua estruturação atual nos Gabinetes de Vereador, segundo o critério de proporcionalidade. Parágrafo Único. Ato da Mesa Diretora aprovará a estrutura dos Gabinetes de Vereador, para fins organizacionais. Art. 6º - A Mesa Diretora apresentará no prazo de sessenta dias a contar da publicação desta Resolução, Plano de Cargos Efetivos da Câmara de Vereadores e Cronograma do respectivo Concurso Público. Art. 7º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação do orçamento própria. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ia de Documentação e Arquivo ON | FLS. po] “agoo (0! em 6 , Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 03 Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de outubro de 2009 e produzirá seus efeitos independentemente de apostila em ato de nomeação. Volta Redonda, 22 de setembro de 2009 Vereadora Neuza ta Ferreira Jordão Presidente A eo, eador Luis Cláudio da Silva Vereadgf Nilton Alves de Faria 1º Secretário 2º Secretário Projeto de Resolução nº 111/09 Autoria: Mesa Diretora CÂMERA MUNICIPAL UE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo 3 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.360 PÁG. 04 ANEXO | - CARGOS EM COMISSAO ESTRUTURADOS NOS GABINETES DE VEREADOR ORGÃO - GABINETES DE VEREADOR CARGOS CHEFE DE GABINETE - Atribuições constantes da Resolução nº 2789/04. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR | - SIMBOLO CC-3 - Atribuições de assessoramento político de alto nível ao Vereador e a respectiva bancada partidária, tais como: realizar tarefas relacionadas com a atividade política da maioria ou da minoria; opinar em matéria submetida às comissões permanentes ou temporárias; participar de reuniões oficiais, eventos e representações: zelar pelas comunicações e informações políticas do Vereador: atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; subsidiar a elaboração de medidas de controle e fiscalização e de iniciativas legislativas e de projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR 1 - SIMBOLO CC-4 - Atribuições de assessoramento direto às atividades políticas do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, Assessores Parlamentares | e do Chefe de Gabinete; assistir ao Vereador nas atividades de Plenário; atuar junto aos movimentos sociais e comunitários; realizar pesquisas e ações práticas para embasar os subsídios oferecidos na elaboração de medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica. ASSESSOR POLÍTICO PARLAMENTAR Ill - SIMBOLO CC-7 - Atribuições de assessoramento intermediário as atividades politicas do Gabinete do Vereador e da respectiva bancada partidária, tais como: apoiar as atividades dos Vereadores, do Chefe de Gabinete, dos Assessores Parlamentares | e II, preparar o expediente político do Gabinete, as agendas, pautas e o controle das reuniões, eventos e representações do Vereador; zelar pela documentação das medidas de controle e fiscalização, de iniciativas legislativas, projetos de lei e de emenda à Lei Orgânica e da legislação do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal. Projeto de Resolução nº 111/09 om a A Autoria: Mesa Diretora