| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3421 / 2010 |
| Date | 2010-04-06 |
| Ementa | Revoga dispositivos da Resolução n° 3.403/09 que dispõe sobre a criação e a organização do Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e restabelece a Vigência de artigos da Resolução nº 2235 e das Resoluções nºs 2639 e 3008.- cargos Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016. |
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% "RARA HUNICIPAL DE vos TAREDONDA | vi TE e] 8 Arquivo | EL Câmara Municipal de Volta Pasta leres! SA p rá PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/10 EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.403/09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE OUTRAS RESOLUÇÕES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica revogado o artigo 10 e seus 89 1º e 2º da Resolução 3.403/09; Artigo 2º - Fica revogado o artigo 21 da Resolução 3.403/09: Artigo 3º - Fica restabelecida a vigência do art.5º e $$, o inciso [ do art.17, o item 4 do anexo I, a letra € do Anexo H!, todos da Resolução 2.235/99 e das Resoluções 2.639/03 e 2.008/06. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente c Jair-Nogueira Filho José Auglisto de Miranda 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Setretário 17:11 05/04/2010 G38218 CAUR Pa A Câmara Municipal de Volta Bedonda = Elo CASARA MUNICIPAL E VO.TA REDONDA | ivição de Ducumentação [] Arquivo ) : OogaD E: [FLS | Vo Justificativa: O presente Projeto de Resolução visa atender às necessidades prementes da Administração deste Poder Legislativo, relacionadas com as atividades de assessoramento na área de Controle Interno, não acarretando em aumento de despesa, tendo em vista a extinção dos cargos anteriormente previstos no artigo 10 da Resolução 3.403/09. Conforme exigência Constitucional, todos os cargos do Legislativo são criados por Resolução e a sua remuneração deve ser fixada por lei, exigindo, portanto, a participação do Executivo e obedecendo, ainda, os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA Requeiro nos termos regimentais após ouvido o Douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, Artigo 102 Inciso If, que seja votado em Regime de URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, nesta reunião o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/10 - REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.403/09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E RESTABELECE A VIGIGÊNCIA DE OUTRAS RESOLUÇÕES . Autor: MESA DIRETORA 13> mi eeceemcameemeoememenmam 14 = memaanorececaecnemanenom | o, mogs WO | Onnbuy é oôsjuawnsag IDINNVE VT UVITOA 3Q Tvd E | [ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação 6 Arquivo | ( RESCLUÇÃONE | FLS. 13924 9 he Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro — ? a PARECER VERBAL b Es COMISSÃO: to mUlucos ta a fedoco 7 RELATOR: Vereador: É doom Code» nO ASSUNTO: Lindo da Prrdmeei m'z 020/10 — Q 2 28 Co ptvirã tia | ç RESCiU EO Nº | Ia924 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER VERBAL COMISSÃO: Amcunços | dar cada 404 Dacom lã RELATOR: Vereador: Guesa die Qd Jumeoy ASSUNTO: Mumlo de Qurolueçes vº- 020/10 Qual ar , Sala Getúlio Vargas, APROVADO DO : “chY IARA! RAHU aU NIGIPAL 1 DE VOLTA REDONDA so de Dacumentação 8 Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROCESSO Nº O20/40 FOLHA DE DESPACHO Nº 00 po a [oa ——— É (rr DO Xwa maus. ) Eglovito RECEBIDO EM OS /O Doo ftRiooom | DoA-DivisãodeDocumentaçãoehrquin | ASTM E ts — Do Nm VD) ss: 2 ER ao =en (ESET Es Rs 2 ou o: USO E o EQ : > |) ES f Br 145 PAJTIAA AA ADA | = Adabs áftmnisêtdadie >> DO Ho pb DOT T E cmoudmemimir : , CÂMARA Ei AUGIPAL LDE vou TA REDONDA à ivo cumertação E e Câmara Mi unicipal de de Volta Redonda — RJ Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.421 EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.403/09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE OUTRAS RESOLUÇÕES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica revogado o artigo 10 e seus $$ 1º e 2º da Resolução 3.403/09. Artigo 2º - Fica revogado o artigo 21 da Resolução 3.403/09. Artigo 3º - Fica restabelecida a vigência do art.5º e 8$, o inciso I do art. 17, o item 4 do anexo 1, a letra C do Anexo III, todos da Resolução 2.235/99 e das Resoluções 2.639/03 e 3.008/06. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente José Augusto de Miranda 2º Vigé-Presidente Antônio erto Tavares Secretário Projeto de Resolução nº 020/10 Autoria: Mesa Diretora “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" SAI DE ZA / 04/2040 RESOLUÇÃO Nº 3.421 i EMENTA: REVOGADISPOSITIVOS DARESOLUÇÃO Nº 3.403 09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EA ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE- DONDAE RESTABELECE AVIGÊNCIADE OUTRAS RESOLUÇÕES. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nás promul- * gamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica revogado o artigo 10 e seus 88 1º e 2º da | Resolução 3.403/09. | Artigo 2º - Fica revogado o artigo 21 da Resolução 3.403/09, Artigo 3º - Fica restabelecida a vigência do art.5º e 85, 0 inciso | do art.17, o tem 4 do anexo |, a ietra C do Anexo lt, todos da Resolução 2.235/99 e das Resoluções 2.639/03 e 3.008/06. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 06 de abril de 2010. Presidente Jair Nogueira Filho José Augusto de Miranda 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Francisco Novaes Filho Antônio Roberto Tavares 1º Secretário 2º Secretário | | LUIS CLÁUDIO DA SILVA | ! ; | | 6L6 oN - 0€£'0 $U - AX ONV oLoz aa Tsav aq 2z vVaNOGaIU VITIOA 30 OldIDINNA OA TVIDISO OVINO | anOvIsIda Wi VANOCIU VLIIOA AEGRALCE LOTARESS DA | urentação e Arquivo j nm Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.421 EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.403/09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE OUTRAS RESOLUÇÕES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica revogado o artigo 10 e seus 88 1º e 2º da Resolução 3.403/09. Artigo 2º - Fica revogado o artigo 21 da Resolução 3.403/09. Artigo 3º - Fica restabelecida a vigência do art.5º e 88, o inciso | do art.17, o item 4 do anexo Ia letra € do Anexo III, todos da Resolução 2.235/99 e das Resoluções 2.639/03 e 3.008/06. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente HW Nogueira Filho José Aubusto de Miranda 1º Vice-Presidente 2º Vick-Presidente Projeto de Resolução nº 020/10 Autoria: Mesa Diretora