| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1887 / 1997 |
| Date | 1997-02-24 |
| Ementa | Altera Anexo I, Letra B da Resolução nº 1.235, de 26/02/91, modificado pela Resolução nº 1.714, de 18/10/95.- cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nºs 1985, de 16/12/1997; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015 |
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Resolução nº 1.887 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO PF JANEIRO CAMA MUNCIPAL DE VOLTA RESTA ! Divisão de Cocumentação e Arquivo MSMO No [FLS | 1.88% Loo) Projeto de RESOLUÇÃO Nº 003/97 EMENTA ALTERA ANEXO I, LETRA "B" DA RESOLUÇÃO 1235, DE 26/2/ 91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulga mos a seguinte Resolução: Artigo 1º - O Anexo I. Letra “"B'!! da Resolução 1235, 26/2/91, alterado pela Resolução 1714, de 18/10/95, pas sa a vigorar com a redação e classificação con tida no Anexo da presente Resolução. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu blicaçao. - t Artigo 3º - Revogam se as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas. 20 de fevereiro de 1997. JOSÉ LUIZ DE SÁ Presidente JOSÉ IVO DE SOUZA 1º Vice-Pre LENINE SÉRGIO DE MOURA 2º Vice- MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA 1º retário + 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CRS MAIL DE VOA REC A | Divisão de Documentação 6 *rquivo 7 RESOLUÇÃO Nº | FLS. | s8 SO Projeto de RESOLUÇÃO N.º 003/97 02 EMENTA Continuação: ANEXO 1 - LETRA "Bº CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBLOS E NÚMERO DE CARGOS DENOMINAÇÃO SÍMBOLOS Nº DE CARGOS - Diretor Geral Ccc-1 01 - Procurador do Legislativo Ccc-2 04 - Gerente Financeiro CC-2 01 - Chefe do Gabinete do Presidente Ccc-3 01 - Chefe do Gabiente do 1º Vice-Pre sidente cc-3 o1 - Chefe do Gabinete do 2º Vice-Pre- sidente CCc-3 01 - Chefe do Gabinete do 1º Secreta- rio cc-3 01 - Chefe do Gabinete do 2º Secretá- rio Cc-3 01 - Chefe do Gabiente do Vereador cc-3 16 - Coordenador de Comunicação e Di- vulgação cc-3 01 - Assessor para Assuntos de Econo- mia e Finanças cc-3 01 - Assessor para Assuntos Educação, Saúde e Assist. Social cc-3 01 - Assessor para Assuntos Agric. Pec. Ind. e Comércio cc-3 01 - Assessor para Assuntos de De- fesa do Consumidor Ccc-3 oi - Assessor para Assuntos de De- fesa do Meio Ambiente cc-3 01 - Assessor para Assuntos Obras e Serviços Publicos cc-3 01 - Assessor para Assuntos Comuni tários cc-3 01 Projeto de RESOLUÇÃO EMENTA Continuação: DENOMINAÇÃO DO CARGO Assessor Especial Administrador do Paço Técnico de Infomática Auxiliar de Comunicação e Di vulgação Assistente Parlamentar Oficial de Serviços Gerais Oficial de Reprografia e Ar tes Gráficas Oficial de Manutenção Mecâni ca Elet. Mãg. e Veículos Auxiliar de Gabinete Motorista Recepcionista Telefonista Operador de Equipamento de Som PROT: Nº 272/97 MD/mg N.º 003/97 DE CARGOS 42 01 21 03 21 01 o1 01 21 08 03 02 01 CARA MUNICIPAL DE VOLTA RESONDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/9/ 004 RES. |RR7 - 24 foz . Divisão de Documantação 6 frquivo RESOLUÇÃO Ao | FLS. ementa: ALTERA ANEXO I, LETRA “B” DA RESOLUÇÃO 1235, DE 26/2/91, MODIFICA- DO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: : ? ARTIGO 1º - O A ANEXO 1, LETRA: “B” DA RESOLUÇ 35, DE [26/2/91, ALTERA- DO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95, A VIGORAR COM A RE- DAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO DA PRESENTE RESO- LUÇÃO. ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. id ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 1997 RECEBIDO PARA PROTOCOLO 57) 0819? às (9:00 na EDER? CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RECCISA | Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº . | cl resoLUÇÃO nº (03 /9Ê ANEXO 1 - LETRA “B” CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E NÚMERO DE CARGOS DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS NºDE CARGOS DIRETOR GERAL cc.1 ot PROCURADOR DO LEGISLATIVO ce 04 GERENTE FINANCEIRO cc.2 oi CHEFE DO GABINETE DO PRESIDENTE Cc o CHEFE DO GABINETE DO 1º VICE-PRESIDENTE cc3 o1 CHEFE DO GABINETE DO 2º VICE-PRESIDENTE cc3 o CHEFE DO GABINETE DO 1º SECRETARIO cc-3 01 CHEFE DO GABINETE DO 2º SECRETARIO ce [0] CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR cc3 16 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO cc-3 [o] ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE ECONOMIA E FINANÇAS cc ot ASSESSOR PARA ASSUNTOS EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL cc 01 ASSESSOR PARA ASSUNTOS AGRIC, PEC. IND. E COMERCIO cc o! ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR cc o1 ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE cc3 o ASSESSOR PARA ASSUNTOS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cc3 ot ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS cc o1 ASSESSOR ESPECIAL cc-3 42 ADMINISTRADOR DO PAÇO ces o TÉCNICO DE INFORMÁTICA cc.s 2 AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ccs 03 ASSISTENTE PARLAMENTAR Cc.6 21 OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS . ccs 01 OFICIAL DE REPROGRAFIA E ARTES GRÁFICAS ces o OFICIAL DE MANUTENÇÃO MECÂNICA ELET. MAQ. E VEICULOS ces oi AUNILIAR DE GABINETE cc-7 2 MOTORISTA CCR og RECEPCIONISTA ce.o o TELEFONISTA cc.9 02 OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SOM ces ot ê 1 RECEBIUU PARA PROTOCOLS em dO 08) PY 48 49:00 na CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 Divisão de Documentação é Erquivo MSMO N.º | FLS REQUERIMENTO | DE URGÊNCIA | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102 - ITEM Il DO REGIMENTO INTERNO, TRAMA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLU- ÇÃO Nº o , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. SALA GETULIO VARGAS, ZO DE FEVEREIRO DE 1997 LIDO E APROVADO - EA TA) CEE ETRETADIO Câmara Municipal de Volta Re oivisdo MIL DE VT Rig, entação e Araui Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARECER VERBAL COMISSÃO: ATE also a o Redação RELATOR: Vereador Eua ASSUNTO: Cro A Moe nt 003/97) TRATA-SE Dr MATERIA INTERVA “Cok- Ports) RAZAO Tor uvE É DM com PE 7Éy — CIA de MESA DIRETORA 7 IVEXIS TINÃO UUACUVER ÓBICE (NCONS- TTVcCIonA PORTAUTO Correr 4 he Stucionat — POrTAyTO O PLIVARIO UOTAL PELA sua APROVAÇÃO de 4991 Assinatura do relator "LIDO E APROVADO | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e CÂMARA MUNICIPAL DE VOA FTA Divisão do Cocumentação e finriva RESUÇÃO Nº FLS 4 188% Looa 5) COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO we 005/8> 3 A da COR CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO Nº PR. 003/99 CRIA rise , , lui MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ivisão de Document: * re FLS. ção e Arquivo RESOLUÇÃO Ago DE VOLTA REDONDA FOLHA DE DESPACHO Nº cod Do TRO HO PELA MESA dizerora Esorpçao me : : eu 2uforfor | Do EU CAM! A Cora Q (04 á b À) Cp p UBLIÇAR. b GM UVA Dro [O TD w eehal ALIETE o > BRANDÃO Choto do Div. Expediente - Mat. ME DD Câmara Municipal de Volta Rednda - ZJ o: CAMERA HUICIPAL DE VOLTA RECORDA RESOLUÇÃO Nº 1.887 Divisão de Documentação 6 Arquivo RESOLUÇÃO N.º às j EMENTA: ALTERA ANEXO 1, LETRA "B! DA RESOLUÇÃO 1235, DE 26/2/91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul gamos a seguinte Resolução: Artigo 1º —- O Anexo I, Letra "B"! da Resolução 1235, de 26/2/91, alterado pela Resolução 1714, de 1] 18/10/95, passa a vigorar com a redação e classificação contidas no Anexo da presente Resolução. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda,, 24 de fevereiro de 1997. JOSÊ-LUIZ DE-SÁ: O) - PRESIDENTE JOSÉ IVO DE SOUZA 1º VIGE-PRESIDENA x NA D LIMA dá LENINE SÉRGI 2º VICE DE MOURA DENTE MILTON“CARLOS MOREIRA DA SILVA 1º SE TÁRIO ] FRANCISCO S FILHO 2º SECRETÁRIO Projeto de Resolução nº 003/97 Autor: Mesa Diretora Câmana Municipal de Volta Volta Re um MIGRA TE OM GOA RESOLUÇÃO Nº 1.887 | pivisão do £ de Locumenteção e 8 Pro ; RESOLUÇÃO NS Nº | FLS. ANEXO I - LETRA vao) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E NÚMERO DE CARGOS DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS Nº DE CARGOS - Diretor Geral Ccc-1 01 - Procurador do Legislativo Ccc-2 04 - Gerente Financeiro CC-2 01 - Chefe do Gabinete do Presi - dente CCc-3 01 - Chefe do Gabinete do 1º Vice Presidente cc-3 02 - Chefe do Gabinete do 2º Vice Presidente Ccec-3 01 1] - Chefe do Gabinete do 1º Se - cretario CC-3 01 - Chefe do Gabinete do 2º Se - cretário cc-3 01 - Chefe do Gabinete do Verea - dor y Ccc-3 16 - Coordenador de Comunicação e Divulgação cc-3 o1 - Assessor para Assuntos de E- conomia e Finanças cc-3 01 - Assessor para Assuntos Educa ção, Saúde e Assist. Social cc-3 01 - Assessor para Assuntos Agric. Pec. Ind. e Comércio cc-3 01 - Assessor para Assuntos de De fesa do Consumidor CC-3 oi - Assessor para Assuntos de De fesa do Meio Ambiente Ccc-3 01 - Assessor para Assuntos Obras e Serviços Públicos cc-3 01 - Assessor para Assuntos Comu- nitários cc-3 01 - Assessor Especial cc-3 42 - Administrador do Paço CC-4 o1 R - Técnico de Informática Ccc-5 21 N - Auxiliar de Comunicação e Di vulgaçao Cc-6 03 - Assistente Parlamentar Cc-6 21 - Oficial de Serviços Gerais CC-6 02 - Oficial de Reprografia e Ar tes Graficas Ccc-6 01 - Oficial de “Manutenção Mecâni ca Elet. Mãqg. e Veiculos CC-6 01 - Auxiliar de Gabinete CC-7 21 - Motorista cc-8 08 - Recepcionista Cc-9 03 - Telefonista Ccc-9 02 - Operador de Equipamento de Som cc-g9 01 e Volta Redonda em destaque nº 139 “28/02/97. + mm ima - RESOLUÇÃO Nº 1.887 EMENTA: ALTERA ANEXO 1, LETRA 'B'DA RESOLU- ÇÃO 1285, DE 26/02/91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO * 1714, DE 18/10/95 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós pro- - mulgamos a seguinta Resolução: Artigo 1º- O Anexo 1, Lotra "B'da Resolução 1235, de 26/ 02/91, alterado pela Resolução 17 14,de 18/10/95. passa a vigorar . com a redação é cassificação contidas no Anexo da Presente Reolução. . Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 24 de tevereiro de 1997 JOSÉ LUIZ DE SÁ PRESIDENTE JOSÉ IVO DE SOUZA 1º VICE-PRESIDENTE LENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA 2º VICE-PRESIDENTE MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA 1º SECRETÁRIO ! FRANCISCO NOVAES FILHO 2º SECRETÁRIOS e. [TT e em ER | a hida! .8 t rqui Lonas « ladlisão e LISÉ Câmara Municipal de Volta Redonda “RI RR CANA HEBICRAL DE os) ELiA ATO Nº 3.864/97 Ui o crnguho bi ATO NS (HS |. 3.964 | god 2. A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presiden- te e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições le- gais, RESOLVE: Aprovar a ficha descritiva dos cargos de provimento em comissão criados pela Resolução nº 1.887, de 24 de fevereiro de 1997, constante dos anexos I a V. Volta Redonda, 25 de março de 1997. MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA Primeiro Secretário mam/. fla Mena DE Rea fo ATO Am pesa — ! FEIA ATO Nº 3.864/97 Fl. 02 Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ ee ANEXO I FICHA DESCRITIVA DO CARGO Denominação: Assessor para Assuntos Comunitários Provimento: Em Comissão Simbolo: CC-3 Número de cargos: 01 (um) Requisitos para Provimento Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora Atribuições e Responsabilidades: Estabelecer elo de ligação entre a Camara e Associações de moradores. . Exercer outras atribuições inerentes ao cargo. Subordinação . Subordina-se à Mesa Diretora, atendendo todas as normas aplicáveis ao Quadro de Funcionários. Câmara Municipal do Vélia Redonda - Ron LHE pd CÂMARA MOMEIPAL DE tia Find a) BI | VO ATO Nº 3.864/97 Fl. 03 ANEXO IT FICHA DESCRITIVA DO CARGO Denominação: Assessor Especial Provimento: Em Comissão Simbolo: CC-3 Número de cargos: 42 (quarenta e dois) Requisitos para Provimento Mediante escolha do Vereador titular de cada Gabinete. Atribuições e Responsabilidades: . Acompanhar e fiscalizar junto as Secretarias Munici- pais, Autarquias e Fundações toda as atividades refe- rente as obras e sua medição, licitações. . Exercer outras atribuições compatíveis ao cargo, que lhes forem cometidas. Subordinação . Subordina-se ao Vereador a que estiver vinculado. o te vinão da Drorpa tp A Ch DEDE pipe 4. as ú ANA HURICIPAL DE Wa TF t| Câmara Municipal do Vélia Redondo - R$ AE ATO Nº 3.864/97 Fl. 04 ANEXO III FICHA DESCRITIVA DO CARGO Denominação: Técnico de Informatica Provimento: Em Comissão Simbolo: CC-5 Número de cargos: 21 (vinte e um) Requisitos para Provimento . Mediante escolha do Vereador titular de cada gabinete. . Formação superior ou técnico em informática. Atribuições e Responsabilidades: . Estabelecer elo de ligação entre os sistemas implanta- dos e os terminais. Operar computadores e manusear programas. Exercer outras atribuições compatíveis ao cargo, que lhes forem cometidas. Subordinação . Subordina-se ao Vereador a que estiver vinculado. ER MUMICIPAL DE VOLIA RESoni o cs [e ums do Dot 3.9 (o Saldo 004 é ATO Nº 3.864/97 Fl. 05 ANEXO IV FICHA DESCRITIVA DO CARGO Denominação: Recepcionista Provimento: Em Comissão Simbolo: CC-9 Número de cargos: 03 (tres) Requisitos para Provimento . Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora Atribuições e Responsabilidades: . Todas as pertinentes à atividade de recepcionista. . Elaborar relatório diário das atividades da portaria, tais como, pessoas recepcionadas, correspondências e materiais recebidos. Subordinação . Subordina-se a Direção Geral, recebendo orientação e super visão da Divisão de Cerimonial, atendendo todas as normas aplicáveis ao Quadro de Funcionários. Chama MoMizizaL GE VEIA l no E Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ AA 1 pa ATO Nº 3.864/97 Fl. 06 ANEXO V FICHA DESCRITIVA DO CARGO Denominação: Telefonista Provimento: Em Comissão Símbolo: CC-9 Número de Cargos: 02 (dois) Requisitos para Provimento Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora. Atribuições e Responsabilidades: . Todas as pertinentes à atividade de telefonista. . Elaboração de relatório diário das atividades. zelar pelo bom uso e conservação dos equipamentos sob sua utilização e responsabilidade. . Guardar sigilo no que conserne às atividades da telefonia. Subordinação: Subordina-se à Direção Geral, recebendo orientação e super visão da Divisão de Cerimonial, atendendo todas as normas aplicáveis ao Quadro de Funcionários. 2 Loremcpr à Codliô S ss luta MUNCRAL DE VOLTA CEO Divisão do Documentação e Arquivo Í | rsnuch Wº | FLS. | 2235 | 054 / Oamara Municipal de DPolta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 2235/99 09 Art 31- A implantação do Secretariado Parlamentar, bem como a nomeação dos ocupantes dos cargos, indicados pelos Senhores Vereadores, far-se-á a partir do dia 1º de janeiro de 2000. Art. 32 - Com a implantação do Secretariado Parlamentar, e consequente nomeação dos ocupantes para os seus cargos, ficam automaticamente extintos, na mesma data, os seguintes cargos de provimento em comissão: ———> 1-o cargo de Chefe do Gabinete do Presidente, símbolo CC-3; I- o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, símbolo CC-3; HI - o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, simbolo CC-3; IV-o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro Secretário, símbolo CC-3; V-o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, simbolo CC-3; VI- 16 (dezesseis) cargos de Chefe do Gabinete do Vereador, simbolo CC-3; VII — 42 (quarenta e dois) cargos de Assessor Especial, simbolo CC-3, VINI - 2) (vinte e um) cargos de Técnico de Informática, símbolo CC-5; IX - 21 (vinte e um) cargos de Assistente Parlamentar, símbolo CC-6; e X-21 (vinte e um) cargos de Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7. Art. 33 — Fica assegurada ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão que vier a ser extinto por força desta Resolução, a percepção do valor da gratificação de representação de gabinete e outras incorporadas aos seus vencimentos, em razão da lei, caso venha a ser indicado e nomeado para exercer cargo do Secretariado Parlamentar, desde que não haja, em hipótese alguma, interrupção no exercício funcional junto a esta Casa. Parágrafo único — O valor da gratificação a que alude o “caput” deste artigo, será automaticamente reajustado na mesma data é em percentual idêntico ao concedido aos demais servidores desta Câmara de Vereadores. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 34 — O Art. 4º da Resolução nº 1.714, de 18 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - As promoções serão processadas de 06 (seis) em 06 (seis) anos e vigorarão a partir do mês de janeiro de 1996.” Art, 35 — A Mesa Diretora, por seu Presidente, determinará a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada, idônea e capaz, para a elaboração e execução do concurso público para o preenchimento dos cargos de provimento efetivo criados nesta Resolução. r Gorcron e SEE ELSE ese mari rimam, ER MUBICIPAL DE VOLTA REGONDA t “ar — ob JóStUMERtação O Arqui, JATO Nº FLS, A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, ' representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1, Exonerar, a partir desta data, nos termos do Art. 32 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999, os servidores ocupantes dos seguintes cargos do provimento em comissão abaixo relacionados: 1 - Chefe do Gabinete do Presidente, símbolo CC-3, [— Chefe do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, simbolo Cc, IX — Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, simbolo CC-3, e 1V — Chefe do Gabinete do Primeiro Secretário, simbolo CC-3, V — Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, símbolo CC-3, VI 16 (dezesseis) Chefe do Gabinete do Vereador, simbolo CC-3, VIL— 14 (quatorze) Assessor Especial, simbolo CC-3, , VID -21 (vinte e um) Assistente Parlamentar, simbolo CC-6, e XI - 2) (vinte e um) Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7. >» 2. Declarar extintos, nos termos do Art. 32 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999, os seguintes cargos de provimento em comissão, 'do Quadro de Pessoal deste Poder Legislativo, abaixo relacionados: I- o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, simbolo CC-3, H - o cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, simbolo CC-3, HI — o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, símbolo CC-3, . IV —o cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Secretário, simbolo cc, . V-—o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, simbolo CC- 3, VI — 16 (dezesseis) cargos de Chefe de Gabinete do Vereador, simbolo ( CC-3 ed VIL— 42 (quarenta e dois) cargos de Assessor Especial, simbolo CC-3, . VII — 21 (vinte e um) cargos de Técnico de Informática, símbolo CC- -5, XI — 21 (vinte e um) cargos de Assistente Parlamentar, simbolo CC-6, e X—21 (vinte e um) cargos de Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7. 3- Cancelar, a partir desta data, os Atos nºs 4.375/99, 4.394/99 e a gratificação de representação de gabinete paga aos servidores que, até esta data, encontravam-se no exercício de qualquer dos cargos de provimento em comissão alinhavados no item 1º deste Ato Administrativo. MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR Primeiro Secretário PWTM/mam.