br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1887/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 1887 / 1997
Date 1997-02-24
EmentaAltera Anexo I, Letra B da Resolução nº 1.235, de 26/02/91, modificado pela Resolução nº 1.714, de 18/10/95.- cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nºs 1985, de 16/12/1997; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015
native_id9438

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 25

Resolução nº 1.887
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO PF JANEIRO CAMA MUNCIPAL DE VOLTA RESTA
! Divisão de Cocumentação e Arquivo
MSMO No [FLS |
1.88% Loo)
Projeto de RESOLUÇÃO Nº 003/97
EMENTA ALTERA ANEXO I, LETRA "B" DA RESOLUÇÃO 1235, DE 26/2/
91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulga
mos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - O Anexo I. Letra “"B'!! da Resolução 1235, 26/2/91,
alterado pela Resolução 1714, de 18/10/95, pas
sa a vigorar com a redação e classificação con
tida no Anexo da presente Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu
blicaçao. -
t
Artigo 3º - Revogam se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas. 20 de fevereiro de 1997.
JOSÉ LUIZ DE SÁ
Presidente
JOSÉ IVO DE SOUZA
1º Vice-Pre
LENINE SÉRGIO DE MOURA
2º Vice-
MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA
1º retário
+ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CRS MAIL DE VOA REC A
| Divisão de Documentação 6 *rquivo
7 RESOLUÇÃO Nº | FLS.
| s8 SO
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 003/97 02
EMENTA Continuação:
ANEXO 1 - LETRA "Bº
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBLOS E NÚMERO DE CARGOS
DENOMINAÇÃO SÍMBOLOS Nº DE CARGOS
- Diretor Geral Ccc-1 01
- Procurador do Legislativo Ccc-2 04
- Gerente Financeiro CC-2 01
- Chefe do Gabinete do Presidente Ccc-3 01
- Chefe do Gabiente do 1º Vice-Pre
sidente cc-3 o1
- Chefe do Gabinete do 2º Vice-Pre-
sidente CCc-3 01
- Chefe do Gabinete do 1º Secreta-
rio cc-3 01
- Chefe do Gabinete do 2º Secretá-
rio Cc-3 01
- Chefe do Gabiente do Vereador cc-3 16
- Coordenador de Comunicação e Di-
vulgação cc-3 01
- Assessor para Assuntos de Econo-
mia e Finanças cc-3 01
- Assessor para Assuntos Educação,
Saúde e Assist. Social cc-3 01
- Assessor para Assuntos Agric.
Pec. Ind. e Comércio cc-3 01
- Assessor para Assuntos de De-
fesa do Consumidor Ccc-3 oi
- Assessor para Assuntos de De-
fesa do Meio Ambiente cc-3 01
- Assessor para Assuntos Obras
e Serviços Publicos cc-3 01
- Assessor para Assuntos Comuni
tários cc-3 01
Projeto de RESOLUÇÃO
EMENTA Continuação:
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Assessor Especial
Administrador do Paço
Técnico de Infomática
Auxiliar de Comunicação e Di
vulgação
Assistente Parlamentar
Oficial de Serviços Gerais
Oficial de Reprografia e Ar
tes Gráficas
Oficial de Manutenção Mecâni
ca Elet. Mãg. e Veículos
Auxiliar de Gabinete
Motorista
Recepcionista
Telefonista
Operador de Equipamento de Som
PROT: Nº 272/97
MD/mg
N.º 003/97
DE CARGOS
42
01
21
03
21
01
o1
01
21
08
03
02
01
CARA MUNICIPAL DE VOLTA RESONDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/9/
004
RES. |RR7 - 24 foz
. Divisão de Documantação 6 frquivo
RESOLUÇÃO Ao | FLS.
ementa: ALTERA ANEXO I, LETRA “B” DA RESOLUÇÃO 1235, DE 26/2/91, MODIFICA-
DO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E NÓS PROMULGAMOS A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
: ?
ARTIGO 1º - O A ANEXO 1, LETRA: “B” DA RESOLUÇ 35, DE [26/2/91, ALTERA-
DO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE 18/10/95, A VIGORAR COM A RE-
DAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO DA PRESENTE RESO-
LUÇÃO.
ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
id ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 1997
RECEBIDO PARA PROTOCOLO
57) 0819? às (9:00 na
EDER?
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RECCISA
| Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº . |
cl resoLUÇÃO nº (03 /9Ê
ANEXO 1 - LETRA “B”
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E NÚMERO DE CARGOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS NºDE CARGOS
DIRETOR GERAL
cc.1 ot
PROCURADOR DO LEGISLATIVO ce 04
GERENTE FINANCEIRO cc.2 oi
CHEFE DO GABINETE DO PRESIDENTE Cc o
CHEFE DO GABINETE DO 1º VICE-PRESIDENTE cc3 o1
CHEFE DO GABINETE DO 2º VICE-PRESIDENTE cc3 o
CHEFE DO GABINETE DO 1º SECRETARIO cc-3 01
CHEFE DO GABINETE DO 2º SECRETARIO ce [0]
CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR cc3 16
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO cc-3 [o]
ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE ECONOMIA E FINANÇAS cc ot
ASSESSOR PARA ASSUNTOS EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL cc 01
ASSESSOR PARA ASSUNTOS AGRIC, PEC. IND. E COMERCIO cc o!
ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR cc o1
ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE cc3 o
ASSESSOR PARA ASSUNTOS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cc3 ot
ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS cc o1
ASSESSOR ESPECIAL cc-3 42
ADMINISTRADOR DO PAÇO ces o
TÉCNICO DE INFORMÁTICA cc.s 2
AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ccs 03
ASSISTENTE PARLAMENTAR Cc.6 21
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS . ccs 01
OFICIAL DE REPROGRAFIA E ARTES GRÁFICAS ces o
OFICIAL DE MANUTENÇÃO MECÂNICA ELET. MAQ. E VEICULOS ces oi
AUNILIAR DE GABINETE cc-7 2
MOTORISTA CCR og
RECEPCIONISTA ce.o o
TELEFONISTA cc.9 02
OPERADOR DE EQUIPAMENTO DE SOM ces ot
ê
1
RECEBIUU PARA PROTOCOLS
em dO 08) PY 48 49:00 na
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1 Divisão de Documentação é Erquivo
MSMO N.º | FLS
REQUERIMENTO
|
DE URGÊNCIA |
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102 - ITEM Il DO REGIMENTO
INTERNO, TRAMA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLU-
ÇÃO Nº o , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
SALA GETULIO VARGAS, ZO DE FEVEREIRO DE 1997
LIDO E APROVADO -
EA TA)
CEE
ETRETADIO
Câmara Municipal de Volta Re
oivisdo MIL DE VT Rig,
entação e Araui
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
PARECER VERBAL
COMISSÃO: ATE also a o Redação
RELATOR: Vereador Eua
ASSUNTO: Cro A Moe nt 003/97)
TRATA-SE Dr MATERIA INTERVA “Cok-
Ports) RAZAO Tor uvE É DM com PE 7Éy —
CIA de MESA DIRETORA
7
IVEXIS TINÃO UUACUVER ÓBICE (NCONS-
TTVcCIonA PORTAUTO Correr 4 he
Stucionat — POrTAyTO
O PLIVARIO UOTAL PELA sua APROVAÇÃO
de 4991
Assinatura do relator
"LIDO E APROVADO |
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e
CÂMARA MUNICIPAL DE VOA FTA
Divisão do Cocumentação e finriva
RESUÇÃO Nº FLS 4
188% Looa 5)
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PARECER
PROJETO DE RESOLUÇÃO we 005/8>
3
A da COR

CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO Nº PR. 003/99
CRIA rise
,
, lui MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ivisão de Document:
* re
FLS.
ção e Arquivo
RESOLUÇÃO Ago
DE VOLTA REDONDA
FOLHA DE DESPACHO Nº cod
Do
TRO HO PELA MESA
dizerora Esorpçao me
: :
eu 2uforfor |
Do
EU CAM! A Cora
Q
(04
á b
À) Cp p UBLIÇAR.
b GM UVA Dro
[O TD w eehal
ALIETE o > BRANDÃO
Choto do Div. Expediente - Mat. ME
DD Câmara Municipal de Volta Rednda - ZJ
o: CAMERA HUICIPAL DE VOLTA RECORDA
RESOLUÇÃO Nº 1.887 Divisão de Documentação 6 Arquivo
RESOLUÇÃO N.º às j
EMENTA: ALTERA ANEXO 1, LETRA "B! DA RESOLUÇÃO 1235,
DE 26/2/91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 1714, DE
18/10/95.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul
gamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º —- O Anexo I, Letra "B"! da Resolução 1235, de
26/2/91, alterado pela Resolução 1714, de
1] 18/10/95, passa a vigorar com a redação e
classificação contidas no Anexo da presente
Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda,, 24 de fevereiro de 1997.
JOSÊ-LUIZ DE-SÁ:
O) - PRESIDENTE
JOSÉ IVO DE SOUZA
1º VIGE-PRESIDENA
x
NA
D LIMA
dá
LENINE SÉRGI
2º VICE
DE MOURA
DENTE
MILTON“CARLOS MOREIRA DA SILVA
1º SE TÁRIO
]
FRANCISCO S FILHO
2º SECRETÁRIO
Projeto de Resolução nº 003/97
Autor: Mesa Diretora

Câmana Municipal de Volta
Volta Re um MIGRA TE OM GOA
RESOLUÇÃO Nº 1.887 | pivisão do £ de Locumenteção e 8 Pro
; RESOLUÇÃO NS Nº | FLS.
ANEXO I - LETRA vao)
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E NÚMERO DE
CARGOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLOS Nº DE CARGOS
- Diretor Geral Ccc-1 01
- Procurador do Legislativo Ccc-2 04
- Gerente Financeiro CC-2 01
- Chefe do Gabinete do Presi -
dente CCc-3 01
- Chefe do Gabinete do 1º Vice
Presidente cc-3 02
- Chefe do Gabinete do 2º Vice
Presidente Ccec-3 01
1] - Chefe do Gabinete do 1º Se -
cretario CC-3 01
- Chefe do Gabinete do 2º Se -
cretário cc-3 01
- Chefe do Gabinete do Verea -
dor y Ccc-3 16
- Coordenador de Comunicação e
Divulgação cc-3 o1
- Assessor para Assuntos de E-
conomia e Finanças cc-3 01
- Assessor para Assuntos Educa
ção, Saúde e Assist. Social cc-3 01
- Assessor para Assuntos Agric.
Pec. Ind. e Comércio cc-3 01
- Assessor para Assuntos de De
fesa do Consumidor CC-3 oi
- Assessor para Assuntos de De
fesa do Meio Ambiente Ccc-3 01
- Assessor para Assuntos Obras
e Serviços Públicos cc-3 01
- Assessor para Assuntos Comu-
nitários cc-3 01
- Assessor Especial cc-3 42
- Administrador do Paço CC-4 o1
R - Técnico de Informática Ccc-5 21
N - Auxiliar de Comunicação e Di
vulgaçao Cc-6 03
- Assistente Parlamentar Cc-6 21
- Oficial de Serviços Gerais CC-6 02
- Oficial de Reprografia e Ar
tes Graficas Ccc-6 01
- Oficial de “Manutenção Mecâni
ca Elet. Mãqg. e Veiculos CC-6 01
- Auxiliar de Gabinete CC-7 21
- Motorista cc-8 08
- Recepcionista Cc-9 03
- Telefonista Ccc-9 02
- Operador de Equipamento de
Som cc-g9 01
e
Volta Redonda em destaque
nº 139 “28/02/97.
+ mm ima -
RESOLUÇÃO Nº 1.887
EMENTA: ALTERA ANEXO 1, LETRA 'B'DA RESOLU-
ÇÃO 1285, DE 26/02/91, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO
* 1714, DE 18/10/95
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós pro-
- mulgamos a seguinta Resolução:
Artigo 1º- O Anexo 1, Lotra "B'da Resolução 1235, de 26/
02/91, alterado pela Resolução 17 14,de 18/10/95. passa a vigorar
. com a redação é cassificação contidas no Anexo da Presente
Reolução. .
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de tevereiro de 1997
JOSÉ LUIZ DE SÁ
PRESIDENTE
JOSÉ IVO DE SOUZA
1º VICE-PRESIDENTE
LENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA
2º VICE-PRESIDENTE
MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO
! FRANCISCO NOVAES FILHO
2º SECRETÁRIOS
e.
[TT e em
ER |
a
hida!
.8
t rqui
Lonas « ladlisão e LISÉ
Câmara Municipal de Volta Redonda “RI
RR
CANA HEBICRAL DE os) ELiA
ATO Nº 3.864/97 Ui o crnguho bi
ATO NS (HS |.
3.964 | god 2.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por
sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presiden-
te e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições le-
gais,
RESOLVE:
Aprovar a ficha descritiva dos cargos de
provimento em comissão criados pela Resolução nº 1.887,
de 24 de fevereiro de 1997, constante dos anexos I a V.
Volta Redonda, 25 de março de 1997.
MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA
Primeiro Secretário
mam/.
fla Mena DE Rea fo
ATO Am pesa — !
FEIA
ATO Nº 3.864/97 Fl. 02
Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ ee
ANEXO I
FICHA DESCRITIVA DO CARGO
Denominação: Assessor para Assuntos Comunitários
Provimento: Em Comissão
Simbolo: CC-3
Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para Provimento
Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora
Atribuições e Responsabilidades:
Estabelecer elo de ligação entre a Camara e Associações
de moradores.
. Exercer outras atribuições inerentes ao cargo.
Subordinação
. Subordina-se à Mesa Diretora, atendendo todas as normas
aplicáveis ao Quadro de Funcionários.
Câmara Municipal do Vélia Redonda - Ron LHE
pd
CÂMARA MOMEIPAL DE tia Find a)
BI | VO
ATO Nº 3.864/97 Fl. 03
ANEXO IT
FICHA DESCRITIVA DO CARGO
Denominação: Assessor Especial
Provimento: Em Comissão
Simbolo: CC-3
Número de cargos: 42 (quarenta e dois)
Requisitos para Provimento
Mediante escolha do Vereador titular de cada Gabinete.
Atribuições e Responsabilidades:
. Acompanhar e fiscalizar junto as Secretarias Munici-
pais, Autarquias e Fundações toda as atividades refe-
rente as obras e sua medição, licitações.
. Exercer outras atribuições compatíveis ao cargo, que
lhes forem cometidas.
Subordinação
. Subordina-se ao Vereador a que estiver vinculado.
o
te
vinão da Drorpa tp
A Ch DEDE pipe 4.
as ú ANA HURICIPAL DE Wa TF t|
Câmara Municipal do Vélia Redondo - R$ AE
ATO Nº 3.864/97 Fl. 04
ANEXO III
FICHA DESCRITIVA DO CARGO
Denominação: Técnico de Informatica
Provimento: Em Comissão
Simbolo: CC-5
Número de cargos: 21 (vinte e um)
Requisitos para Provimento
. Mediante escolha do Vereador titular de cada gabinete.
. Formação superior ou técnico em informática.
Atribuições e Responsabilidades:
. Estabelecer elo de ligação entre os sistemas implanta-
dos e os terminais.
Operar computadores e manusear programas.
Exercer outras atribuições compatíveis ao cargo, que
lhes forem cometidas.
Subordinação
. Subordina-se ao Vereador a que estiver vinculado.
ER MUMICIPAL DE VOLIA RESoni
o cs [e ums do Dot
3.9 (o Saldo 004 é
ATO Nº 3.864/97 Fl. 05
ANEXO IV
FICHA DESCRITIVA DO CARGO
Denominação: Recepcionista
Provimento: Em Comissão
Simbolo: CC-9
Número de cargos: 03 (tres)
Requisitos para Provimento
. Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora
Atribuições e Responsabilidades:
. Todas as pertinentes à atividade de recepcionista.
. Elaborar relatório diário das atividades da portaria, tais
como, pessoas recepcionadas, correspondências e materiais
recebidos.
Subordinação
. Subordina-se a Direção Geral, recebendo orientação e super
visão da Divisão de Cerimonial, atendendo todas as normas
aplicáveis ao Quadro de Funcionários.
Chama MoMizizaL GE VEIA l
no E
Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ AA 1 pa
ATO Nº 3.864/97 Fl. 06
ANEXO V
FICHA DESCRITIVA DO CARGO
Denominação: Telefonista
Provimento: Em Comissão
Símbolo: CC-9
Número de Cargos: 02 (dois)
Requisitos para Provimento
Mediante escolha pelos membros da Mesa Diretora.
Atribuições e Responsabilidades:
. Todas as pertinentes à atividade de telefonista.
. Elaboração de relatório diário das atividades.
zelar pelo bom uso e conservação dos equipamentos sob
sua utilização e responsabilidade.
. Guardar sigilo no que conserne às atividades da telefonia.
Subordinação:
Subordina-se à Direção Geral, recebendo orientação e super
visão da Divisão de Cerimonial, atendendo todas as normas
aplicáveis ao Quadro de Funcionários.
2
Loremcpr à Codliô S ss
luta MUNCRAL DE VOLTA CEO
Divisão do Documentação e Arquivo
Í
|
rsnuch Wº | FLS.
| 2235 | 054 /
Oamara Municipal de DPolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 2235/99 09
Art 31- A implantação do Secretariado Parlamentar, bem como a nomeação dos
ocupantes dos cargos, indicados pelos Senhores Vereadores, far-se-á a partir do dia 1º de janeiro de
2000.
Art. 32 - Com a implantação do Secretariado Parlamentar, e consequente
nomeação dos ocupantes para os seus cargos, ficam automaticamente extintos, na mesma data, os
seguintes cargos de provimento em comissão: ———>
1-o cargo de Chefe do Gabinete do Presidente, símbolo CC-3;
I- o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, símbolo CC-3;
HI - o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, simbolo CC-3;
IV-o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro Secretário, símbolo CC-3;
V-o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, simbolo CC-3;
VI- 16 (dezesseis) cargos de Chefe do Gabinete do Vereador, simbolo CC-3;
VII — 42 (quarenta e dois) cargos de Assessor Especial, simbolo CC-3,
VINI - 2) (vinte e um) cargos de Técnico de Informática, símbolo CC-5;
IX - 21 (vinte e um) cargos de Assistente Parlamentar, símbolo CC-6; e
X-21 (vinte e um) cargos de Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7.
Art. 33 — Fica assegurada ao servidor ocupante de cargo de provimento em
comissão que vier a ser extinto por força desta Resolução, a percepção do valor da gratificação de
representação de gabinete e outras incorporadas aos seus vencimentos, em razão da lei, caso venha a
ser indicado e nomeado para exercer cargo do Secretariado Parlamentar, desde que não haja, em
hipótese alguma, interrupção no exercício funcional junto a esta Casa.
Parágrafo único — O valor da gratificação a que alude o “caput” deste artigo, será
automaticamente reajustado na mesma data é em percentual idêntico ao concedido aos demais
servidores desta Câmara de Vereadores.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 34 — O Art. 4º da Resolução nº 1.714, de 18 de outubro de 1995, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - As promoções serão processadas de 06 (seis) em 06 (seis)
anos e vigorarão a partir do mês de janeiro de 1996.”
Art, 35 — A Mesa Diretora, por seu Presidente, determinará a abertura de processo
licitatório para contratação de empresa especializada, idônea e capaz, para a elaboração e execução
do concurso público para o preenchimento dos cargos de provimento efetivo criados nesta
Resolução.
r Gorcron e SEE ELSE ese
mari rimam,
ER MUBICIPAL DE VOLTA REGONDA
t “ar
— ob JóStUMERtação O Arqui,
JATO Nº FLS,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, '
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1, Exonerar, a partir desta data, nos termos do Art. 32 da Resolução nº
2.235, de 15 de dezembro de 1999, os servidores ocupantes dos seguintes cargos do provimento em
comissão abaixo relacionados:
1 - Chefe do Gabinete do Presidente, símbolo CC-3,
[— Chefe do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, simbolo Cc,
IX — Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, simbolo CC-3,
e 1V — Chefe do Gabinete do Primeiro Secretário, simbolo CC-3,
V — Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, símbolo CC-3,
VI 16 (dezesseis) Chefe do Gabinete do Vereador, simbolo CC-3,
VIL— 14 (quatorze) Assessor Especial, simbolo CC-3, ,
VID -21 (vinte e um) Assistente Parlamentar, simbolo CC-6, e
XI - 2) (vinte e um) Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7.
>» 2. Declarar extintos, nos termos do Art. 32 da Resolução nº 2.235, de
15 de dezembro de 1999, os seguintes cargos de provimento em comissão, 'do Quadro de Pessoal deste
Poder Legislativo, abaixo relacionados:
I- o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, simbolo CC-3,
H - o cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Vice-Presidente,
simbolo CC-3,
HI — o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
símbolo CC-3, .
IV —o cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Secretário, simbolo
cc, .
V-—o cargo de Chefe do Gabinete do Segundo Secretário, simbolo CC-
3,
VI — 16 (dezesseis) cargos de Chefe de Gabinete do Vereador, simbolo
( CC-3
ed VIL— 42 (quarenta e dois) cargos de Assessor Especial, simbolo CC-3,
. VII — 21 (vinte e um) cargos de Técnico de Informática, símbolo CC-
-5,
XI — 21 (vinte e um) cargos de Assistente Parlamentar, simbolo CC-6, e
X—21 (vinte e um) cargos de Auxiliar de Gabinete, simbolo CC-7.
3- Cancelar, a partir desta data, os Atos nºs 4.375/99, 4.394/99 e a
gratificação de representação de gabinete paga aos servidores que, até esta data, encontravam-se no
exercício de qualquer dos cargos de provimento em comissão alinhavados no item 1º deste Ato
Administrativo.
MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR
Primeiro Secretário
PWTM/mam.

open original →