| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2792 / 2004 |
| Date | 2004-12-27 |
| Ementa | Cria cargos de Secretariado Parlamentar de que tratava a Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências correlatas. Cargo |
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"Resolução nº 2.792 [ESA UOL CE om | : Divisão de ão de Documenta são º Arquivo peito No 2792 [E M | SG | Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/04 EMENTA: CRIA CARGOS DE SECRETÁRIADO PARLAMENTAR DE QUE TRATAVA A RESOLUÇÃO Nº 2235/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica Revogado o artigo 26 da Resolução 2235/99. Artigo 2º - * Os Cargos em comissão de Secretariado Parlamentar têm por finalidade a prestação de serviços de secretaria, assistência e assessoramento exclusivo nos gabinetes dos Senhores vereadores, para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete. Artigo 3º - A indicação para os cargos citados no artigo 2º e a fixação dos respectivas níveis de retribuição serão feitas pelo Senhor Vereador titular do gabinete, através de formulário próprio, fornecido pela Divisão de Pessoal, com efeitos a partir da data da posse do respectivo exercício. Artigo 4º - Os ocupantes dos cargos citados no artigo 2º terão exercício exclusivamente nos gabinetes dos Senhores Vereadores e reger-se-ão pelas normas estatutárias e disciplinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara de Vereadores. Parágrafo Único — Obedecido o disposto no $13 do artigo 40 da Constituição Federal, ao servidor ocupante do cargo citado no artigo 2º, de livre nomeação e exoneração, aplica-se o Regime Geral da Previdência Social, bem como toda a normatização legal pertinente, incluídas, aqui, as assistências social e à saúde. Artigo 5º - A lotação em cada gabinete parlamentar fica limitada no minimo de 04 (quatro) e ao máximo de 10 (dez) servidores remunerados do Secretariado Partamentar, proibidas quaisquer contratações de caráter particular pa prestação de serviços nas dependências desta Câmara de Vereadores; Parágrafo Único — Os ocupantes de cargos em comissão de que trata o artigo 2º somente serão lotados nos gabinetes para os quais foram indicados não sendo permitido o exercício em qualquer outro órgão da Câmara de Vereadores e a cessão para outros Órgãos. Artigo 6º - A nomeação dos níveis do Secretariado Parlamentar dar-se-á através de exoneração seguida de nomeação para o cargo em comissão do Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215-070 Tel. (24) 3347-1969 . o 1 Divisão de Cocumsnt-r FLS, E : o ] G | 46) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ | Secretariado Parlamentar e somente surtirá efeitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da indicação. Artigo 7º - Os Cargos mencionados no artigo 2º serão exercidos em 21 (vinte e hum) níveis diferentes de vencimentos, complexidade e responsabilidade e terão as seguintes atribuições básicas: redação do correspondências, discursos e pareceres de Vereador, atendimento às pessoas encaminhadas ao gabinete, execução de serviços de secretaria e digitação, pesquisas, acompanhamento interno e externo de assuntos de interesse do vereador, condução de veículo de propriedade do vereador, recebimento e entrega de correspondência; outras atividades afins inerentes ao respectivo gabinete. RR e CÂMERA MUNICIPAL OE VOLTA REDONDA ão 9 Arquivo | | RESOLUÇÃO N.º Parágrafo Único - Os símbolos e respectivo valor de vencimento dos cargos mencionados no caput deste artigo, será objeto de Projeto de Lei Municipal, de E) iniciativa da mesa diretora em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 51 da CF/88. Artigo 8º - A Jornada de trabalho dos servidores mencionados no artigo 2º, vedada a prestação de serviços extraordinários, será de 40 (quarenta) horas semanais, cumpridas em local e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete, observado o disposto na Resolução 2235/99. : Parágrafo Único - Cada Gabinete comunicará à Divisão de Pessoal, mensalmente, a frequência dos servidores citados no artigo 2º. Artigo 9º - À exoneração do servidor, por iniciativa do Vereador titular, será efetivada por ato de exoneração assinado pelo Presidente e Primeiro Secretário. Artigo 10 — Para a posse será exigida do indicado a apresentação de: | — prova de quitação das obrigações eleitorais; 1 — prova de estar em dia com as obrigações militares; - Il — documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicasi do ) Ministério da Fazenda, IV — 03 (três) fotos 3x4; V — cédula de identidade VI - Declaração de bens em formulário próprio, e o VII — atestado médico de que está apto para o exercício do cargo. Artigo 11 — Esta Resolução terá vigência até o julgamento do Mérito da Ação Civil Pública nº 2004.066.021406-1, movida pelo Ministério Público Estadual, tramitando na 3º Vara Cível desta Comarca de Volta Redonda. Artigo 13 — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. Artigo 14 — Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PS Avenida Lucas Evangelista, nº 51 1. Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215-070 Tel. (24) 3347-1969 a | so à» Câmara/Municipal de Volta Redonda “RI E MSMICIPAL DE VOLTA REGORCA Divisão do Lusumoniação e Arquiva EMOÇÃO Nº | FLS. o3 pil/Madeu Granato Costa itor de Sou ice-Presidente Vice-Presidente Avenida Lucas Evangelista, nº $11, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215-070 Tel. (24) 3347-1969 hertas ' Chudid Roueuil DE (A Reid Divisão de Documentação é Arquivo : MESDIUÇÃO Nº Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER VERBAL COMISSÃO: Cowstlnodo Aula « fbdoedo RELATOR: Vereador: ASSUNTO: ou tucoo mi 123 /0y ED ts ta A Loo CS Cetih MUNICIPAL DE FOLTA REDONDA . Divisão de Lccumeniação 9 Arquivo sesstucis No Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER VERBAL COMISSÃO: Li crços Sica & Sd Le Qream ano RELATOR: Vereador: ASSUNTO: Crransão ota poleab mt 123)0V [, A Rent DE NOLA MEDO visão de Lccumsniação e Arquivo Jima am CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA prOcESSO Nº PÉ . 1A3/ gu FOLHA DE DESPACHO Nº. Re - Imak 081 Do Zoo NO [0 DZ N | esa) DZ NV | Se TLRMA O pan Sa vt «& a vo 48 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Uwisão de Cocumentação e Arquivo G EMENTA: CRIA CARGOS DE SECRETÁRIADO PARLAMENTAR DE QUE TRATAVA A RESOLUÇÃO Nº 2235/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: . 0 Artigo 1º- Fica Revogado o artigo 26 da Resolução 2235/99. Artigo 2º - * Os Cargos em comissão de Secretariado Parlamentar têm por finalidade a prestação de serviços de secretaria, assistência e assessoramento exclusivo nos gabinetes dos Senhores vereadores, para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete. Artigo 3º - A indicação para os cargos citados no artigo 2º e a fixação dos respectivas níveis de retribuição serão feitas pelo Senhor Vereador titular do gabinete, através de formulário próprio, fornecido pela Divisão de Pessoal, com efeitos a partir da data da posse do respectivo exercicio. Artigo 4º - Os ocupantes dos cargos citados no artigo 2º terão exercício exclusivamente nos gabinetes dos Senhores Vereadores e reger-se-ão peias normas estatutárias e disciplinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara de Vereadores. Parágrafo Único — Obedecido o disposto no $13 do artigo 40 da Constituição Federal, ao ,, , servidor ocupante do cargo citado no artigo 2º, de livre nomeação e 1] exoneração, aplica-se o Regime Geral da Previdência Social, bem como toda a normatização legal pertinente, incluidas, aqui, as assistências social e à saúde. Artigo 5º - A lotação em cada gabinete parlamentar fica limitada no minimo de 04 (quatro) e ao máximo de 10 (dez) servidores remunerados do Secretariado Parlamentar, proibidas quaisquer contratações de caráter particular para prestação de serviços nas dependências desta Câmara de Vereadores; Parágrafo Único - Os ocupantes de cargos em comissão de que trata o artigo 2º somente serão lotados nos gabinetes para os quais foram indicados não sendo permitido o exercicio em qualquer outro órgão da Câmara de Vereadores e a cessão para outros Órgãos. Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215-070 Tel. (24) 3347-1969 =» PER [8] A Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Artigo 6º - A nomeação dos níveis do Secretariado Parlamentar dar-se-á através de exoneração seguida de nomeação para o cargo em comissão do Secretariado Parlamentar e somente surtirã efeitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da indicação. Artigo 7º - Os Cargos mencionados no artigo 2º serão exercidos em 21 (vinte e hum) níveis diferentes de vencimentos, complexidade e responsabilidade e terão as seguintes atribuições básicas: redação do correspondências, discursos e pareceres de Vereador, atendimento às pessoas encaminhadas ao gabinete, execução de serviços de secretaria e digitação pesquisas, acompanhamento interno e externo de assuntos de interesse do vereador, condução de veiculo de propriedade do vereador, recebimento e entrega de correspondência; outras atividades afins inerentes ao respectivo gabinete. ) Parágrafo Único - Os símbolos e respectivo valor de vencimento dos cargos mencionados no caput deste artigo, será objeto de Projeto de Lei Municipal, de iniciativa da mesa diretora em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 51 da CF/88. Artigo 8º - A Jornada de trabalho dos servidores mencionados no artigo 2º, vedada a prestação de serviços extraordinários, será de 40 (quarenta) horas semanais, cumpridas em local e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete, observado o disposto na Resolução 2235/99. Parágrafo Único - Cada Gabinete comunicará à Divisão de Pessoal, mensalmente, a frequência dos servidores citados no artigo 2º - Artigo 9º - A exoneração do servidor, por iniciativa do Vereador titular, será efetivada por ato de exoneração assinado pelo Presidente e Primeiro Secretário. Artigo 10 — Para a posse será exigida do indicado a apresentação de: |- prova de quitação das obrigações eleitorais; À Il — prova de estar em dia com as obrigações militares, 0 ll — documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério da Fazenda, IV — 03 (três) fotos 3x4; V— cédula de identidade VI - Declaração de bens em formulário próprio, e VII — atestado médico de que está apto para o exercicio do cargo. Artigo 11 — Esta Resolução terá vigência até o julgamento do Mérito da Ação Civil Pública nº 2004.066.021406-1, movida pelo Ministério Público Estadual, tramitando na 3º Vara Cível desta Comarca de Volta Redonda. Artigo 13 — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. Artigo 14 — Fi evogadas todas as disposições em contrário. nida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27,215-070 Tel. (24) 3347-1969 cet tç | tea MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA "Divisão de Cacumentação e Arquivo sino Nº | FLS, ! 239) [os [5 mara Municipal de Volta Redonda - RJ “o MOMICIAL DE VOTA REDONDA . Uivigão de Documentação e Arquivo Volta Redonda, 2% e —. dor Maúrício Pessõa Garcia É Presidente 1] Pa a César Lima Conrado S undo ON PA. sZ2108 Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP 27.215-070 Tel, (24) 3347-1969 RESOLUÇÃO Nº 2792/04 EMENTA: CRIA CARGOS DE SECRETÁRIADO PARLA- MENTAR DE QUE TRATAVA A RESOLUÇÃO Nº 2235/99 E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu pro- mulgo a seguinte Resolução: |. Artigo 1º- Fica Revogado o artigo 26 da Resolução 2235/99. Artigo 2º. Os Cargos em comissão de Secretariado Par- | ) lamentar têm por finalidade a prestação de serviços de secre- taria, assistência e assessoramento exclusivo nos gabinetes dos Senhores vereadores, para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete. ; Artigo 3º - À indicação para os cargos citados no artigo '2º e a fixação dos respectivas niveis de retribuição serão fei- itas pelo Senhor Vereador titular do gabinete, através de for- mulário próprio, fornecido pela Divisão de Pessoal, com etei- 'tos a partir da data da posse do respectivo exercício. Artigo 4º - Os ocupantes dos cargos citados no artigo 2º terão exercício exclusivamente nos gabinetes dos Senhores Vereadores e reger-se-ão pelas normas estatutárias e disci- plinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara de Ve- readores. : Parágrafo Único — Obedecido o disposto no $13 do artigo'40 da Constituição Federal, ao servi- dor ocupante do cargo citado no artigo 2º, de livre nomeação e exoneração, aplica-se o Regi- me Geral da Previdência Social, bem como toda a normatização legal pertinente, incluídas, aqui, as assistências social e à saúde. Artigo 5º - A lotação em cada gabinete partamentar fica fi- mitada no mínimo de 04!(quatro) e ao máximo de 10 (dez) servi- dores remunerados do Secretariado Parlamentar, proibidas quais- quer contratações de caráter particular para prestação de servi- ços nas dependências desta Câmara de Vereadores; Parágrafo Único — Os ocupantes de cargos em comissão'de que trata o artigo 2º somente se- rão lotados nos gabinetes para os quais foram . indicados não sendo permitido o exercicio em qualquer Outro órgão da Câmara de Vereadores | e a cessão para outros Orgãos. Artigo 6º - A nomeação dos níveis do Secretariado Parta- mentar dar-se-á através de exoneração seguida de nomea- ção para o cargo em comissão do Secretariado Parlamentar e somente surtirá efeitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da indicação. Artigo 7º - Os Cargos mencionados no artigo 2º serão exercidos em 21 (vinte e hum) níveis diferentes de vencimen- tos, complexidade e responsabilidade 9 terão as seguintes atribuições básicas: redação do correspondências, discursos e pareceres de Vereador, atendimento às pessoas encami- nhadas ao gabinete, execução de serviços de secretaria e digitação, pesquisas, acompanhamento intemo e extemo de assuntos de interesse do vereador, condução de veículo de propriedade do vereador, recebimento e entrega de corres- pondência; outras atividades afins inerentes ao respectivo gabinete. l Parágrato Único - Os símbolos e respectivo valor , de vencimento dos cargos mencionados no ca- put deste artigo, será objeto de Projeto de Lei Municipal, de iniciativa da mesa diretora em con- . formidade Com o disposto no inciso IV do an. 51 1 da CF/88. jeito tio FR zao to kr SM MORO DE Vl Res * divisão do | do Dosumentução o Arquivo 18SoN - 0EOSH - XONV NW OG TVIDIJO OYDHO VONOdaY VITOA 30 OldIDIN “tooz 3a OHSNIZIA JA 0€ | mm AMAR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA àão de Documeniação a Arquivo RESOLIÇÃO Nº IND X ONYV Artigo 8º - A Jorhada de trabalho dos servidores mencio- ' Inados no artigo 2º, vedada a prestação de serviços extraordi- :nários, será de 40 (quarenta) horas semanais, cumpridas em |, ilocal e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete, jobservado o disposto na Resolução 2235/99. Parágrato Único - Cada Gabinete comunicará | à Divisão de Pessoal, mensalmente, a frequên- cia dos servidores citados no artigo 2º. oE'o su I . | . Artigo 9º - A exoneração do servidor, por iniciativa do |Vereador titular, será efetivada por ato de exoneração assi- nado pelo Presidente e Primeiro Secretário. 485 N Artigo 10 —- Para a posse será exigida do indicado a apre- ;sentação de: " 1 | ! — prova de quitação das obrigações eleito- Na rais; | ) Il — prova de estar em dia com as obrigações militares; HI — documento de inscrição no Cadastro de Pes- soas Físicas do Ministério da Fazenda, IV —03 (três) fotos 3x4; V cédula de identidade VI — Declaração de bens em formulário próprio, é . VII — atestado médico de que está apto para o exercício do cargo. Artigo 11 - EstalResolução terá vigência até o julgamen- to do Mérito da Ação Civil Pública nº 2004.066.021406-1, movida pelo Ministério Público Estadual, tramitando na 3º Vara Civel desta Comarca de Volta Redonda. Artigo 13 — Está Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. DINNIA OA IVIDIHO OVOHO il Artigo 14 — Ficam revogadas todas as disposições em contrário. : Volta Redonda, 27 e dezembro de 2004, I Maurício Pessõa Garcia Júnior i Presidente Francisco Novaes Filho Primeiro Secretário VaNOGIH VLTOA JA Old] Paulo César Lima Conrado Segundo Secretário 1 Washington Tadeu Granato Costa Primeiro Vice-Presidente Walmir Vitor de Souza Segundo Vice-Presidente “tooz aq OHEINIZaIA 30 0€