| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2554 / 2002 |
| Date | 2002-07-02 |
| Ementa | Altera o Artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, que institui gratificação social |
| native_id | 9446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 13
“ur pe a q Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Divisão du BESCULÇÃO Projeto de Resolução nº 083/02 | 2554 a Oo 1 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova € nós promulgamos a seguinte Resolução: * Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Gratificação Social ora instituída terá valor mensal único de R$ 200,00 (duzentos reais) para todos os servidores e demais beneficiários. Parágrafo único — Não farão jus à Gratificação Social os Senhores Vereadores.” Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de julho de 2002. UM Gothardo Lopes Netto Presidente Zeomar Tessaro 2º Secretário Mabtrício Pessõa Garcia Júnior Pri teiro Vice-Presidente Prot. nº 1.060/02 Autor: Mesa Diretora Amps. E aTTT CAMA MES PE ESA É Divisão do 8 Pinvivo JRSSUÇÃO Nº 513 9554 Requerimento Requeiro, após ouvido o Douto Plenário que seja apreciada em regime de urgência e preferência ao Projeto de Resolução nº 083/02 que “Altera o Artigo 2º da Resolução nº 2.430 de agosto de 2.001”. Sala das Sessões, 02 de julho-de-2002 Amt pneus as comme | Pi 4) OVED APR UDO E o o TE LECCE JM RIA ' = lu ção é Arquivo AESTIRAR GL. 3 955% Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO PARECER VERBAL COMISSÃO: Aula RELATOR: Vereador: ASSUNTO: PR nº ogd/04 Sala Getúlio Vargas, 2 de Assinatura do Relator [! 1 F O PE ROLA REGGIO o de “ cuo 8 frquiva [ret Nº, , 554 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO PARECER VERBAL COMISSÃO: maca RELATOR: Vereador: assunto: PRNSOB3IOL Álamo A 0Zon- , Soa * Ss GAVBa ES Sala Getúlio Vargas, O2 de [m MARA fritos pç pe us , POUÃD 1 2554 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. prOCESSO Nº PR 083/02 FOLHA DE DESPACHO Nº. O nn CONONCTT Pa Revonda, SBT 182000 PA Presidente ua | al dl APRO VaDO EM IE 2º VOTAÇÕES] | PAuNbLGL o] CT doc cecia I SEM NAN ó LHS E Rs / n o dra va t. CCD ma pur r oram airadoa o VOA pao o as Ê h hate da SPAP Es To TO Misa) LU ET] | FESELUÇÃO 2554 [me | e] Oamara Municipal do Volta (Redonda Estado do Rio de Janetro RESOLUÇÃO Nº 2.554 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2,430, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 2º - O artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Gratificação Social ora instituída terá valor mensal único de R$ 200,00 (duzentos reais) para todos.os servidores e demais beneficiários. Parágrafo único — Não farão jus à Gratificação Social os Senhores Vereadores.” Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de julho de 2002. Mure Presidente É aro Ma Pesa Garcia Júnior Prim i Vice-Presidente Proj. Res. nº 083/02 Autor: Mesa Diretora Amps. | RESOLUÇÃO N.º 2.554 de 28 de agosto de 2001. A Câmara Municipat aprova e eu sanciono a seguinte Resolução: : | Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução N.º 2.430, de 28 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A gratificação social ora instituída terá valor mensal único de R$ 200,00 (duzentos reais) para todos | | os servidores e demais beneficiários. Í Parágrafo único - Não farão jus à gratificação social os senhores vereadores”. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 02 de junho de 2002. GOTHARDO LOPES NETTO Presidente JOÃO THOMAZ ARAÚJO FERREIRA DA COSTA Primeiro Secretário MAURÍCIO PESSÕA GARCIA JUNIOR Vice-presidente ZEOMAR TESSARO Segundo Secretário PAULO CÉSAR LIMA CONRADO "Segundo Vice- presidente “ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL | . PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E À. . ; FIRMA ELEVADORES OTIS LTDA. . ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01,031.156.2.1 -449051.00 (NÊ. N.º 00.317-2, de 05/09/2002) Ementa: Altera oartigo 2º da Resolução n.º 2.430, ” pivisto 49 een ESUUIÇÃO Nº 2,554 VALOR: R$32.253,00 ( trinta é dois mil, duzentos e trinta e - cinco reais ) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2002. PROCESSO ADMINSTRATIVO:-n.º 080/02 Volta Redonda, 14 de novembro de 2002. MARLY MOTA FERREIRA HIPOLITO- add Procuradora do Legistativo- Matr. 661 oco $H - IA ONV O SSt oN z00Z JA OHSINIAON aq 8z “ VONOCAH VIIOA IO OIdISINNIA OQ TVIDIJO OVDH OdaI4 VITOA mL DE VOA REGORDA Ç ga UN F montrção 0 Arquivo pibediadndaa é Q m “ p E”, G m E) ds» Oâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 2430 EMENTA: Institui Gratificação Social no âmbito da Câmara de Vereadores. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito desta Câmara de Vereadores, a partir de 1º de julho de 2001, gratificação social a ser concedida aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de seu quadro pessoal. Artigo 2º - A gratificação social ora instituída terá valor mensal único de R$ 100,00 (cem reais) para todos os servidores e demais beneficiários. Parágrafo único - Não farão jus à gratificação social os Senhores Vereadores. Artigo 3º - Fica criado, no art. 29 da Resolução nº 2.235/99, parágrafo único com a seguinte redação: Parágrafo único - Os abonos pecuniários e os reajustes gerais concedidos uniformemente aos servidores públicos municipais serão automaticamente incorporados aos limites fixados neste artigo, no mesmo valor ou percentual. Artigo 4º - Aos servidores que possuem mais de uma matrícula, a gratificação social será concedida apenas para uma matrícula. Artigo 8º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial o $ 2º do art. 100 da Resolução nº 1.707/95 eo inteiro teor das Resoluções nºs 2.428 e 2.429/01. a -02- Oamara Municipal do NYolta Redonda Estado do Rio de Janeiro 2.430 RESOLUÇÃO Nº Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 28 de agosto de 2001. João R Maurício Pessôa Garcia Junior , e 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Proj. Res. Nº 074/01 Autora: Ver", América Tereza Nascimento da Silva Amps.