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norma nº 2554/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 2554 / 2002
Date 2002-07-02
EmentaAltera o Artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, que institui gratificação social
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EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
- A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova € nós promulgamos a seguinte Resolução:
* Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo 2º - A Gratificação Social ora instituída terá valor mensal único de R$ 200,00
(duzentos reais) para todos os servidores e demais beneficiários.
Parágrafo único — Não farão jus à Gratificação Social os Senhores
Vereadores.”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 02 de julho de 2002.
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Gothardo Lopes Netto
Presidente
Zeomar Tessaro
2º Secretário
Mabtrício Pessõa Garcia Júnior
Pri teiro Vice-Presidente
Prot. nº 1.060/02
Autor: Mesa Diretora
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JRSSUÇÃO Nº 513
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Requerimento
Requeiro, após ouvido o Douto Plenário que seja apreciada em regime de
urgência e preferência ao Projeto de Resolução nº 083/02 que “Altera o
Artigo 2º da Resolução nº 2.430 de agosto de 2.001”.
Sala das Sessões, 02 de julho-de-2002
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
PARECER VERBAL
COMISSÃO: Aula
RELATOR: Vereador:
ASSUNTO: PR nº ogd/04
Sala Getúlio Vargas, 2 de
Assinatura do Relator

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - PLENÁRIO
PARECER VERBAL
COMISSÃO: maca
RELATOR: Vereador:
assunto: PRNSOB3IOL
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Sala Getúlio Vargas, O2 de

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2554
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
prOCESSO Nº PR 083/02 FOLHA DE DESPACHO Nº. O nn
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Revonda, SBT 182000
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Presidente
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Oamara Municipal do Volta (Redonda
Estado do Rio de Janetro
RESOLUÇÃO Nº 2.554
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2,430, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 2º - O artigo 2º da Resolução nº 2.430, de 28 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo 2º - A Gratificação Social ora instituída terá valor mensal único de R$ 200,00
(duzentos reais) para todos.os servidores e demais beneficiários.
Parágrafo único — Não farão jus à Gratificação Social os Senhores
Vereadores.”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 02 de julho de 2002.
Mure
Presidente
É
aro
Ma Pesa Garcia Júnior
Prim i Vice-Presidente
Proj. Res. nº 083/02
Autor: Mesa Diretora
Amps.
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RESOLUÇÃO N.º 2.554
de 28 de agosto de 2001.
A Câmara Municipat aprova e eu sanciono a seguinte
Resolução: :
| Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução N.º 2.430, de 28 de
agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º - A gratificação social ora instituída terá valor
mensal único de R$ 200,00 (duzentos reais) para todos
| | os servidores e demais beneficiários.
Í Parágrafo único - Não farão jus à gratificação social
os senhores vereadores”.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 02 de junho de 2002.
GOTHARDO LOPES NETTO
Presidente
JOÃO THOMAZ ARAÚJO FERREIRA DA COSTA
Primeiro Secretário
MAURÍCIO PESSÕA GARCIA JUNIOR
Vice-presidente
ZEOMAR TESSARO
Segundo Secretário
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
"Segundo Vice- presidente
“ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL |
. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E À. .
; FIRMA ELEVADORES OTIS LTDA. .
; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01,031.156.2.1 -449051.00
(NÊ. N.º 00.317-2, de 05/09/2002)
Ementa: Altera oartigo 2º da Resolução n.º 2.430, ”
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ESUUIÇÃO Nº
2,554
VALOR: R$32.253,00 ( trinta é dois mil, duzentos e trinta e -
cinco reais )
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2002.
PROCESSO ADMINSTRATIVO:-n.º 080/02
Volta Redonda, 14 de novembro de 2002.
MARLY MOTA FERREIRA HIPOLITO- add
Procuradora do Legistativo- Matr. 661
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Oâmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 2430
EMENTA: Institui Gratificação Social no âmbito da Câmara de Vereadores.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito desta Câmara de Vereadores, a partir de 1º de julho
de 2001, gratificação social a ser concedida aos servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas de seu quadro pessoal.
Artigo 2º - A gratificação social ora instituída terá valor mensal único de R$ 100,00 (cem
reais) para todos os servidores e demais beneficiários.
Parágrafo único - Não farão jus à gratificação social os Senhores Vereadores.
Artigo 3º - Fica criado, no art. 29 da Resolução nº 2.235/99, parágrafo único com a
seguinte redação:
Parágrafo único - Os abonos pecuniários e os reajustes gerais concedidos
uniformemente aos servidores públicos municipais serão
automaticamente incorporados aos limites fixados neste
artigo, no mesmo valor ou percentual.
Artigo 4º - Aos servidores que possuem mais de uma matrícula, a gratificação social será
concedida apenas para uma matrícula.
Artigo 8º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial o $ 2º do art.
100 da Resolução nº 1.707/95 eo inteiro teor das Resoluções nºs 2.428 e
2.429/01.
a
-02-
Oamara Municipal do NYolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
2.430
RESOLUÇÃO Nº
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 28 de agosto de 2001.
João
R Maurício Pessôa Garcia Junior ,
e 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Proj. Res. Nº 074/01
Autora: Ver", América Tereza Nascimento da Silva
Amps.

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