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norma nº 3553/2011

Tipo Resolução
Número / Ano 3553 / 2011
Date 2011-08-05
EmentaEstabelece a participação da Câmara no 486º Curso de Capacitação para Vereadores e Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.553
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA NO 486º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO
RIO DE JANEIRO/RJ.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 486º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Nacional Municipalista, a
realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro/RJ.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 04 (quatro) Vereadores
a serem indicados por critério da Mesa Diretora.
8 2º - O custeio desta participação é de R$ 14.980,00 (catorze mil, novecentos e
oitenta reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 3.745,00 (três mil,
setecentos e quarenta e cinco reais).
8 3º - O custeio compreenderá as despesas com:
1 - inscrição;
Il - hospedagem e
HI — alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de
contas dos itens II e III, do $ 3º, do Artigo 1º.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 3.553 fi. 02
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação, ao setor competente da Câmara
Municipal, do Certificado ou Diploma de participação no evento.
Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 00.01.031.001.2.450.3.3.3.9.0.14.00 — Diárias —
Civil e 00.01.031.00001.2.103.33.9.0.39.00 — Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
VoltarRedonda, 05 de aposto de 2011.
ésar Lima Conrado
Presidente
V
Améric lá LADA da Silva
A 1 [Vlee-Presidente
Projeto de Resolução nº 071/11 “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: Mesa Diretora VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" NºNS0 3
DE DN/0)/ DOM.
RESOLUÇÃO Nº 3.553 os
ISSO
EMENTA: ESTABELECE APARTICIPAÇÃO DACÂMARAMU- SE
NICIPALDE VOLTA REDONDANO 486º CURSO DE CAPACITA-
ÇÃO PARAVEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SE-
CRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO RIO
DEJANEIRO/RU.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul-
gamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder
Legislativo no 486º Curso de Capacitação para Vereadores,
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e
Servidores, organizado pelo Instituto Nacional Municipalista, a
realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2011, no Rio de
Janeiro/RJ.
$1º- A participação desta Casa far-se-á por
representação de 04 (quatro) Vereadores a serem indicados
por critério da Mesa Diretora.
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 14.980,00
(catorze mil, novecentos e oitenta reais), cabendo a cada parti-
cipante a importância de R$ 3.745,00 (três mil, setecentos e
quarenta e cinco reais).
$3º- O custeio compreenderá as despesas com:
| - inscrição;
!|- hospedagem e
Ill—alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador median-
te recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de
contas dos itens Il e III, do $ 3º, do Artigo 1º.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresenta-
ção, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado
ou Diploma de participação no evento.
Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do
evento será realizada por veículo oficial desta Casa.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da pre-
sente Resolução correrão à conta das dotações do
vigente Orçamento: 00.01.031.001.2.450.3.3.3.9.0.14.00 — Diá-
rias — Civil e 00.01.031.00001.2.103.33.9.0.39.00 — Outros Ser-
viços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 05 de agosto de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
América Tereza Nascimento da Silva Antônio Roberto Tavares
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
VONOdaH VITOA IG OIdIDINNH OG TVIDINO OVOHO €00L sN - 0€'0 $H - IAX ONV
Edson Carlos Quinto Marco Antônio da Cunha
1 Secretário E — 2 Secretário,
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