| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3553 / 2011 |
| Date | 2011-08-05 |
| Ementa | Estabelece a participação da Câmara no 486º Curso de Capacitação para Vereadores e Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.553 EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 486º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO RIO DE JANEIRO/RJ. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 486º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Nacional Municipalista, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro/RJ. $ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 04 (quatro) Vereadores a serem indicados por critério da Mesa Diretora. 8 2º - O custeio desta participação é de R$ 14.980,00 (catorze mil, novecentos e oitenta reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 3.745,00 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). 8 3º - O custeio compreenderá as despesas com: 1 - inscrição; Il - hospedagem e HI — alimentação. Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas dos itens II e III, do $ 3º, do Artigo 1º. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 3.553 fi. 02 Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado ou Diploma de participação no evento. Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo oficial desta Casa. Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento: 00.01.031.001.2.450.3.3.3.9.0.14.00 — Diárias — Civil e 00.01.031.00001.2.103.33.9.0.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. VoltarRedonda, 05 de aposto de 2011. ésar Lima Conrado Presidente V Améric lá LADA da Silva A 1 [Vlee-Presidente Projeto de Resolução nº 071/11 “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Autoria: Mesa Diretora VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" NºNS0 3 DE DN/0)/ DOM. RESOLUÇÃO Nº 3.553 os ISSO EMENTA: ESTABELECE APARTICIPAÇÃO DACÂMARAMU- SE NICIPALDE VOLTA REDONDANO 486º CURSO DE CAPACITA- ÇÃO PARAVEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SE- CRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, NO RIO DEJANEIRO/RU. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul- gamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 486º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Nacional Municipalista, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro/RJ. $1º- A participação desta Casa far-se-á por representação de 04 (quatro) Vereadores a serem indicados por critério da Mesa Diretora. $ 2º - O custeio desta participação é de R$ 14.980,00 (catorze mil, novecentos e oitenta reais), cabendo a cada parti- cipante a importância de R$ 3.745,00 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). $3º- O custeio compreenderá as despesas com: | - inscrição; !|- hospedagem e Ill—alimentação. Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução, será pago ao Vereador median- te recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas dos itens Il e III, do $ 3º, do Artigo 1º. Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresenta- ção, ao setor competente da Câmara Municipal, do Certificado ou Diploma de participação no evento. Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo oficial desta Casa. Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da pre- sente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento: 00.01.031.001.2.450.3.3.3.9.0.14.00 — Diá- rias — Civil e 00.01.031.00001.2.103.33.9.0.39.00 — Outros Ser- viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de agosto de 2011. PAULO CÉSAR LIMA CONRADO Presidente América Tereza Nascimento da Silva Antônio Roberto Tavares 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente VONOdaH VITOA IG OIdIDINNH OG TVIDINO OVOHO €00L sN - 0€'0 $H - IAX ONV Edson Carlos Quinto Marco Antônio da Cunha 1 Secretário E — 2 Secretário, Woz aa OHgSWILAS Ja L