norma nº 18400/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
Volta Redonda — Sede do Governo do antigo
Povoado de Santo Antônio, inicialmente Distrito de Paz,
emancipada aos 17 dias do mês de Julho de 1954, berço
da Siderurgia no Brasil.
DECRETO Nº 18.400
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que
dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de
confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz
Gama — FBG.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 6.417 de 2024, que altera o Quadro de
Cargos de confiança e funções gratificadas da Lei Municipal nº 5367 de 2017, no que tange o
quantitativo da Fundação Beatriz Gama — FBG.
DECRETA:
Art. 1º - A distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas,
instituídas na Lei Municipal n.º 5.367/2017, distribuídas aos termos do art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.757 de novembro de 2017, ficam alteradas e assim sistematizadas na estrutura
organizacional da Fundação Beatriz Gama — FBG:
Venciment
o Cs | FG- | FG-| FG- | FG- | DAS | DAS | DAS
Cargo s A B c D 101 102 103
Comissão
PRESIDENTE 1 0 0 0 0 0 0 0 0
CG 0 0 0 0 0 0 1 0 0
DP 0 0 1 1 0 2 1 0 0
DS 0 0 1 3 0 1 1 0 0
DAF 0 0 11 10 0 8 1 0 0
DADM 0 0 6 5 0 8 0 0 0
DSM 0 0 2 3 0 0 0 0 0
DFP 0 0 3 2 0 0 0 0 0
AT 0 0 0 0 0 0 0 6 0
AJ 0 0 1 0 0 0 0 0 0
TOTAL 1 0 14 14 0 1 4 6 0
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 14 de maio de 2024.
de Julho, 22 de maio de 2024.
Antonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Ref. Proc. Adm nº 6500/2023
GEGOV/acsa