norma nº 6496/2024

RA sitiNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
o de Docurme: tação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.742.000,00 (sete milhões, setecentos e
quarenta e dois mil reais), visando atender as seguintes despesas do Fundo Municipal
de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661107)
R$ 4.645.200.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661108)
R$ 154.840,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
"9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CY
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UNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
o de Docume: tação é Arqurso |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0,11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661109)
R$ 1.161.300,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661111)
R$ 1,548.400,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9,0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661110)
R$ 232.260,00
R$ 7.742.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento
parcial das seguintes dotações do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602,12 —- EDUCAÇÃO
:AENICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Docume: tação e Arqurso |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660969)
R$ 262.243.66
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660970)
R$ 55.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661117)
R$ 765.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DD
EACIPAL DE VOLTA REDO DA,
O de Documer tação e Arqur:
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661122)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661132)
R$ 68.191,59
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661146)
R$ 700.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661153)
R$ 48.553,28
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FCÂMARA MUNICIPAL D= VOLTA REDONDA!
| Divisão de Documentação e Arqur:o
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660978)
R$ 514.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660980)
R$ 76.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660981)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
MARA MUICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documer-tação e Arqur.'
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661118)
R$ 483.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661123)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661133)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Mivisão de Documentação e Arquivo É
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES º
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661138)
R$ 48.680,77
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661154)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661163)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00,00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660991)
R$ 310.000,00
7
“CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão de Documesitação e Arqurro
4.46
Câmara Municipal de Volta Redond
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661078)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661119)
R$ 530.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661124)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
à CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Docume:-tação e Arqurto |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661134)
R$ 97.465.66
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541] - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661139)
R$ 32.176.38
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661155)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO- ALIMENTACAO
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOINDA
É Divisão de Documertação e Arquivo
FLEI
2.444 |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661164)
R$ 300.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661001)
R$ 690.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661002)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENC AS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661120)
R$ 100.000,00
10
PR
*CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
f Divisão de Documer:tação e Arqurso
ULEINº FLS
Is d4g | D5Z
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661125)
R$ 100.000,00
9690 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661135)
R$ 94.514,72
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661140)
R$ 14.441,94
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documei tação e Arqurio
FLEINº
14476
a"
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÊ ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661156)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACA O
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661165)
R$ 400.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661012)
R$ 143.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA —
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documer:tação e Arqurro
|
iLEINO
lada | 054
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N$.49-6
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661013)
R$ 210.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661121)
R$ 98.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661126)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661136)
R$ 99.875.92
13
AD rr steve cam mesmo;
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAI
Divisão de aecme. tação e Arqurro
! LEINO
VAZA | 256
Câmara Municipal d de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661157)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661166)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (662819)
R$ 44.356,08
R$ 7.742.000,00
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.511.392,86 (quinze milhões, quinhentos e
e recem pcaramamea om roer” + 7
2 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documes tação e Arqur:o
FLEINO
12.406
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
onze mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), visando atender as
seguintes despesas do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660967)
R$ 9.986.392.86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660989)
R$ 1.210.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660999)
R$ 4.315.000,00
. R$ 15.511.392,86
15
ACP mr nareresemrmesae 2
ECÂMARA MUNICIPAL DS VOLTA REDONDA!
Divisão de Documer:tação e Arqurto
ess ELEINe FLS
, 446 | SP
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento
parcial das seguintes dotações do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5961 - CENTRO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL
- CENTRO DE MULTIMÍDIAS
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660917)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5962 - SISTEMA DE TECN DA INF DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660922)
R$ 149.729,19
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5962 - SISTEMA DE TECN DA INF DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660925)
R$ 499.999,00
16
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
- Divisão de Documer:tação e Arquivo
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6050 - REDUZIR A DISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660926)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6050 - REDUZIR A DISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660927)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO
CONTINUADA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660929)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO
2 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
f Divisão de Documertação e Arqurso
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
CONTINUADA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660931)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660932)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660933)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660935)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documet tação e Arqurso
ELEINO
| 4G6
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6054 - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660938)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6056 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660732)
R$ 131.453,82
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660934)
R$ 535.293,75
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documer tação e Arqurio
N ELEINS FLS
O imo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661098)
R$ 200.200.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660972)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660973)
R$ 770.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660975)
R$ 1.640.000.00
20
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA i
f Divisão de Docume: tação e Arqurio
ELEINº
IZ
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660978)
R$ 573.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
110] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660983)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660984)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ON
2)
* CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
é Divisão de Docume: tação e Arqurso
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660986)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660993)
R$ 30.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660994)
R$ 110.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO O
22
tCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documer tação e Arqur:o
ELEINO
o edm
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6. 496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660996)
R$ 600.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661004)
R$ 30.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661005)
R$ 320.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661007)
R$ 1.200.000,00
23
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Docume: tação e Arqurso
LEINº FLS
Em
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (662818)
R$ 1.058.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661015)
R$ 62.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661016)
R$ 30.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
24
2 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
É Divisão de Documer tação e Arquro
IZ Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661018)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6072 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661086)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661089)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRQS-PESSOA JURIDICA
Aa
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REOONDA!
Divisão de Docume: tação e Arqurso
ELEI Nº
14476
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660793)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660795)
R$ 224.627,50
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6140 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660800)
R$ 600.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6141 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660805)
R$ 100.000,00
AE e a eram ese =: 77,
ÍCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documer tação e Arquivo
ELEINO FLS
4: IZ 496] 096
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6142 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660764)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6142 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660765)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660766)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
27
fCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documes tação e Arqurto
FLEI Nº
ço
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660767)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6144 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
PRÊ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660768)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6144 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660769)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
28
VA Tr erre ra rear rm
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA EA
| Divisão ivisão de acne tação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660770)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660771)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6146 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660734)
R$ 88.984.50
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6147 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660736)
R$ 23.438,64
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
$ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documer tação e Arquito
lv 724
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6148 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660739)
R$ 10.496.05
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 -. MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660829)
R$ 104.902,91
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660832)
R$ 67.462,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
*CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA;
Divisão de Documes tação e Arquito
ELEI Nº FLS
: [2.450 | 4102
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660835)
R$ 19.243.15
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660838)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660840)
R$ 81.752,13
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660848)
R$ 5.842.09
31
Í CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documer:tação e Arqurso
LEI Nº
FLS
2.496 | 1103
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660851)
R$ 79.407.30
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
H01 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660853)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660861)
R$ 279.985,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
men
(TV resete com voaram
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
* Divisão de Documer tação e Arqurso
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - CRECHE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660864)
R$ 282.846,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660867)
R$ 60.652,03
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660870)
R$ 67.978,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
CTT TT TT
; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
! Divisão de Docume: tação e Arqur/o
FLEINP
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LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660872)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660874)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6961 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660957)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
696] - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660958)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
34
E rear eae
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Docume: tação e Arqur to |
iz 496 | Ez
Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660959)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660960)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660961)
R$ 350.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
PR ssa re;
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Divisão de Documer tação e Arqur: to |
FLEINº FLS
142436] 1407
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LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660899)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660900)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660901)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964 - VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660904)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
as
rir re ve teriam
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
! Divisão de Documer tação e Arqurso
ELEINo
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LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964 - VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660905)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660906)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6966 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660908)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6966 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
a
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Divisão de Documes tação e Arquivo |
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LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660909)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6967 - EQUOTERAPIA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660912)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660913)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660914)
R$28.151.10
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
*CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documer tação e Arqur. to.
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660915)
R$ 29.550,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDESB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660916)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660945)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660946)
R$ 50.000.00
39
S CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
Divisão de Documes: tação e Arqui:!o
Ed
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660947)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661091)
R$ 1.430.651,21
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6974 - CHAMADA ESCOLAR
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660944)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
40
ÍCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
É Divisão de Documet tação e Arqurso
FLEINº FLS
o 14.446
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661177)
R$ 233.246,13
R$ 15.511.392,86
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.369.242.96 (dezenove milhões, trezentos e
sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), visando
atender as seguintes despesas do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660772)
R$ 6.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660876)
R$ 500.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
— 41
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
É Divisão de Docume: tação e Arqurso
FLEINO FLS
Is di 413
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660746)
R$ 3.320.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660749)
R$ 1.000.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660757)
R$ 362.160,16
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661022)
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL.
* Divisão de one tação e Arquir 10 1
ELEI Ne
PSA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661030)
R$ 402.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661034)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661042)
R$ 200.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661047)
R$ 600.000.00
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
| Divisão de Docume: tação e Arquivo Í
[EIN FLS
Ií496 | 115
Câmara Municipal de Volta Redond
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1]01- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661055)
R$ 200.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661104)
R$ 425.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661068)
R$ 600.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
110! - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
44
;CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documer tação e Arqur/o ,
FLEINO FLS
8: Ií 496] Sé
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660813)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Hot - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660818)
R$ 880.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661082)
R$ 1.880.082.80
R$ 19.369.242,96
Art. 6º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo anterior. será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento
parcial das seguintes dotações do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
as
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÉ
Divisão de Documer tação e Arquivo Í
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660773)
R$ 520.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9,0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SAL ÁRIO-EDUCAÇÃO (660774)
R$ 52.299,46
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6056 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660733)
R$ 31.842.56
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660877)
, R$ 182.993,72
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documer tação e Arqur/o |
FLEINº FLS
IsdI | LIS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SAL ÁRIO-EDUCAÇÃO (660747)
R$ 4.219.268,41
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660754)
R$ 476.130,15
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661097)
R$ 31.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6072 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661085)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
: Divisão de Documer tação e Arqurso
FLEINº
cdi | 115
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661088)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1!H01 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6074 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660882)
R$ 1.125.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6075 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660885)
R$ 75.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL .
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660879)
R$ 25.000.00
48
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documer tação e Arqueso
LEI Ne FLS
LL | L£0
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660888)
R$ 75.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6078 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660891)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6079 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660893)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6130 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS —
CRECHE
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ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Ê Divisão de Documer tação e Arquivo À
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Câmara Municipal de Volta Redond
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660895)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6132 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660897)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6133 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660783)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
110] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6134 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660785)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO 1
50
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Docume::tação e Arqurso
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6135 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9,.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660787)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6136 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660789)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660792)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SAL ÁRIO-EDUCAÇÃO (660794)
R$ 50.000,00
51
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDONDA!
f Divisão de Docume: tação e Arqur. aj
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Câmara Municipal de Volta Redond
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661079)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (661081)
R$ 19.579.96
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
[103 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
6140 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660797)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
tm
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
| Quão de Docume: tação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6141 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660802)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6141 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660804)
R$ 15.260.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6146 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO (660735)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6147 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660737)
R$ 50.000.00
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ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documer tação e Arqurso
ELEINº FLS
ZA | Los
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6148 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660740)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660750)
R$ 1.578.296.65
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SAL ÁRIO-EDUCAÇÃO (660758)
R$ 1.066.650.12
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇOES
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660780)
R$ 100.000.00
54
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documes tação e Arqurso
FLEINº
Es
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de .faneiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - PRÉ ESCOLA
4.4.9,.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660779)
R$ 197.396,51
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660806)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660827)
R$ 31.836.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
55
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
t Divisão de Docume: tação e Arquivo |
FLEINº FLS
Isdag | Le,
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660833)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660807)
R$ 42.859.06
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660836)
R$ 43.595,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660837)
R$ 44.900,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
. 56
a
; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON!
[ Divisão de Docume: tação e Arqurso
Ta o
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12,122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9,0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660808)
R$ 47.480,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660849)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660850)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660854)
R$ 50.000,00
57
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
| Divisão de Documei tação e Arquivo
ELEINO
14444
Câmara Municipal de Volta Redonda ,
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52,00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660868)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (661044)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9,0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660873)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECI
JCÂMARA MUNICIPAL DS VOLTA REDONDA!
b
Divisão de Documer tação e Arqurio
q
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660875)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661024)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661027)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661028)
R$ 446.632.92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
59
EA ron encarna re —
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
' Divisão de Docume: tação e Arquivo
ç Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nºo.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661032)
R$ 26.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
110] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661035)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661036)
R$ 26.250.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661037)
R$ 52.325,42
60
;CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
k Divisão de Docume: tação e Arqurso
FLEINO L
EAR
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661038)
R$ 67.250.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661039)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661040)
R$ 183.750.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Sá
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA —
CRECHE
po 4 TOS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documes tação e Arqurro |
Para em neem
ELEINº
i Iádig
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661041)
R$ 251.150.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661043)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661103)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661048)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ai
SCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
f Divisão de Documes tação e Arqurso |
FLEINP FLS
496] 494
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . ,
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661049)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÊ
ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661050)
R$ 27.825.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661051)
R$ 108.675.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661052)
R$ 52,500.00
63
SCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
, Divisão de Docume: tação e Arqur/o
ELEINº
97/72
“Sa
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661053)
R$ 157.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661054)
R$ 194.750,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661056)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
64
se AMA mem
: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA Arquo |
| Divisão de Documer tação e Arqur:o
FLEINº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3-3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661057)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661058)
R$ 4.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661059)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661060)
R$ 31.500,00
65
o
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
; Divisão de Documer tação e Arqurso
tLEINº FLS
IE LGb I LA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661062)
R$ 76.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661063)
R$ 84.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602,12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661064)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
66
tCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documet tação e Arqurso
FLEINº
E
O: ISA | LI
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661065)
R$ 30.750.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661066)
R$ 27.825.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661105)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661106)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
67
a
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
. Divisão de Documes tação e Arqurso |
ELEINO o
649%
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661067)
R$ 870.137.64
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661069)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661070)
R$ 26.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661071)
R$ 26.250.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
68
RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
visão de Documer tação e Arquivo É
p Nº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661072)
R$ 27.750,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661073)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661074)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661075)
R$ 76.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602,12 — EDUCAÇÃO
69
Ou
A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
de Documer taçãa e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeita Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661077)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661101)
R$ 52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
H01 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660815)
R$ 110.29
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
[101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660816)
R$ 22.000.00
“CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Docume: tação e Arquivo É
ELEINº
14444 | 4
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº0.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
HIOI - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660820)
R$ 2.210.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660824)
R$ 3.464.09
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660843)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
«CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
|. Divisão de Docume: tação e Arqurro
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
N
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1550 - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660907)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6972 - TEMPO INTEGRAL DAS CRECHES DO MUNICÍPIO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL. (660943)
R$ 25.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6976 - APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS
MUNICIPAIS VINCULADOS À SME
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660954)
R$ 60.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6976 - APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADOS À SME
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660955)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
i CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o | Divisão de Docume: tação e Arqurio
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.496
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6976 - APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADOS À SME
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660956)
R$ 70.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6977 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660953)
R$ 45.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6978 - CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE INFREQUÊNCIA E DE
EVASÃO ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660951)
R$ 25.000.00
R$ 19.369.242,96
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 21 de outubro de 2024.
NTONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DEx/ipd
»
voLiA
REDONDA
VR EM DESTAQUE
DAR OEA DO Mica e VOA REDONDA 22 de outubro de 2024 - Edição Nº 2124
8 GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.496.
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 053/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto Í
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei
Art, 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 7.742.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil reais), visando atender
as seguintes despesas do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber.
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661107)
R$4.645 200,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.386 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - o
6063- REMUNERAÇÃD DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDALCIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661108)
R$ 154.840,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO .
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5065 - REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0,11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - Vo o
1.161.300,00
i
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
s602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL o .
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
31.9.0,41.00,00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (651111)
R$ 1.548.400,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0,11.00,00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CHIL
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661110)
R$ 232.260,00
R$7.742.000,00
Art 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior.
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Fundo
Municipal de Educação — FME. a saber.
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO -
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL “
1101-GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS .
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Momo (660969)
243,66
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9692 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS R
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660970)
R$ 55.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VÓLTA REDONDA - 22 EOUTUBRODE 2024
- ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documet tação e Arquivo
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.351- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,1.9,0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS . .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - vao 17)
765.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
31.9 0.94.00.00 00. INDENIZACOES TRABALHISTAS . .
1541. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - varre 122)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12,361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL co
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.39.008.00.00.00: OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS €
1541 -TRANSFERÊNCIASDO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO -VAAF (es it aa)
R$68.191,59
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ' .
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO ' o
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661146)
R$700.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
339093000000-INDENIZACOESERESTITUICOES º
1541 - TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (6611 E)
553,28
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6063- REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.4,9.011.00,00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE Moses (660978)
R$ 514.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃD
9602 42.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL .
6053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
8.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS N
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860980)
R$ 76.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . N
6063 - REMUNERAÇÃD DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS R
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE nos (660981)
52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9,0,91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS o .
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (661118)
PI
Ed
Eno 2
O DE VOLTA REDONDA - 22 BE OUTUBRO DE 2024
E)
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E
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9
e
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:
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
F Divisão de Documertação e Arquivo
R$ 483.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIA a EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 366- EDUCAÇÃO DE JDVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8063- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Dá EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94 00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - var e 23)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
8602 12 366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0,08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
4541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - Vade 33),
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO)
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (661138)
R$48.680,77
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3 90.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661154)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12 366- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTDS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PRÓF ISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00,00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661163)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUÇAÇAO
9602-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3,1.9.0.91.00,00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540-TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - IMPOST DS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560991)
R$ 310.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065- REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.94,00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540-TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Mo (661078)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065- REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91 00.00.00 - SENTEÊNCAS JUDICIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - vara Es
53 Do
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3,1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661124)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documentação e Arquivo
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
902.12 - EDUCAÇÃO
39602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e .
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3,39 0.08 00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Ê
4541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - a e,
R$ 97.465,66
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365: EDUCAÇÃO INFANTIL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6086- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3,3.9.0.18.00.00.00: AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES | .
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661139)
R$32.176.38
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
S50212 EDUCAÇÃO
9602. 12 385- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL. - o
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3,39.0.93 000000 -INDENIZACÕES ERESTÍTUICOES * 1 -
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661155)
R$50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9 .0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (661164) “
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL .
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.91,00.00,00 - SENTENCAS JUDICIAIS N
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (681001)
R$ 690.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6os7- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRE ESCO-
3.1.9.0.94.00.00.09 - INDENIZACOES TRABALHISTAS '
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE mesTos (861002)
R$52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.91.00.00.09 - SENTENCAS JUDICIAIS . .
4541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661120)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO |
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL eos -
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRE ESco-
LA
3.1.9.0.9400.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS . .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDESB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661125) o
R$ 100.000,
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO .
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1404-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o .
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.08.00,00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661135)
R$94,5:4,72
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documentação e Arquivo
9600 “UNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO.
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
sos. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
5a 3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661140)
R$ 14.441,94
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
33.90.93 0000.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES . -
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661156)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃD INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
Eos - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
3 9.0.46.00.00.00 -AUXILIO-ALIMENTAÇAO . o
1547 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - vardsaco)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.367 » EOUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
eos MUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
3.1,9.0.91.00.00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE E - IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661012)
R$ 143.000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIAOE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602. 12 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA —
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE MST (661013)
R$2 00,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO OAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Eta REMUNERAÇÃO! DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
L
31.9.0.91,00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661121)
R$ 98.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
31.9 6 és 00.00.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS ' .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEE - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661126)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 » EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
ereta NERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
3.3,9.0.08.00 00.00. OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS OO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661136)
R$ 99.875,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
E
DEOUTUBID DE 2024
VOLTA REDONDA - 22
APIO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
| 9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e .
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE B 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3,3.9.0.93.00.00.00 . INDENIZACOES E RESTITUICOES - .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIAD - VAAF (661157)
R$ 50.000,00
9600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
| 9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.357 - EDUCAÇAD ESPECIAL.
| 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6070-REMUNERAÇAÃD DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30%. EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0 46 00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO . .
1541- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÁD - VAAF. (661165)
R$ 200.000,00
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 EDUCAÇAD ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
EOTEREMUNERAÇÃDDOS PRDFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDE B 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
33.9.0.18.00.00.00 -AUXILID FINANCEIRO AESTUDANTES — .
1541- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (662819)
R$44.356,08
R$7.742.000,00
Art, 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no
valorde R$ 15.511.392,86 (quinze milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e dois reais
e oitenta e seis centavos), visando atender as seguintes despesas do Fundo Municipal de Educa-
ção- FME, a saber.
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇAD
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6051 - REMUNERAÇÃO DDS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSIND
FUNDAMENTAL
3,1.9.0.11,00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540-TRANSFERÉNCIAS DD FUNDEB -IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTDS fesooen)
R$9.986 392,86
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
* 9602-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL . ,
6065 - REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB70% CRECHE
| 31.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDALCIVIL
1540-TRANSFERÊNCIASDD FUNDEB - IMPDSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE MEDSTOS (S50989)
R$ 1.270.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - .
eos - REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
Ly
3.1.9.0.11.00,00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDALCIVIL
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMIPDSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE MES DO)
1 , O
R$ 15.511,392.86
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior,
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Fundo
Municipal de Educação — FME, a saber
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇAD
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
Bia - CENTRO MUNICIPAL DE TECNDLDGIAE INDVAÇÃO EDUCACIONAL - CENTRD DE MULTIMÍ-
3.39.0.30.00 00.00 - MATERIAL DE CONSUMD a
1540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES -IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660917)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃD
9602.12.351 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇAD BÁSICADE QUALIDADE
5962 - SISTEMA DE TECNDA INF DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS - ENSIND FUNDAMEN-
T
3,3.9.0.40.00.00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE B- IMPDSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPDSTOS. (650922)
ODE 202
VOLTA REDONDA - 22 DE OUTUBRI
ÍPIO DE
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNIC
ÍCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
Divisão de Documentação e Arquivo
R$ 149.729,19
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
5962- SISTEMA DE TECNDA INF DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS- ENSINO FUNDAMEN-
TAL |
4490.5200,0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE iMpOSTOS (860925)
.999,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL -
4140-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
86050 - REDUZIR A DISTORÇÃO DAIDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE. mosros (Seos2n)
'$ 50.000
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.361- ENSINO FUNDAMENTAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6050- REDUZIR ADISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
44.9,0,5200.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE. E Dad 27)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.31 - ENSINO FUNDAMENTAL
(O EDUCAÇÃO DEQUALIDADE o
6051- CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO CONTINUADA
3.3.9.0.30.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE SOU (660929)
oo
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1403- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO
CONTINUADA
33.9.0.36.00.00.00.- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSQA FISICA
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE dc da
50.000,
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12367- EDUCAÇÃO ESPECIAL n
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO .
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DEPOSTO)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL .
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3,3,9,0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
1540. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE mpOsTOS (egosas)
0.0
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12367- EDUCAÇÃO ESPECIAL | -
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
44.9,0,5200.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDES - IMPOSTOSETRANSFERENCIASDE IMPOSTOS (gss3s)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5602 12- EDUCAÇÃO)
6602 12.351 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6054-ALFABE TIZAÇÃO NA IDADE CERTA
4490 5200.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660938)
Divisão de Documeér:tação e Arquivo
R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.381 - ENSINO FUNDAMENTAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6056 - KIT DE MATERIALESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00 -MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE a NS 2)
131 8
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9802.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
8057 - TRANSPORTE ESCOLAR
339.0,39.00.0000- OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560934)
R$535.293,75
96009 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057- TRANSPORTE ESCOLAR
33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE OD STS DO e)
R$ 200.200,04
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e
8062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE EMOS OO 7)
9609 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL oo
8062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.390.1800.00.00-AUXILIOFINANCEIROAESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660673)
R$770.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0 46.00.0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO -
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE MS ras (aoezs)
640 000,
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.42.36 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL nm
6063 - REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA (ETA BÁSICA- FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0 11.00.0000: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540-TRANSFERENCIASDO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS E IMPOSTOS (60878)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - o
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.39.0.08.00.00.00-OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS —
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE O OA da CE)
R$52 ,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO —
9602.12,366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTAODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Co
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
33901800.0000-AUXILIOFINANCEIROAESTUDANTES |
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660984)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
- ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICI
1O DE VOLTA REDONDA —
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documertação e Arquivo
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0 46,00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO R
1540- TRANSFERENCIASDD FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE e (660986)
R$ 100 000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO. .
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08 00.00.00- OUTRDS BENEFICIOSASSISTENCIAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIASDE nrosToS (660993)
R$30.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Jo
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9,0.18 00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASDEIMPOSTOS (860994)
R$ 110.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ;
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO. —
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46 00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860996)
R$ 600.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
s06s - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
3.3.9.0 .08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS '
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE O GA
R$3 Ê
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
960212365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL
sos - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉESCO-
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRD AESTUDANTES '
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE O]
20.01
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . . .
ge - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO R
1540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Mao (661007)
1.200.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.37 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . K
Eooo: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
341.8 0.11.00,00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540-TRANSFERÊNCIASDOFUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (oszare)
R$ 1.058.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e :
86070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO |
VOLTA REDONDA = 22 DE OUTUBRO DE 2024
IPIO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
É Divisão de Documentação e Arquivo
ESPECIAL
3.390,08 00.00 00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS R
4540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661015)
R$62.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL no .
6070 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3,39.0.18.00.00.00-AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES .
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (601016)
R$ 30.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL suo .
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.390,48 00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPÓSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661018)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
1401-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6072. LIMPEZÃE CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -CRECHE
33.90.39.00,00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661086)
R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Us: Eae CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS- EDUCA-
ÃO ES AL
33 9.0 39.00.00.00; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661089)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇAD
9602.12- EDUCAÇÃO
8602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE .
6139. SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DASUNIDADES EDUCACIONAIS
-CRECHE
33.90.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560793)
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. .
AS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS
+ He
44.90.52 00.00.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSF| ERÊNCIASDE ISA]
R$2 50
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6140- SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-PRÉESCDLA
4,49 0,52 00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1540. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (S60800)
R$ 600.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6141 -SISTEMÁS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.49,0.52 00.00.00 - EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE.
1540- TRANSFERENCIASDO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (060805)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
ODE 2024
DE
1
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84
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3
=
j
[CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT
MAR) E VOLTA REDOND)
Divisão de Documertação é Arquivo é
ELEINº FLS
CAIC] 14
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
8142- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIDNAIS - ENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO '
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTDSE TRANSFERÊNCIAS DE! EA (660764)
R$50,000.00
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6142- EDUCAÇÃO FISICAE DESPDRTO NASUNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICDS DE TERCEIRDS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560765)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇAD
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS-CRECHE
3,3.9.0,30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - IMPOSTDSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660768)
50.000.
9600 - FUNDD MUNICIPALDE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12-EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143-EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.390.39,00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660767)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃD INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6144- EDUCAÇÃD FÍSICA E DESPORTD NAS UNIDADES EDUCACIDNAIS - PRE ESCDLA
3.3.9.0.30.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPDSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660768!
R$50.000.00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 -EDUCAÇÃD INFANTIL
1103-EDUCAÇÃD BÁSICA DE QUALIDADE
8144- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTD NAS UNIDADES EDUCACIDNAIS- PRÉESCDLA
33.90,39.00.00.00, OUTROS SERVICDS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (850769)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃD
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -
6145- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTD NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMD
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTDSE TRANSFERÊNCIAS DE O O (660770)
00.00
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EQUCAÇÃD ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6145- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS- EDUCAÇÃD ESPECIAL
3.3 8.0.39.00,00.00. OUTROS SERVICDS DE TERCEIRDS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPDSTOS (66077 1)
R$50.000.00
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇAD
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL . -
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSD À EDUCAÇÃO
6146- KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3.3.90.32 00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA.
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - IMPOSTDSE TRANSFERÊNCIAS | EO Soda 72)
84.50
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
ser
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESA de Documertação e Arquivo
ELEINº
27
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL. .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
8147 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - PRE ESCOLA
3.3.9.0. 3200.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE O 6)
38,64
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
8148 -KIT DE MATERIALESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32.00 00.00- MATERIALDE DISTRIBUICAO GRATUITA |
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (850739)
R$ 10.496,05
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO .
9602, 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
QE
33.90.39 00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660829)
R$ 104.902,91
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9802.12- EDUCAÇÃO
9602: 12,365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6154 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
CE
4.4.9,0.5200.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660832)
R$67 462,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO —
9602.12. 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -PRÉ
ESCOLA
33.90.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO .
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660835)
R$19.243,15
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL a
6195 MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRE
COLA
3.3 .9.0.36.00.00 00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS» PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE mposT DS(660838)
R$ 50.000,00
S600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO .
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
eis Em MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DASUNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
Ol
3.39.0.39 00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE mEoSros, (660840)
1.752,11
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196: MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDU-
CAÇÃO ESPECIAL.
339.030 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE ImpoST OS (650848)
R .
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196- MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDU-
CAÇÃO ESPECIAL
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
FLEINº
4
meme um ge -
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE MA OS )
$ 7! .30
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 -GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196 MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃD DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDU
CAÇÃO ESPECIAL
449,0 52 00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE: IMPOSTOS (s60853)
$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101- GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL ,
GIST: MANTENÇÃO EAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
- CRECHE
3,3.9.0,3000,00.00- MATERIAL DE CONSUMO .
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660861)
R$279.985.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1401-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6197. MANTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS EEQUIPAMENTOS ESCOLARES
-CRECHE
449.0.52 00.00.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EO EA)
82.846,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9692 12 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6198 -MANUTENÇÃOE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA
RES-PRE ESCOLA
3.3.9.0 .30.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
1540. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPDSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IppSTOS (seoeer)
R$60,652.03
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO —
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA
RES-PRE ESCOLA
4.4,9.0.52/00.00.00.- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660870)
R$67.9
o
CANO XXX =R
2
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRE TARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 . EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199. MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0. 30.60.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE DS a
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52 00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASDE ImpoSTOS(6caB74)
R$ 100.000,
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO]
9602.12,351- ENSINO FUNDAMENTAL
1103 -EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6961 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
3.3 9.0,30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO -
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS ETRANSFERENÇAS DE iMpOSTOS (660957)
'R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
à Divisão de Documeritação e Arquivo |
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6961 - LABORATÓRIO DECIÊNCIAS
4.49.05200.00,00-- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS (860958)
R$ 300.000,00
8600 - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3 3.9.0.30.00 00.00 - MATERIAL DE CONSUMO N
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS] dEivrosos (eposs)
R$50.000.
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860960)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962. ATUALIZAÇÃO DDS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.490,52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860961)
00,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SABADO NA ESCOLA
33.9 0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540. TRANSFERÊNCIAS DOFUNDESB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE | SS ja
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1703- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
3390 39.00 00.00. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.PESSOA JURIDIÇA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASDE IMPOSTOS, (860900)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SABADO NA ESCOLA
4490.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (060901)
8600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964 - VOLTAREDONDACIDADE DAMÚSICA
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO.
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASDE IMPOSTOS (ga0904)
R$ 50.000,01
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
seo2- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964- VOLTA REDONDA CIDADE DAMÚSICA
3.3.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERENCIASDE IMPOSTOS (gs0s0s)
00.000 |
0-FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
:2- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO “
»02.12- EDUCAÇÃO
o
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documeritação e Arquivo
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1102 - EDUCAÇÃO BASIÇA DE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE MEO Sa)
O!
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
4103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6966- ACERVO BIBLIOGRÁFICO
3.3.9.0.30.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO.
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE o (660908)
R 000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAD
5602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6966- ACERVO BIBLIDGRÁFICO
44.90.52.00.00.00- EQUIPAMENT DS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB- IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS (660909)
R$ 50.000,00
VOLTA REDONDA -
9600- FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAD
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.367 “EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6967 -EQUOTERAPIA
3.3.9.0.39.00,00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE mpoSTOS (s60912)
100.000,00
ÍPIO DE
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602:12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURADE CIDADANIAE DIVERSIDADE
33.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSDAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560913)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE:
6968 - CULTURADECIDADANIAE DIVERSIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO x
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPDSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPDSTOS (660914)
R$28.151,10
“ga
E)
z
E]
É:
2
8:
Si
bo)
po)
E
o
o
4
o)
[4
o
Ea
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
960212 -EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIAE DIVERSIDADE
33.9.0.39.00.00.00- DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE So E (660915)
$ 29.550,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.
6968 - CULTURA DE CIDADANIAE DIVERSIDADE
4.4.9.0 5200.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660916)
R$50.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.381 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO -
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE TODA DE)
000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAI.
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
, = na mma mm mer a
o
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Documentação e Arquivo
6969- AVALIAÇÃO INTERNAE EXTERNA
33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE a OU do)
'$ 50.000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
S602-SECRETARADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
44.90.5200 .00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660947)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
339.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661091)
R$ 1.430.651,21
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO Es ACESSO À EDUCAÇÃO
6974 - CHAMADA ESCOLA!
33 9.0.32.00.00.00- MATERIALDE DISTRIBUICAO GRATUITA
1540- TRANSFERÊNCIASDO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFER ÊNCIAS DE IMPOSTOS (660944)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
33.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Moses, (661177)
$ 233.246,13
R$ 15.511.392.86
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 19.369.242,96 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e
quarenta e dois reais e noventa € seis centavos), visando atender as seguintes despesas do
Fundo Municipal de Educação - FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960- REFORMA EAMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDA-
MENTAL
4.4.9.0.51,00.00.00- OBRASE INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (660772)
R$6.000.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110-DEMOCRATIZAÇÃD DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057- TRANSPORTE ESCOLAR
33.9.0.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660876)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESC RENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660746)
R$ 3.320.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182- MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660749)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documertação e Arquivo
R$ 1.000.000,00 |
9: 0- FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
9% ?- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
96U2.12- EDUCAÇÃO -
9602 12.367 “EDUCAÇÃO ESPECIAL º
1410. DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6184. MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4500 - TESOURO MUNICIPAL (660757)
R$362.160,16
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EOUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. o
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661022)
R$ 1.500.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DA AQMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6255. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0. 49.00.00.00 TAUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661030)
R$402.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6236. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EOUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
319.0 ,1300.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1560 - TESOURO MUNICIPAL (661034)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12-EOUCAÇÃO
9602 12.365: EOUCAÇÃO INFANTIL
4401-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6236- REMUNERAÇÃO OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3,3.9.0.49,00.00,00-AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (661042)
R$ 200.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EOUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6997 REMUNERAÇÃO OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
34.9.0.13,00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661047)
R$ 600.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o .
6237 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRE ESCOLA
3.3.9.0.49.00,00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (661055) R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602-12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃOOAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o 4
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.9.0.13.00.00.00-OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661104)
R$ 425.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1401- GESTÃO DAAQMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
31.9.013.00.00,00 -OBRIGACOES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661068)
R$ 600.000,00
'ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documertação e Arquivo
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD|
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6950 -MANUTENÇADE OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (860813)
R$ 500.000,00
9600-FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660818)
R$ 880.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971- LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DASEDE DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
33.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661082)
R$ 1.880.082,80
R$ 19.369.242,96
Art. 6º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior.
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Fundo
Municipal de Educação — FME. a saber.
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960- REFORMA E AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDA-
MENTAL
44.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660773)
R$ 520.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMAE AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS ENSINO FUNDA-
MENTAL
449.0.51.00.00.00-OBRASEINSTALACDES |
1550- TRANSFERÊNCIA DD SALARIO-EDUCAÇÃOD (650774)
R$52.299,46
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4110-DEMDCRATIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO
6056-KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0,32,.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAD GRATUITA
1550- TRANSFERÊNCIA DD SALÁRIO EDUCAÇÃO (660733) Rear 84256
Ro
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 361 -ENSINO FUNDAMENTAL -
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
5057 - TRANSPDRTE ESCOLAR
33.90,39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (860877)
R$ 182.993,72
9600- FUNDD MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
4110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058- MERENDAESCÓLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33.9.0,39, 00.00.00. OUTROS SERVICDS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (650747)
R$4219.268.41
96C0 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REOONDA,
Divisão de Documeritação e Arquivo
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6058- MERENDAESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660754) R$476.130
. 130,15
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365: EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
339.0,39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661097)
R$31.500.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9692. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6072-LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
33.9.0,39,09.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661085)
R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1401-GESTAODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073-LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME EDAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUC A-
CÁOESPECIAL
3.390,39 00.00,00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661088)
RS 25.000.00
8600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- FDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6074- ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660882)
R$ 1.125.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
S602.12 - EDUCAÇÃO
9602 42.365 . EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6075- ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
33.9,0.3900,00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660885)
R$75.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6076- ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADE S EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
33.90 3900.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660879)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 : EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6077 - ENERGIA ELÉTRICADAS UNIDADES EDUCACIONAIS. EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660888)
R$75.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6078- SERVIÇO DE AGUAE ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
33.9.0.39,00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660891)
R$25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
z
3
E
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=]
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documer:tação e Arquivo
9602.12.35 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6079- SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660893)
R$25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2602 12- EDUCAÇÃO .
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1401-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6130- SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS “CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660895)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9502 12 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
6132- SERVIÇD DE AGUAE ESGOTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃD ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 . TESOURD MUNICIPAL (660897)
R$25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6133 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL
33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660783)
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6134- SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00 00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660785)
R$25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
eis- SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCO-
33.9.0.39.00.00,00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660787)
R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO —
9602 12 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ERRESEVIÇO DETELECOMUNICAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO
3.3.9.0 39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660789)
R$25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
EPE TEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME EDAS UNIDADES EDUCACIONAIS
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660792)
R$ 25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
siso. SISTEMAS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
33 9.0,39.00,00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (660794)
R$50.000.00
"2"
VOLTA REDONDA - 22
ÁPIO DE
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Q
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E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
É Divisão de Documertação e Arquivo
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO.
9602 12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BASICADE QUALIDADE .
6139-SIS TEMAS DE TECNDLDGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-ORECHE
3390.40.00 .00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ
1500- TESOURO MUNICIPAL (661079)
R$ 25.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO '
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE .
6130. SISTEMAS DE TECNDLDGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS
-CRECHI
33.90,40.00.00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFDRMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (651081)
R$ 19.579,96
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
S140- SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-PRÉ ESCOLA .
3.3.90,4000,00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1500- TESOURO MUNICIPAL (660797) R$25.00
000.00
9600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃD ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6141- SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS. UNIDADES EDUCACIONAIS
-EDUCAÇÃOESPECIAL . .
33.9.0.40.00.00.00- SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1500- TESOURO MUNICIPAL (660802)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE .
6141 -SISTEMÁS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME EDAS UNIDADES EDUCACIONAIS
- EDUCAÇÃO ESPECIAL . o
3.3.9.0. 4000.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1550- TRANSFERÊNCIA DO SAL ÁRIO-EDUCAÇÃO (650804)
R$ 15.260,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL o
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6146- KIT DE MATERIAL ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.32 00.00.00 : MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660735) Rs
50.000,00
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
960212 365- EDUCAÇÃO INFANTIL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AEDUCAÇÃO
6147-KIT DE MATERIÁLESCOLAR - PRE ESCOLA
33.9.0.32.00.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (650737)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL .
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6148-KIT DE MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32 00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇAD GRATUITA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (650740)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO —
9602 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DD ACESSO À EDUCAÇÃO
6182. MERENDA ESCDLAR-PRÉ ESCOLA
33.90.39 .00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Raman riem "4
: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Í Divisão de Docume:tação e Arquivo
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660750)
R$ 1.578.296,65
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184- MERENDA ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL
33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660758)
R$ 1.066.650,12
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6191- REFORMA EAMPLIAÇÃO DA REDE FISICADAS UNIDADES EDUCACONAIS - CRECHE
44.90.51,00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1550-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO (660780)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192-REFORMAE AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAIS- PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.51.00.0000- OBRAS EINSTALAÇÕES
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (560779)
R$ 197.396,51
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6194-MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
GE
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (560806)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇAD MUNICIPAL
ge MANUTENÇÃOE OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660827)
R$31.836,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 -GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 -MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
GE
449.05200.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (560833)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Sta MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÊ
33.9.0.9200.00.00-DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- TESOURO MUNICIPAL (560807)
R$42.859,06
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
eres MANUTENÇÃO EOPERACIONAIZAÇÃODA SMEE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
33.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660836)
R$ 43.595,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
2602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
RO DE 2024.
Loo TT
ECÂMARA MUNICIPAL DE
Divisão de Do:
Documer
éLESNE FLS
Ê
EMANA
doem mp sã imersa
VOLTA REDONDA
“tação e Arquivo
1104- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195- MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.39.0.38,00,00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500 - TESOURO MUNICIPAL (660837) ]
R$44.00000 |
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9692 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
i 9602.12.42: ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8196: MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DA SUNIDADES EDUCACIONAIS EDU-
CAÇÃOESPECIAL
3.35.0.92.00 00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIDRES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660808)
R$ 47.480,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12 367. EDUCAÇÃO ESPECIAL
4104-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL H
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIDNAIS - EDU-
CAÇÃO ESPECIAL ]
3.3.90,30.00.0000.. MATERIAL DE CONSUMO
1550- TRANSFERÊNCIA DD SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660849) R$ 80.000 00
50.000,
S600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃD .
9602.12.387 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6196: MANUTENÇÃO E OPERACIDNAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDU-
CAÇÃD ESPECIAL
33.9,0,39.00 00,00 - OUTRDS SERVICDS DE TERCEIRDS-PESSDA JURIDICA
1500 - TESOURD MUNICIPAL (660850)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÁD DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6196 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDU-
CAÇÃO ESPECIAL
4.4.9,0.52 00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660854)
R$ 50.000,00
9690 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES -PRÉ ESCOLA )
4.49.0.52000000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660868) R$50.00
50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
902.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1401 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
8198-MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-PRE ESCOLA
3.3.9.0.30.00.0000- MATERIAL DE CONSUMO
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (661044)
R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
8199- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCDLA-
RES- EDUCAÇÃO ESPECIAL
33.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO '
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃD (660873)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1107 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
S199- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS EQUIPAMENTOSESCOLA-
RES-EDUCAÇÃOESPECIAL
Loo
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documer tação e Arquivo
LEINº
E AGE
4.490.52.00.00,00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660875)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
902.12 361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL co
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
319.094 00.00.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661024)
R$52.590,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.38.0.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661027)
4
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1
R$52.500,00
9600 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL :
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
339.0 3600.00.00 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS" PESSOA FISICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (661028)
R$ 446.632,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 “EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0.98.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661032)
R$ 26.250.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO .
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL num
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3,1.9.0.91 00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661035)
- R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12,365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e
8236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.39.0.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES ERESTITUICOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (661036)
R$ 26.250,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
960212- EDUCAÇÃO —
9602 12.385 . EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . 4
8236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.39 0.08 00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS,
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661037)
R$52.325,42
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL um
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
33.9.0.18.00.00.00-AUXILIOFINANCEIROA ESTUDANTES
1500- TESOURO MUNICIPAL (661038)
R$67.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL -
86236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ARA BÁSICA- CRECHE
3.3.9.0.33,00.00.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661039)
R$52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CRECHE
33.90.36 00.00,00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS“ PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661040)
R$ 183.750,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO .
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6236 - REMUNERAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.3.9.0.46 00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500- TESOURO MUNICIPAL (661041)
R$251.150,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1401- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
86236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.3.9.0.96.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661043)
R$52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
31.9.0.94.00.00.00 “INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
4500 - TESOURO MUNICIPAL (664103)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661048)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4404- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Jo
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIÓNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.94,00,00.00- INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1500 TESOURO MUNICIPAL (661049)
R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 . EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇAD MUNICIPAL . é
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0,0800,09.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661050)
R$ 27.825,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINIST RAÇÃO MUNICIPAL 4 o
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3,39,0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES
1500- TESOURO MUNICIPAL (661051)
R$ 108.675,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.3.90.33.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500- TESOURO MUNICIPAL (681052)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND
AE ”, A
Divisão de Documeritação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documeiitação e Arquivo
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661053)
R$ 157.500.00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SÉCRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃD INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL no
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500- TESOURO MUNICIPAL (651054)
R$ 194.750,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃD —
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o .
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉESCOLA
3.3.9,093.00.00.00-INDENIZACOESE RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (66 1056)
R$ 52.500,00
S600 - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
4401- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.96 00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661057)
R$52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o o
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.41.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
1500- TESOURO MUNICIPAL (661058)
R$ 4.000.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL um
6238- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.98,00 00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESASDE PESSOAL REQUISITADO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661059)
R$52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . x .
6238- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3,9,0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (861060)
R$31.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.387 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e :
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00 00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661062)
R$ 76.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o .
8238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390.36.00. 00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
1500 - TESOURD MUNICIPAL (661063)
R$ 84.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
SUTUBRO DE 2024 Eq
DE VOLTA REDONDA - 22DE 0]
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Divisão de Documer
ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
tação e Arquivo
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.033.00.00.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661064)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
S602 12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00 00.00 - AUXILIO FINANCEIROAESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661065)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO .
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661066)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 -REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIONAIS! DAEDUCAÇÃO BÁSICA-EDUCAÇÃD ESPECIAL
3,19.0.91,00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661105)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0 .94 00.00.00- INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661106)
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661067)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . :
6239-REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA
31.9.0,91,00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL. (861069)
SECO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Vo
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
33.9.0.9300.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (661070)
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ai
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.0800.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661071)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12— EDUCAÇÃO
R$ 52.500,00
R$ 30.750,00
R$27.825,00
R$50.000,00
R$50.000,00
R$870.137,64
R$52.500,00
R$ 26.250,00
R$ 26.250,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documertação e Arquivo
9602.12.266 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL n .
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTE:
1500- TESOURO MUNICIPAL (661072)
R$27.750.00
9809 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9,0.3300.00.00- PASSAGENS E DESPESAS CDM LOCOMDCAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661073)
R$52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.386 - EDUCAÇÃD DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL n .
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3. 9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESDURD MUNICIPAL (661074)
R$52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPALDE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO .
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . .
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9,0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661075)
RS76 250,00
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12— EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL co
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.98.00.00.00- RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1500- TESOURO MUNICIPAL (661077)
R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. .
6239. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (681101)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12,351. ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0 3000.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (860815) Rs noz
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
s602 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.38. 00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (860816)
R$ 22.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1550- TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660820) $221
R$2210,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ts
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BASICADE QUALIDADE —
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
a
Divisão de
33.9.0.92.00.0000-DESPESAS DE. EXERCICIOSANTERIORES
1 ERANSFERÊNCIA DD SALÁRIO-EDUCAÇÃD (860824)
3.464,09 |
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO . 1;
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVE| NS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES
4500 - TESOURO MUNICIPAL (680843) |
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602, 12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE '
6965- BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0 39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO (660907) é
R$ 50.000,00 |
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUC AÇÃO t
9602.12- EDUCAÇÃO i
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE o
6972. TEMPO INTEGRAL DAS CRECHES DO MUNICÍPIO
33.9.0.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660943)
R$25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO q
9602.12.31 . ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
86976-APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SME
3.3.9.0.30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660954)
R$ 60.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361-ENSINO FUNDAMENTAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO N
6976- APOIO LOGISTICD E FINANCEIRO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SME
33.9.0.39.00 00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERÇEIROS-PESSOA JURÍDICA
4550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660955)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.381- ENSINO FUNDAMENTAL .
4410-DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6976 -APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SME.
44.90.52 00.00.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660956)
R$70.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
4403 - EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE ,
6977 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
3.3.8.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSDA JURÍDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (660953)
R$ 45.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12 - EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL .
1410 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO '
6978-CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE INFREQUÊNCIAE DE EVASÃOESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00,00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4500 - TESOURO MUNICIPAL (660951)
R$ 25.000.00
R$ 19.369.242,96
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 21 de outubro de 2024
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
VOLTA REDONDA - 22 DE GUTUBRO DE 2024 —.
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