norma nº 6501/2024

ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAL
: Divisão de Documertação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando
atender as seguintes despesas da Secretaria Municipal de Cultura — SMC, a saber:
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
5801 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(PNAB)
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO (677860)
R$ 1.000,00
— 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
5801 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(PNAB)
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO (677861)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
5801 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CT TTrrírír me om.
Fair NSLIMICIPAL DE V REDONDA
OPRESPONDÊNCIA RECEBIDA
Responcideof Nº
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|
ÍCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documer tação e Arquivo
PLEINº
IZ501
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
(PNAB)
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO (677862)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
5801 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(PNAB)
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO (677859)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6080 - FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677864)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6080 - FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677865)
R$ 1.000,00 -
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ao
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
* Divisão de Documertação e Arquivo
LEINº FLS
Is Gol] 044
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6080 - FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677866)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6080 - FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677863)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677868)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677869)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
tamem
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documer:tação e Arquivo
ÍLEINº FLS
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de antoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677870)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677867)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677872)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677873)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documertação e Arquivo !
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677874)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677871)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6088 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677876)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6088 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677877)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documer:tação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda É
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6088 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677878)
R$ 1.000,00
- 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6088 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677875)
, R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.5.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677880)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.6.0.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (67788 1)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDONDA]
| Divisão de Documentação e Arquivo |
iLEINº FLS |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677882)
R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677879)
R$ 1.000,00
R$ 24.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte
dotação da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, a saber:
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13 - CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 - CULTURA PARA TODOS
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662400)
R$ 24.000,00
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais),
visando atender as seguintes despesas da Fundação Educacional de Volta Redonda —
FEVRE, a saber:
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
FLEINº
PCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documes tação e Arquivo
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677884)
R$ 220.000,00
— 2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6205 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FISICA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677883)
R$ 320.000,00
R$ 540.000,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das
seguintes dotações da Fundação Educacional de Volta Redonda — FEVRE, a saber:
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (655675)
R$ 19.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655678)
R$ 70.000,00
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FCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documer-:tação e Arquiso
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655685)
R$ 37.800,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (655686)
R$ 50.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
— 2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655694)
R$ 24.900,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE Q
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS -
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE -
IMPOSTOS (655695)
R$ 23.900,
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documertação e Arqurso
ELEINº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655697)
R$ 20.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (655699)
R$ 33.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (655700)
R$ 20.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6201 - ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONCURSOS
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655632)
R$ 30.300,00
10
CC TT TRT ru -
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É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documentação e Arquiso
LEIO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6201 - ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONCURSOS
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655633)
R$ 88.800,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6201 - ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONCURSOS
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655634)
R$ 43.300,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 - PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (655661)
R$ 9.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 - PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (655662)
R$ 19.000,00
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SCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONOA
- Divisão de Documer:tação e Argurso
Câmara Municipal d de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 - PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (655664)
R$ 19.000.00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12 - EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 - PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (655665)
R$ 13.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6214 - ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655637)
R$ 19.000,00
R$ 540.000,00
Art. 5º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do Exercício Financeiro de 2024, dentro do limite
estabelecido na Lei Orçamentária.
ÊCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ
Divisão de Documer:tação e Arqur'o |
| LES Nº FLS
Igor) 02%
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 31 de outubro de 2024.
+ TONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DExipd.
13
4CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documertação e Arquivo
RO DE 2024
Toss. 185 VREM DESTAQUE
PAO art po Meo pevoia dono 31.de outubro de 2024 - Edição Nº 2127
1% GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.501
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 056/2024 de autoria do
Prefeito Municipa! Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VOLTA REDDNDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei
Art, 1º Ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), visando atender as seguintes despesas da Secretaria Municipal de Cultura — SMC, a saber.
0800-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1118-CULTURAPARATODOS
5801 -POLÍTICANACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
3.3.5.0.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1700-OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DU REPASSES DAUNIÃO (877860) R$ 1.000,00
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0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
5801-POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
3.3.6.0.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1700-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DAUNIÃO (677861) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARA TODOS .
5801 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTARES
SCAMA e Oh
* Divisão de Documeritação e Arquno”
3.3.9.0.41.00.00.00- CONTRIBUICOES o e
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DAUNIÃO (677862)
R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116- CULTURAPARATODOS
5801 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA (PNAB)
3.3.9.0 48.00.0000 -OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS APESSOAFISICA
1700-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUREPASSES DAUNIÃO (677859)
R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
6080-FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
33.5,0.41.0000.00-CONTRIBUIÇÕES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877864) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801,13- CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
6080 - FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS EFESTIVIDADES
3.36.0,41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677865) R$ 1.000,00
0800-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801,13- CULTURA
0801.13,392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
6080 -FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.9.0.41,00.00.00-CONTRIBUICOES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677866) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116- CULTURAPARATODOS
6080- FESTIVAIS MOSTRAS, EVENTOS E FESTIVIDADES
3.3.9.0.48.00.00.00- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAFISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677863) R$ 1.000,00
0800-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURA PARATODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
33.5,0.4100.00.00-CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677868) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO. LEITURA, LITERATURAE BIBLIOTECAS
3.38.0.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677869) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1115-CULTURAPARATODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
3,3.9.0.41.00.00.00- CONTRIBUICOES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677870) R$ 1.000,00
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ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documertação e Arquivo
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
0801 13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARA TODOS
6084 - PROMOÇÃO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURAE BIBLIOTECAS
3.3.8.0.48.00.00,00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROSA PESSOA FISICA
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677867) R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801,13- CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116 -CULTURAPARA TODOS
86085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DECULTURA
33.5.041.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877872) R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1118-CULTURAPARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICASPÚBLICAS DE CULTURA
3.3.5.0.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677873) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0807.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1118- CULTURAPARA TODOS
6085-GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3.3.9.0.41.00.00.00- CONTRIBUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877874) R$ 1.000,00
9800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116- CULTURAPARA TODOS
6085 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3,3,9.0.48,00 00.00- OUTROSAUXILIDS FINANCEIROS APESSOAFISICA
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877871) R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116- CULTURA PARA TODOS
6088- PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
3.3.5.0,41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677876) R$1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392. DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARA TODOS
8088- PROMOÇÃO DAFORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
33.6.0.41,00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877877) R$ 1.000,00
0800-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0807 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0807 13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARA TODOS
8088 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
33.90.41 00.00.00- CONTRIBUICOES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677878) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801,13- CULTURA
0801.13.392. DIFUSÃO CULTURAL.
1118 - CULTURAPARATODOS
088 - PROMOÇÃO DAFORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
Divisão de Documeritação e Arquivo
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial daé Seguintes dotações da Funda
ção Educacional de Volta Redonda — FEVRE, a saber:
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIDNAL DE VDLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
200112361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.08.00.00.00- DUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTDSE TRANSFERÉNCIAS DE IMPOSTOS (855675)
R$ 19,000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDDNDA
2001- FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12:361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL.
86200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501-OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (855678) R$70.000,00
2000-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12-EDUCAÇÃO
2001,12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
8200 - MANUTENÇÃD E OPERACIONALIZAÇÃD DA FEVRE
3.3.9.0 39.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1501- OUTROS RECURSDS NAO VINCULADOS (655685) R$37.800,00
2000- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃD DA FEVRE
3.39.0.39.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (655686)
R$ 50.000,00
2000- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361- ENSIND FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFEVRE
3.3.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500-TESDURO MUNICIPAL (655694) R$ 24.900,00
2000 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (655695)
R$ 23.900,00
2000- FUNDACAO EDUCACIDNAL DE VOLTAREDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
8200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃD DA FEVRE
3.3.9.0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTÍTUICOES
1500 - TESOURD MUNICIPAL (655697) R$ 20.000,00
2000-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VDLTAREDDNDA
2001-FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361 . ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
4.490.5200.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540. TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTDS (655699)
R$ 33.000,00
meavansnçnes
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documer:tação e Arquivo
3.3.9.0.48.00.00.00- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS À PESSOAFISICA
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877875) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801 13.392 - DIFUSÃO CULTURAL.
1116-CULTURA PARA TODOS .
6089 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.5,0.41,00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (877880) R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801,13- CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
089- PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
33.60.41 00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
4500- RECURSDS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677881) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA
0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.143.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1116-CULTURAPARATODOS
6089- PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.9,0.41.00.00.00-CONTRIBUICOES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677882) R$ 1.000,00
o800-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
080113- CULTURA —
0807.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
1118-CULTURAPARATODOS
6089- PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.39.0.48.00.00.00- OUTRDS AUXILIDS FINANCEIROS APESSOAFISICA
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677879) R$ 1.000,00
R$ 24.000,00
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Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior,
será utilizada como fonte de recurso. o cancelamento parcial da seguinte dotação da Secretarial
Municipal de Cuitura— SMC, a saber.
0800 - SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA
0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
4116- CULTURAPARATODOS
6089- PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO CULTURAL URBANA
3.3.9.0 36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4500- TESOURO MUNICIPAL (862400) R$24.000,00
Art 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no)
valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). visando atender as seguintes despesas]
da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, a saber
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
44.90.52 00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677884) R$ 220.000,00
2000 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001,12- EDUCAÇÃO
2001.12.381 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
|6205- INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FISICA
4.4 9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (677883) R$ 320.000,00
R$540.000,00
Art. 4º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior,
;CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
* Divisão de Documer:tação e Arquivo
— - — LEINº O JFLS.
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001 - FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.31 - ENSIND FUNDAMENTAL
410t- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL Lá
6200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
44.90.5200 00 00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRID-EDUCAÇÃO (655700) R$ 20.000,00
2000-FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAD EDUCACIDNAL DE VDLTA REDONDA
2001.4 - ADMINISTRAÇÃO
2001.4122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1104 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6201 - ESTRUTURAÇÃO DO SETORDE CONCURSOS
33.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMD
1501-DUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655632) R$30.300,00
2000- FUNDACAD EDUCACIDNAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4- ADMINISTRAÇÃO
2001.4122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6201- ESTRUTURAÇÃO DD SETORDE CONCURSOS
3.3.9,0.3800.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1504 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS (655633) R$ 88.800,00
2000 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
200 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4- ADMINISTRAÇÃO
2001 4.422- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6204 -ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONCURSOS
33.9,0:39.00.00.00- OUTROS SERVICDS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 -OUTRDS RECURSOS NAD VINCULADOS (555634) R$43.300,00
2000-FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 - FUNDACAD EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001 12.364 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 -GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6242- PROJETO VOLTAREDDNDACIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTDS (655661)
R$ 9.000,00
2000- FUNDACAD EDUCACIDNAL DE VDLTAREDDNDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001.12- EDUCAÇÃO
2001.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÁD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 -PROJETO VOLTA REDONDACIDADE DA MÚSICA
3.3.9.0,30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (655662) R$ 49.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2004 -FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.12- EDUCAÇÃO
| 2004.42.361- ENSINO FUNDAMENTAL
+401- GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6212 -PRDJETO VDLTAREDONDACIDADE DA MUSICA
33.9.0,39.00.00.00- DUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB.- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (655664)
R$ 49.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001 -FUNDACAO EDUCACIONAL, DE VOLTA REDONDA
2001.12- EDUCAÇÃD
2001 12.364 - ENSINO FUNDAMENTAL
1104-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
6212- PRDJETO VOLTAREDONDACIDADE DA MÚSICA
339.0.39.00.00.00- OUTRDS SERVICOS DE TERCEIRDS-PESSDA JURIDICA
1550- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRID-EDUCAÇÃD (655665) R$ 13.000,00
2000 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTAREDDNDA
2001 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
2001.4- ADMINISTRAÇÃO
2001.4.422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1401- GESTÃD DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6214 - ACADEMIADAVIDA OSCAR CARDOSO
31 .9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
4500 - TESOURO MUNICIPAL (655637) R$ 49.000,00
R$ 540.000,00
Art 5º D crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercicio Financeiro de 2024, dentro do limite estabelecido na Lei Drçamentária
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Volta Redonda, 31 de outubro de 2024
ANTONIO FRANCISCONETD
Prefeito Municipal
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