norma nº 6511/2024

DER Tere re rt rs arena;
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Divisão de Documer tação e Arqurso
Câmara Municipal de Volta Redonda”
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova € eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.626.818,39 (trinta e três milhões, seiscentos e
vinte e seis mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), visando atender as
seguintes despesas do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660772)
R$ 15.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661237)
R$ 2.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
erre mr
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documentação e Arqui::0
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|
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDERB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660967)
R$ 12.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660989)
R$ 2.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660999)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661022)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
$ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONSAÍ
| Divisão de Documentação e Arqurso
ELEINº Í
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
— 3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661034)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661047)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
— 9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661104)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660813)
SEAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REAL
Divisão de Documer-tação e Arqur to |
LEIO FLS
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660821)
R$ 426.818,39
R$ 33.626.818,39
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado
no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das
seguintes dotações da Secretaria Municipal de Educação — SME, a saber:
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (662836)
R$ 3.000.000,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662837)
R$ 400.000,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Temer corar
ÍCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
t Divisão de Documer tação e Arqur o
FLEINº FLS
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
— 1500 - TESOURO MUNICIPAL (662838)
R$ 9.601,79
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660773)
R$ 12.808,03
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- 9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO
CONTINUADA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660930)
R$ 38.241,64
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6056 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00,00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
! Divisão de Documer tação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660738)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660745)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660755)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660963)
R$ 315.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
O re ver micra 1
fCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONA
* Divisão de Documer:tação e Arqurro
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660964)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660965)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
a 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660966)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO- ALIMENTACAO
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661045)
|
f CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONSAÍ
| Divisão de Docume: tação e Arqur:o
PLENO
Ig 5/4
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661102)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
= EDUCAÇÃO (661238)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661240)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
É CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED A]
| Divisão de Documes tação e Arqur o
ELEINº
EM
e =
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661243)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661245)
R$ 5.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660968)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1,9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
ECÂMARA MERIICIPAL DE VOLTA REDON. 74,
* Divisão de Documes tação é Arqur:o
ELEINO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660969)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661112)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660971)
R$ 9.708.191,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660975)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
fZÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONUA,
Divisão de Docume: tação & Arqur'o
PLENO
Is su s44
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660976)
R$ 1.742.573,06
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661127)
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661142)
R$ 43.802,66
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
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SE AMARA MURICIPAL DE VOLTA REDON SA,
| Divisão de e tação € Arqur'o
FLE LEFNº
LADA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO- TRANSPORTE e
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661148)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS €
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660979)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
A 6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661113)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660982)
R$ 470.275,41
À
FTAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO Ns 22.
Divisão de Docume: tação é Arquivo
PLENO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660985)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACA O
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660986)
R$ 1.001,68
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660987)
R$ 44.300,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR vi 4
| Divisão de Docume: tação e Arqurio |
Câmara Municipal de Volta Redonda
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LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto ,
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661128)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661143)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661149)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660990) io a
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| Divisão de Documes tação é Arqur/o |
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Câmara Municipal de Volta Redonda -
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661114)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660992)
R$ 3.922.299,77
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660995)
R$ 45.238,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON 324
Divisão de Docure: tação é Arqur
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACA O R
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660996)
R$ 9.704,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660997)
R$ 594.756,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.1,9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661129)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
E CÂMARA MURICIPAL DE VOLTA REDONS,
| Divisão de Docurne: tação e Arqurso
ELEINO FLS
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Câmara Municipal de Volta Redonda É
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto €
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661147)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661150)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (662840)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661000)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
e erra eram treme
Ê CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON
* Divisão de Docume; itação e Arqurso
FLEINO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661115)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661003)
R$ 1.722.491,17
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661006)
R$ 31.804,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
(CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO se 4
* Divisão de Docume: tação e Arqurto À
[LEINº FLS
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO .
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661007)
R$ 4.860,23
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661008)
R$ 443.009,16
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661130)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661144)
R$ 48.547,68
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO du
19
FCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO «47%
| Divisão de Docume: tação é Arqur/0 |
ELEINO
4
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661151)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO- ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (662841)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661011)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL )
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON AS
| Divisão de Docume: tação e Arqur:o
ILEINº FLS
| E Su csf lá
Pera *
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661116)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL )
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661014)
R$ 504.863,11
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661017)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661018)
PO PIN normas
FTAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO!s As
| Divisão de Documer tação é Arqur:o )
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661019)
R$ 45.451,39
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661131)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661145)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DA rrenan mera +
f CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Docume: tação e Arqur /0
TLEINº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE . .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (661152)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (662843)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661095)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6137 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) (660940)
R$ 50.000,00
FCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONSA,
Divisão de Docume: tação e Arqur:o
FLEINO FLS
| AZAR:
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6137 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) (660941)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660748)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6183 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660751)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660756)
R$ 50.000,00
A E er traem roca
E CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA ve |
Divisão de Docume: tação & Arqur:o
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660776)
R$ 400.501,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660778)
- R$ 88.568,34
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660826)
R$ 22.359,37
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
fCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON!;
Divisão de Docume: tação e Arqur:o
FLEINO FLS
Ico | 459
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660840)
R$ 46.249,88
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - CRECHE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660864)
R$ 90.153,56
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
A 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660870)
R$ 49.836,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661042)
R$ 251.201,89
ICÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOivDAÉ
É Divisão de Docume: tação e Arqur 1
TLEINº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661055)
R$ 161.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661061)
R$ 125.490,38
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661076)
R$ 212.326,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOiN. 22;
k Divisão de Docume: tação e Arqur'o
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (660812)
R$ 91.154,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660814)
R$ 6.772,03
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660817)
R$ 44.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660819)
R$ 20.933,37
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 Crato eee rermsmrem mv.
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO NAS
À Divisão de Docume: tação e Arqurio |
ELEINE
Ie | ce4
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
n 1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660822)
R$ 5.458,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660844)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- 9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660845)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660846)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
= 9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660962)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661100)
R$ 13.061,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (660856)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
e Pr rm =
IN AMARA MUNICIPAL DE VOLTA arquivo À
Divisão de Docume: tação e Arqur/0
Vo EC ARARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO 55.5
f | Divisão de Docume: tação € Arqur:o |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660858)
- R$ 53.312,16
R$ 33.626.818,39
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 19 de novembro de 2024.
/ ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DEx/jpd
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS a
ms. (8) VREM DESTAQUE
BARRO, DO MMDIND E VOC SEDIA 21 de novembro de 2024 - Edição Nº 2135
o 18) GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.511
f Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 060/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 33.626.818,39 (trinta e três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oltocentos e dezoito
reais e trinta e nove centavos), visando atender as seguintes despesas do Fundo Municipat de
Educação - FME, a saber.
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960- REFORMAE AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDA-
MENTAL
4.49.0.51.00.00.00-OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (860772) R$ 15.000.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.190.11.0C.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661237)
R$2.500.000,00
FÍCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
o
ES)
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9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
31.90.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (680967)
R$ 12.000.000,00
ANO XXX - R$ 0,30 - Nº 2135 - ORG
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9802.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
- 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
31.90.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (650989)
R$ 2.000.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL DA
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6057 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉESCO-
LA
31.90.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660999)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- ELUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 -GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661022) R$ 200.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6236- REMUNERAÇÃD DOS PRDFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA -CRECHE
3.1.9.0.13,00,00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661034) R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
É 9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237- REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACDES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (661047) R$ 150.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238-REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIONAIS DA EDLICAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.9,0.13.00.00,00 - OBRIGACDES PATRONAIS
1500-TESDURD MUNICIPAL (661104) R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
960212361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960-MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
33.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (660813) R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
449.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500-TESOURO MUNICIPAL (660821) R$426.818,39
R$33.626,818 39
Art 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, |
seráutilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Secreta-
ria Municipal de Educação - SME, a saber
0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12- EDUCAÇÃO
0601.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
619%- REFORMA EAMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACDNAIS- CRECHE
44.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACDES
UE
- 2) DE NOVEMBRO DE 2024
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Lil
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1569- DUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (662836) R$3.000.000,00
0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAD
0801.12- EDUCAÇÃO
0601.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191-REFDRMA EAMPLIAÇÃD DAREDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACDNAIS - CRECHE
44.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACDES
1500- TESOURD MUNICIPAL (662837) R$ 400.000,00
0600- SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAD
0601.12- EDUCAÇÃO
0601.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÁD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
449.052. 00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500-TESOURO MUNICIPAL (662838) R$9.601,79
9600-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960- REFORMA EAMPLIAÇÃD DAREDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSIND FUNDA- |
MENTAL
4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPDSTOS (660773)
R$12808,03
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIA DE EDIICAÇÃO
E
ingiom,
ÃO OFICIAL OG MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
G
ANO XXX - R$0,30- Nº 2135 - OR!
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documentação e Arquivo |
| 9602.12- EDUCAÇÃO
| 9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103-EDUCAÇÃD BÁSICADE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO CONTINUADA
| 3.3 90,3900.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560930)
R$38.241,64
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
110% - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6056 -KITDE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUICAD GRATUITA
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES ACONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660738) R$50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
8602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36 - ENSIND FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMD
1500- TESOURO MUNICIPAL (660745) R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058- MERENDA ESCDLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.39,0:39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEOERAL REFERENTESACONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660755) R$ 150.000,00
GIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 20124
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTDS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8060 - REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIDNAIS DA ED. BÁSICA- ENSIND FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1570-TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEOERAL REFERENTESA CONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660963) R$315.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JDVENS EADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3,1.9,0.13,00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1570-TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÉNIDS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660964) R$52.500,00
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9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1104-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3,3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1570-TRANSFERÊNCIAS DOGDVERNO FEDERAL REFERENTES ACONVÊNIOS E DUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (680965) R$52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAAOMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
339,0:93.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTESA CONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (650966) R$52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA)
Divisão de Documentação e Arquivo
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
6060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DAED. BÁSICA- ENSIND FUNDAMENTAL
3.3.9.0.48.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES ACONVÊNIOS E OUTROS RE- |
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661045) R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060- REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIDNAIS DAED. BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1570-TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES ACONVÊNIOS E DUTROSRE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (681102) R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1573-RDYALTIES DD PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (861238)
R$ 250.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9802.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1104 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA- ENSIND FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.0000-INDENIZACDES TRABALHISTAS
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (561240)
R$ 25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6080 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL,
3.39.0.3600.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (681243)
R$ 25.000,00
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ANO XXX - R$0,30- Nº 2138- ORGÃO
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA- ENSIND FUNDAMENTAL
3.39.0,93,00.00.00 -INDENIZACDES E RESTITUICOES
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661245)
R$5.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602. 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
31.90.13.00.00.00 - OBRIGACDES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660968)
R$52.500.00
9600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL ]
3,1.90.91.00.00.00-SENTENCAS JUDICIAIS
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (650969)
R$ 300.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
são de Documentação e Arquivo
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12:361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 -OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃD - VAAF (661112)
R$ 50.000,00
S600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.190.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPDSTOS (660971)
R$9.708.191,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
960212 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660975)
R$5.399,31
9600 - FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DDS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.39.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660976)
R$ 1.742.573,06
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6052- REMUNERAÇÃO DDS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.19.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (861127)
R$ 1.500.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DDS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
339. 0.38.00.00.00- DUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (651142)
R$43.802,66
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0,49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃD - VAAF (861148)
R$ 500.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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TA REDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOL
- ORGÃO OI
ANO XXX- R$0,30- Nº
ÍCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA)
Divisão de Documentação e Arquivo
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL º
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13,00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (650979)
R$52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13 00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF (661113)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO ]
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
8064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.1.90.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660982)
R$470.275,41
DA - 21 DE NOVEMBRO DE 20124
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 30% EJA
3.3.9.0 36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660985)
R$52.500,00
z
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9800 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.39.0.46 00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660986)
R$ 1.001,68
8600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA ,
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE '
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660987) |
R$44.300,92 1
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
6064- REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA |
3.1.90.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
154 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (661128)
R$300.000,00
|
|
)
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTDS
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.390 3600.00.00 - OUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661143)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EBUCACAO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documentação e Argumo À
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12-EDUCAÇÃD
'| 9602 12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO! BÁSICA FUNDEB 30% EJA
| 33.90.49.00.00 0 - AUXILIO TRANSPORTE.
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661149)
R$250.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DAEDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.90.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660990)
R$ 52.500,00
= 2) DE NOVEMBRO DE 2024
8600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 -GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 -REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
31.9.0.1300.00.00- DBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (661114)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066- REMUNERAÇÃO DOS PRDFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.19.0.13.00.00.00 -OBRIGACÕES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (850992)
R$3922.299,77
4
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9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO OAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
33.9.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860995)
R$ 45.238,40
Ze
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9 0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (550996)
R$9.704,40
ANO XXX - R$0,30- Nº 21358- Of
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃD MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660997)
R$594.756,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6666 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE:
3.1.9.0.13. 00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAF (661129)
R$ 500.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
ILENº
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE |
33,9.0.36.00.00.00 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAF (661147)
R$ 400.000,00 À
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0,49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661150)
R$300.000,00
qu
FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2] DE NOVEMBRO DE 2024
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3,3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO |
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (662840)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL i
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO- |
LA
3.1.8.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661000)
R$ 52.500,00 |
ANO XXX - R$0,30+ Nº 2135 - ORGÃO O!
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1191-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 -REMUNERAÇÃD DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% PRÉ ESCO- |
LA
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661115)
R$50.000,00
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fome
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Lind
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS :
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, (661003)
R$1.722.491,17
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO |
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.39.03600.00.00-OUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661006)
R$31.804,44 '
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO i
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO !
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arqur/0
EF
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO N
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661007)
R$4.860.23
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.39.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661008)
R$443.009,16
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 20% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACDES PATRONAIS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (661130)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 9802.42- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
110f-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIDNAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.39.0:36.00.00.00- DUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661144)
R$48.547,68
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.42- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661151)
R$ 400.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
8068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (662841)
R$200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
960212 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00 00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. (861011)
R$52.500.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
10 DI VOLTA REDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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ANO XXX - R$0,30- Nº 2138 - OR:
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
tD são de Documentação e Arquivo
LEINS FLS
| R$ 200.000,00
|- 9800 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
14101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃD BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
33.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACÃO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (662843)
. R$300.000,00
|| 9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
:| 9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃDESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCA-
CÃOESPECIAL
33,8.0.39.00,00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661095)
R$ 25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIAOE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6137-DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1551- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMADINHEIRO DIRE-
TONA ESCOLA (PDDE) (660940) R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6137 -DINHEIRO DIRETO NAESCOLA
339.0390000.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMADINHEIRODIRE-
TONAESCOLA (PDDE) (660941) R$50.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1140 - DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
8182-MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
33.90 .30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (660748) R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6183- MERENDA ESCOLAR - CRECHE
33.90.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (860751) R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
$602- SECRETARIAOE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (560756) R$50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191-REFORMAE AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACONAIS- CRECHE
4,4,9.0,51.00,00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660776)
FF
AL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2] DE NOVEMBRO DE 2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documeritação e Arquivo
nn es
3.1.90.13,00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS .
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (661116)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECAL
3.190.1300.00.00-OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661014)
R$504.863,11
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL :
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECAL
3.3.9,0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA !
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (881017)
R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO |
ESPECAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661018) |
R$216,68
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO i
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECAL
3.3.9,0.49 00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDES- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (861019)
R$45451,39
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
31.9.0.13,00.00.00-OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661131)
R$250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO i
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO |
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL I
33.90.36 00.00.00- OUTROS SERVICDS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (661145)
R$50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE |
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (661152) i
EDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 20124
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ANO XXX - R$ 0,30- Nº 2135- ORG
ÍCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documentação e Arquivo
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICADAS UNIDADES EDUCACONAIS- PRÉ ESCOLA
4.4.9,0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTDS (660778)
R$ 88.568,34
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4404- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - CRE-
CE
33.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660826)
R$22.359,37
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6195- MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660840)
R$46.249,88
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9802.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197- MANTENÇÃOE AQUISIÇÃODE MATERIAIS PEDAGÓGICOSE EQUIPAMENTOS ESCOLARES
-CRECHE
4.4.9,0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660864)
R$90.153,56
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-PRÉESCOLA
44.90.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660870)
R$49.836,44
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
33.9.0.49.00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (561042) R$251.201,89
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6237- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA
33.9,0.49,00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (661055) R$ 161.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
21 DE NOVEMBRO DE 2024
UO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
são de Documentação e Arquivo
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDIJGAÇÃO ESPECIAL
33.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE Ed
! 1500- TESOURD MUNICIPAL (661061) R$ 125.490,38
9600- FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JDVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA.
3.3,9,0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (661076) R$212.326,92
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.49 0.52 00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEDE GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660812)
R$91,154,40
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602 12 361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860814)
R$6.772,03
PIO DE VOITA REDONDA - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
14101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3,3903600.00,00- OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSDAFISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860817)
R$44.000,00
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - ENSINO FUNDAMENTAL
1104- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSIND FUNDAMENTAL
33.9.0.39.0000.00- DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660819)
R$20.933,37
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9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EEs
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIDNALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0 52,00.00,00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPDSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPDSTOS (660822)
R$5.458,00
ANO XXX - R$0,30- Nº 2135 - ORGÃO OFICIAL DO MUNI
9600 FUNDD MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTESA CONVÊNIOS E OUTROSRE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660844) R$50.000,00
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAD
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
110? - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSIND FUNDAMENTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ão de eecme tação e Arquivo
LEI e.
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GDVERND FEDERAL REFERENTES ACDNVÊNIDS E DUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660845) R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602,12- EDUCAÇÃO
9602 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.390.3900.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTESA CONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (680846) R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 -EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
449052.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1570- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS RE-
PASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (860962) R$ 50.000,00
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2] DE NOVEMBRO DE 20124
o
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661100)
R$ 13.061,00
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9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
9602.12- EDUCAÇÃO -
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO EAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-ENSINOFUNDAMENTAL
33.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1569- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSDS DO FNDE (660856) R$ 50.000,00
ANO XXX -R$0,30-Nº 2135
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO |
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-ENSIND FUNDAMENTAL
4.4,90.52.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1540- TRANSFERÊNCIAS DD FUNDEB- IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860858)
R$53.312,16
R$33.626.818,39
Ant. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Volta Redonda, 19 de novembro de 2024
ANTONIOFRANCISCONETD
Prefeito Municipal |