norma nº 6535/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS. /
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA F aço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.023.905,12 (quatro milhões, vinte e três mil,
novecentos e cinco reais e doze centavos), visando atender as seguintes despesas do
Fundo Municipal de Educação - FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
4.5.9.0.61.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662597)
R$ 1.400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660857)
R$ 2.623.905,12
R$ 4.023.905,12
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado
no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das
seguintes dotações da Procuradoria Geral do Município — PGM, da Secretaria
Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana — STMU, da Fundação Beatriz Gama —
FBG, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda — SAAE/VR, do
Fundo Comunitário — FURBAN, do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS,
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LEI NO FLS.
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6:535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
da Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda — EPDVR, da Companhia de
Habitação de Volta Redonda — COHAB, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de
Volta Redonda — FMDI, e do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1201.4- ADMINISTRAÇÃO
1201.4.92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6129 - MANUTENÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661925)
R$ 50.000,00
2400 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
2401 - STMU
2401.4 - ADMINISTRAÇÃO
2401.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (662154)
R$ 50.000,00
2400 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
2401 - STMU
2401.4- ADMINISTRAÇÃO
2401.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662158)
R$ 50.000,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FBG
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Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655706)
R$ 22.519,22
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
- 2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FBG
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655709)
R$ 66.993,58
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FBG
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655710)
R$ 47.820,57
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FBG
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655719)
R$ 50.000,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6251 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655725)
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Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
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R$ 103.011,68
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- 1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6251 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655726)
R$ 49.526,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6251 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655731)
R$ 50.000,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6253 - ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NA EFBG
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655738)
R$ 90.197,28
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6253 - ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NA EFBG
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655739)
R$ 50.000,00
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2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
" 6253 - ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NA FBG
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655741)
R$ 50.000,00
2500 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6253 - ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NA FBG
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655742)
R$ 50.000,00
2500 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6253 - ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NA FBG
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655743)
R$ 67.614,64
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6256 - FBG NA COMUNIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655750)
R$ 86.759,25
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
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4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
4501.17.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6450 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
-— 1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655826)
R$ 49.430,72
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
4501.17.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6450 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1756 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (655827)
R$ 44.355,35
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
n 4501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 - SANEAMENTO BÁSICO
6455 - MANUTENÇÃO DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
SANITÁRIO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655854)
R$ 47.856,64
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
4501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 - SANEAMENTO BÁSICO Va
6456 - MANUTENÇÃO DA REDUÇÃO DE PERDA DE ÁGUA. SISTEMA DE (2
AUTOMAÇÃO E ENERGIA per
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA o
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655858)
R$ 53.316,36
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Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
4501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 - SANEAMENTO BÁSICO
6458 - MANUTENÇÃO CIVIL DE TERCEIROS
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655861)
R$ 50.732,50
5500 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.12 - EDUCAÇÃO
5501.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6558 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662496)
R$ 60.000,00
5500 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.27 - DESPORTO E LAZER
= 5501.27.813 - LAZER
- 1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6560 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DE
DESPORTO E LAZER
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662504)
R$ 60.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
5650 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
SOCIAIS
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660079)
R$ 70.000,00
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Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6650 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAC
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660083)
R$ 268.872,01
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6651 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMAS E CMAS
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660088)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 6501.8.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
- 1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6651 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS E CMAS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660092)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6654 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660110)
R$ 70.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL .
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6654 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660112)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6654 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (660118)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6655 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660121)
R$ 60.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6655 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660123)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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6436 | 05 é A
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Estado do Rio de Janeiro
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LEI MUNICIPAL N%6-535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL j
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6655 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (660128)
R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6656 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660130)
R$ 75.138,23
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6656 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660132)
R$ 19.332,37
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1114 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
6656 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (660134)
R$ 90.637,90
7500 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
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a LEINO TrLis.
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6-535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
7501.4 - ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5750 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CPD/EPDVR
3.3.9,0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS (656851)
R$ 77.801,80
7500 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501.4 - ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656850)
R$ 48.130,00
7500 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501.4 - ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR.
3.3.9.0.47.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656877)
R$ 50.000,00
7500 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501 - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA
7501.4 - ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656880)
R$ 50.000,00
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
ae 1a LEINº FLS.
EAN A
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656889)
R$ 50.000,00
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656891)
R$ 46.320,90
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656894)
R$ 49.606,03
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656902)
R$ 56.670,90
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Tocumentação e Arquivo
LEINº
6496 EA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.35.00.00.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656904)
R$ 52.005,27
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
= 8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.3.9.0.36.00.00,00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656905)
R$ 49.800,00
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (656950)
R$ 45.000,00
— 8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6801 - APOIO A SAUDE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656920)
R$ 50.000,00
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6801 - APOIO A SAUDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI NO FLS.
6425) odo 4 |
Câmara Municipal de Volta Redonda “
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N%.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656922)
R$ 50.000,00
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6801 - APOIO A SAUDE
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (656928)
R$ 45.000,00
9000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6901 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS
DA PESSOA IDOSA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657022)
R$ 40.000,00
9000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6901 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS
DA PESSOA IDOSA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657024)
9000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO UM .
1108 - CUIDANDO DE VIDAS CREDO
6902 - DIVULGAÇÃO DO ESTATUDO DO IDOSO, CMDDPI/VR E FMDIVR
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINS TrLS.
LEG 24 Ad
Ed
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657025)
R$ 46.925,00
9000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6902 - DIVULGAÇÃO DO ESTATUDO DO IDOSO, CMDDPVVR E EMDI/VR
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657026)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661099)
R$ 8.349,75
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5962 - SISTEMA DE TECN DA INF DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INF ORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDESB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660922)
R$ 7.360,80
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660877)
R$ 81.116,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661098)
R$ 13.221,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
= 6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661239)
R$ 75.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTÊNCIAIS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À
EDUCAÇÃO (661241)
R$ 50.000,00
aa
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LEINº IÍFLS.
ses ota |
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LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660969)
R$ 37.433,08
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660970)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660991)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINº [FLS.
ese) old |
ad
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661083)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6181 - KIT DE UNIFORME ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660744)
R$ 18.961,37
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6185 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (660759)
R$ 205.665,61
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6187 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (660761)
R$ 153.939,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINS ÍFLS.
£625] ods |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6188 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
ESPEIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (660763)
R$ 2.832,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660827)
R$ 5.111,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660819)
R$ 24.052,50
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTAREDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
e EAR
Á
Lago) do (AT
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº6.535
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto o
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660915)
R$ 17.587,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00,00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661091)
R$ 204.035,48
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661177)
R$ 102.229,50
R$ 4.023.905,12
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de dezembro de 2024,
blind NETÕ
ONIO FRANCISCO NET
Prefeito Municipal
DEx/ipd.
CÂMARA MUNICIPAL
Divisão de
DE VOLTA REDONDA,
ação e Arquivo
-N' Dt DEZEMBRO DE 2024
es. (8) VREM DESTAQUE
EE ES ARS csmoenonnromantos 17 de dezembro de 2024 - Edição Nº 21.
“4 GABINETEDO PREFEITO
LE! MUNICIPAL Nº 6.535
Projeto de Lei capoado pela Mensagem nº 080/2024 de autoria do
Protoito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Supiementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei
Art 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 4.023.905,12 (quatro milhões, vinte e três mil, novecentos e cinco reais e doze centa-
vos), visando atender as seguintes despesas do Fundo Municipal do Educação - FME, a saber,
2
a
&
Ei
q
=
E
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602,12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6195- MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
4.5.9.0.61.00.00.00- AQUISICAO DE IMOVEIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (662597) R$ 1.400.090,00
Nº 2148
0,30 -
9600-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA
RES- ENSINO FUNDAMENTAL
4,4.9,0.52.00.00.00 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (860857) R$2.623.905.12
R$4.023.905,12
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior,
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Procura-
doria Geral do Município - PGM, da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana —
STMU, da Fundação Beatriz Gama - FBG, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta
Redonda - SAAEN'R, do Fundo Comunitário - FURBAN, do Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS, da Empresa de Processamento de Dados de Volta Redondo - EPDVR, da Companhia de
Habitação de Volta Redonda - COHAB, do Fundo Municipet dos Direitos do Idoso de Volta Redonda
FMDI, e do Fundo Municipal de Educação - FME, a saber.
1200- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1201 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1201.4-ADMINISTRAÇÃO
14201.492-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
4101 - GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6129 - MANUTENÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAPGM
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMD
1500- TESOURO MUNICIPAL (661925) R$50.000,00
2400- SECRETARIADE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
2401- STMU
2401.4-ADMINISTRAÇÃO
2401,4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
3.3.9.0.32.00.00.00 “MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (662154) R$50.000,00
2400-SECRETARIADE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
2401 - STMU
2401.4-ADMINIS TRAÇÃO
2401,4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
4,49.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACDES
1500- TESOURO MUNICIPAL (662158) R$50.000,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃD BEATRIZ GAMA
2501,8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEG
3.3.9,0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501-OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655706) R$22.519,22
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8- ASSISTÊNCIA SDCIAL
2501.8.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FBG
3.3.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIRDS-PESSOA JURÍDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (855709) R$ 66.903,58
2500 -FUNDAÇÃD BEATRIZ GAMA
2501- FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250-MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DAFEG
33.9.0.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1501 -DUTROS RECURSDS NAO VINCULADOS (655710) R$47.820,57
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6250 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFBG
4.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655719) R$50.000,00
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 -FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8- ASSISTÊNCIA SDCIAL
2501.8,243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
1108-CUIDANDO DE VIDAS
6251-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (655725) R$ 103.011,68
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃD BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.243 -ASSISTÊNCIAA CRIANÇAE ADADOLESCENTE
1108-CUIDANDO DE VIDAS
6251 “ACOLHIMENTO INSTITUCIDNAL
3,3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655726) R$ 49.526,00
2500- FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
HA = 1! DE DEZEMERO DE 2024
RE VOLTA REL
DO MU
ÁQ QFIC
CÂMARA MUNICIPAL DE Vi
Divisão de Documentação MEDO
LEI Nº
2501 -FUNDAÇÃO BEATRIZGAMA
2501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243 -ASSISTÊNCIAA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108-CUIDANDO DE VIDAS
6251-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4501-OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655731) R$ 50.000,00
2500- FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6253- ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NAFBG
3,3.9.0.30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500-TESOURO MUNICIPAL (655738) R$ 90.197,28
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B
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZGAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇAE AQ ADOLESCENTE
1108 -CUIDANDO DE VIDAS
6253-ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NAFBG
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655739) R$ 50.000,00
2500- FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDAÇÃO BEATRIZGAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.243- ASSISTÊNCIA ACRIANÇÃE AO ADOLESCENTE
1108-CUIDANDO DE VIDAS
6253-ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NAFEG
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655741) R$ 50.000,00
2500 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
2501.8.243- ASSISTÊNCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
1108- CUIDANDO DE VIDAS
6253 -ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NAFBG
3,3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655742) R$ 50.000,00
2500- FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501 - FUNDACAO BEATRIZ GAMA
2501.8- ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2501.8.243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇÃE AQ ADOLESCENTE
1108- CUIDANDO DE VIDAS
6253-ESCOLINHAS ESPORTIVAS E REFORÇO ESCOLAR NAFEG
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500-TESOURO MUNICIPAL (655743) R$67.614,64
30 «Nº 2348 -
so
K-R
2500 - FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501- FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
2501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2501.8.244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1108 - CUIDANDO DE VIDAS
6256-FBG NACOMUNIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (655750) R$86.759,25
4500- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501.17- SANEAMENTO
4501.17.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6450- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
33.9.0.93.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655826) R$49.430,72
4500- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501.17 - SANEAMENTO
4501.17.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6450- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1758-RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (655827)
(CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documentação e Arquivo
6902- DIVULGAÇÃO DO ESTATUDO DO IDOSO, CMDDPIAR E FMDIVR
3.3.9.0,30.00,00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - DUTROS RECURSOS NAD VINCULADOS (657025) R$46.925,00
9000- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.6-ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001.8.241 -ASSISTÊNCIAAO IDOSO
1108-CUIDANDO DE VIDAS
8902- DIVULGAÇÃO DO ESTATUDO DO :IDOSO, CMDDPIVRE FMDIVR
3.3.9,0.32.00.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657026) R$50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960-REFDRMA E AMPLIAÇÃO DAREDE FISICADAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSIND FUNDA-
MENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - DBRAS E INSTALACDES
1573- ROYALTIES DO PETRÓLED E GAS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃD (661099)
R$8.349,75
9600-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5962-SISTEMADE TECNDAINF DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -ENSIND FUNDAMEN-
TAL
3.3.9.0.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFDRMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1540-TRANSFERÉNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTDS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560922)
R$7.360,80
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12-EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DD ACESSO À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660877) R$81.116,00
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IG Á
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSD À EDUCAÇÃO
6057 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3,9.0.39.00.00.00- DUTROS SERVICDS DE TERCEIRDS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (651096)
R$ 13.221,00
9600 - FUND D MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060- REMUNERAÇÃO DDS PROFISSIONAIS DAED. BÁSICA - ENSIND FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00-SENTENCAS JUDICIAIS
1573- ROYALTIES DO PETRÓLED E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661239)
R$75.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00- DUTROS BENEFICIDS ASSISTÊNCIAS
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO (651241)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSIND FUNDAMENTAL
1101 -GESTAD DAADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO
R$ 44.355,35
4500 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
4501.17- SANEAMENTO
4501.17.512- SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 -SANEAMENTO BÁSICO
6455-MANUTENÇÃO DACOLETAE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4504 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655854) R$47.856,64
4500 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAE ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO
450147 -SANEAMENTO
4501.17.512- SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 SANEAMENTO BÁSICO
6456-MANUTENÇÃO DAREDUÇÃO DE PERDADEÁGUA. SISTEMADE AUTOMAÇÃO E ENERGIA
3,3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DETERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655858) R$53.316,36
4500 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
4501 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAE ESGOTO
4501.17-SANEAMENTO
4501.17.512- SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 -SANEAMENTO BÁSICO
6458- MANUTENÇÃOCIVIL DE TERCEIROS
83.3,9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P| ESSOA JURÍDICA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (655861) R$50.732,50
5500- FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.12- EDUCAÇÃO
5501.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101 -GESTAODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6558- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMADE UNIDADES DE ENSINO
3.3.9.0 .30.00.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
4500 - TESOURO MUNICIPAL (662496) R$ 60.000,00
5500- FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.27 - DESPORTO ELAZER
5501.27.813- LAZER
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6560- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DEUNIDADES DE DESPORTO E LAZER
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (662504) R$60.000,00
6500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
4114-APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS
5650 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 'REFORMADE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
4.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660079) R$70.000,00
8500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6507 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
114 - APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
8850- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAC
3.3.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (560083) R$ 268.872,01
6500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
650% - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8 -ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6651 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS É CMAS
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1500- TESOURO MUNICIPAL (560088) R$ 50.000,00
6500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
14114 -APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
Divisão de Documentação e Arpivo
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ÓRGÃO OF
248
D.30-N
ANO XEK = R
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação w Arquivo
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
8501.8.243- ASSISTÊNCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
4414 - APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6656 -ASSISTÊNCIAA CRIANÇAE ADADOLESCENTE
3,39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4660 - TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTÊNCIASOCIAL - FNAS
(660134) R$90.637,90
7500- EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
7501 - EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
7501,4-ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5750-REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CPD/EPDVR
3.39.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1749- OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS (656851) R$77.801,80
7500- EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
7501- EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VDLTAREDONDA
7501.4-ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
4501 -OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656850) R$48.130,00
7500- EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
7501 -EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOSDE VOLTAREDONDA
7501.4- ADMINISTRAÇÃO
7501.4.126- TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO
101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR
3.3.90.47.00.00.00- OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1501-OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS (656877) R$ 50.000,00
7500 -EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
7501 - EMPRESADE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTAREDONDA
75014 -ADMINISTRAÇÃO
7501.4,126- TECNDLOGIADA INFORMAÇÃO
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6750- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EPDVR
3.3.9,0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS (656880) R$ 50.000,00
8000 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VDLTAREDONDA
8001.4- ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO| MUNICIPAL
6800- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DACOHAB
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA! CIVIL
1501- OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656889) R$ 50.000,00
8000- COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001.4- ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL.
4401 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DACOMAB
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1501-OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS (656891) R$46.320,90
8000 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 -COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001,4 - ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIDNALIZAÇÃO DACOHAB
3.1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656894) R$ 49.606,03
8000 -COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 -COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 4- ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL.
4101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DACOHAB,
3.3.9,0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
EMBIRO DE 2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Divisão de Documentação e Arquivo
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6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E “TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (560969)
R$37.433,08
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% ENSIND
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00,00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (860970)
R$50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6055 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE.
3.1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660991)
R$ 14.508,04
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRE
ESCOLA
33.9,0.39.00.00.00- OUTROS SERVIOOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (651083)
R$50.000,00
9600-FUNDD MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184-KIT DE UNIFORME ESCOLAR- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.32.00.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4500-TESOURO MUNICIPAL (660744) R$ 18.961,37
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602,12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - ENSINO FUNDAMENTAL
1140 - DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6485 PROGRAMANACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1552- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (560759) R$ 205.665,61
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110-DEMOCRATIZAÇÃO DOACESSO À EDUCAÇÃO
6187 -PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1552-TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (660761) R$ 153.939,40
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602,12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
+410- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6188-PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPEIAL
3.3.9.0,30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1552- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) (880763) . R$2.832,40
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE Vi DONDA
Divisão de Documentação « e rio
6651 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS E CMAS
4.49.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660092) R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL.
6501- FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
65018.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6654 -PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
| 3,3.5,0.43,00.00.00 -SUBVENCÕES SOCIAIS
| 1500- TESOURO MUNICIPAL (660110) R$ 70.090,00
8500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL.
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8.244 -ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA
1114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6654 -PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DEMEDIA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (860112) R$ 50.000,00
6500-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8.244- ASSISTENCIACOMUNITÁRIA
4114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6654 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.9.0.48.00,00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAFISICA
1660 - TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL - FNAS
(660118) R$ 50.000,00
6500- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6655 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE
3.3.5,0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (660121) R$ 60.000,09
| 6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
650% - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
; 6501.8.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| 1114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
| 6655-PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE:
| 3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
| 1500- TESOURO MUNICIPAL (660123) R$ 50.000,00
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6501.8- ASSISTÊNCIA SOCIAL.
6501.8.244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1114- APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6655-PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX! DADE
3.3.9,0.48.00.00.00- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAFÍSICA
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
(660128) R$ 50.000,00
6500- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL
6501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8,243 -ASSISTÊNCIAA CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
1144-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS.
8656-ASSISTÊNCIAACRIANÇAE AOADOLESCENTE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500-TESOURO MUNICIPAL (860130) R$ 75.138,23
6500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
8501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
6501.8.243 - ASSISTÊNCIAA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1114-APRIMORAMENTO DAGESTÃO SUAS
6656 -ASSISTÊNCIAACRIANÇAE AO ADOLESCENTE
3,3.9.0.38.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660132) R$ 19.332,37
6500- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
Divisão de Documentação e Arquivo
4501 - DUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656902) R$ 56.670,90
8000 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA À
8001.4- ADMINISTRAÇÃO É
8001.4.122 -ADMINISTRAÇÃOGERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3,3.9.0.35.00.00.00- SERVICDS DE CONSULTORIA
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656904) R$52.005,27
8000 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001.4-ADMINISTRAÇÃO |
8001.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DACOHAB À
3.3.9.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4501- OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656905) R$49.800,00
8000- COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 -COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001.4- ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
110t-GESTÃODAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6800 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
1500-TESOURO MUNICIPAL (656950) R$ 45.000,00
8000- COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
B0014-ADMINISTRAÇÃO |
8001.4,122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6801-APOIO ASAUDE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL '
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (656920) R$ 50.000,00 i
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8000- COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
8001.4- ADMINISTRAÇÃO
8004 4.122 - ADMINISTRAÇÃOGERAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6801 -APOIO ASAUDE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1501 - OUTROS RECURSDS NAO VINCULADOS (656922) R$50.000,00
8000- COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001 - COMPANHIADE HABITAÇÃO DE VOLTAREDONDA
8001.4-ADMINISTRAÇÃO
8001.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6801 - APOIOASAUDE
3.1.9.0.09.00.00.00 - SALARIO-FAMILIA
1500- TESOURO MUNICIPAL (656928) R$45.000,00
| 9000- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSODE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
9001,8.241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
| 1108-CUIDANDO DE VIDAS
6901- CAPACITAÇÃO CONTINUADADAREDE DE GARANTIADE DIREITOS DAPESSOAIDOSA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657022) R$ 40.000,00
9000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO DOSODE VR
9001 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001.8- ASSISTÊNCIASOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIA AD IDOSO
1108-CUIDANDO DE VIDAS
6901 - CAPACITAÇÃO CONTINUADADAREDE DE (GARANTIADE DIREITOS DAPESSOA IDOSA
! 3.3.9,0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIRDS-PESSOA JURÍDICA
| 4501- OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS (657024) R$ 60.000,00
9009 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VR
9001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSODEVR
9001.8-ASSISTÊNCIASOCIAL
9001.8.241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
1108- CUIDANDO DE VIDAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
são de Documentaçi
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6494 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -CRE-
CGE
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
4550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (660827) R$5.111,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9802.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.39.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660819)
R$ 24.052,50
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4403-EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE.
6968 -CULTURADE CIDADANIAE DIVERSIDADE
3.3,9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (660915)
R$17.587,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃD
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 -LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
3,3.9,0:39.,0000.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSDA JURÍDICA
1540-TRANSFERÊNCIASDO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (681091)
R$ 204.035,48
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMD
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (661177)
R$ 102.229,50
R$ 4.023.905,12
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de dezembro de 2024.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
DI DEZEMBRO DE 2024
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