norma nº 5638/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
FLS.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.638
Projeto de Resolução nº 113/2024 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de
Volta Redonda no Programa de Desenvolvimento
e Liderança, realizado pelo INSPER, em São
Paulo/SP, no período de 12 de dezembro a I5 de
dezembro de 2024.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação desse Poder Legislativo no Programa de
Desenvolvimento e Liderança, realizado pelo INSPER, em São Paulo/SP, no período de 12
de dezembro a 15 de dezembro de 2024.
$ 1º A participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador Raone Cassin
Maia Ferreira.
$ 2º O custeio desta participação é de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
83º O custeio compreenderá as despesas com:
I— Alimentação; e
II — Locomoção.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução
será pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas
do item I do $ 3º do artigo 1º.
Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma
de participação no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta
das dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 — Outros Serviços
do Tercciros — Pessoa Jurídica c 4.00.01.031.0001.2.127.3.3.0.0.33.00.00 — Passagens e
Despesas com Locomoção.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA;
Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº
16 5636
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.638
Projeto de Resolução nº 113/2024 de autoria da Mesa Diretora
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 10 de dezembro de 2024.
Nilton Alves de Faria
2º Vice-Presidente
ET
E 1
-Welderson Sidney da Silva-Péixeira José Humberto Albertassi Junior
1º Secretário | 2º Secretário
DEx/pd.