norma nº 5639/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
[2425 | 112 |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.639
Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Art. 3º Altera o Anexo II da Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022, que passa
a ter a seguinte redação:
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SEUS
SIMBOLOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
1- ROL DE DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, SEUS SÍMBOLOS E NÚMERO DE VAGAS, CONFORME
ARTIGO 35, I:
DENOMINAÇÃO SIMBOLO | Nº VAGAS
Diretor Geral cci oq
Assessor Jurídico do Controle Interno cci | oq
Coordenador de Comunicação e Divulgação cc1 01
Coordenador de Auditoria e Controle Interno Cc-1 01
Chefe de Gabinete cc1 24
Assessor de Gabinete cci 42
Assessor de Plenário cci 21
Assessor Comunitário Cc-2 42
Assessor Especial do Legislativo | cc-1 2
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2 - DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E RESPON-
SABILIDADES, CONFORME ARTIGO 35, I:
Denominação: Diretor Geral
Provimento: em Comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
€..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor Jurídico do Controle Interno
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
(655)
Principais atribuições e Responsabilidades:
6)
Denominação: Coordenador de Controle Interno
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 01 (um)
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Requisitos para o provimento:
(.)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Coordenador de Comunicação e Divulgação
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
€..)
Denominação: Chefe de Gabinete
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 21 (vinte e um)
Requisitos para o provimento:
€..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor de Gabinete
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 42 (quarenta e dois)
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Ea
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Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.639
Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor de Plenário
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 21 (vinte e um)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor Comunitário
Provimento: em comissão
Símbolo de vencimento: CC-2
Número de cargos: 42 (quarenta e dois)
Requisitos para o provimento:
(...)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor Especial do Legislativo
Provimento: em comissão
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Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.639
Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Símbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 22 (vinte e dois)
Requisitos para o provimento:
(.)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(6)
Art. 4º Altera o Anexo III da Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022, que passa a
ter a seguinte redação:
ANEXO HI
*TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ARTIGO 35, I:
SIMBOLOS VALOR - R$
CC- 9.924,81
Cc-2 8.149,85
CC-3 6.719,87
Art. 5º Altera o item B do Anexo VI da Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de
2022, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO VI
B- TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
SIMBOLOS VALOR - R$
FG 1.890,50
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Estado do Rio de Janeiro
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Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2025, com sua
devida publicação.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
8 de janeiro de 2025.
dll,
pa É
Presidente
Weldey
o o Vice-Pres idente
José Humberto Albertassi Junior
«2 Secretário
DEx/pfs.
TAMARA MUNIO
! Divisão de Documas
RESOLUÇÃO
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VOLTA
REDONDA
Nos
VR EM DESTAQUE
DO SEAL DO MC Dx VOTA
16 de janeiro de 2025 - Edição Nº 2160
INSTITUTO DE PESQUISA
E PLANEJAMENTO URBANO
IPPU
ATOS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE VOLTA REDONDA -IPPU/VR
PORTARIA - NHPPU Nº 010/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Considera para efeito de apuração da GPP atividades realizadas em meio digitaLO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAE PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTAREDONDA,
IPPU-VR. no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 46, item X da Lei
Municipal nº 1411/76
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de apuração do Prêmio de Produlividade Fiscal as análises
s sobre os serviços disponíveis eletronicamente, nos sistemas, dos sistemas APROVA
TAL, SEI, REGIN e Alvará Rápido/CTP ELETRÔNICA, como parecer técnico previsto nas ativida-
des descritas no ilem 07 do decreto 4.483, de 20 de janeiro de 1993.
Parágrafo único: Os pareceres no sistema do APROVA DIGITAL, deverão ser homologadas |
pelo Diretor do Departamento.
Art. 2º Fica revogada as disposições em contrário. |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Abimailton Pratt da Silva
Diretor Presidente
IPPUNR
PORTARIA - NI IPPU Nº 012/2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa Sandra Cristina de Paiva Pinto, para substituir o Diretor Presidente do IPPU/VR, no |
periodo de fsiasO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTOURBA-
NO DE VOLTA REDONDA. IPPU/VR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
Artigo 46 item Ill da Lei Municipal nº 1.411/1976; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº VR-01.051-0000225/2025,
RESOLVE: |
Artigo 1.º - Designar a servidora Sandra Cristina de Paiva Pinto, matrícula nº 35.386, para |
substituir o Diretor Presidente do IPPU-VR, Abimailton Pratti da Silva, do dia 26/12/2024 à 12/01/
2025, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Volta Redonda, 26 de dezembro de 2024.
Abimailton Pratt da Siva
Diretor Presidente
SAAE
AVISO DE EDITAL — PE SRP 90096/2024
A Pregoeira Oficial do SAAE/VR, UASG 926687, Lorna pública a seguinte licitação: |
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90096/2024 - Prac. VR-30.022-00000042/2024 — Objeto: AQUISIÇÃO
DEPEÇAS PARATROCADE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO- Data: 28/01/2025às |
0Sh00min — Valor Global Estimado: R$ 336.130,95 -- Critério de julgamento: Menor preço por item.
O Edital encontra-se disponível em http://www. sagevr.com.briagenda licitacao.asp e |
www.comprasnet.gov.br.
|
15de janeiro de 2025 |
TAMARABRITO C. FERNANDES — MATR. 20079
PREGOEIRACFICIAL
SAAENVR
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 |
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICO LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 10/2024
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO EM MEDIDOR DE VAZÃO ELETROMAGNÉTI-
CO-CONAUTIKROHNE
PRAZO: 45 (Quarenta e Cinco) dias, contados de 27/01/2025 a 13/03/2025.
NOTADE EMPENHO:
VALOR TOTAL: R$ 14.747,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 4501 17 512 1111 6456 3339039000000 1501
DATA: 16/01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: WB ELETROTÉCNICALTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 139/2024
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVAE PREVENTIVAEM COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL
PRAZO: 30 (Trinta) dias, iniciando-se na data indicada na Ordem de Serviço.
NOTADE EMPENHO: /
VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 4501 17512 1111 6454 3339039000000 1501
DATA: 16/01/2025
& CMVR
ATO Nº 12.120
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente, no uso de suas atribuições legais.
CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
PODER LEGISUTIVO
Resolve:
Atribuir, a partir de 1º de janeiro do ano em curso, à servidora Daniele Pinheiro Caeres,
matrícula 2644, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, Simbolo CC-1, a
Gratificação por Serviços Extraordinários — GSE-II, prevista nos artigos 4" e 5º da Lei Municipal de
| nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018, pela prestação de serviços de apoia às Reuniõos Plenárias
da Câmara, dentro e fora do Plenário, ou atividades especiais que não sejam próprias das funções
que desempenham normalmente neste Legislativo, por determinação da Presidência.
Volta Redonda, 08 de janeiro de 2025.
Edson Carlos Quinto
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 5.639
Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022 que trata da Reorganização e Reestru-
turação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara
| Municipal de Volta Redonda.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 8º da Resolução nº 5.430, de 26 de oulubro de 2022, passa a ter a seguinte
redação:
'Art. 8º A Mesa Diretora da Câmara Municipal será assessorada por 22 (vinte e dois) cargos
de provimento em comissão de Assessores Especiais do Legislativo - Simbolo CC- 1.
Parágrafo único. A ficha descritiva do cargo em comissão de Assessor Especial do Legistativo.
Simbolo CC-1 é a constante do Anexo Il desta Resolução.”
Art. 2º Altera os incisos |, ||, Ill e IV do $3º do Art. 11 da Resolução nº 5.430, de 26 de outubro
de 2022, que passa a ler a seguinte redação:
“An. 1 (...)
$ 3º Cada Gabinete de Vereador é composto por:
|-01 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete — simbolo CC-1;
1|-02 (dois) cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete — simbolo CC-1;
01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário — simbolo - CC-1:
IV-02 (dois) cargos de provimento em comissão de Assessor Comunitário — simbolo CC-2
Art. 3º Altera o Anexo II da Resolução nº 5.430, de 28 de outubro de 2022, que passa a tera
seguinte redação:
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
SEUS SIMBOLOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
1 - ROL DE DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SEUS SiMBO-
LOS E NÚMERO DE VAGAS, CONFORME ARTIGO 35, |
16 de janeiro de 2025 - Edição Nº 2160
PA MAU
VR EM DESTAQUE
PAR ONA CO MNE VOTA RED
| DENOMINAÇÃO SIMBOLO | NºVAGAS |
| Ductor Geral o co oo
| Aasereae aids do Conmoieimemo” [Tee o
| Tooniznador de Contunicação e Divulgação tc o
Coordenador de Auditoria e Conuole lntemo | CCI — qm
| Chefe de Gabinete cer H
| Assersor de Gabinete Do cam a
| o — cana o
| Assessor de Plenário cer 2H
cc 2
TT cer 2
2- DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO, NÚMERO DE VAGAS,
REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E RESPON-SABILIDADES, CONFORMEARTIGO 35.|:
Denominação: Diretor Geral Provimento: em Comissão Simbolo de vencimento: CC-1 Número de |
cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
Principais atribuições e Responsabilidades:
to)
Denominação: Assessor Juridico do Controle Interno
Provimento: em comissão
Simbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
lei)
Principais atribuições e Responsabilidades:
)
Denominação: Coordenador de Controle Intemo
Provimento: em comissão Simbolo de vencimento: CG-1 Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
Principais atribuições e Responsabilidades:
(.)
Denominação: Coordenador de Comunicação e Divulgação
Provimento: em comissão Simbolo de vencimento: CC-1 Número de cargos: 01 (um)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
te)
Denominação: Chefe de Gabinete
Provimento: em comissão
Simbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 21 (vinte e um)
Requisitos para o provimento:
E.)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(.)
Denominação: Assessor de Gabinete
Provimento: em comissão
Simbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 42 (quarenta e dois)
Requisitos para o provimento:
(.)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(..)
Denominação: Assessor de Plenário
Provimento: em comissão
Simbolo de vencimento: CC-1
Numero de cargos: 21 (vinte e um)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades:
(+)
Denominação: Assessor Comunitário
Provimento: em comissão Simbolo de vencimento: CC-2
Número de cargos: 42 (quarenta e dois)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabilidades;
(3)
Denominação: Assessor Especial do Legislativo
Provimento: em comissão
Simbolo de vencimento: CC-1
Número de cargos: 22 (vinte e dois)
Requisitos para o provimento:
(..)
Principais atribuições e Responsabiidades:
[8
Art. 4º Altera o Anexo Ill da Resolução nº 5.430, de 26 de outubra de 2022, que passa a tera
seguinte redação:
ANEXO It
“TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, CONFORME ARTIGO 35, |:
Art. 5º Altera o item B do Anexo VI da Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022, que
passa a ter a seguinte redação.
ANEXO VI
B - TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
VALOR R$
1.890,50
* SIMBOLOS [
FG |
-
|
e - |
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2025, com sua devida
| publicação.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 de janeiro de 2025.
| Edson Carlos Quinto
Presidente
Welderson Sidney da Silva Teixeira
1º Vice-Presidente
Vair de Oliveira Moura
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho José Humberto Albertassi Junior
1º Secretário 2º Secretário
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO, RECEITA E DESPESA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024:
Saldo do mês anterior... R$ 2.886.376,11
ORÇAMENTO (Empenhado)
| Nomês.... . RS 901.460,85
Atéomês R$39,072.251.75
RECEITA (Repasse):
No mês R$ 4.258.333,33
Atéomês R$ 38.841.656,63
DESPESA (Orçamentária
Nomês..
Atéomês
R$ 3.925.600,38
R$ 36.401.099.80
Saldo para o mês seguinte R$ 3.118.092,05
OBS.: Os demonstrativos contábeis referentes aos valores acima encontram-se à disposição
dos interessados na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Volta Redonda, 30 de novembro de 2024.
Marcello Fernando Gomes de Mesquita
Chefe Divisão de Contabilidade
| CRCRJ-53.613/0-5
Roberta Soares Ozorio
Chefe Seção Escriluração e Controle Contábil
CRCIRJ—134.442/0-6
Vereador Edson Carlos Quinto
Presidente da CMVR