| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1541 / 1979 |
| Date | 1979-10-09 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C", DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.1977. - TÁXI |
| native_id | 970 |
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Oâmara Municipal do Polta (Rodonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 154 " EMENTA: ALTERA À REDAÇÃO DA LETRA "C'"' DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.77. A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Lei: E) Artigo 19 - Fica alterada a redação da letra "C" do artigo 59 da Lei nº 1459 q de 09.12.77. Artigo 50 — Lecicercronesrra sa essa sesta ran sr saco nc aca san ças s a a) cercerererersr erre r cera serena ro correr rece rea s as Db) eecicrececrererrnrenano nene correr c orcs orar sro nn c) Tais documentos são pessoais e transferíveis. Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário. ' 4 Volta Redonda, 09 de outubro de 1979 Revogado pala 44. LE Z do SLI LA LLLO DL BERTA 2.4 Ro APS