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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1541/1979

Tipo Lei
Número / Ano 1541 / 1979
Date 1979-10-09
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C", DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.1977. - TÁXI
native_id970

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texto integral #

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Oâmara Municipal do Polta (Rodonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 154
" EMENTA: ALTERA À REDAÇÃO DA LETRA "C'"' DO ARTIGO 59 DA LEI Nº
1.459 DE 09.12.77.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
E) Artigo 19 - Fica alterada a redação da letra "C" do artigo 59 da Lei nº 1459
q de 09.12.77.
Artigo 50 — Lecicercronesrra sa essa sesta ran sr saco nc aca san ças s a
a) cercerererersr erre r cera serena ro correr rece rea s as
Db) eecicrececrererrnrenano nene correr c orcs orar sro nn
c) Tais documentos são pessoais e transferíveis.
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data desua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
'
4 Volta Redonda, 09 de outubro de 1979
Revogado pala 44. LE Z
do SLI LA LLLO
DL BERTA
2.4 Ro APS

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