norma nº 6555/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais),
visando atender a seguinte despesa da Secretaria Municipal de Obras — SMO, a saber:
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS DO MUNICIPIO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1899 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS (677958)
R$ 729.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no
artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das
seguintes dotações da Secretaria Municipal de Obras - SMO, a saber:
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677124)
R$ 70.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON
Divisão de Documentação bica
LEINS TELS.
ses5| ode |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677133)
R$ 75.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677102)
R$ 17.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.17 - SANEAMENTO
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO
1111 - SANEAMENTO BÁSICO
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677185)
R$ 67.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO
2.2.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677178)
R$ 50.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÂM ARA MUNICIPAL DE DE : VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Mnsleipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677179)
R$ 75.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677138)
R$ 50.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6006 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677112)
R$ 50.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6006 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO
4.4,9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677117)
R$ 30.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO —
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS DO MUNICIPIO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677119)
R$ 20.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS DO MUNICIPIO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677120)
R$ 20.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677161)
R$ 130.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA º
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677166)
R$ 75.000,00
R$ 729.000,00
4
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINS TrLS.
ses [200 | 1
Câmara Municipal de Volta Redonda M
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do Exercício Financeiro de 2025, dentro do limite
estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 19 de fevereiro de 2025.
|
ÇA
Prefeito Municipal
DEx/pfs.
a se
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINº FLS
4255] AJ0
20 de fevereiro de 2025 - Edição Nº 2174 - EXTRA
| 4 GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.555
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial,
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDAFaço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), visando atender a seguinte despesa
da Secretaria Municipal de Obras — SMO, a saber:
0500- SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501 SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.4- ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAFROTADE MÁQUINAS EVEÍCULOS DO MUNI-
cro
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1899-OUTROS RECURSOS VINCULADOS. (677958)
R$729.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior,
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Secreta-
ria Municipal de Obras — SMO, a saber:
0500- SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501-SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501,4-ADMINISTRAÇÃO
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA
1113-AVANÇANDO COM SAÚDE
$040- CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DACRIANÇA
4:4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1800-TESOURO MUNICIPAL (677124)
R$70.000,00
0500- SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15- URBANIZAÇÃO
0501.15.451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
1109-GESTÃO URBANAE HABITAÇÃO
5138- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DACOMPANHIANO. BAIRROROMA
44.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL. (677133)
R$75.000,00
0500-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501- SECRETARIA] MUNICIPAL DE OBRAS.
0501.4 “ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122-. ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINIST FRAÇÃO MUNICIPAL
5144-PORÓPIOS, MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO EMANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO
3.3,9.0.30.00.00.00 +: MATERIAL DE CONSUMO
1500-TESOURO MUNICIPAL (677102)
R$ 17.000,00
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL | DEOBRAS
0501,17- SANEAMENTO
0501.17.512- SANEMANTO BÁSICO URBANO
QUE
O DE VOLTA REDONDA - 20 DE FEVEREIRO DE 2025
EM DESTA
ANO XXX» R$ 0/30=Nº2174- EXTRA = ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍ
1111 - SANEAMENTO BÁSICO
5145-SANEAMENTO, DRENAGEME REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS eae
4.4.9.0,51,00.00.00- OBRAS E INSTALACOES CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (877185) R$ 67.000,00 Divisão de Documentação e Arquivo
0500-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LEINº I|FLS.
0501 -SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15- URBANIZAÇÃO 6556 BZ]
0501.15.543- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1109- GESTÃO URBANAE HABITAÇÃO
5146-CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DERISCO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500-TESOURO MUNICIPAL (677178) R$ 50.000,00
AT |
0500-SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15-URBANIZAÇÃO
0501.15.543- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1109- GESTÃO URBANAE HABITAÇÃO
5146-CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCO
4,4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (677179) R$75.000,00
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501-SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15 - URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1109- GESTÃO URBANAE HABITAÇÃO
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (677138) R$ 50.000,00
QUE
0500-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4-ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6006 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO
3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- TESOURO MUNICIPAL (677112) R$50.000,00
ODE VOLTA REDONDA - 20 DE FEVEREIRO DE 2025
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501.4- ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6006- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO.
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (677117) R$30.000,00
0500- SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501,4-ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6317-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTADE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNI-
aro
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (677119) R$20.000,00
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 -SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.4-ADMINISTRAÇÃO
0501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL.
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTADE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNH-
coro
3.3.9,0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677120) R$ 20.000,00
EM DESTA
POE
z
VR
-
=
5
=
o
á
ES
não
E
o
o
ns
9
x
o
<
=
s
x
E
=
=
&
=
o
q
ao
a
=
x
5
>»
=
«4
0500-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15- URBANIZAÇÃO
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1 1120-PROGRAMADE INFRAESTRUTURAE MODERNIZAÇÃ “
6319- MANUTENÇÃO NO: SISTEMAVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.3,9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500-TESOURO MUNICIPAL (677161) R$ 130.000,00 j
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0501 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
0501.15- URBANIZAÇÃO
0501.15.451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
1120-PROGRAMADE INFRAESTRUTURAE MODERNIZAÇA.
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMAVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.9.0.51,00,00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (677166) R$75.000,00
R$ 729.000,00
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercício Financeiro de 2025, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 19 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal