br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1715/1981

Tipo Lei
Número / Ano 1715 / 1981
Date 1981-12-11
EmentaREVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 1459 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 1550 DE 13/09/79. TÁXI.
native_id976

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

cm
Osmara Municipal do DPolto Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 1,7]5/3
EMENTA:- REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL
1459 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
0 Artigo 10 - Fica revogado o parágrafo 29 do artigo 39 da Lei Municipal 1459,
de 09 de dezembro de 1977, com a redação que lhe deu a Lei 1550
de 13 de setembro de 1979,
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
; G8.
Volta Redonda, // de elis quadro de J
ALVIZIO CAMPOS COSTA
Prefeito
Projeto de Let nº 039/81
Autor: Acácio da Rocha
mlam/.
câusaa UURLIDA OE vei RPE
su anão o ÉL
Setor de Documei -a5ão À

open original →