norma nº 6599/2025

eo do MUNICIPAL DE siga REDONDO
Câmara Municipal de Volta and
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.599
Projeto de Lei nº 114/2024 de autoria do Vereador José Onofre da Silva
Denomina “Servidão Ademir Garcia - Bico
Doce”, que liga a Rua 6 à Rua 6 B, entre o nº
679 e nº 719, Bairro Belo Horizonte.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Servidão Ademir Garcia — Bico Doce, que liga a Rua 6 à Rua
6 B. entre o nº 679 e nº 719, Bairro Belo Horizonte.
Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará placa indicativa da servidão
oficializada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de abril de 2025,
) ' ANTONIO FRANCISCO NETO
/
Prefeito Municipal
DEx/pES.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND,
Divisão de: documentação e Arquivo
LEI Nº
Bose. * VR EM DESTAQUE 29 de abril de 2025 - Edição Nº 2191
9% GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.599
Projeto de Lei nº 114/2024 de autoria do Vereador José Onofre da Silva
Denomina "Servidão Ademir Garcia - Bico Doce”, que liga a Rua 6 à Rua 6 B, entre on” 679e
nº719, Bairro Belo Horizonte.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprovae
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Servidão Ademir Garcia — Bico Doce, que liga a Rua 6 à Rua 6 B, entre on”
679enº 719, Bairro Belo Horizonte.
Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará placa indicativa da servidão oficializada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
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