norma nº 16168/2020

 
DECRETO Nº 16.168 
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 Nomeia a Comissão Técnica do Patrimônio Cultural 
Documental, Artístico, Imaterial e Arqueológico – CTPDA. 
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O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
disposto na Lei Municipal nº 5.662, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a proteção do 
Patrimônio Cultural de Volta Redonda, 
D E C R E T A: 
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Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a 
Comissão Técnica do Patrimônio Cultural Documental, Artístico, Imaterial e Arqueológico - 
CTPDA: 
I. Dayane Maria de Oliveira Nogueira 
II. Kaique Lopes Maia 
III. Salin da Silva Ferreira 
IV. Sidcley Soares Elias 
 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio 17 de Julho, 18 de maio de 2020. 
Elderson Ferreira da Silva 
Samuca Silva 
Prefeito Municipal 
Ref. Memo. 6310/2020 
Gegov/acfs. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
GABINETE DO PREFEITO 
Volta Redonda – Sede do Governo do antigo 
Povoado de Santo Antônio, inicialmente Distrito de Paz, 
emancipada aos 17 dias do mês de Julho de 1954, berço 
da Siderurgia no Brasil.