norma nº 14754/2017

s
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
Volta Redonda — Sede do Govemo do antigo
Povoado de Santo Antônio, Inicialmente Distrito de Paz,
emancipada sos 17 dias do mês de Julho de 1954, berço
da Siderurgia no Brasil.
CAMARA MiuISS 4 JULTAREDO,D
Diviado De Docurpitáção a Asrgsly
DECABTS [FLS
DECRETO Nº 14,754 pe ipa st
Regulamenta 4 Lei Municipal 5.367 de 06 de julho de 2017, no
que tange q Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI,
apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e
dá outras providências,
O Prefeito Municipal de Volta Redondn, no uso de suas utribuições legais, é
CONSIDERANDO a necessidade de regulomentação da Lei Municipal 5,167 de 06
de julho de 2017, dentro do prazo definido no Artigo 8º.
CONSIDERANDO 1 necessidade de uma transição adequada no âmbito da reforma
administrativa e em consonância com às ações planejadas para este fim, bem como a atualização
das normas vigentes sobre a estrutura interna da pasta.
CONSIDERANDO o contexto de ações planejados e transpurentes. no que tnge à
gestão interna da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica regulamentado a estrutura interna da Secretária Municipal de
Infraestrutura — SMI, conforme estabelecido nu Lei 5.367 de 06 de-julho de 2017 (Reforma e
Modemização Administrativa),
Artigo 2º - Estão detúlhudos neste decreto os objetivos estratégicos,
competências, atribuições u demuis elementos necessários para udeguada operncionalização du
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, bem como elementos para subsidiar a forma como à
Secretaria será regida internamente,
CAPÍTULO |
Dos Objetivos Estratégicos tg
Artigo 3º À Secretaria Municipal Infraestrutura - SM] possui como objetivos;
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DECRETO Nº 14.754 ”
commpasoconçanceiinsssonésss
1 Planejar, organizar, executar e supervisionar as obras e serviços públicos;
H- Supervisionar é fiscalizar as ubras « serviços contratados [CAMARA Ds VOLTA RES ET]
Oinnão de Documentação e Arquivo
CAPÍTULO |
Das Competências
Artigo 4º - São competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI :
1- O planejamento, 4 execução. u supervisão e u direção dos serviços públicos dos parques =
Jardins; da ituminação das vias públicas; du varrição c limpeza dos logradouros públicos; da
coleta de lixo domiciliar, comercial. hospitalar e industrial; dos serviços funerários;
HE Promover os serviços de construção de galerias de águas phvinis, drernpem e camulização de córregos;
HH — Promovera execução dos serviços de construção c pavimentação das estradas municipais,
IV — Promover a manutenção do sistema viário do Município;
VI = Propor desapropriação ou permuta de áreas que julgue necessário para execução de obras
de interesse do Município;
VII = Fomecer ao órgno competente os elementos necessários ao lançamento de contribuição de melhoria:
VI — Planejar, programar, articular, executar, fiscnlizar e controlar obras e serviços de
engenharia relativamente a obras de arte corrente. obras de urbanização, obras rodoviárias
municipais, obras de pavimemação, pontes, viadutos, túncis, obras complementares em
logradouros públicos, prevenção, contenção e estabilização de encostas, drenagem e micro
drenagem, obras de construção civil em próprios municipais;
EX - Executar, desenvolver de acordo com o Plano Plurianual de Ola, sobras, serviços e instaluçõs,
Promo vendo programas de aquisição e locação de materiais, equipumentos, veiculos e aparelhos;
NX — Propor uo órgão competente alterações nos planos de obras sob sua Jurisdição, visando uo
melhor desenvolvimento de obras a seu cargo;
XI — Responder, zelar e dar curga no órgão de patrimônio, de todo muteriul necessário no
desempenho du Secretaria;
NH — Submeter ao Prefeito Municipal os projetos de Lei, Decretos & Regulamentos sobre
matérias incluídas na áreu de sua competência,
NIH — Coordenar e executar as atividades da administração financeira e orçamentária, segundo
as orientações da Secretaria Municipal de Fazenda:
XIV — Ordenar Despesas u autorizar empenhos:
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coecamesecrecesieinsas e
XV Exercer outras atividades determinadas pelo Chefe do Executivo.
CAPÍTULO IH
Da Estrutura Organizacional e Atribuições
Artiga Sº - A Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI possui à segunte
estrutura organizacional:
1- Órgãos de Assessoria Direta
a) Secretário (SMI)
b) Subsecretário (SSMI)
e) Chefia de Gabinete (CO)
d) Assessoria Especial (AE)
e) Assessoria Consultiva (AC)
1) Assessoria de Relações Institucionais (ARD
H- Órgãos de Apoio Técnica é Administrativo
HL1 - Departamento Geral de Administração - DGA
a) Divisão de Medição é Apropriação — DMA
b) Divisão Administrativa DA
É Setor de Expediente
1 Setor de Controle Administrativo
ii. Setor de Controle Patrimonial
e) Divisão de Serviços Gerais - DSG
À Setor de Material
ii Setor de Conservação
dj Divisão de Apoio Operacional - DAO
à Setor de Fisculização Ê
ii Setor de Logistica
E
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CÂMARA MUMIGIRA = vuLTA REDONDA 4
DECRETO Nº 14,754 Divida de Documentação a Arquivo
[1.2 — Departamento de Parques e Jurdins — DP)
a) Divisão de Medição e Apropriação — DMA
b) Divisão de Conservação de Próprios Municipais - DCPM
à Setor de Encarregados
e) Divisão de Paisagismo = DP
| Setor de Jurdinsgem
“) Divisão de Arborização e Reflorestamento - DAR
|. Setor de Corte e Poda
e) Divisão de Areas Verdes - DAV
9 Divisão de Pomares — DPO
1.3 = Departamento de Energia e Huminação Pública -DEIP
a) Divisão de Medição « Apropriação - DMA
b) Divisão de Implantação — DI
e) Divisno de Projetos - DP
14 — Depariamento de Serviços Públicos
a) Divisão de Vurrição = DV
À, Setor de Encarregados
b) Divisão de Coleta — DO
à Setor de Encarregados
e) Divisão de Serviços Urbanos = DSU
d) Divisão de Papeleiras e Placas - DPP
e) Divisão de Manutenção se Fontes e Chaturizes - DMFC
HS - Departamento de Funerária - DF
a) Divisão de Medição é Apropriução — DM
bj Divisão de Cemitério = DC Y .
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DECRETO
nº Jusau
|. Setor de Expediente
di, Setor de Sepultamento e Exumação
e) Divisão Administrativa é Financeira - DAE
à Setor de Controle Administrativo e Financeiro
li, Setor de Serviços Funerários
dj Divisão de Manutenção - DCM
1,6 Departamento de Máquinas e Veículos - DMV
a) Divisão de Medição e Apropriação = DMA
b) Divisão de Manutenção DM
| Setor de Oficina de Veículos
il. Setor de Oficina de Máquinas
Mi. Setor de Apoio é Serviços
iv. Setor de Material
e) Divisão de Controle Operacional - DCO
à Setor de Logistica
fi, Setor de Documentação
lil. Setor de Conservação
1,7 = Departamento de Obras - DO
a) Divisão de Medição « Apropriação - DMA
b) Divisão Tecnica - DT
à Setor de Controle Administrativo
ki, Setor de Fiscalização
e) Divisão de Pavimentação — DP
à. Setor de Massa Asfúltica
di, Setor de Pavimentação Asfáltica
til, Setor de Piso Cimentício
Iv. Setor de Terraplanagem
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a TULTAREDCDA 6
CHPTHNTUAÇÃO 1 AIgUIVO
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NSUI SA
d) Divisão de Apoio Operacional - DAO
À. Setor de Serralheria
H, Setor de Marcenariu
iil. Sctor de Material
e) Divisão de Obras Públicas
|, Setor de Construção Civil
tl. Setor de Manutenção Civil
lii. Setor de Saneamento Básico
iv. Setor de Obras Complementares
1,8 — Departamento de Pré Moldados — DPM
a) Divisão Industrial - DI
à Setor de Produção
dl, Setor de Logística
iii Setor de Material
bj Divisão de Controle e Estudos DCE
1.9 + Depurtumento de Almoxarifado - DA
“) Divisão de Controle de Estoque — DE
b) Divisão de Controle Operacional -DCO
Artigo 6º - À estrutura organizacional ora apresentada possui as seguintes atribuições:
8 1º- São atribuições do Secretário:
1-0 exercício dus ntividades que lhe sejum delegadas pelo Prefeito;
H— Despachar o expediente da Secretaria sobre o qual necessariamente tenha que se pronunciar;
TM = Referendar atos assinados pelo Prefeito, conforme determina a legislação;
TV Submeter, à época própria, proposta de orçamento da Secretari
V — Ordenar despesas e autorizar empenhos; a
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VI - Praticar, dentro de sua competência, todos 05 atos relativos 4 pessoa) de acordo com à
legislação em vigor;
VI = Propor admissão, dispensa e remoção de pessoal da área de sua competência, inclusive designação;
VII = Expedir atos administrativos necessários às atividades dy Secretaria;
IX Celebrar, por delegação do Prefeito, contratos e convênios de interesse da Secretariu
X — Emitir relntórios periódicos ao Prefeito acerca do desenvolvimento das atividades da Secretaria;
XI — Assessorar o Prefeito e os demais membros do Executivo Municipal sobre as questões de
sua área de competência;
XH = Delegar, no limite da lei, competência aos seus subordinados,
$2º = São ntribuições do Subsecretário:
E=Compete no Subsecretário, além das atribuições perais de dirigente e substituto eventual do Socretário;
— Assistir o Secretário, em sus representações funcionais é coordenar as atividades de apoio administrativo:
HI — Programar, organizar e coordenar as atividades dy Secretaria, de modo 4 serem alcunçadas
as suas Finalidades;
IV — Supervisionar à preparo do expediente encaminhado ao Secretário « proceder a sua triagem:
V — Representar o Secretário Junto dos responsáveis pelos setores internos da Secretaria para o
trato de assuntos de natureza administrativa;
VI — Supervisionar e controlar o preparo dos atos de nomeação. exoneração, designação &
dispensa referentes aos cargos e funções existentes nu estrutura da Secretaria:
VIH — Manter Secretário permanentemente informado sobre as mividades administrativas da Secretaria;
VII — Receber autoridades e demais pessoas que procurem o Secretário. na ausência ou
impedimento deste e;
IX — Executar quaisquer incumbéências que lhes sejam determinadas pelo Secretário;
83º — São atribuições da Chefia de Gabinete:
[= Supervisionar & exercer ação gerencial e de upoio à execução de atos da administração, no
âmbito da Secretaria; -
= Assistir ao Secretário(a) em suas representações políticas e socinis;
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CAMARA MUNIEA ve va TA RES f=4| “UR
DECRETO Nº 14,754 Divieão d A
IH —Coordenar e supervisionar as atividades de administração geral da Secretaria,
EV — Auxiliar o Secretário no cumprimento de suas atribuições,
V - Promover reuniões com os responsáveis pelos deparimentos da Secretaria, para
alinhamento de ações e estratégias;
VI = Auxiliar o Secretário no controle dos resultados dus uções da Secretária em confronto com
a programação, expectativa inicial de desempenho e volume de recursos utilizados;
VII Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Secretário.
84º — São atribuições da Assessoria Especial;
1= Realizar os serviços delegados pelo Secretário;
1 = Auxiliar nas ações administrativas da Secretaria;
HI — Representar a Secretaria em eventos, quando determinado;
IV — Orientar, coordenar e controlar as atividades Lécnico-administrativas da Secretaria,
V - Realizar estudos e projetos relativos à organização administrativa da Secretaria, propondo
medidas de aperfeiçoamento no campo de atuação;
Vi = Promover é coordenar os serviços de informatização dy Secretaria;
VIH — Minutar despachas, informações, pareceres, projetos de leis, decretos, portarias e outros
utos de interesse da Secretaria:
VIE — Dar assistência vos demais órgãos da Secretaria.
85" - São Atribuições da Assessoria Consultiva:
E Prestar assessoramento de assistência ao Secretário;
MH = Emitir e referendar pareceres técnicos,
TH = Orientar, coordenar e controlar as atividades técnico-administrativas da Secretaria,
IV = Estudar « emitir pareceres em processos e/ou expedientes que lhe forem expressamente
encaminhados polo Secretário;
V— Minutar despachos, informações e pareceres relativos 4 processos e expedientes, po
VI -Desenvolver mrabalhos técnicos e especializados que lhe forem cometidos pelo Secretário;
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pes LUI Ta RES, o
ONQHETO
nr jun
VIT — Dar assistência aos demais órgãos da Secretaria.
56º - São Atribuições du Assessoria de Relações Institucionais:
1 Realizar os serviços delegados pelo Secretário;
H = Auxiliar nas ações técnicas da Secretaria;
HI — Representar a Secretaria em eventos, quando determinado;
IV Realizar contatos com a sociedade civil organizada prrá melhor atender às expectativas da comunidade;
v — Realizar contatos com as Instituições governamentais prima melhor atender às expectativas da comunidade:
VI Dar assistência aos demais órgãos da Secretaria,
Artigo 7º — O Departamento de Geral de Administrativa terá as seguintes atribuições;
1 — Organizar, dirigir e controlar as atividades relmivas a pessoal, material, manutenção dos
setores fins. documentação, expediente & orçamentos no Ambito da Secretaria:
H — Controlar, elaborar e nrquivar os documentos expedidos & enviar atos para publicação no
órgão oficial do Município:
HH — Dar apoio nos demais órgãos da Secretaria, promovendo e conferindo os trabalhos expedidos:
IV = Registrar e manter atualizado o Inventário patrimonial,
V — Receber e expedir documentos é executar quaisquer outras incumbências que lhes sejam
determinadas pela chefia superior.
$ 1º - Compete a Divisão de Medição e Apropriação, diretamente subordinada so
Departamento Geral de Administração:
[= Fiscalizar, controlur e medir vs serviços realizados para elaboração de planilhas gerenciais;
UH — Realizar os serviços delegados pelo diretor do departamento;
HE = Auxilinr nas ações técnicas do departamento;
IV — Responder, zelar e dar curga ao patrimônio de todo o muterial necessário no desempenho da unidade;
V— Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
$2º- Compete a Divisão Administrativa. diretamente subordinada so Departamento
Geral de Administração:
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1 — Executar as atividades relutivas 4 pessoul, material, documentação, expediente é orçamentos
no âmbito da Secretaria;
= Exceutar as atividades de controlar, elaborar e arquivar os documentos expedidos e envlur
atos para publicação no órgão oficial do Município;
HI — Dur apoio aos demais drgãos da Secretaria, promovendo e conferindo os trabalhos expedidos:
IV — Registrar é manter atualizado q inventário patrimonial;
V — Executar os atividades de receber e expedir documentos é executar quaisquer outras
incumbências que lhes sejam determinadas pela chefia superior,
$3- Au Sclorde Expediente, diretamente subordinado à Divisão Administrativa, compete:
| - Receber, registrar e distribuir as correspondências destinadas à Secreuria;
H Preparar e encuminhar o expediente da Secretaria;
HT — Manter controle sobre u entrada c saída dos documentos relativos a pessoal, matoriyl,
documentação, expediente e orçamentos no âmbito da Secretaria;
IV — Munior controle sobre 0 arquivo dos documentos expedidos e remessa de tos para
publicação no Orgão oficial do Município;
V= Conferir os documentos expedidos e recebidos:
VI — Executar quaisquer outras incunbências que lhes sejam determinadas pela chefia superior,
$ 4º - Ao Setor de Controle Administrativo, diretamente subordinado à Divisão
Administrativa, compete:
E = Prepurar os documentos relutivos 4 pessoal. mutorinl, documentação, expediente é
orçamentos no âmbito dy Secretaria:
HH Das apoio nos demais órgãos da Secretaria, promovendo e conferindo os trabalhos expedidos:
HI = Executar quaisquer outras Incumbências que lhes sejum determinadas pela chefia superior,
$ 5º - Ao Setor de Controle Patrimonial, diretamente subordinado à Divisão
Administrativa, compete:
| Executar as atividades relativas 4 pessoul, material, documentação, expediente «
no fimbito da Secretaria: o
= Registrar é manter atualizado o inventário pairimonial;
PA
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H
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aaa ee remmneema
HI = Munter controle sobre os documentos referentes dos bens putrimoniais da Secretaria:
IV — Dar apolo sos demais órgios du Secretaria, nas questões que envolvam bens putrimoniais;
V = Executar quaisquer outras incumbéncias que lhes sejum determinadas pela chefia superior,
$ 6º - São atribuições da Divisão de Serviços Gerais, diretamente subordinada ao
Departamento Geral de Administração:
[= Promover a conservação é fiscalização das obras é instalações du Secretaria:
H=Encaminhar go Departamento, relatórios periódicos de suas atividades;
HI — Supervisionar os serviços dus unidades subordinadas à Divisão, propondo reparos ou
melhorias necessárias;
IV = Exercer outras atividades no âmbito de sua competência.
87 = Ao Setor ce Materia intamente subondimado à Diviso de Serviços Gerais. compete:
[= Manter cadustro mualizado de fomecedores;
W = Preparar os expediemes referentes is aquisições de material c às prestações de serviços;
HE = Analisar às propostas de fornecimento;
IV —Elabormr os Termos de Referência relativos ds compras de materiais ou ds contratações de serviços:
V — Analisar 4 composição dos estoques para o fim de verificar sua Correspondência com 4s
necessidades efetivas;
VU = Controlar q atendimento. pelos fornecedores, dus encomendas efetundas;
IX — Comunicar no orgão responsável pela encomenda os atrasos e outras irregularidades
cometidas pelos fornecedores:
X - Receber materiais udquiridos de fornecedores requisitados ao órgão central, controlando 4
sum qualidade e quantidade;
VT- Fixar níveis de estoque:
VIT = Efetuar pedidos de compra pura formação ou reposição de seu estoque;
XI = Zelar pola guarda « conservação dos materiais em estoque; YO
NH = Efetuar a entrega dos materiais requisitados:
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CÂMARA ANNA, qo ATAREGNEA | «12
DECRETO Nº 14,754 DivunÃo sa (euiestação é Aruiy
XT — Manter atualizados os registros de entrada e suída de materiais em estoque;
XIV — Realizar balancetes mensais e inventários do material estocado;
XY — Produzir cópias de documentos em geral, arquivar as requisições dos serviços executados,
bem como zelar pela correta utilização dos equipamentos.
88º — Ao Setor de Conservação, diretumente subordinado 4 Divisão de Serviços
Gerais, compete:
[= Munutenção e instulução de equipamentos e redes elétricas:
H — Manutenção e instalação de redes hidráulicas;
UI — Execução de serviços de alvenaria em geral;
IV— Serviços de conservação de áreus verdes, com irrigação, poda de árvores e gramas, ete;
V-=Conteeção É instalação de utensílios e equipamentos em metal, bem como serviços de soJdus
elétricas em geral:
VE — Conlecção e instalação de utensílios em madeira, além de assentamento de portas,
fechnduras, divisórias, forros, etc;
VIE — Varredura e recolhimento de lixos e entulhos em todas às Instalações da Secreturin.
89º - São atribuições da Divisão de Apoio Operacional diretamente
subordinada ao Departamento Geral de Administração:
1= Acompanhar aetrministrativarmente n execução do Contrato, aupervisionando sua execução arçamentária:
= Emitir o relutório do fiscal de contrato, untes do envio da fatura para pagamento;
HI — Atestar que a documentação de cobrança upresentada se encontra na forma estabelecida no contrato:
IV — Prestar orientações tecnicas à Secretaria é à Contratada, relativas à observância dus
condições pactuudas, no que diz respeito nos prazos de execução, luluramento « pagamento e
uutros esclarecimentos que venham 4 ser solicitados;
V-Receber a nota fiscal do contrato e encaminhar para pagamento;
VI = Dar encaminhamento a toda e qualquer ação pertinente à alteração contrarual;
execução contratual, sob demandu dos fiscais técnicos dos contratos;
VII — Dar encuminhamento nos procedimentos para apuração de eventuais (eum na
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VII — Elaborar projetos básicos/termos de referência para q aquisição de bens ou contratação de
serviços relacionados à sua área de atuação.
810" - Ao Setor de Fiscalização, diretamente subordinado à Divisão de Apoio
Operacional, compete:
| — Acompanhar os processos de compra de bens e serviços da Secretaria. zelando pelo
andamento correto;
H = Atestar as Notas Fiscais promovendo a conferência com à Nota de Empenho;
TH — Orientar e acompanhar os fiscais de contrmto nu emissão do relutório;
EV — Responder, zelar e dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidade;
V — Exercer outras atividades, no âmbito de sus competência,
$Hº - Ao Setor de Logística, diretamente subordinado à Divisão de Apoio
Operacional, compete;
[= Otimizar u distribuição dos materiais de forma cfictente e de baixo custo com o objetivo final
de atender às necessidades da Secretaria,
1 = Cumprir os prazos de atendimento 4 pedidos (lead time);
HI — Responder, zelor é dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário no
desempenho de unidade;
IV — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
Artigo 8º = O Departamento de Parques e Jardins terá as seguintes atribuições:
| = Promover a execução dos serviços de manutenção e conservação de praças, jardins, canteiros,
trevos, rampas e demais áreas verdes do município;
UI —- Desenvolver projetos paisagísticos visando q embelezamento da cidade,
ML = Promover a manutenção. conservação e pluntio de mudas nas áreas verdes dos próprios municipais;
IV = Promover à poda e corte de árvores em logradouros públicos:
V — Promover o plúntio de árvores em encostas « áreas degradadas em conjunto com outros
“rgiãos municipais:
VI- Coordenar os tubalhos de trabalho paisagístico da cidade: (o
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CÂMARA MILINIS;
TA RED!
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VII — Promover 4 medição « upropriução « aproprinção de obras da administração direta e
serviços contratados;
VIII — Responder, zelar e dar carga no órgão de pmrimônio, de todo 6 materia] necessário no
desempenho da unidade;
IX = Exercer outras atividades no âmbito da sum competência.
81” - São utribuições da Divisão de Medição « Apropriação, diretamente
subordinada ao Departamento de Parques e Jardins;
1- Fiscalizar, controlar e medir os serviços reslizados para elaboração de planilhas gerenciais;
H- Reulizar os serviços delegados pelo chretor do departamento;
HI Auxiliar nas ações térnicas do departamento:
IV = Responder, zelar e car carga so patrimônio de todo à material necessário ao desempenho da unidade,
V— Exercer outms mtividades no âmbito de sua competência,
82º - São atribuições da Divisão de Conservação de Próprios Municipais,
diretamente subordinada ao Departamento de Parques e Jurdins:
[= Promover a manutenção, conservação e plantio de mudas nas áreas verdes dos próprios municipais;
1 — Responder, zelur e dar carga no órgão de patrimônio, de todo o material necessário no
desempenho da unidade,
HH — Exercer outras atividades no âmbito de sus competência.
83º - Aos Encarregados, diretamente subordinado à Divisão de Conservação de
Próprios Municipais, compete:
E = Acompanhar os serviços de limpeza,
H— Verificar se as equipes estão dimensionadas para o volumo de atividades;
TI = Controlar a assiduidade, pontuulidade e reposição dos quadros:
IV — Controlar o estoque de equipamentos, uniformes « insumos,
V— Administrar processos de controle de ponto, atestados, alustamentos, entre outras atividades
administrativas;
VI = Controlar os funcionários terceirizados;
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GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 14,754 NR RESÃOS
Crraho de Crmurmeniação d fui iy
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VIH = Controlar « retirado do lixo.
$4º - São atribuições du Divisão de Paisagismo, diretamente subordinada au
Departamento de Parques e Jardins:
1 — Elaborar projetos visando 4 impluntação de tratamento paisagístico e arborização (com espécies
adequadas) para praças, jardins, canteiros, rumpas, trevos e demais áreas verdes do município;
H = Emitir parecer técnico quanto us árvores que necessitam de poda e/ou corte;
HT = Supervisionar o plantio de mudas conforme projeto;
IV = Promover a manutenção das mudas existentes em viveiru para viabilizar a implantação dos projetos;
V - Responder, zelar e dar turga no órgão de patrimônio, de todo 6 materiul necessário do
desempenho da unidade;
VI = Exercer outras ividades no âmbito de sua competência,
85" - Ao Setor de Jardinagem. diretumente subordinado à Divisão de
Paisagismo, compete:
E - Exceutar o plantio de mudas de árvores, arbustos, flores e grama em praças, jardins.
cunteiros, rampas, trevos e demais áreas verdes do município, conforme projeto paisagístico;
UH — Executar 08 serviços de manutenção das mudas existentes em viveiro, para plantio;
UI — Responder, zelur e dar carga au órgão de patrimônio, de todo q material necessário no
desempenho dy unidade:
IV— Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
86" - São atribuições da Divisão de Arborização « Reflorestamento. direiumento
subordinada ao Departamento de Parques e Jardins:
1 — Promover a arborização dos logradouros públicos, providenciando o plantio, replantio e q
tratamento das espécies que mais atendam us condições locais, observando us determinações (éenicas:
H = Coordenar o serviço de podu/corte de árvores em logradouros públicos;
MI — Responder, zelar é dar carga ao órgão de patrimônio, de todo o mai essário uu
desempenho du unidade: ,
IV— Exercer outras atividades no âmbito de sua competência.
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7] WU ENAÇÃO MAP
16
DECRETO Nº 14.754
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nº Wasy
87º - Ao Setor de Cone e Poda, diretumente subordinado à Divisão de
Arborização e Reflorestamento, compete:
1 = Promover, mediante parecer técnico, o corte de arvores, como também a manutenção através
de podas de acordo com os parâmetros técnicos;
H — Responder, zelar é dar carga vo órgão de patrimônio, de todo q imaterial necessário ao
desempenho da unidade;
HI — Exercer outras atividades no âmbito de sus competência,
88º - São atribuições du Divisão de Áreas Verdes, diretamente subordinada ao
Depurtamento de Parques e Jardins:
E = Promover à manutenção e conservação de praças, jurdins, canteiros, rampas. trevos & demais
verdes do município,
NH — Responder. zelar e dar carga ay órgão de putrimônio, de todo o material necessário du
desempenho da unidade;
UH Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
$9" - São atribuições da Divisão de Pomares, diretumente subordinada qó
Departamento de Parques é Jardins:
|=Promover o plantio das mudas de árvores frutiferas nos pomares;
H= Promover à manutenção e conservação dos pomares do município,
HI — Responder. zelar o dar esta do órgão de patrimônio, de todo o material necessário ao
desempenho da unidade;
IV — Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
Artigo 9-0 Departamento de Energia é Muminação Pública terá as seguintes atribuições:
1=Zelsr pelos serviços de iluminação pública do município;
H — Promover reparos e conservação na rede de energia elétrica dos próprios municipais;
HI — Responder, zelar « dur curga ao úrgão de patrimônio de todo à material necessário go
desempenho da unidade;
IV — Planejar 4 eliboração dos Projetos Juminotécnicas e elétricos destinad iluminação
nública é instulnções elétricas em próprios municipais: to
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mememeriemmmamsensseaçãs
V— Orientar e fiscalizar u utilização de materiais é equipamentos usados na energia elétrica das
instalações públicas;
VI — Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
81º - São atribuições da Divisão de Medição « Apropriamento, diretamente
subordinada ao Departamento de Energia c Iluminação Pública:
E - Fiscalizar, controlar e medir os serviços realizados pura elaboração de planilhas gerencinis:
H-Reulizar os serviços delegados pelo diretor do departamento;
HI — Auxiliar nus ações técnicas do departamento;
IV = Responder, zelar e dur carga ao patrimônio de todo o material necessário no desempenho du unidade:
V- Exercer outras atividades no âmbito de suy competência.
82º - São atribuições da Divisão de Implantação, diretamente subordinada ao
Departamento de Energia é Huminação Pública:
1- Executar os serviços de Hurminação pública do município, bem como sum conservação;
H — Supervisionar u execução dos trabalhos de extensão « conservação de rede de Iluminação
pública, compreendendo ubras complementares, substituição de lâmpadas, fios, refletores e
quaisquer aparelhos de Huminação que forem inutilizados ou deficientes:
WI - Inspecionar os serviços de iluminação nos próprios municipais, visando 4 gurantir seu bom
funcionamento é conservação;
IV = Organizar e manter atuslizada q plunta geral de iluminação pública do municipio;
V — Coordenar-se com o Greão sompetente, com vistas nos programas de Huminação pública
constantes do plano municipal;
VI = Manter, controlur, zelar e conservar o sistema municipal de sinais luminosos de trânsito,
VIE — Manter, zelar e dar cares go órgão de patrimônio, de todo o material necessário no
desempenho da unidade;
VI — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência,
83º - São atribuições da Divisão de Projetos, diretumente rdinada no
Departamento de Energia e Iluminação Pública: y
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
CAMARA MLS E ess TN REDQUIDA
Õ dor de Dicumániação e Árguna
DornanTO ELO
no usas |
1 — Executar 4 manutenção, controle e conservação dus redes de energia elétrica dos próprios
municipais;
ac
As
DECRETO Nº 14.754
W = Articular-se com os órgãos competentes, visando manter os padrões exigidos. dus redes de
energia elétrica dos próprios municipais:
HT — Planejar 4 elaboração de projetos elétricos dos próprios municipais;
IV — Promover periodicamente q revisão das redes de energia dos próprios municipais, visando 4
evitar incêndios ou acidentes, procedendo, se necessário uo desempenho da unidade;
V— Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
Artigo 10 - O Depurtumento de Serviços Públicos terá as seguintes ntribuições:
1 = Promover a execução, manutenção e fiscalização dos serviços de limpeza urbana (varrição,
capina e roçada das ruas e logradouros públicos e coleta de lixo);
= Promover estudos visando a meionalização dos serviços urbanos e u destinação correta do lixo coletado;
HE = Promover a retirada de entulho em vias públicas e atender aos contribuintes através de
caçambas coletoras;
IV = Promover à remoção de animais mortos encontrados em vias públicas;
V — Promover o serviço de calação em vias e logradouros públicos, postes, praças, jardins,
cunteiros e demais áreas verdes do municipio;
VI = Promover a limpeza de rios « canais:
VIT — Medição e apropriação dus obras da administração direta e serviços contratados;
VII — Responder, zelar e dar carga so órgão de patrimônio de tudo o que for necessário uo
desempenho da unidade;
IX — Exercer outras atividades no âmbito de sua competência.
$1º - São atribuições da Divisão de Varrição. diretameme subordinada do
Departamento de Serviços Públicas:
1 Organizar operneionulizar e fiscalizar os serviços de vurrição do lixo domiciliar, comercial e hospitalar;
HH — Responder, zelur e dar carga so órgão de patrimônio, de todo o mapeçial necessário qo
desempenho da unidades ,
MI= Exercer outras atividades do âmbito de sua competência,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
9
DECRETO Nº 14,754
PEGRETO
be xs
82" - Aos Encarregados, diretamente subordinado à Divisão de Varrição, compete:
1- Acompanhar os serviços-de limpeza;
N- Verificar se as equipes estão dimensionadas para 0 volume de atividades;
HH = Controlar a assiduidade, pontualidade e reposição dos quadros;
IV = Controlar o estoque de equipamentos, uniformes e insumos;
V — Administrar processos de controle de ponto, atestndos, afastumentos, entre outras atividades
administrativas;
VI= Controlar os funcionários terceirizados:
VH = Comrolar a retirada do lixo.
83º - São atribuições dy Divisão de Coleta, diretamente subordinada ao
Deparumento de Serviços Públicos:
E = Organizar operacionalizar é fiscalizar os serviços de coleta, transporte é destinação final do
lixo domiciliar é hospitalar:
H = Responder, zelar é dur carga no órgão de patrimônio, de todo o material necessário no
desempenho da unidade:
Mi — Exercer outras atividades do âmbito de sus competência.
84º - Aos Encarregados, diretamente subordinido à Divisão de Cole, comple:
E Acompanhar os serviços de limpeza:
H- Verificar se as equipes estão dimensionadas para o volume de atividades,
HT — Controlar a assiduidade, pontualidade e reposição dos quadros;
IV = Controlar à estoque do equipamentos, uniformes e insumos:
administrativas;
V- Administrar processos de contrale de ponto, atestados, afustamentos. entre [A atividades
VI = Controlar os funcionários terceirizados,
VIH = Centrolar a retirada do lixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEPTO
«20
DECRETO Nº 14.754
83º - São atribuições da Divisão de Serviços Urbanos, diretamente subordinada
ao Departamento de Serviços Públicos:
E Organizar, operacionalizar e fiscalizar os serviços de capina e roçada de logradouros públicos.
retirada de entulhos, limpeza de rios e canais, serviços de calução e apreensão de animais;
H — Responder, zelar e dar carga no órgão de patrimônio, de iodo o material necessário ao
desempenho da unidades
LI — Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
go” - São atribuições da Divisão de Papeleiras e Placas, diretamente
subordinada ao Departamento de Serviços Públicos:
1- Colocação de papeleiras nos logradouros do municipio;
1H — Limpeza, manutenção das papeleiras,
HI — Substituição das papeleiras inserviveis:
IV = Promover a compra de papeleiras para substituição;
V— Fabricação das placas de endereço de logradouros e de alerta;
VI = Colocação das placas nos logradouros do município;
VI — Manutenção e inclusão de placas em novos lugares;
87 - São uribuições da Divisão de Fontes e Chafarizes, divetumente
subordinada ao Departamento de Serviços Públicos;
E=Munutenção, conservação das fontes e chafurizes existentes no município;
[= Limpeza do entorno dus fontes e chafurizes,
HI = Tratamento da água das fontes e chufurizes;
IV — Requisição de equipamentos e insumos para as fontes e chufurizes.
Artigo 11 - O Departamento de Funerária terá as seguintes atribuições:
E = Proposição de medidas visando o estabelecimento de umu política de atendimentos às
necessidades da população, no que conceme u prestação dos serviços funerários pelo município é a
efetivação de medidas objetivando organização administrativa c operacional serviços do
cemitério municipal. Q ,
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
«2
CÂMARA Ly MPs Lo AJ TA SE
DECRETO Nº 14.754
Dlviadi de Documentação é Ami,
S1" - São atribuições da Divisão de Medição e Apropriação, diretamente
subordinada no Departamento de Funerária:
|- Fiscalizar, controlar e medir os serviços realizados para eluboração de planilhas gerenciuis;
HU — Realizar 08 serviços delegados pelo diretor do departamento;
HI = Auxiliar nas ações técnicas do departamento;
IV — Responder, zelar e dar carga do patrimônio de todo o material necessário do desempenho da unidade;
V— Exercer outras atividades no âmbito de sua competência.
52" - São atribuições da Divisão de Cemitério, diretamente subordinada ao
Departamento de Funerária:
E>A ndministração, à controle, à organização, u prática e operação dos serviços de sepultamento,
exumações, transladações e perpetuidade de sepultura, de manutenção de juzigos, covas é outros locais
de sepultamento;
H-A definição das áreas do veupação do cemitério municipal;
HE =Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares sobre o cemitério municipal e sobre
os serviços funerários;
IV = Gerenciar, coordenar e supervisionar os serviços atribuídos às unidades subordinadas.
83 Ao Setor de Expediente, diretamente subordinado à Divisão de Cemitério, compete:
E Atender o público na orlentução dos serviços no cemitério municipal;
H = Providenciar as escalas de trabalho dos servidares lotados no cemitério:
HH — Zelar pela manutenção da ordem no recinto do cemitério municipal;
IV — Muner atualizados e em rigorosa ordem os registros relutivos às inumações, extimuções,
translados, perpetuidade de sepulturas e outros necessários;
V- Promover a proteção e segurunça do cemitério e Je seus bens;
VI = Mamer o funcionamento diúturmo do cemitério;
VIE Manter registros de óbitos e sepultamentos Re sra )
documen
VII — Executar os serviços dutilográficos, bem como cuidur da tramitação dus
eximidos nos serviços do sepultamento;
s
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GABINETE DO PREFEITO
hm es
CÂMARA MLINIDIPAS diz euLTA REGOMO
Divinde ou Documentação E Amuivo
DECRETO
tus JU
DECRETO Nº 14,754
IX — Fazer indicação dos locais dos sepultamentos;
X — Organizar, registrar e urquivar os livros e documentos exigidos no serviço de sepultamento:
XI — Atender no público no preparo e na orientação da documentação para o sepultamento, bem
como, prestar informações gerais dos serviços do cemitério;
XI = Elaboração de relutórios de todas us suas atividades,
XI = Zelur pela limpeza, conservação e funcionamento da seção;
XIV — Responder, zelar « dar carga no órgão de parrimônio do município, de todos os materinis
permanentes necessários ao desempenho das atividades da seção;
XV — Executar outras atividades miribuídas à sua competência.
4º - Ao Setor de Sepultumento e Exumação, diretamente subordinado à
Divisão de Cemitério, compete:
[= Fazer a indicação dos locais dos sepultumentos;
H —Promover o alinhamento e a numeração das sepulturas;
HI — Fiscalizar os trabalhos dos coveiros. pedreiros e outros servidores que trabalhem em
serviços do cemitério,
IV — Promover a abertura de covas e mantê-las sempre abertas em número suficiente qo
atendimento diário do cemitério;
V= Promover os sepultumentos, exumações, translados e perpetuidades de sepulturas:
VI - Zelar, conservar e controlar a utilização das capelas no recinto do cemitério,
85º - São atribuições da Divisão Administativa Financeira, diretumente
subordinada ao Departamento de Funerária:
E= A udministração, o controle e 4 operacionalização dos serviços funerários;
H= A coordenação e práticu do transporte de corpos e restos mortais nó município ou fora dele;
HI— A conferência é orientação sobre os documentos de óbitos, junto nos úrgdos dy previdência,
policia, municipios e empresas conveniadas;
IV — Cumprir é fazer cumprir us disposições regulamentares sobre 0 cemitério municipal e sobre
os serviços funerários;
"
PREFEITURA MLINICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
23
DECRETO Nº 14,754
V- Gerenciar, coordenar e supervisionar qs serviços atribuídos as unidades subordinadas.
Só" - Ao Setor de Controle Administrativo é Financeiro, diretamente
subordinado à Divisão Administrativa Financeira, compete:
1=A preparação e organização dos documentos necessários sos funerais:
H = Munutenção do atendimento junto o cemitério municipal, diuturmamente;
UM — Manutenção de registros. livros, arquivo e demuis documentos relutivos as suas atividades,
devidamente organizados,
IV — Elahoração de relatórios mensais de todas as suas atividades;
V—Providenciar a trumitação de documentos obrigatórios Junto aus órgãos olciuis;
VI -Zelar pela limpeza. conservação e funcionamento da seção;
VIH — Organizar, dirigir. controlar e manter registros de informes relativos us atividades dos
servidores lotados no departamento;
VE = Controlar o registro de ponto dos servidores lotados no departamento;
IX — Organizar, anualmente, a-esculn de férias dos servidores do departumento,
NX = Preparar, emitir e manter controle sobre as guias de viagem do departamento;
XI — Notificar no Departamento de Recursos Humunos/SMA as diversas ocorrências huvidas
com os servidores;
XU — Eluborar, emitir é manter controle sobre todos os pedidos de compra do departumento;
XI — Elaborar 05 serviços dutilográficos em geral, bem como n tramitução dos documentos
emitidos e recebidos;
XIV — Atender 49 público na orientação e preparo da documentação necessária no sepultamento,
bem como prestar informações gerais dus serviços lunerários prestados pelo município:
XV — A preparação de tabelas de preço para umas e transportes à serem aprovadas, relutivo nos
serviços funerários;
XVI = Manter em lugar visível e de fácil localização, a tabela dos serviços funerários, bem como dos
serviços de sepultamentos, exumações, traslados e outros serviços de competência ! |
XVII — Atendimento so público necessitados dos serviços do departamento;
s
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14,754 Ultvesdo de Docurmeritação d Artguive
DECRETO
NE qua SM
XVII O recebimento, o controle, 05 registros e 4 guarda dos valores recebidos:
XIX = Manter controle organizado dos documentos financeiros e administrativos de sus competência;
XX — Presinção regular das contas dos valores recebidos, mantendo registros exigidos pela
Secretúria Municipal de Fazenda;
XXI — Registrar, controlar e arquivar os recibos de prestação de serviços, da venda de umas é
das tuxas dos serviços do cemitério;
NXXU — Organizar, controlar e munter atualizados os livros e documentos exigidos no controle
dus receitas dos serviços funerários. bem como das despesas;
XXI — Etnitir guia do Documento de Arrecadação — DAR dos serviços. dus tuxus c vendas
realizadas, bem como o recolhimento diário junto q rede bancária autorizada;
XXIV = Elnborar relatórios financeiros;
XXY — Elaboração de relatórios mensais de todas as suas utividudes:
XXVI — Zelar pela limpeza, conservação e funcionamento da seção:
XXVII — Responder, zelar e dar carga au órgão de patrimônio do município, de todos materiais
permanentes necessários ao desempenho dns ntividades da seção;
XXVI — Executar outras atividades atribuídas à sua competência.
87 - Ao Setor de Serviços Funerários, diretamente subordinado à Divisão
Administrativa Financeira, compete:
| — Manutenção de estoques suficientes de materiais, necessários as atividades do departamento,
inclusive pagamentos para velórios;
H= Providências de higienização e preparação de corpos com a finalidade de sepultamento;
HI — Organizar, dirigir, controlar e operacionalizar as atividades dos serviços funerários;
IV = Coordenar as atividades com o transporte de corpos:
V- Providenciar as remoções de corpos, quando solicitadas pelos órgãos próprios:
Vi-Conservar, manter e culdar da segurança dos veículos que estejam a serviço departumento,
VH — Elaboração de mapas estatísticos sobre óbitos;
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MUNTDIRÃ se VITA ASS 25
DECRETO Nº 14,754 Divisão Je Destrteniaçõo m ÁrgavoE
VIIL = Atender ao público na orientação de documentos necessários aos sepultamentos, exigidos
por órgãos previdenciários e empresas convenladas;
IX - Elaboração de relutórios mensais de todas as suas atividades;
X - Zelur pela limpeza, conservação e funcionamento da seção;
XI — Manter controle dus necessidades de trabalho do pessoal, mantendo escalas de horário, de
pluntão, bem como os controles necessários ao pessoal;
XII - Responder, zelar e dar carga ao órgão de patrimônio do município, de todos muteriuis
permanentes necessários 9 desempenho das atividades da seção:
XTN = Executar outras atividades atribuídas n sua competência.
$8º - São atribuições da Divisão de Manutenção, diretamente subordinada ao
Departamento de Funerária:
1 = Promover o alinhamento e a numeração das sepulturas « designar os lugares em que devam
ser ubertas novas covas;
HE — Fiscalizar os trabalhos dos coveiros, pedreiros e outros servidores que trabalham nos
serviços do cemitério;
HE — Acompanhar 4 construção de sepulturas, túmulos e outras obras que estejam sendo
construídas no cemitério;
IV = Zelnr pela conservação e manutenção da limpeza nas dependências do cemitério,
V- Manter perteitamente identificados vs locais dos sepultumentos, inclusive as covas,
VI = Atender us demais atividades relacionadas aos serviços do cemitério,
VH — Providenciar a abertura de covas É mantê-las sempre aberius em número suficiente uu
atendimento diário do cemitério;
VHI — Promover 05 sepultamento, exumações, transladações « perpetuidade de sepulturas;
IX= Zelar, conservar e controlar q utilização das capelas localizadas no recimo do cemitério;
X- Elaboração de relntórios de todas as suas atividades;
permanentes necessários ao desempenho das atividades da seção,
,
XI — Responder. zelur e dar carga ao órgão de patrimônio do ma ra materiais
XH = Executar outras atividades atribuídas a sua competência.
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GABINETE DO PREFEITO
26
CÂMARA MUNICIPAL Ug AULA RE?
DECRETO Nº 14,754 Div ds Documentação s Arqulyo
BEDRETO
Nº lusa
Artigo 12 - O Departamento de Máquinas « Veículos terá as seguintes atribuições:
1 = Promover, coordenar e controlar a distribuição dus máquinas é veleulos aos órgãos competentes;
H— Promover, coordenar e fiscalizar u utilização dos veículos, bem como os das máquinas;
HH — Promover, controlar, coordenar o abastecimento e o gasto de combustíveis e lubrificantes
utilizados nas máquinas e velculos;
IV = Promover consertos, manutenção e reposição de peças mecânicas;
V—Promover os serviços de lantermagem. pintura e conservação das máquinas é veículos;
VI- Autorizar o ubustecimento de máquinas « veículos;
VII — Responder, zelar e dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário so
desempenho da unidade;
VI — Exerver outras atividades, no âmbito de sua competência.
81º - São atribuições du Divisão de Medição e Aproprinção. diretamente
subordinada uo Departamento de Máquinas e Veículos;
| Fiscalizar, controlar e medir os serviços realizados para elaboração de planilhas gerenciais;
H= Realizar os serviços delegados pelo diretor do departamento:
ME = Auxilar nas ações técnicas do departamento;
IV Responder, zelar e dar carga do patrimônio de todo à material necessário do desempenho da unidade:
V = Exercer outras atividades no âmbito de sua competência.
$2º - São atribuições da Divisão de Manutenção, diretamente subordinada ao
Departamento de Máquinas é Veiculos:
[= Prover as manutenções corretivas e preventivas dos veiculos da frota da Administração Municipal;
H — Realizar q licenciamento adotando todas as medidas administrativas pertinentes bem como
solicitar a contratação de seguro pars os veiculos du frota;
HH — Incluir em sistema próprio os dados referentes às ocorrências de infrações de trânsito e
sinistros apólices de seguro e notas fiscais das munutenções realizadas nos “To frota;
I
IV= Socorrer os velculos du frota quando necessário;
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GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MIL y je
DECRETO Nº 14,754 ONvISDO e Dlsciementaçõo a Arául
meme
V= Providenciar o armazenamento c q destinução de pneus e peças usadas:
VI — Manter bases de dados contendo informações sobre os preços de peças e serviços de
manutenção em veiculos;
83º - Ao Setor de Oficinas é Veiculos, diretamente subordinado à Divisão de
Manutenção, compete;
E- Promover o conserto e recuperação dos veiculos;
H = Promover é executar sempre que necessário, u reposição de peças;
HI — Proceder periodicamente revisão mecânica dos velculos visando o perfeito funcionamento,
guruntindo os serviços executados;
IV — Fiscalizar, orientar e controlar à maneira de uso & à estado de conservação dos velculos,
visando sua durabilidade:
V- Executar os serviços de lunternagem « pintura dos veículos;
Vi Promaves, coondenar e controlar as entras de veieulos, propondo sus reperação qu desticação;
VIL= Controlar os matenais e equipamentos necessários à reforma de veleulos. visando menor custo,
VII — Responder, zelar é dar carga ao órgão de patrimônio, de todo material necessário “o
desempenho da unidade;
TX — Exercer outras atividades, no lmbito de sua competência,
84º - Ao Setor de Oficinas de Maquinas, diretamente subordinado à Divisão de
Manutenção. compete:
E= Promover o conserto e recuperação das máquinas;
N- Promover e excoutar sempre que necessário, a reposição de peças;
HI — Proceder periodicamente, revisão mecânica das máquinas visando o perfeito funcionamento,
gsruntido às serviços executados;
IV= Fiscalizar, orientar e controlar a maneira de uso das máquinas, visando n sua durabilidade;
V- Executar os serviços de lunternagem e pintura das máquinas;
4 = Promover, coondear e controlar etras ce velculs, propondo st recuperação o destivaçã
VH= Controlar os muncrinis & equipamentos necessários à reforma de velculos, visando menor custo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
28
DECRETO Nº 14,754
VI — Responder, zelar « dar carga no órgão de patrimônio. de todo material necessário ao
desempenho da unidade:
IX — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência,
85º - Au Setor de Apoio é Serviços. diretumente subordinado à Divisão de
Manutenção, compete:
E= Providenciar a distribuição das máquinas nos órgãos competentes;
H = Providenciar a distribuição dos velculas através dos diversos órgãos da Prefeitura;
HI = Providenciar a puurda. o abastecimento, 4 lubrificação e 4 lavagem das máquinas e veículos:
IV = Fiscalizar o uso das vinturas, seguindo normas estubelecidas;
V= Providenciur o emplacamento e os seguros obrigatórios das máquinas « veículos:
VI = Comrolar as despesas por máquinas é por veiculos;
VU — Controlar a utilização dos veículos é máquinas, correlacionando com 05 gustos de
combustiveis e lubrificantes, por quilometragem e por hora de funcionamento:
VII — Fazer mensalmente o quadro demonstrativo por veículo « repurtição, dos gustos de
combustfvel e lubrificante;
IX — Comparecer ao local dos acidentes com veiculos da Prefeitura é prestar as informações
solicitadas pela autoridade de trânsito;
X — Promover sindicância para apurar a responsabilidade por ncidente, solicitundo us sunções
disciplinares que 0 caso requer:
XI — Fazer inspecionar periodicamente os veículos e máquinas, verificando q estudo de
conservação, solicitando 9s reparos necessários;
XII - Responder, zelar e dar erga no órgão de patrimônio, de todo material necessário no
desempenho dy unidade:
XI — Exercer outras úitividades. no âmbito de suu competência,
SG" - Ao Setor de Materia, diretamente subordinado à Divisão de Manutenção, compete:
É = Manter cadastro atusilizado de fomecedores:
H— Preparar os expedientes referentes às aquisições de materml e às prestações de serviços:
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
É «29
CÂMARA MUNICIF; LTS RES
Divudo de Du
DECRETO Nº 14,754
WI = Analisar as propostas de fornecimento;
IV =Elaborar 08 Termos de Referência relativos às compras de materiais ou às contratações de serviços:
V — Analisar a composição dos estoques para o film de verificar sua correspondência com as
necessidades efetivas,
VI = Fixar níveis de estoque;
VII = Eletunr pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque,
VIE = Controlar o atendimento. pelos fornecedores, das encomendas efetuada;
IX — Comunicar ao órgão responsável pela encomenda os atrasos e outras irregularidades
cometidas pelos fornecedores;
X - Receber muterinis adquiridos de fornecedores requisitados no Órgão central, controlando a
sum qualidade « quantidade;
NI - Zelyr pela guarda e conservação dos materials em estoque:
XI = Efetuar a entrega dos materiais requisitados;
XI — Manter atualizados os registros de entrada e saída de materiuis em estoque:
XIV — Realizar balancetes mensais e inventários do muterial estocado;
XV — Produzir cópias de documentos em geral, arquivar as requisições dos serviços executados,
bem como zelar pela correta utilização dos equipamentos;
87" - São atribuições da Divisão de Controle Operacional, diretamente
subordinada no Departamento de Máquinas é Veleulos:
[Executar os serviços de lanternagem e pintura dos veículos e máquinas;
1 — Promover, coordenar e controlar as entradas de veículos, propondo sua recuperação ou desativação;
UU = Controlar os muterials e equipamentos necessários à refurmu de veiculos, visando menor custo:
IV — Responder, zelur e dar carga ao Órgão de patrimônio, de todo materiul necessário no
desempenho da unidade;
V = Exercer outras utividades, no âmbito de sua competência.
88º - Ao Setor de Logística, diretamente subordinado à Divisão de Controle
Operacional, compete:
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
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CAMARA MUHISIRA sp y
30
Divisddas de Chires
DECRETO Nº 14,754
[= Otimizar a distribuição dos materiais de fórma eficiente « de baixo custo com o objetivo final
de atender às necessidades da Secretaria;
= Cumprir os prazos de atendimento à pedidos (lead time);
HI — Responder, zelar e dar carga o órgão de patrimônio, de todo material necessário qo
desempenho de unidade;
IV — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
59º - Au Setor de Documentação, diretamente subordinado à Divisão de
Controle Operacional, compete:
1 = Manter controle sobre os documentos das viaturas oficiais;
H= Identificar 6 real infrator das multas aplicadas nos veículos oficiais:
UL— Encaminhar o valor dus multas para desconto em folha do real infrator:
IV = Promover o controle sobre o pagamento dos tributos referentes ds viaturas oficias;
V — Responder, zelar e dar carga no órgão de patrimônio, de todo material necessário so
desempenho de unidade,
VI — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
$10º - Ao Setor de Conservação, diretamente subordinado à Divisão de
Controle Operacional, compete:
[= Munutenção e instalação de equipamentos e redes elétricas:
H = Manutenção c insuulação de redes hidráulicas,
HI — Execução de serviços de ulvenaria em geral;
IV= Serviços de conservação de áreas verdes. com irrigação, poda de árvores e gramas, etc:
V-Contecção é instalação de utensílios « equipamentos em metal, bem como serviços de soldas
elétricas em geral;
fechaduras, divisórias, forros, etc;
VI — Conleeção É instalação de utensílios em madeira, além de assentamento de s
VH — Varredura e recolhimento de lixos e entulhos em todas us instalações da Secretaria.
Artigo 13- O Departumento de Obras terá ds seguintes atribuições;
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
CAMARA SUNT A iu vi TA RED) Ri
DECRETO Nº 14,734 Ervanho vm Chsttsemeritação é Asegujlus
| — Promover os serviços de construção de gulerias de águas pluvinis, drenagem e conalização de
córregos, promover 4 execução do plano rodoviúrio municipal, segundo as diretrizes estabelecidas:
H = Promover a execução dos serviços de construção e pavimentação das estradas municipais
promover a manutenção do sistemu viário do Município;
UI — Promover e desenvolver vs serviços de pintura;
IV = Propor a desupropriação ou permuta de áreas que julgue necessário pura execução de obras
de interesse do município;
V- Fomecer ao órgão competente os elementos necessários do lunçamenta de contribuição e melhora:
VI = Plancjar, programar, articular, executar, fiscalizar e controlur obras e serviços de engenharia
relativamente as obras de arte corrente, obras de urbanização, obras rodoviárias municipais,
obras de pavimentação, pontes, viadutos, túneis, obras complementares em logradouros públicos,
prevenção, contenção e estabilização de encostas, drenagem e micro drenagem. obras de
construção civil em próprios municipais;
VI — Executar, desenvolver de acordo com o Plano Anual de Obras, as obras, serviços e instalações,
promovendo programas de aquisição e locação de matorinis. equipamentos, veleulos e aparelhos:
VIE = Propor ao órgão competente alterações nos planos de obras sob sua Jurisdição, visando vo
melhor desenvolvimento de obras a seu cargo;
IX — Responder, zelar 4 dar carga ao órgão de parrimônio, de todo material necessário no
desempenho da umidade;
X = Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência,
81" - São atribuições da Divisão de Medição e Apropriação, diretamente
subordinado ao Departamento de Obras:
E Fiscalizar, controlar e medir os serviços realizados para elaboração de planilhas gerenciais;
Realizar ox serviços delegados pelo diretor do departimento;
HT — Auxiliar nas ações técnicas do departamento:
IV — Responder, zelar e cla carpa no patrimônio ce tado o material necessário so desempenho da :
V= Exercer outras atividades no âmbito de sua competência. “o
82" - São atribuições da Divisão Técnica, diretumento subordinada ao
Departamento de Obras:
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
eu via TA REDE
entação e Arquivo R$)
DECRETO Nº 14,754 EAR
E Promover trabalhos técnicos e estudos especializados, quando solicitado pelo Diretor do Departumento,
H— Estudar, levantar. pesquisar, planejar, courdenar e controlar ações relntivas q programas é
projetos considerados especiais no plano global de atuução da Secretaria;
UM —Preparar projetos e orçamentos para execução de obras a cargo da Secretaria;
IY — Coordenar, analisar, emitir parecer sobre trabalhos de sondagem e unálise de solos
necessários à execução de ubras de grunde portes;
V- Controlar e coordenar os levantamentos topográficos do Município;
VI = Promover, controlar. coordenar e exceutar vrçamentos e projetos das obras a cargo do Município;
VIH — Responder, zelar « dar curga no órgão de putrimônio, de todo material necessário au
desempenho da unidade,
VII — Exercer outras mividades, no ambito de sua competência.
83º - Ao Setor de Controle Administrativo, diretamente subordinado à Divisão
Técmea. compete:
| Executar os serviços de meio-Ilo, colocação de grelas em esgotos em vias públicas;
H — Programar. executar. fiscalizar, controlar as obras e serviços de engenharia, relativamente q
obras complementares em logradouros públicos:
HI — Responder, zelur e dar carga au órgão de patrimônio de todo material necessário ao
desempenho da unidade;
IV — Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
$4º- Ao Setor de Fiscalização, diretamente subordinado à Divisão Técnica, compete:
E — Fiscalizar us obras conforme as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de
edificação « demais legislações pertinentes:
1 =Gerir a execução dus obras em contratos com terceiros:
HI — Acompanhamento técnico das obras Públicas com recursos próprios de projet vudos
pela administração municipal; ;
EV — Alocar recursos & computibilizar programas, projetos e mividades de obras urbanas, de
infraestrutura, de saneamento com vs níveis federal e estadual;
V— Acompanhumento técnico nu execução de obras no município;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14,754
VI = Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar ações relativas às obras públicas;
VII - Exercer outras atividades correlatas;
85º - São amribuições da Divisão Pavimentação, diretamente subordinada no
Departamento de Obras:
1 Promover o asiuluumento das vias públicas do Município, de acordo com programas da Secretaria;
H— Promover a conservação e munter em condições de Plena utilização as estradas do Mumeipio:
WI=Manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares visando a ubtenção de cooperação técnica:
EV = Articular-se com úrgão competente para informação, com objetivo de apropriar o custo da
produção e aplicação da massa asfáltica;
V — Responder, zelar e dar carga uo órgão de patrimônio, de todo imaterial necessário no
desempenho da unidade;
VI = Exercer outras mividades, no fmbito de sua competência.
86º - Ao Setor de Massa Asfúltica, diretumente subordinado à Divisão
Pavimentação, compete:
1 - Providenciar a produção de concreto asfáltico, mistura betuminosa e ustulto fundido;
1H — Fornecer aos úrgios de pavimentação é manutenção do sistema viário a mistura betuminosa
necessária nos serviços e à conservação das vias municipais;
Hi — Exercer controle total dos materiais necessários à fabricação du massa asfáltica;
IV — Analisar e controlar os custos de produção, objetivando sua redução, bem como à sua
melhoria dos padrões de qualidade de produto;
V- Controlar o movimento de entrada e saída dus materiais produzidos;
VI — Manter registros próprios do material produzido é empregado na fabricação da massa
asfáltica, visando à apropriação dos custos:
VII — Responder, zelar e dur carga aq úrgão de patrimônio, de todo material nec o uu
desempenho da unidade;
VI — Exercer outras atividades, fio âmbito de sua competência.
87 - Ao Setor de Pavimentação Asfáltica. direiamente subordinado à Divisão
Pavimentação, compete!
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
34
DECRETO Nº [4,734
T- Executar os serviços de asfultamento « recapeamento das vias públicas municipais,
H = Articular-se com u Seção de Manutenção do Sistema Viário, visando o asfultamento das vias
públicas abertas par aquela unidade;
HI — Executar pavimentação com blocos Inter-travados é paralelos;
IV — Executar ns obras da rede viária municipal no que conceme a pavimentação por concreto
asfúltico, asfalto fundido, misturas betuminosas, inter-travados e paralelos;
V — Responder, zelar e dar carga ao órgão de patrimônio. de todo material necessário ny
desempenho da unidade;
VI = Exercer outras atividades. no âmbito de sua competência,
88º - Ay Setor de Piso Cimentício, diretamente subordinado à Divisão
Pavimentação, compete:
F Hxecttar 05 serviços de asfiltumento e ecapeumento com piso cimentício das vias públicas municipais;
HE = Articular-se com u Seção de Manutenção do Sistema Viário, visando à asfaltamento com
piso cimentícia das vins públicas abertas por aquela unidade;
UU — Responder, zelar e dar carpa no órgão de patrimônio, de todo muterial necessário ao
desempenho da unidade;
IV— Exercer outras mividades, no Ambito de sua competência,
89º - Au Setor de Terraplenagem. diretamente subordinado a Divisão
Pavimentação, compete:
E Executar os serviços de terraplenagem para abertura de vias públicas e logradouros públicos;
W = Executar a retirada de terras ocorridas em consequência de deslizamentos. providenciado à
sua remoção,
TH — Executar a desobstrução das vias públicas de entulhos de obrus;
IV — Executar à abertura de estradas « logradouros públicas;
V — Responder, zelur é dar carga no órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho da unidade;
VI - Exercer outras atividades, no âmbito de sus competência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
e
BA UNS Pres cm vara TA REDE as
EvTENtuçãa E Mrisuivo
DECRETO Nº 14,754
810º - São atribuições da Divisão Apoio Operacional, diretamente subordinada
no Departamento de Obras:
| — Promover a lubricação de pré-moldados, de acordo com normas estabelecidas pelo
to; promover e controlur a fabricação de massa asfáltica; manter é conservar a
recepção e retransmissão dos sinais de TV;
H — Acompanhar a execução de projetos, programas é planos de obras, coordenando a sum
execução, apropriando o seu custo, elaborando orçamentos;
HI — Fiscalizar a execução de obras por Administração Indirein controlundo sus medição através
do cronograma fisico-financeiro. objetivando o pagamento; controlar à movimentação é o uso
das máguinas e veiculos;
IV — Exercer controle sobre us oficinas de máquinas é veículos, de lanternagem & pintura; responder.
velar e dar carga ao Orgão de patrimônio, de todo material necessário ao desempenho da unidade:
V — Promover e controlar os serviças de medição, marcenaria, videaçaria. pré-moldados, massa
asfáltica e serralheria da Prefeitura;
VI= Promover, controlar e coordenar os custos de materiais e mão-de-obra, das obras públicas;
VII = Promover e controlar as medições dus obras contratadas:
VIH = Planejar propondo 4 padronização dus bens produzidos 4 seu cargo, para minimizar custos;
IX — Responder, zelur e dar carga qo órgão de patrimônio, de todo material necessário no
desempenho da unidade;
À = Exercer outras atividades, no Ambito de sua competência.
$1º - Ao Setor de Serralheria, diretamente subordinado à Divisão de Apolo
Operacional, compete
1 = Promover e controlar os serviços de marcenaria, da Prefeitura:
H — Promover, controlar e coordenar os custos de materinis e mão-de-obra, das obras públicas;
HE = Promover é controlar as medições das obras contratadas,
IV = Planejar propondo a padronização dos bens produzidos a seu cargo, para minimizar custos:
V — Responder, zelar e dar carga do órgão de patrimônio, de todo material pecessário du
desempenho da unidade; to
VI - Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
o ( TA SEDE 6
DECRETO Nº 14,754 aà ag ab o o
812º - Ao Setor de Marcenaria, diretamente subordinado à Divisão de Apoio
Operacional, compete:
E- Promover e controlar os serviços de marcenaria, da Prefeitura;
U — Promover, controlar e coordenar os custos de materiais & mão-de-obra, das obras públicas;
Hi = Promover e controlar as medições das obras contratadas:
IV = Planejar propondo n padronização dos bens produzidos a seu curgo, para minimizar custos:
V — Responder, zelar « dar carga no órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho da unidade;
VI - Exercer outras atividades, no Ambito de sua competência;
VH — Promover a recuperação dos equipamentos de coleta de lixo, bem como outros
equipamentos metálicos,
VIE — Promover a construção de esquadrias, cestos coletores de lixo, cercas e gradis metálicos;
IX — Executar serviços de solda elétrica e outras, bem como ais atividades no âmbito de serralharia:
NX — Executar à padronização e a confecção de janelas, portas, portões, basculuntes é qutras do ramo;
XI — Responder, zelar «é dar carga no órgão de patrimônio de todo material necessário qo
desempenho da umidade:
813º - Au Setor de Material, diretamente subordinado à Divisão de Apoio
Operacional, compete:
| = Manter cadasiro mualizado de formecedores;
= Preparar 0s expedientes reforemes às aquisições de material « ds prestações de serviços;
MU = Analisar as propostas de fornecimento;
IV = Elaborar os Termos de Referência relativos às compras de materiais ou às contratações de serviços:
V — Analisar q composição dos estoques para o fim de verificar sua correspondência as
necessidules cfitivas; (a
VI = Fixar niveis de estoque:
VI = Efetuar pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque;
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GABINETE DO PREFEITO
137
CÂMAIA MUNIDIPa, TA RED |
DECRETO Nº 14,754 E dz: de Domumentação e Argus
VE = Controlar o atendimento, pelos fomecedores, das encomendas efetuadas;
IX - Comunicar no dreão responsável pela encomenda os atrasos e outras Irregularidades
cometidas pelos formecedores,
X — Receber materiais adquiridos de lomecedores requisitados so úrgão central, controlando a
sua qualidade e quantidade;
XI- Zelar pelu guarda « conservação dos materiais em estoque:
XH = Efetuar a entrega dos materiais requisitados,
NIH — Manter atualizados os registros de entrada e salda de materiais em estoque;
XIV — Realizar balancetes mensais e inventários do material estocado;
XV — Produzir cópias de documentos em geral, arquivar as requisições dos serviços executados,
XVI -Zelar pela correta utilização dos equipamentos:
XVII — Responder, zelar c dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidade;
XVIH — Exercer outrus ntividades, no âmbito de sua competência.
814º - São atribuições da Divisão de Obrms Públicas, direumente
subordinadaao Departamento de Obras;
1 = Programur u execução do obras de conservação em cursos d'água, galerias de águas pluviais,
H- Promover os serviços de terraplanagem em próprios municipais;
HI = Promover um programa de prevenção, contenção é estabilização de encostas:
IV — Promover à retirada de terras provocadas por deslizamentos «é outros;
V- Promover os serviços de construção civil do Municipio;
VI — Responder. zelar e dar carga no órgão de patrimônio, de todo material ne o au
desempenho da unidade; e
VII = Exercer outras atividades, no Ambito de sua competência.
$15* - Ao Setor de Construção Civil, diretamente subordinado à Divisão de
Obras Públicas, compete:
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CÂMARA MUMICIBA, GE vu TA RED
de Dopumentação d Arquivo
DECRETO Nº 14,754
1 - Promover os estudos para execução dos projetos, enracterizando us frases programáticas de
seus componentes é de suas estampas, bem como as obras de arte permanentes;
W — Promover a execução dos serviços de reformas e acréscimos dos próprios municipais, de
acordo com os projetos aprovados:
HI = Coordenar as atividades de fiscalização e controle du programação das obras sob sua responsabilidade;
TV — Acompanhar e atualizar os cronogramas físicos das diversas frases: de execução das obras
em andamento;
V- Promover a execução dos serviços de munutenção das obras públicas;
VI — Promover a execução dos serviços de pintura de paredes internas e externas, esquadrias,
portas, janelas, ete., dos próprios municipais;
YH= Promover « execução dus serviços de reparos em alvenaria é outras de sua competência;
VI — Programar, executar obras de conservação em prédios municipais ou a curgo do Município:
IX — Executar 05 serviços de meio-fio, colocação de grelhas em esgoto, em vias públicas;
X — Programar, executar, fiscalizar, controlar us obras e serviços de engenharia, relutivamente q
obras complementares em logradouros públicos;
XI = Manter e conservar a rede viária municipal;
XU — Manter, conservar e controlar os túneis, viadutos, passarelas e pontilhões do Município;
XI — Executar as obras estabelecidas no plano anual de ação concernente vo sistema viário:
XIV - Responder, zelar e dar carga do órgão de patrimônio, de toda muterlal necessário no
desempenho da unidade;
XV — Exercer outras atividades, pu Ambito de sua competência.
$16º - Ao Setor de Manutenção Civil, diretamente subordinado à Di de
Obras Públicas, compete: 7
1 = Promover a execução dos serviços de manutenção das obras públicas:
H = Promover u execução dos serviços de pintura de paredes Internas & externas, esquadrias,
portas, janelas, etc. dos próprios municipais;
HI = Promover a execução dos serviços de reparos em ulvenária e outras de sua competência;
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14,754
DECRETO
var yr,
IV = Programar, executar Obras de conscrvição em próprios municipais ou a cargo do Município:
V — Responder. zelar e dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário uo
desempenho da unidade;
VI — Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
817º - Ao Setor de Saneamento Básico, diretamente subordinado à Divisão de
Obras Públicas, compete;
| = Exercer os serviços de reparos em encostas, visando evitar o deslizamento de terras;
H= Providenciar a abertura de valas pura rede de águas pluviais;
EL — Executar os serviços de micro drenagem;
IV — Responder, zelar e dar carga no órgão de patrimônio, de todo muteriul necessário 10
desempenho da unidade:
V— Exercer outras mividudes, no âmbito de sua competência.
818º - Ao Setor de Obras Complementares, diretamente subordinado à Divisão
de Obras Públicas, compete:
| Executar os serviços de meio-fio, colocação de grelas em esgotos em vias públicas,
H— Programar, executar, fiscalizar, controlar as obras « serviços de engenharia, relutivamente “
obras complementares em logradouros públicos:
M — Responder, zelar e dar carga vo órgão de patrimônio de todo material necessário ao
desempenho da unidade:
IV = Exercer outras atividades no âmbito de sua competência,
Artigo 14- 0 Departamento de Pré Moldudos terá ns seguintes atribuições:
| — Executar a produção de pré-moldados como: mejo-fio, mourão de concreto, grelha de concreto,
placa de concreto e caixas de ralo, visando suprir ns necessidades dos serviças municipais ns;
TE Analisur e controlar os custos produção, objetivando sua redução;
HI = Controlar estoques dos materials produzidos, bem como o movimento de entrada é suída,
IV = Manter registros próprios dos materiais produzidas é empregado na fibricação de pré-moldudos;
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GABINETE DO PREFEITO
CAMARA MLIMNIE AM at VuLTRRES + AU
Ciuinão de Queume tação e APS!
DECRETO Nº 14.754
V - Responder, zelar é dar carga do órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidude:
VI - Exercer outras atividades, no linbito de sua competência.
81º - São atribuições da Divisão Industrial, diretamente subordinada ao
Departamento de Pré Moldudos:
E — Assegurar o cumprimento das metas de produção; dentro dos padrões de qualidade,
quantidade, custos « prazo estabelecidos;
H— Planejar, organizar c supervisionar as atividades de produção, dentro das especificações e
padrões de qualidade estabelecidos;
HH — Supervisionar a elaboração do plano anual de metas de produção, visundo à oumização dos
recursos produtivos disponfveis;
IV = Supervisionar a elaboração dos cronogramas de Iubricação, visando a garantir 4 melhor
alocação da mão-de-obra, equipamentos e materiais;
V = Controlar us despesas gerais da divisão (energla elétrica, custos de manutenção, insumos
etc.) visando a contribuir para a redução de custos nesses itens;
VE = Analisar e avaliar os aspectos econômicos do processo produtivo, no tocante « mão-de-obra
e quantidade de materiais consumidos, visando identificar oportunidades ou alternativas que
permitam a redução de custos,
VII = Definir os turnos de trabalho necessários para o balanceamento du mão-de-obra, visando 4
manter o fluxo de produção e maior produtividade dos recursos humanos:
VIM = Estudar, desenvolver aperfeiçoar processos, equipamentos, ferramentas etc. ;
IX — Estabelecer controles de processos, visando garantir melhor qualidade é maior produtividade:
X - Responder, zelar e dar carga no órgão de patrimônio, de todo material nec ao
desempenho de unidade;
XI = Exercer outras atividades, no Ambito de sua competência,
82º - Ao Setor de Produção, diretumente subordinado à Divisão Industrial, compete:
1 — Plancjar e executar os serviços de produção de pré moldados necessários para us uções da
Secretaria, Luis como meios Mos. manilhas, tampas de sepulturas, bueiros, etc:
H= Estudar, desenvolver e aperfeiçoar processos, equipamentos, ferramentas etc;
&
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GABINETE DO PREFEITO
E CARIARA MUNICilima sec ru TA REIS
to de Documentação + Arquivo
DECRETO Nº 14,754 — —
ER
al
HI = Estabelecer controles de processos, visando garantir melhor qualidade e mnior produtividade;
IV - Responder, zelar e dar carga no orgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidade;
V — Exercer outras atividades, no âmbito de sus competência,
83º- Ao Setor de Logística, diretamente subordinado à Divisão Industrial. compete:
1=Otimizar investimentos em estoques, uumentundo o uso dos meios internos;
TE= Diminuir as necessidades de capital investido, o estoque do produto acabado, matéria prima
é material em processo;
HH = Controlar e planjur o matertal armazenado;
IV — Determinar à que deve permanecer em estoque, número de Tens;
V — Determinar quando se deve reabastecer v estoque;
VI = Determinar a quantidade de estoque que será necessário par aum período pré-determinado;
VIH = Receber, armazenar e atender 05 materiais estocados de acordo com ns necessidudes,
VE — Controlar o estoque em termos de quantidule e valor e fornecer informações sobe sua posição,
IX — Manter inventários penódicos para avaliação dus quantidades « estados dos materiais estocados:
X— Identificar e retirar do estoque vs itens dunificados;
XI — Responder, zelar e dar carga ao órgão de patrimônio, de todo material necessário go
desempenho de unidade:
XI = Exercer outris atividades. no âmbito de sua competência.
$4"- Ao Setor de Material, diretamente subordinado à Divisão Industrial, compete:
[= Manter cadastro atualizado de fornecedores:
HE =Prepurar os expedientes referentes às aquisições de material é ás prestações de serviçog >. ;
H1 — Analisar as propostas de fornecimento; te
IV = Elaborar os Termos de Referência relativos is compras de materiais ou às contratações de serviços:
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14,754
MM
RETC
ram Via va
V— Analisar à composição dus estoques para 0 fla de verificar sua correspondência com ns
necessidades efetivas;
VI = Fixar níveis de estoque;
VIH — Efetuar pedidos de compra pura formação ou reposição de seu estoque:
VII = Controlar atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas:
IX — Comunicar ao órgão responsável pela encomenda os atrasos é outras irregularidades
cometidas pelos Rymecedores;
X — Receber materinis adquiridos de fornecedores requisitados ao órgão central, controlando a
su qualidade é quantidade;
XI-Zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque;
XI — Eretuar 4 entrega dos materiais requisitados;
XI = Mamer atualizados os registros de entrada e salda de materiais em estoque;
XIV — Realizar balancetes mensais e inventários do material estocado;
XV = Produzir cópias de documentos em geral, arquivar us requisições dos serviços executados,
bem como zelar pela correta utilização dos equipamentos;
XVI - Responder, zelar e dar carga vo órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidade;
XVII = Exercer outras atividades, no Ambito de sua competência,
48º - São atribuições de Divisão de Contrule e Estudos, diretamente subordinada ao
Departamento de Pré Moldados:
1= Minimizar o capital total investido em estoques;
H= Planejar, armazenar e controlar o Auxa de materiais de forma eficiente e de baixo custo com
o objetivo final de atender às necessidades do Depurtumento;
WI — Controlar os custos de umazenagem e de transporte, otimizar os tempos na movim
dus materiais, | j '
EV — Controlar 05 níveis de estoque, à obsolescência ca faliu de materiais;
V — Responder, selar e dar carga uu órgão de patrimônio, de todo mnterial necessário ao
desempenho de unidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
43
CAMARA NLM Lig aU IÇTR REA)
DECRETO Nº 14,754 Bhgão de Domumentação e Aruitoa |
Jor RE TE
Do Au Aa
VI = Exercer outras atividades, no âmbito de sus competência,
Artigo 15 - O Departamento de Almoxarifado terá as seguintes atribuições:
| = Promover a guarda, localização, segurança e preservação do material adquirido, adequado à
sun natureza, à fim de suprir as necessidades Ja Secretaria;
H - Receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos de acordo com à documento de
compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes:
HT = Receber, conferir, armazenar e registrar os materisis em estoque:
IV = Registrar em sistema próprio us notas fiscais dos materiais recebidos,
V— Encaminhar as notas fiscais para pagamento;
VI = Elaborar estatísticas de consumo por materiais e centros de custos para previsão das compras;
VIH — Elaborar hulancetes dos materiais existentes e outros relatórios solicitados;
VHI = Preservar a qualidade e us quantidades dos materiais estocados:
IX — Viabilizar o inventário anual dos imateriais estocados;
X — Gurantir que as instuluções cstejum adequadas para movimentação é retiradas dos materiais
visando um atendimento ágil é eficiente;
XI = Organizar e manter atualizado q registro de estoque do material existente:
XI — Propor políticas e diretrizes relativas à estoques e programação de aquisição e o
fornecimento de material de consumo;
XI — Estabelecer normas de armazenamento dos materiais estocados:
XIV — Estnbeleesr as necessidades de aquisição dos mulerlais de consumo para fins de reposição
de estoque, bem como solicitar sua aquisição:
XV — Responder, selar e dar carga ao órgão de patrimônio. de todo matertal neo joao
desempenho de unidade, 4
XVI- Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência,
$1º - São atribuições de Divisão de Controle Operacional. diremumente subordinada
uu Departamento de Almoxarifudo:
[= Minimizar o capital total investido em estoques:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
4
CAMARA MUNICIP sil 450 TA REDONDA
iecsymuntação e Arauto
Dmsga de Di
DECRETO Nº 14,754
1H — Planejar, armazenar e controlar o fluxo de materiais de forma eficiente e de baixo custo com
o objetivo final de atender às necessidades dn Secretaria;
tt = Controlar os custos de armazenagem e de transporte, otimizar os tempos na movimentação dos materiais,
IV = Controlar os níveis de estoque, 4 obsolescência e a falta de materiais,
VI = Exercer outras atividades. no mbita de sua competência,
$2º - São atribuições de Divisão de Controle de Estoque, diretamente subordinada
uu Departamento de Almoxarifado:
E = Preparar os documentos relativos a pessoul. material, documentação, expediente é
orçamentos no âmbito da Secretaria,
= Dar apoio aos demais órgãos da Secretaria, promovendo e conferindo os trabalhos expedidos:
TI = Executar quaisquer outras Incumbêncius que lhes sejam determinadas pela chefia superior;
[V — Responder, zelar e dar cnrgu no órgão de patrimônio, de todo material necessário ao
desempenho de unidade;
V - Exercer outras atividades, no âmbito de sua competência.
CAPÍTULO IV
Da Distribuição dos Cargos de Confiança e Funções Gratificadas
Artigo 16 - À distribuição dos cargos de confiança e funções gratificadas, instituídas
pa Lei Municipal 5.367 de 06 de julho de 2017 ficam ussim sistematizadas na estrutura organizacional
da secreta:
ORGÃO | SUBSÍDIO | 65 | TA | toh FG
SME | 1 |
SM | 0 |
| GABINETE |
| FG-D | DASIOI |
[6 |
LA | 0 |
e
LDGA | 0 |
E
EUR
»
as
Divisão de Diumpentação é arsulvo
1a FA RES
DÁLARA HUMICIFA ,oé
=HETO
ne last
pm
[ed
CAPÍTULO IV
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DECRETO Nº 14,754
Das Disposições Finais « Transitórias
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MN IPa, ns REST +
DECRETO Nº 14,754 Diviadhs de Oncumentscdo q ár
CEURETO
ERES!
Artigo 17 - O organograma da Secretaria fica estruturado na forma definida no
Anexo 1 MM, IV e V.
Artigo 18 - Este decreto entro em vigor mu data de sua publicação revogando us
disposições em contrário. retroagindo seus efeitos a contar do dia 1º de setembro de 2017.
Cegovira
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MARA MUNICIPAL UM VOLTA REIS E
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ANEXO E= DECRETO Nº 14.754
PREFEITURA MLINICIPAL DE VOLTA REDONDA
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SM)
|
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[E da hp MAO 94 A q 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFETTO
ANEXO [= DECRETO Nº 14.754
ORGANDGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SMIj
Departamento de Pré Moldados (DPM) Departamento de Almoxarifado (DALMOX)
E E ra
—|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO HI -DECRETO Nº 14,754
am
URGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SMT)
Departamento de Máquinas e Veículos (DMV) Departamento de Obras (DO)
| [=
may sp emas
E o
Í
(FAQ) suspreg bird 2p ojuowesedag
EEE)
| amo
[mestre
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OpSEnsjumupy ap ES opus redaç
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Ss 350
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4 33
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PREFEITURA praça DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V- DECRETO Nº 14.754
eee meareae pira
É - E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SMT)
Ed fo Departamento de Energia e Iluminação Pública (DEIP) Departamento de Serviços Públicos (DSP)
E —
Eds
E =]
Departamento de Funerária (DF)
E LEGENDA
E [DO] mireor-as
io A ao | seia
=| [=| [=] es [Lle-ree
a == EA