norma nº 5235/2016

ct a Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
ECÂMARA MUNICIPAL EDONDA
Divisão de ad PEDONDA
LEI MUNICIPAL Nº 5.235
EMENTA: CRIA O EVENTO AMIGOS E AMANTES DO FORA DE ESTRADAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado no Calendário Oficial do Município o evento denominado Amigos e
Amantes do Fora de Estradas.
Artigo 2º - Este evento destina-se a exposição de veículos fora de estrada e a confraternização
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entre seus proprietários, e será realizado na primeira sexta-feira de cada mês.
$ 1º - As despesas decorrentes correrão às expensas dos organizadores do evento.
cabendo ao Poder Público Municipal somente ceder o espaço da Ilha São João
para sua realização.
$ 2º - Caso haja algum evento na data mencionada no Artigo 2º desta Lei, o mesmo
será realizado na semana seguinte.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de julho de 2016.
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Presidente
Projeto de Lei nº 020/2016
Autor: Vereador Washington Tadeu Granato Costa
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“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 5.235
EMENTA: CRIAO EVENTO AMIGOS E AMANTES DO FORA
DE ESTRADAS. ;
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do
Município, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado no Calendário Oficial do Município o
evento denominado Amigos e Amantes do Fora de Estradas.
Artigo 2º - Este evento destina-se a exposição de veículos
fora de estrada e a confraternização entre seus proprietários,
e será realizado na primeira sexta-feira de cada mês.
81º - As despesas decorrentes correrão às expensas dos
organizadores do evento, cabendo.ao Poder Público Municipal
somente ceder o espaço da Ilha São João para sua realização.
82º -Caso haja algum evento na data mencionada no Artigo
2º desta Lei, o mesmo será realizado na semana seguinte.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de julho de 2076.
Presidente
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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 28 DE JULHO DE 2016
ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1319 -