sessao nº 97

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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PAUTA Nº 102/2024
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário realizada em 18 de novembro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I
OFÍCIO Nº 012/24 - COMJUVVR - CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE 
VOLTA REDONDA – Solicita a indicação de 01(um) representante para compor o 
Conselho Municipal de Juventude como suplente.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 154/24 - Dispõe sobre a criação de Restaurantes Populares Itinerantes.
Autor: Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I. 
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 278/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações a Lucia Aparecida e José Serafim.
Nº 287/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre os 
serviços prestados pela SMC no Município.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 289/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendíssimo Senhor 
Padre Alex de Carvalho Ferreira Soares.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 1448/24 - Indica limpeza na Rua 4 nº 40, Padre Josimo.
Nº 1449/24 - Indica limpeza no escadão da Rua 4 próximo ao nº 150, Padre Josimo.
Nº 1450/24 - Indica poda de árvore localizada na Rua Santa Luzia nº 31, Bairro Vila Americana.
Nº 1451/24 - Indica poda de árvore localizada na praça da Rua 659-A, Bairro Siderópolis.
Nº 1452/24 - Indica limpeza na Avenida Ubá nº 38, Bairro Belmonte.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº1424/2024 – Indica instalação de rampas de acessibilidade na Praça do Rodo, no bairro Vila 
Rica.
Nº 1425/2024 – Indica estudo técnico para instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa 
Senhora do Amparo, no bairro Niterói. 
Nº 1426/2024 – Indica a revitalização da praça localizada na rua Cinco, no bairro Açude II.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 1491/24 - Indica a instalação de um temporizador no semáforo da Avenida Nossa Senhora do 
Amparo, no Bairro Niterói.
Nº 1492/24 - Indica pintura de sinalização nos quebra-molas da Rua Mauro Francisco Torres no 
Bairro Candelária.
Nº 1493/24 - Indica pintura de sinalização asfáltica na Rua Maurilio Gomes da Silveira nº 551 no 
Bairro Monte Castelo.
Nº 1494/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Bismarck de Oliveira nº 703 no Bairro Retiro.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 1497/24- Indica a raspagem dos ressaltos (murundus) das Ruas do Bairro Volta Grande 1 e 3. 
Nº 1498/24- Indica o conserto do telhado além de reforma/revitalização da Escola Marizinha Félix 
no Bairro Três Poços.
Nº 1499/24- Indica a exclusão da marcação de carga e descarga e solicita a demarcação de novas 
vagas de estacionamento na Rua 80 N° 233 no Bairro Rústico.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 1467/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todo o Bairro Condado do Ipê.
Nº 1483/24 – Indica capina, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Avenida Nossa 
Senhora do Amparo, do trevo da Voldac até a divisa com Barra Mansa. 
Nº 1484/24 – Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todo o bairro Santa Cruz. 
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA – Continuação.
Nº 1495/24 – Indica implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade em toda a extensão 
da rua Franz João Hassis, bairro Santa Cruz.
Nº 1496/24 – Indica implantação de rede de águas pluviais e rede de esgoto na rua Bela Vista, 
Núcleo Passa Quatro, bairro Santa Rita do Zarur. 
 
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 245/24, DE AUTORIA DO VEREADOR 
RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA: “A 
CSN E FISCALIZAÇÃO DO INEA: DESCUMPRIMENTO DO TAC, INOPERÂNCIA E 
OMISSÃO”, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 18h30, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 051/24 – Estima a Receita e fixa a 
Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2025.
Autor: Vice-Prefeito Municipal Sebastião Faria de Souza, Prefeito em Exercício
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 18 de novembro de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral