sessao nº 1

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PAUTA Nº 002/2025
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2025
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da Sessão de Instalação do 1º Período Extraordinário realizada em 07 de janeiro de 2025.
ORDEM DO DIA - Artigo 149 do R.I.
 
Mensagem nº 054/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando a inclusão 
de programa no orçamento vigente, na Controladoria Geral do Município;
Mensagem nº 074/2024 – Acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 5.538, de 23 de 
outubro de 2018, considerando a redação que havia sido conferida pela Lei Municipal nº 6.159, de 05 
de abril de 2023;
Mensagem nº 082/2024 – Acrescenta o inciso IV ao artigo 2º, acrescenta o inciso V e altera o §2º do 
artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 5.747/2020. Acrescenta subitem à tabela VII da Lei Municipal nº 
1896, de 16 de julho de 1984 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2025 – Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e 
dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 001/2025 – Altera a Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022 que trata 
da Reorganização e Reestruturação Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 07 de janeiro de 2025. 
 
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral