sessao nº 9

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 011/2024
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 04 de março de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I.
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 037/24 – Requer pedido de informações sobre a regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos 
no Município de Volta Redonda.
Nº 038/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre o Plano 
Municipal de Direitos Humanos.
Nº 039/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre recursos
provenientes de doações.
Nº 040/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre a obra da Escola 
Municipal Palmares.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADORES EDNILSON AZEVEDO DA SILVA E RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 391/24 - Indica que seja implementado pelo município de Volta Redonda o método Wolbachia de 
combate à dengue.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 074/24 - Indica realocação de rede de água no Bairro São Carlos.
Nº 075/24 - Indica troca de fiação no Bairro Vila Rica - Três Poços.
Nº 076/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Retiro.
Nº 077/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Retiro.
Nº 097/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Vila Mury.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 365/24 - Indica a desobstrução de todos os bueiros na Rua 05, no Bairro Monte Castelo.
Nº 366/24 - Indica capina e limpeza na Rua 05, no Bairro Monte Castelo.
Nº 367/24 - Indica capina e limpeza em todo o Bairro Monte Castelo.
Nº 368/24 - Indica a capina e limpeza em toda extensão da servidão localizada na Rua Dr. Paulo Monteiro 
Mendes que dá acesso à Rua 338, no Bairro Monte Castelo.
Nº 369/24 - Indica a reforma e revitalização do espaço ecológico José Assumpção Silva localizada na Rua 
338, esquina com a Rua 320, no Bairro Monte Castelo.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 392/24 - Indica a manutenção no telhado na Escola Maestro Franklin de Carvalho Júnior no Bairro 
Dom Bosco.
Nº 393/24 - Indica a recuperação asfáltica e limpeza no Bairro Mariana Torres.
Nº 394/24 - Indica a recuperação asfáltica na Rua Guatambu nº 987 no Roma.
Nº 395/24 - Indica a limpeza de bueiros na Rua 2018 no Bairro Volta Grande 2.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 069/24 - Indica capina e limpeza na praça localizada na Rua 09 de Julho, Bairro Retiro.
Nº 070/24 - Indica capina e limpeza em toda extensão da Rua Pedro Joaquim do Carmo, Bairro Padre 
Josimo.
Nº 071/24 - Indica capina e limpeza em toda extensão da Avenida Retiro, Bairro Retiro.
Nº 120/24 - Indica troca de asfalto em todo Bairro Belmonte.
Nº 121/24 - Indica troca de asfalto em todo Bairro Siderlândia.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 253/24 - Indica o reparo da iluminação na via B-1, no Bairro São Sebastião.
Nº 254/24 - Indica o reparo da iluminação na via A-1, no Bairro São Sebastião.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 372/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Érica Berbert nº 209 no Bairro Vila Rica - Três Poços.
Nº 373/24 - Indica troca de lâmpadas na passarela entre a Igreja Nossa Senhora Aparecida e Avenida 
Tancredo Neves no Bairro São João.
Nº 374/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 36 no Bairro São João.
Nº 375/24 - Indica capina e limpeza na Avenida Votorantim no Bairro Parque do Contorno - loteamento 
Jasmim.
Nº 376/24 - Indica troca de lâmpadas na Rua Araribóia nºs 12, 31, 50 no Bairro São João.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 383/24 - Construção de servidão, com objetivo de ligar a localidade conhecida como Portelinha no 
Belo Horizonte a Grota do Germano no Retiro.
Nº 384/24 - Indica limpeza na Rua J Bairro Vila Brasília.
Nº 385/24 - Indica troca de poste na Rua 06 A Bairro Belo Horizonte.
Nº 386/24 - Indica limpeza do campo de futebol e praça da torre no Bairro Fazendinha.
Nº 387/24 - Indica limpeza da Rua 19 de Junho no Bairro Nova Esperança.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 096/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Motorista José de Araújo, 590 no Jardim das Américas no 
Bairro Santo Agostinho.
Nº 147/24 - Indica a retirada de árvore na Rua 1026 nº 8 no Bairro Volta Grande 2.
Nº 148/24 - Poda e retirada de árvore na Av. Jaraguá, 549 no Bairro Retiro.
Nº 149/24 - Indica a limpeza dos bueiros da Rua das Palmeiras no Bairro Vale Verde.
Nº 150/24 - Indica a reforma da Escola Marizinha Félix no Bairro Três Poços.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 289/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Pinto da Serra.
Nº 290/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro São Luiz.
Nº 291/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Santa Cruz II.
Nº 292/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Santa Cruz.
Nº 293/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Santa Rita do Zarur.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 274/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 1052, número 180, no Bairro Volta Grande I.
Nº 275/24 - Indica a troca de lâmpada, na Alameda 10, em frente aos números 26 e 20, no Bairro 
Coqueiros.
Nº 276/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua Timor, Servidão Cantinho do Céu, próximo ao número 361, 
no Bairro Retiro.
Nº 277/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 41 C, em frente ao número 783, no Bairro Vila Santa 
Cecília.
Nº 278/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 756, próximo ao número 187, no Bairro Casa de Pedra.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 170/24 – Indica providências nos serviços de conserto, limpeza e manutenção, do sistema de ar￾condicionado na farmácia do Estádio Raulino de Oliveira.
Nº 171/24 – Indica os serviços de capina e roçada, no Recanto do Bosque 4, no Bairro Água Limpa.
Nº 172/24 – Indica os serviços de manutenção, capina, roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da 
Av. Integração Bairro Vila Americana.
Nº 173/24 – Indica os serviços de manutenção, capina, roçada e retirada de entulhos, em toda extensão 
das ruas e praças do Bairro Vila Americana. 
Nº 174/24 – Indica estudos e execuções de melhorias na iluminação pública da quadra coberta na Praça 
Alice Kotak de Sales, no Bairro Dom Bosco.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON 
QUINTO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TEMA: “O CENÁRIO DE 
INCIDÊNCIA DA DENGUE NO MUNICÍPIO, IMPACTOS E MEDIDAS DE COMBATE À 
DOENÇA”, A REALIZAR-SE NO DIA 05/3/24, ÀS 19 h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001/24, DE AUTORIA DO VEREADOR 
RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TEMA
DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” COM O 
LEMA “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/24, ÀS 
18h30min, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 239/23 – Institui o “Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica 
com idosos”, no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor: Vereador Ednilson Azevedo da Silva
PROJETO DE LEI Nº 251/23 – Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à 
Doação de Médula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 04 de março de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral