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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-03-11
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Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 011/2025
1
 
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
realizada em 10 de março de 2025.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Artigo 146 I do R.I.
DECRETO Nº 19.088 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de diligência para justificativa de 
propostas de valores para obras e serviços de engenharia no Município de Volta 
Redonda e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.091 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais), em conformidade com a Lei Municipal nº 6.539. 
DECRETO Nº 19.092 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e 
noventa e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Municipal nº 6.551.
DECRETO Nº 19.093 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 729.000,00 (Setecentos e 
vinte e nove mil reais), em conformidade com a Lei Municipal nº 6.555.
DECRETO Nº 19.094 – Convoca a 8ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I.
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Reconhece e concede o título de Utilidade Pública Municipal à
Agência de Desenvolvimento Regional do Vale Médio Paraíba, ADR Sul Fluminense 
e dá outras providências.
 Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR SEVERIANO DE SOUZA CÂMARA
Nº 027/25 – Requer informações sobre a obra do muro de contenção na Via A1 no Bairro São
Sebastião.
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PAUTA Nº 011/2025
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR GEMILSON EDUARDO
Nº 120/25 - Indica capina e limpeza na Rua 326, no Bairro Monte Castelo. 
Nº 121/25 - Indica capina e limpeza na Rua 1021, no Bairro Volta Grande II.
Nº 122/25 - Indica capina e limpeza na Beira Rio, no Bairro Ilha Parque. 
Nº 123/25 - Indica capina e limpeza na Beira Rio, no Bairro Volta Grande III.
Nº 124/25 - Indica capina e limpeza no Bairro Volta Grande IV. 
VEREADORA GISELE LOPES KLINGLER
Nº 403/25 – Indica o recapeamento da estrada que dá acesso à Rua Água Santa, no Bairro Açude I.
Nº 404/25 – Indica a realização de estudo técnico destinado à identificação de fatores e proposições 
de medidas que visem a redução de acidentes na Rodovia dos Metalúrgicos, no Bairro Jardim 
Belvedere.
Nº 405/25 – Indica a realização de estudo técnico que visem sanar os constantes alagamentos na 
Rua Francisco Caetano Pereira, Bairro Brasilândia.
Nº 410/25 – Indica a poda de árvores na Rua Pedro Elias de Moura no Bairro Açude I.
VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA
Nº 411/25 – Indica reforma geral na Escola Municipal Wandir de Carvalho.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 068/25 - Indica instalação de quebra-molas na Avenida Pernambuco, Bairro Belmonte. 
Nº 076/25 - Indica manutenção na rede de Águas Pluviais na Avenida Corumbá N° 70, Bairro 
Belmonte. 
Nº 077/25 - Indica construção de muro de contenção na Avenida Belmonte N°1143, Bairro 
Belmonte. 
Nº 078/25 - Indica capina e limpeza na Rua 1, Bairro Jardim Suíça. 
Nº 079/25 - Indica capina e limpeza na Avenida dos Mineiros, Bairro Belmonte. 
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 429/25 - Indica a realização de estudo de viabilidade para a demarcação de vagas de 
estacionamento na Estrada do Ingá. 
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 427/25 - Indica conserto do sinal de trânsito na Rodovia dos Metalúrgicos em frente a Escola 
Municipal Maria Rosa Rodrigues no Bairro Jardim Tiradentes.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 057/25 – Indica melhoria na iluminação e troca por lâmpadas de LED no escadão que liga a Rua 
Porto Velho, no Morro da Paz, à Rua João Pessoa, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 140/25 – Indica a manutenção e reforma dos brinquedos na Praça e Área de Lazer Asa Negra, 
localizada no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 217/25 – Indica capina e limpeza na Praça da Rua Marco Túlio em frente ao Número 198 Bairro 
Retiro (Morro da Macumba). 
Nº 218/25 – Indica recapeamento asfáltico na Rua Marco Antônio próximo ao Número 222 Bairro 
Voldac.
VEREADOR WILSEMAR MÁXIMO CURTY
Nº 352/25 - Indica tapa-buraco e limpeza e revitalização de bueiro na Rua Nelson.
Nº 353/25 - Indica tapa-buraco e recapeamento na Rua Dr. Arnaldo Barreira Cravo.
Nº 354/25 - Indica a aplicação de biolarvicida no município de Volta Redonda.
Nº 355/25 - Indica manutenção de esgoto no Condomínio Mato Dentro Dois.
Nº 371/25 – Indica remoção de troncos e raízes obstruindo calçada na Rua Dr. Arnaldo Barreira 
Cravo.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CONVIDA V.Sª PARA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 322/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O 
TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E ECOLOGIA 
SOCIAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/25 ÀS 18h30min, NO PLENÁRIO DESTA 
CASA.
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SESSÃO SOLENE
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CONVIDA PARA A SESSÃO SOLENE 
DE ENTREGA DA MEDALHA VEREADORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO EM 
ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE 
MARÇO DE 2024, ÀS 19 h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 011/2025
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 047/24 – Autoriza a Prefeitura de Volta Redonda – RJ a colocar grades de 
proteção nas passarelas e viadutos do Município e dá outras providências.
 Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
PROJETO DE LEI Nº 069/24 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia 
Cerebral”.
Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 003/24 – Torna obrigatória a disponibilização de ar condicionado nos 
postos de saúde no Município.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
PROJETO DE LEI Nº 088/24 – Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do Bairro Belmonte.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
PROJETO DE LEI Nº 114/24 – Denomina “Servidão Ademir Garcia – Bico Doce” que liga a 
Rua 06 à Rua 06 B, entre o nº 679 e nº 719, Bairro Belo Horizonte.
Autor: Vereador José Onofre da Silva
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 10 de março de 2025.
DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral

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