sessao nº 11

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 013/2025
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
realizada em 17 de março de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
DA CÂMARA – Artigo 146 III do R.I.
OFÍCIO Nº 056/2025/D/CMVR – Convida representante da Concessionária de Energia Elétrica 
Light – Agência Volta Redonda, a fim de prestar esclarecimentos sobre inúmeras reclamações e 
solicitações por parte da população de Volta Redonda sobre os serviços prestados por esta 
Companhia.
OFÍCIO Nº 057/2025/D/CMVR – Convida representante da Concessionária de Energia Elétrica 
Light – Sede , a fim de prestar esclarecimentos sobre inúmeras reclamações e solicitações por parte 
da população de Volta Redonda sobre os serviços prestados por esta Companhia.
OFÍCIO Nº 058/2025/D/CMVR – Convida representante da Agência Nacional de Energia Elétrica 
– ANEEL, a fim de prestar esclarecimentos sobre inúmeras reclamações e solicitações por parte da 
população de Volta Redonda sobre os serviços prestados pela Concessionária de Energia Elétrica 
Light .
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I.
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – Denomina de “Pedro Lucas dos Santos” a praça localizada na 
Rua Q s/nº, Bairro Nova Primavera.
 Autor: Vereador Gemilson Eduardo
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 
6.293, de 20 de outubro de 2023.
 Autor: Vereador Renan Teixeira e Cury
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REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADORA CARLA PASSOS DUARTE
Nº 033/25 – Requer informações sobre o Centro de Atendimento à Pessoa Idosa (Centro-Dia para a 
Pessoa Idosa).
Nº 034/25 – Requer informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Empreendimento 
Belmonte II.
Nº 035/25 – Requer informações sobre o Programa Habita Mais.
VEREADOR WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA
Nº 039/25 – Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações sobre as substituições de hidrômetros no município.
Nº 040/25 – Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações sobre o atendimento de alunos especiais.
Nº 041/25 – Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações sobre o atendimento de crianças especiais pela Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADORA CARLA PASSOS DUARTE
N° 447/25 – Indica a disponibilidade de um guarda volume no Evento Arraiá da Cidadania. 
N° 448/25 – Indica a troca de lâmpadas na Passarela Benedito Fonseca.
VEREADOR GEMILSON EDUARDO
Nº 120/25 - Indica capina e limpeza na Rua 326, no Bairro Monte Castelo. 
Nº 121/25 - Indica capina e limpeza na Rua 1021, no Bairro Volta Grande II.
Nº 122/25 - Indica capina e limpeza na Beira Rio, no Bairro Ilha Parque. 
Nº 123/25 - Indica capina e limpeza na Beira Rio, no Bairro Volta Grande III.
Nº 124/25 - Indica capina e limpeza no Bairro Volta Grande IV. 
VEREADORA GISELE LOPES KLINGLER
Nº 403/25 – Indica o recapeamento da estrada que dá acesso à Rua Água Santa, no Bairro Açude I.
Nº 404/25 – Indica a realização de estudo técnico destinado à identificação de fatores e proposições 
de medidas que visem a redução de acidentes na Rodovia dos Metalúrgicos, no Bairro Jardim 
Belvedere.
Nº 405/25 – Indica a realização de estudo técnico que visem sanar os constantes alagamentos na 
Rua Francisco Caetano Pereira, Bairro Brasilândia.
Nº 410/25 – Indica a poda de árvores na Rua Pedro Elias de Moura no Bairro Açude I.
Nº 501/25 – Indica a reforma da UBSF João Loureiro no Bairro São Lucas.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA
Nº 411/25 – Indica reforma geral na Escola Municipal Wandir de Carvalho.
Nº 491/25 – Indica construção de uma ponte, na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 452/25 – Indica troca de lâmpada na Alameda 15.
N° 453/25 – Indica a poda dos galhos na servidão Rita Conceição.
N° 454/25 – Indica a limpeza regular no ginásio do Bairro 249.
N° 455/25 – Indica a limpeza urbana na praça da Rua 11 de Setembro.
N° 456/25 – Indica o reparo no coletor transversal da Rua “A”.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 068/25 - Indica instalação de quebra-molas na Avenida Pernambuco, Bairro Belmonte. 
Nº 076/25 - Indica manutenção na rede de Águas Pluviais na Avenida Corumbá N° 70, Bairro 
Belmonte. 
Nº 077/25 - Indica construção de muro de contenção na Avenida Belmonte N°1143, Bairro 
Belmonte. 
Nº 078/25 - Indica capina e limpeza na Rua 1, Bairro Jardim Suíça. 
Nº 079/25 - Indica capina e limpeza na Avenida dos Mineiros, Bairro Belmonte. 
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA
Nº 470/25 – Solicita informações e providências sobre as condições dos ônibus que transportam 
crianças autistas para a Escola Semeia – Sítio Escola Municipal Espaço de Integração do Autista 
Thereza Aguiar Chicarino de Carvalho.
Nº 471/25 – Indica a instalação de bebedouros na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes 
Beira Rio.
Nº 472/25 – Indica a reativação do centro de atendimento de urgência e emergência em pediatria no 
Hospital Nelson dos Santos Gonçalves (Cais do Aterrado).
Nº 473/25 – Indica a manutenção dos ventiladores e do piso na Creche Barquinho de Papel, no 
Bairro Siderlândia.
Nº 490/25 – Indica a fiscalização das condições de infraestrutura e a instalação de cobertura na 
Escola Professora Juracy Varanda de Almeida Gama no Bairro Água Limpa.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 429/25 - Indica a realização de estudo de viabilidade para a demarcação de vagas de 
estacionamento na Estrada do Ingá. 
Nº 474/25 – Indica a adoção de um padrão de calçadas sustentáveis e permeáveis no Município de 
Volta Redonda.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
Nº 475/25 – Indica estudo para que nos horários de pico, o ônibus da linha 205 B passe pelo Jardim 
Mariana.
Nº 476/25 – Indica estudo para a aplicação de faixas de pedestre elevadas em vias de alta 
circulação, como foram implantadas na Rua 33 em Volta Redonda.
Nº 477/25 – Indica estudo para a implementação de uma rede de apoio às mães com crianças em 
creche, visando garantir a conciliação entre trabalho e cuidado parental.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 427/25 - Indica conserto do sinal de trânsito na Rodovia dos Metalúrgicos em frente a Escola 
Municipal Maria Rosa Rodrigues no Bairro Jardim Tiradentes.
Nº 492/25 – Indica limpeza e capina da Rua Bruxelas N° 167 no Bairro 249.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 057/25 – Indica melhoria na iluminação e troca por lâmpadas de LED no escadão que liga a Rua 
Porto Velho, no Morro da Paz, à Rua João Pessoa, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 140/25 – Indica a manutenção e reforma dos brinquedos na Praça e Área de Lazer Asa Negra, 
localizada no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 217/25 – Indica capina e limpeza na Praça da Rua Marco Túlio em frente ao Número 198 Bairro 
Retiro (Morro da Macumba). 
Nº 218/25 – Indica recapeamento asfáltico na Rua Marco Antônio próximo ao Número 222 Bairro 
Voldac.
Nº 219/25 – Indica capina e limpeza na Praça/Area de Lazer localizada no final Rua Tibério Bairro 
Voldac. 
VEREADOR WILSEMAR MÁXIMO CURTY
Nº 352/25 - Indica tapa-buraco e limpeza e revitalização de bueiro na Rua Nelson.
Nº 353/25 - Indica tapa-buraco e recapeamento na Rua Dr. Arnaldo Barreira Cravo.
Nº 354/25 - Indica a aplicação de biolarvicida no Município de Volta Redonda.
Nº 355/25 - Indica manutenção de esgoto no Condomínio Mato Dentro Dois.
Nº 371/25 – Indica remoção de troncos e raízes obstruindo calçada na Rua Dr. Arnaldo Barreira 
Cravo.
ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 003/24 – Torna obrigatória a disponibilização de ar condicionado nos 
postos de saúde no Município.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
PROJETO DE LEI Nº 070/24 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre 
Hidranencefalia”.
 Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
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PROJETO DE LEI Nº 088/24 – Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do Bairro Belmonte.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
PROJETO DE LEI Nº 114/24 – Denomina “Servidão Ademir Garcia – Bico Doce” que liga a 
Rua 06 à Rua 06 B, entre o nº 679 e nº 719, Bairro Belo Horizonte.
Autor: Vereador José Onofre da Silva
PROJETO DE LEI Nº 145/24 – Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização sobre 
abandono e maus-tratos a animais no Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Renan Teixeira e Cury
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 18 de março de 2025.
DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral