sessao nº 10

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 012/2024
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
 Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 05 de março de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I.
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 027/24 – Inclui o Dia do Empreendedor no Município de Volta Redonda, e dá 
outras providências.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 043/24 – Requer envio de informações sobre a situação da pavimentação da Avenida Nossa Senhora
do Amparo, no Bairro Santa Cruz.
Nº 044/24 – Requer envio de informações acerca do motivo pelo qual os alunos estão sendo liberados 
mais cedo às sextas-feiras no período vespertino nas Escolas da Rede Municipal de Volta 
Redonda.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 042/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Fuga da Ilha Grande 
2023.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 041/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos a João Batista dos Santos Silva.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR ANTÔNIO RÉGIO GONÇALVES DIAS
Nº 452/24 - Indica roçada, capina e limpeza na Rua da Encosta (antiga Rua 02), Bairro São Carlos.
Nº 453/24 - Indica roçada, capina e limpeza em toda extensão da Av. Florestal, Bairro São Carlos.
Nº 454/24 - Indica construção de muro de contenção na Rua União, número 170, Caviana- Complexo 
Santo Agostinho.
Nº 455/24 - Indica roçada, capina e retirada de entulhos no Centro de Esportes e Lazer, Rua João 
Prado, nº 41 Parque São Jorge- Santo Agostinho.
Nº 456/24 - Indica remoção de entulho e limpeza geral, no escadão Felicidade, Morro da Conquista.
VEREADOR EDSON CARLOS QUINTO
Nº 424/24 - Indica o serviço de limpeza e roçada na praça localizada na Rua Jeronimo J. Teles, no 
Bairro Santa Cruz.
Nº 425/24 - Indica o serviço de limpeza e roçada na Rua Palmeiras, no Bairro Belmonte.
Nº 426/24 - Indica o serviço de limpeza e roçada na Rua Itajai, no Bairro Belmonte.
Nº 427/24 - Indica o serviço de limpeza e roçada na Rua Santa Catarina, no Bairro Belmonte.
Nº 428/24 - Indica o serviço de limpeza e roçada na Rua Nove, no Bairro Parque Vitória - Três Poços.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 126/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro São Luiz.
Nº 127/24 - Indica retirada de entulhos no Bairro Santa Cruz 2.
Nº 128/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Santa Cruz 2.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 370/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua Cândido, em frente o número 200, no Bairro Monte 
Castelo.
Nº 379/24 - Indica a roçada e limpeza no rio canal, do Bairro Sessenta.
Nº 410/24 - Indica a capina e limpeza na Rua Fleming, no Bairro São João.
Nº 411/24 - Indica a capina e limpeza na Rua Marcílio Dias, no Bairro São João.
Nº 412/24 - Indica a capina e limpeza na Rua General Sílvio Raulino de Oliveira, no Bairro Ponte Alta.
VEREADOR JOSÉ ONOFRE DA SILVA
Nº 449/24 – Construção de rede captação pluvial, no Bairro Jardim Amália II.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 122/24 - Indica limpeza de bueiro na Rua Casimiro de Abreu nº 160, Bairro Siderlândia.
Nº 123/24 - Indica limpeza no Colégio Cora Coralina situado no Bairro Belmonte.
Nº 132/24 - Indica recapeamento asfáltico na Rua L nº 117, Bairro Belmonte.
Nº 133/24 - Indica capina e limpeza na Rua Barão de Mauá atrás do colégio Acácia Amarela, Bairro 
Jardim Belmonte.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 433/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Andrelândia, no Bairro Minerlândia.
Nº 434/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Edgard de Carvalho, no Bairro Jardim Amália.
Nº 435/24 - Indica a capina e limpeza da Avenida Dr. Walter Granato da Rocha, no Bairro Vila Rica -
Tiradentes.
Nº 436/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 657, no Bairro Siderópolis.
Nº 437/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Edgar Nogueira, no Bairro São Luís.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA 
Nº 377/24 - Indica funcionamento 24 horas da capela mortuária.
Nº 378/24 - Indica que seja feito estudo para instalação de sarjetas permeáveis nas ruas do Município de 
Volta Redonda.
Nº 405/24 - Indica que seja colocada cobertura e seja feita manutenção do pátio da Escola Municipal 
São Francisco de Assis.
Nº 407/24 - Indica a regulamentação da Lei Lucas-Lei Federal 13.722/18 no Município de Volta 
Redonda, adequando a legislação já existente.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 430/24 - Indica reparo do buraco na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 4484 no 
Bairro Jardim Belmonte,
Nº 431/24 - Indica capina e limpeza na Rua Natal no Bairro Santo Agostinho.
Nº 432/24 - Indica poda de árvore na Avenida Jiulio Caruso - CIEP 484 Toninho Marques no Bairro 
Belmonte.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 388/24 - Indica limpeza na Rua J Bairro Mariana Torres.
Nº 389/24 - Indica limpeza na Rua 02 Bairro Belo Horizonte.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES – Continuação.
Nº 390/24 - Indica troca de poste na Rua J Bairro Mariana Torres.
Nº 406/24 - Indica tapar buraco existente na Rua Seringueira no Bairro Nova Esperança.
Nº 408/24 - Indica reforma na praça da Rua Diolindo Miguel na torre no Bairro Fazendinha.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 151/24 - Indica transporte escolar para o Bairro Roma x Vila Rica/Tiradentes/Casa de Pedra.
Nº 152/24 - Indica o conserto do calçamento das Ruas Natal nº188 e da Alegria nº 12 no Bairro Santo 
Agostinho.
Nº 153/24 - Indica troca de lâmpadas no ginásio Darcice de Carvalho no Bairro Santo Agostinho.
Nº 154/24 - Indica capina, limpeza, retirada de entulho, limpeza de bueiros e asfaltamento do pátio do 
Minha Casa Minha Vida Ingá 1 no Bairro Santa Cruz.
Nº 155/24 - Indica poda e retirada de árvore em área da prefeitura na Rua Aracajú, 175 no Bairro Santo 
Agostinho.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 294/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Vitorio Conrado, Bairro Jardim 
Provence.
Nº 295/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Pastor Moacir Lima, Bairro Jardim 
Provence. 
Nº 296/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do Núcleo Passa 
Quatro/Bairro Santa Rita do Zarur.
Nº 297/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do Bairro Santa Cruz II.
Nº 298/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do Bairro Santa Cruz.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 279/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 717, próximo ao número 188, no Bairro Casa de Pedra.
Nº 280/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 318, próximo ao número 100, no Bairro Sessenta.
Nº 281/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 318, próximo ao número 05, no Bairro Sessenta. 
Nº 322/24 - Indica uma obra de canalização de água pluvial, iniciando no Bairro Quinta das Flores, 
passando pelo campo do Bairro São Luiz e descendo na Rua Francisco Chrisostomos 
Torres, no Bairro do São Luiz em frente a Padaria Bracarense.
Nº 323/24 - Indica a construção de um muro de contenção, na Rua União, número 08, no Morro da 
Conquista, no Bairro Santo Agostinho.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 396/24 - Indica o recapeamento asfáltico no Bairro Roma II.
Nº 397/24 - Indica a poda de árvore, no Bairro Roma.
Nº 398/24 - Indica o recapeamento asfáltico no Bairro Parque das Garças.
Nº 399/24 - Indica a reforma geral da Praça de Lazer Dona Mariinha Localizada no Bairro São Luiz.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001/24, DE AUTORIA DO VEREADOR 
RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TEMA
DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” COM O 
LEMA “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/24, ÀS 
18h30min, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/23 - Institui o “Dia Municipal do 
Patriota” no Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 235/23 – Denomina de Jayme Curty, a rua do lado esquerdo que converge para 
a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro.
 Autor: Vereador Ednilson Azevedo da Silva
PROJETO DE LEI Nº 248/23 – Autoriza a Secretaria Municipal de Ordem Pública a instalar 
aplicativo de segurança para as pessoas em situação de violência.
 Autor: Vereador Paulo Roberto Costa Docca
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 06 de março de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral