sessao nº 28

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 030/2025
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27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025
EXPEDIENTE - Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
realizada em 06 de maio de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO - Artigo 146 I do R.I.
OFÍCIO Nº 0335/25 - Responde ao Requerimento nº 046/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre a infraestrutura da Escola 
Municipal Paulo VI. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0341/25 - Responde ao Requerimento nº 069/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre a comunicação dos dados 
do PIS/PASEP dos servidores municipais. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0342/25 - Responde ao Requerimento nº 070/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre a legalidade dos descontos 
salariais aplicados aos profissionais de Saúde. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0343/25 - Responde ao Requerimento nº 072/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre a redução da carga horária 
para servidores que realizam mestrado e doutorado (stricto sensu). (DILAÇÃO DE 
PRAZO)
OFÍCIO Nº 0344/25 - Responde ao Requerimento nº 074/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre o processo de regularização 
fundiária (REURB) e os serviços prestados pela empresa GEOPIX na área do Parque 
Independência. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0350/25 - Responde ao Requerimento nº 091/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre o CMEI Recanto Infantil. 
(DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0351/25 - Responde ao Requerimento nº 092/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre os cargos comissionados. 
(DILAÇÃO DE PRAZO)
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CORRESPONDÊNCIAS - Continuação.
RECEBIDAS DO PREFEITO - Continuação.
OFÍCIO Nº 0352/25 - Responde ao Requerimento nº 094/25, de autoria do Vereador Raone 
Casssin Maia Ferreira, no qual solicita informações sobre a regularização fundiária 
da ocupação da paz. (DILAÇÃO DE PRAZO)
RECEBIDAS DE DIVERSOS - Artigo 146 II do R.I. 
OFÍCIO Nº 0311/25 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL - Responde às Indicações nºs 002/25,
053/25, 215/25, 216/25, 312/25, 385/25, de autoria de vários Vereadores.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I.
REQUERIMENTO - Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR GEMILSON EDUARDO
Nº 141/25 – Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Scuderia Burrolimanzeiros.
VEREADORA GISELE LOPES KLINGLER
Nº 138/25 - Requer informações sobre a previsão de realização de Concurso Público.
INDICAÇÕES - Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR GEMILSON EDUARDO
Nº 205/25 - Indica a capina e limpeza na Rua São João, no Bairro São João. 
Nº 206/25 - Indica a capina e limpeza na Rua João Pessoa, no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 207/25 - Indica a capina e limpeza na Rua João Pessoa, no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 208/25 - Indica troca de lâmpada queimada, Rua Orozimbo Conrado, no Bairro Três Poços. 
Nº 209/25 - Indica troca de lâmpada queimada e substituição para lâmpada de led, na Servidão 
Lima Duarte, no Bairro Volta Grande II. 
VEREADORA GISELE LOPES KLINGLER
Nº 944/25 - Indica retirada de entulhos no Bairro Aterrado. 
Nº 977/25 - Indica tapa buraco no Bairro Siderópolis.
Nº 978/25 - Indica tapa buraco no Bairro Siderópolis.
VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA
Nº 741/25 - Indica poda de árvore na Rua K.
Nº 795/25 - Indica troca de lâmpada no Bairro Vila Americana.
Nº 796/25 - Indica troca de lâmpadas queimadas na Praça Manoel da Fonseca Rego.
Nº 797/25 - Indica reparo de mata-burro na praça de lazer Manoel da Fonseca Rego.
Nº 798/25 - Indica capina e limpeza na praça de lazer Manoel da Fonseca Rego.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Continuação.
INDICAÇÕES - Continuação. 
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 390/25 - Indica capina e limpeza na Avenida Alegrete, Bairro Belmonte.
Nº 391/25 - Indica capina e limpeza na Avenida Belmonte, Bairro Belmonte.
Nº 392/25 - Indica limpeza na Praça Namem Cury situada na Avenida Amazonas, Bairro Vila 
Mury. 
Nº 428/25 - Indica retirada de galhos na Avenida Retiro N°3294, Bairro Retiro. 
Nº 430/25 - Indica retirada de terra na calçada da Rua Angra dos Reis N°157, Bairro Siderlândia.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA
Nº 859/25 - Indica a revitalização e melhorias no mercado popular do Bairro Retiro, localizado na 
Rua Trinta e Três, N° 25- Retiro.
Nº 860/25 - Indica a limpeza geral, com capina, varrição, retirada de entulhos e dedetização 
completa da Praça Racine, localizada no Bairro São João Batista – Voldac.
Nº 946/25 - Indica criação de uma nova via de acesso ao Bairro Jardim Belvedere. 
Nº 947/25 - Indica que seja feito um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Dos 
Metalúrgicos, próximo a Rotatória da entrada do Bairro Vivendas do Lago, Jardim Belvedere. 
Nº 959/25 - Indica a reposição de lâmpadas e a manutenção da iluminação pública na Rua Vinte 
Três de Maio, Número 171, no Bairro Belo Horizonte. 
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 719/25 - Indica a adoção de procedimento de convocação por manifestação de interesse aos 
aprovados em concurso público para o cargo de professor dos anos iniciais.
Nº 720/25 - Indica o estudo de viabilidade para desvio em cruzamento na entrada da Água Limpa 
entre Av. Margaridas e Rua Cravinas.
Nº 743/25 - Indica a realização de estudo técnico para criação de novas vias de acesso ao Bairro 
Belvedere.
Nº 744/25 - Indica a reforma da Praça Dona Mariinha, localizada no Bairro São Luiz.
Nº 745/25 - Indica a implantação de sinalização viária completa no cruzamento das Ruas Domingos 
Caruso e Sebastião Ribeiro, no Bairro São Luiz.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 954/25 - Indica iluminação de led na Praça da Rua Marco Túlio, Bairro Voldac. 
Nº 955/25 - Indica recapeamento asfáltico Rua Marco Antônio Bairro Voldac. 
Nº 956/25 - Indica sinalização de placa de trânsito Rua Tibério, Bairro Voldac. 
Nº 957/25 - Indica redutor de velocidade, Rua Beira Rio Bairro Voldac.
Nº 958/25 - Indica que seja disponibilizada uma ambulância equipada com maca e com equipe de 
socorristas para permanecer à disposição durante todos os jogos da Copa Diarinho. 
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ORDEM DO DIA - Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA - Artigo 151 V do R.I.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2025 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial 
destinada à Fiscalização de Limpeza Urbana, Descarte Irregular de Entulho e 
Instalação de Pontos de Coleta no Município de Volta Redonda.
Autor: Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Coautores: Gemilson Eduardo, Gisele Lopes Klingler, Jorge de Oliveira, Luciano de 
Souza Portes, Rodrigo Álvaro Duarte Chagas, Severiano de Souza Câmara.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 217/23 – Cria no âmbito do Município de Volta Redonda a RAAI “Rede 
Amiga de Amparo ao Idoso”, e dá outras providências.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
PROJETO DE LEI Nº 005/24 – Institui no Município de Volta Redonda, que todas as passarelas 
de pedestres, viadutos e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de 
altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de 
altura permitida, conforme especifica..
Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
PROJETO DE LEI Nº 128/24 – Institui o Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis no 
Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 148/24 – Institui o “Dia da Conscientização da Mielomeningocele”.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 07 de maio de 2025.
DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral