sessao nº 34

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
1
 
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025
EXPEDIENTE - Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura realizada em 20 de maio de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO - Artigo 146 I do R.I.
DECRETO Nº 19.226 - Nomeia Osmar Teófilo Maia Conselheiro Tutelar do Município 
de Volta Redonda, em substituição.
DECRETO Nº 19.233 - Designa servidor José Rogério dos Santos para responder pela 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, por motivo de férias do 
titular.
DECRETO Nº 19.237 - Denomina Sebastião Lima Coelho, a sede da Farmácia Viva, 
localizada nas dependências da Fundação Beatriz Gama.
OFÍCIO Nº 0404/25 - Responde ao Requerimento nº 027/25, de autoria do Vereador 
Severiano de Souza Câmara, no qual solicita informações sobre a obra do 
muro de contenção na Via A1, no Bairro São Sebastião.
OFÍCIO Nº 0408/25 - Responde ao Requerimento Verbal nº 032/25, de autoria do 
Vereador Severiano de Souza Câmara, no qual solicita a implantação de 
atendimento do SINDPASS nas Subprefeituras.
OFÍCIO Nº 0411/25 - Responde ao Requerimento nº 131/25, de autoria do Vereador 
Wilsemar Máximo Curty, no qual solicita informações sobre a viabilidade de 
construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal São 
Francisco de Assis, localizada na Rua Fernando Ferrari, Bairro Retiro.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
2
CORRESPONDÊNCIAS - Continuação.
RECEBIDAS DE DIVERSOS - Artigo 146 II do R.I.
DOM LUIZ HENRIQUE DA SILVA BRITO - Bispo Diocesano de Barra do Piraí -
Volta Redonda agradece pela Moção de Pesar pelo falecimento do 
Monsenhor Nobuo Sano, a referida Moção é de autoria do Vereador Edson 
Carlos Quinto e apoiado por todos os Vereadores desta honrada Casa 
Legislativa.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I.
MENSAGEM - Artigo 147 II do R.I. 
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 039/2025 - Autoriza Abertura 
de Crédito Adicional Especial. 
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 040/2025 - Autoriza Abertura 
de Crédito Adicional Especial. 
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 041/2025 - Autoriza Abertura 
de Crédito Adicional Especial. 
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
VETO - Artigo 147 VII do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024 - Institui “Programa Parada 
Segura” para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de 
Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e 
dá outras providências. 
Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PRAZO FINAL: 04/06/25
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 154/2024 - Dispõe sobre a Criação de 
Restaurantes Populares Itinerantes.
Autor: Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
PRAZO FINAL: 03/06/25
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
3
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I.
VETO - Continuação.
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Institui o Convênio de Cooperação 
entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro 
Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação 
Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer 
Infanto Juvenil.
Autor: Vereador Jorge de Oliveira 
PRAZO FINAL: 03/06/25
REQUERIMENTO - Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RODRIGO ÁLVARO DUARTE CHAGAS
Nº 153/25 - Requer estudo de viabilidade para ampliação da UBSF Vereador Adão Pedro, 
localizada no Bairro Belmonte.
Nº 154/25 - Requer estudo de viabilidade para a inserção de uma Escola de Ensino 
Fundamental II, no CIEP abandonado no Bairro Padre Josimo.
INDICAÇÕES - Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR GEMILSON EDUARDO
Nº 244/25 - Indica a restauração da placa do Mercado Popular, no Bairro Centro. 
Nº 245/25 - Indica a instalação de redutores de velocidade, no Bairro Siderville. 
Nº 246/25 - Indica a colocação de placas de indicação das Ruas, no Bairro Siderville. 
Nº 247/25 - Indica a poda de árvores em todo o Bairro Siderville. 
Nº 248/25 - Indica troca de lâmpada queimada e substituição para lâmpada de led, na 
lateral da Rua G, no Bairro Siderville. 
VEREADORA GISELE LOPES KLINGLER
Nº 1042/25 - Indica estudo técnico para implantação de redutores de velocidade no Bairro 
Vila Mury.
Nº 1043/25 - Indica revitalização de sinalização horizontal no Bairro Limoeiro.
Nº 1044/25 - Indica revitalização de sinalização horizontal no Bairro Limoeiro.
Nº 1045/25 - Indica instalação de placa de sentido proibido no Bairro Limoeiro.
Nº 1050/25 - Indica manutenção de mata-burro no Bairro Eldorado.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
4
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Continuação
INDICAÇÕES – Continuação
VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA
Nº 864/25 - Indica construção de uma canaleta e escada dissipadora de água.
Nº 865/25 - Indica demarcação de área de carga e descarga nas Ruas 08, 10 e 11.
Nº 866/25 - Indica troca de lâmpada na Avenida Paulista.
Nº 877/25 - Indica realização de pintura e revitalização das faixas de pedestres, na Avenida 
Presidente Kennedy e Avenida Almirante Adalberto Barros Nunes.
Nº 878/25 - Indica tapa buraco na Rua Resende.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JÚNIOR
Nº 1112/25 - Indica o reparo no asfalto em rua do Residencial Vivendas do Lago no Bairro 
Jardim Belvedere.
Nº 1113/25 - Indica o reforço na sinalização em rua do Bairro Siderlândia.
Nº 1114/25 - Indica o serviço de limpeza urbana em praça do Roma II.
Nº 1115/25 - Indica o serviço de limpeza urbana no Residencial Mata Atlântica no Bairro 
Jardim Belvedere.
Nº 1116/25 - Indica o serviço de limpeza urbana na praça do Roma II.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 742/25 - Indica capina e limpeza em toda extensão do escadão que liga a Rua Seiscentos 
e Quarenta e Cinco com a Rua Seiscentos e Quarenta e Dois, Bairro Siderópolis.
Nº 787/25 - Indica capina e limpeza na Rua Sebastião de Souza do N° 212 ao N° 237, 
Bairro Candelária. 
Nº 788/25 - Indica capina e limpeza na Rua Votorantim N° 945, Vila Rica Três Poços. 
Nº 789/25 - Indica poda de árvore na Rua Osmarino de Oliveira Novais Praça Afonso 
Marcelino N° 51, Bairro Ponte Alta. 
Nº 806/25 - Indica recapeamento de asfalto na Avenida Suínan nº 71, Bairro Retiro.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA
Nº 1129/25 - Indica a limpeza geral com capina varrição retirada de entulhos e dedetização 
completa da Rua 7 servidão 4 no Bairro Vale Verde.
Nº 1130/25 - Indica a instalação de lâmpada de led na sevidão do mutirão, localizada na 
Rua Do Contorno, em frente ao número 183, no bairro Belo Horizonte
Nº 1135/25 - Indica a instalação de placa informativa de proibição de descarte de lixo e 
entulho na Rua Leopoldina, Servidão F, no Bairro São Cristóvão.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
5
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Continuação
INDICAÇÕES – Continuação
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 910/25 - Indica que o Governo Municipal realize estudo técnico para redirecionamento 
do tráfego de carretas da CSN por rota alternativa, visando melhorar a fluidez do trânsito e 
preservar a pavimentação das vias públicas na região central de Volta Redonda.
Nº 911/25 - Indica a reforma da Praça Professor Alquimia Fontes Figorello.
Nº 931/25 - Indica que o Governo Municipal adote medidas para implantar placa de 
limpeza na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Vila Americana.
Nº 967/25 - Indica o estudo de viabilidade de realocação da faixa de pedrestres em frente à 
Escola Municipal Manoel Marinho, no Bairro Vila Santa Cecília. 
Nº 968/25 - Indica estudo técnico de viabilidade para a implantação de medidas de controle 
de tráfego de veículos pesados na Rua Arthur Bernardes, no Bairro Dom Bosco. 
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 1128/25 - Indica poda de árvore na Rua 856 nº 31 no Bairro Jardim Tiradentes.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 1131/25 - Indica o recapeamento asfáltico na Rua 7B em todo o Bairro Ilha Parque.
Nº 1132/25 - Indica a implantação de vaga de estacionamento para cadeirante na Rua 1050 
( Rua da Feira), em frente à Academia Konnen, no Bairro Volta Grande.
Nº 1133/25 - Indica poda de árvore na Rua Pedro Elias de Moura, N° 6, Bairro Açude.
Nº 1134/25 - Indica a pintura de Quadra para a prática de tênis no Bairro Aterrado.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
 
Nº 1096/25 - Indica a capina e limpeza no Condomínio Minha Casa Minha Vida, Bairro 
Candelária.
Nº 1097/25 - Indica a capina e limpeza no Bairro Vila Rica Três Poços.
Nº 1098/25 - Indica a capina e limpeza em todo Bairro Santa Cruz I.
Nº 1099/25 - Indica a capina e limpeza em todo Bairro Santa Cruz II.
Nº 1100/25 - Indica a capina e limpeza no Ingá II, Bairro Santa Cruz.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
6
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Continuação
INDICAÇÕES - Continuação
VEREADOR WILSEMAR MÁXIMO CURTY
Nº 1069/25 - Indica a realização de serviços de capina e limpeza geral na Rua Vitória, no 
Bairro Santo Agostinho.
Nº 1070/25 - Indica a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Rua Caviana, 
no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 1071/25 - Indica o reparo do muro de contenção localizado na Rua Castelo, em frente ao 
número 47, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 1072/25 - Indica a realização de limpeza geral, poda de árvores e instalação de 
iluminação no escadão que liga a Rua Castelo à Rua Esperança, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 1073/25 - Indica a realização de capina e limpeza geral na praça localizada na Rua Vista 
Alegre, no Bairro Santo Agostinho.
///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CONVIDA V.Sª PARA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ARTIGO 
194, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 1.707/1995 - REGIMENTO INTERNO, NO DIA 03/06/25, 
às 15h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ORDEM DO DIA - Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO - Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 149/24 - Denomina como Programa Sorriso Saudável na Terceira 
Idade.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Júnior
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 032/2025 - Institui o 
equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Volta 
Redonda, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 036/2025
7
ORDEM DO DIA - Continuação.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Continuação.
PROJETO DE LEI Nº 006/24 - Altera o caput do artigo 1°, o § 1° do artigo 1°, os incisos 
I, II, III, V e VI do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.085/22.
Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 153/24 - Institui o Serviço de Transporte Urbano Especial 
Suplementar de Passageiros no Município de Volta Redonda. 
Autor: Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 21 de maio de 2025.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral