sessao nº 35

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
PAUTA Nº 037/2025
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34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025
EXPEDIENTE - Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura realizada em 22 de maio de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO - Artigo 146 I do R.I.
OFÍCIO Nº 0419/25 - Responde ao Requerimento nº 117/25, de autoria da Vereadora 
Gisele Lopes Klingler, no qual solicita informações sobre as campanhas 
institucionais.
OFÍCIO Nº 0420/25 - Responde ao Requerimento nº 129/25, de autoria do Vereador
Rodrigo Álvaro Duarte Chagas, no qual solicita informações sobre, e 
providências a respeito da ausência de professores no Centro Municipal de 
Educação Infantil Barquinho de Papel.
OFÍCIO Nº 0421/25 - Responde ao Requerimento nº 119/25, de autoria do Vereador
Welderson Sidney da Silva Teixeira , no qual solicita informações sobre as 
escolas públicas. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0422/25 - Responde ao Requerimento nº 120/25, de autoria do Vereador
Welderson Sidney da Silva Teixeira , no qual solicita informações sobre a 
Fundação Beatriz Gama. (DILAÇÃO DE PRAZO)
OFÍCIO Nº 0423/25 - Responde ao Requerimento nº 126/25, de autoria do Vereador 
Wilsemar Máximo Curty, no qual requer cumprimento da Lei Municipal nº 
5.044/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação 
pública nos abrigos de pontos de ônibus do Município de Volta Redonda.
(DILAÇÃO DE PRAZO)
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RECEBIDAS DE DIVERSOS - Artigo 146 II do R.I.
OFÍCIO Nº 1075/25 - FMAS/SMAS/PMVR - FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA 
REDONDA - Encaminha o Balancete da Receita e das Despesas, referente 
aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.
OFÍCIO Nº 0136/25 - COHAB/VR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA 
REDONDA - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao 
mês de abril de 2025.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I.
REQUERIMENTO - Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR JOSÉ ONOFRE DA SILVA
Nº 155/25 - Requer envio de ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Rio de 
Janeiro.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CONVIDA V.Sª PARA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM 
CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ARTIGO 194, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 
1.707/1995, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA - NO DIA 03/06/25, às 15h, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA - Artigo 149 do R.I.
VETO - Artigo 151 II do R.I
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/24 - Dispõe sobre a criação do Programa 
de Valorização do Direito da Defesa do Particular em Processo 
Administrativo perante a Administração Pública no Município de Volta 
Redonda, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras 
providências.
Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
PRAZO: 30/05/2025
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ORDEM DO DIA - Continuação
SEGUNDA VOTAÇÃO - Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 255/23 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de 
mecanismos de assepsia das mãos em locais especificados no Município de 
Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 088/24 - Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do Bairro 
Belmonte.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
PROJETO DE LEI Nº 148/24 - Institui o “Dia da Conscientização da
Mielomeningocele”.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
PROJETO DE LEI Nº 003/25 - Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de 
armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município de 
Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereadora Gisele Lopes Klingler
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da 
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras 
providências.
Autora: Vereadora Carla Passos Duarte
Coautora: Vereadora Gisele Lopes Klingler
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 23 de maio de 2025.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral