sessao nº 12

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 014/2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
 Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 11 de março de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I.
OFÍCIO GDJO Nº 029/24 – ALERJ/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO/GABINETE DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA – Convida os 
senhores Vereadores para a cerimônia de entrega de homenagens que será realizada no 
dia 14/3/24, as 19h30, no Plenário desta Casa.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 046/24 – Requer envio de Moção de Aplausos e Congratulações ao penta campeão mundial de 
kickboxing Henrique da Silva Santos.
Nº 047/24 – Requer informações sobre a segurança e a fiscalização na Capela Municipal de Volta 
Redonda, na Rua Mário César di Biase, Bairro Aterrado.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 048/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre o Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
REQUERIMENTO – Continuação.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA– Continuação.
Nº 049/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre as obras de 
construção e reforma das pistas de skate da Cidade.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
 
Nº 045/24 – Pedido de informações sobre a substituição de toda rede elétrica da Escola Municipal John 
Kennedy para que possam ser instalados os aparelhos de ar condicionados.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR EDSON CARLOS QUINTO
Nº 429/24 - Indica a pavimentação asfáltica na Rua Araras, no Bairro Roma.
VEREADOR FÁBIO DA SILVA DE CARVALHO
Nº 439/24 - Indica que seja feita operação tapa buracos e capina no Bairro Santa Helena.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 129/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Siderlândia.
Nº 130/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Coqueiros.
Nº 131/24 - Indica poda de árvore no Bairro Siderlândia.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 413/24 - Indica a capina e limpeza na Avenida Jaraguá, no Bairro Retiro.
Nº 414/24 - Indica a substituição do chafariz por canteiro de flores ou plantas ornamentais, localizada na 
Praça João Goulart, no Bairro São João.
Nº 415/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Desembargador Toledo Pizza, em frente aos números 
155, 210 e 330, no Bairro São João.
Nº 416/24 - Indica o recapeamento asfáltico em toda a Rua Goiás, no Bairro Retiro.
Nº 481/24 - Indica capina e limpeza em todo o Bairro Parque do Contorno.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
REQUERIMENTO – Continuação.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 134/24 - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 3, Bairro Padre Jósimo.
Nº 135/24 - Indica limpeza na Rua B, nº 18, Bairro Belmonte.
Nº 136/24 - Indica limpeza de bueiros em toda extensão da Rua 8, Bairro São Luís.
Nº 137/24 - Indica limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Edgard Nogueira, Bairro São Luís.
Nº 138/24 - Indica capina e limpeza na calçada próximo ao Shopping Telhas na Avenida Almirante 
Adalberto de Barros Nunes, Bairro Siderlândia.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 438/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Vespasiano, no Bairro Retiro.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 497/24 – Indica a construção de campo de grama sintética no Bairro Santo Agostinho.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 409/24 - Indica poda de árvore na Rua Diolindo Miguel Bairro Fazendinha.
Nº 476/24 - Indica reforma da Praça da Rua Deolindo Miguel na Torre no Bairro Fazendinha.
Nº 477/24 - Indica tapar buraco existente na Rua Nael Nascente Bairro Mariana Torres.
Nº 478/24 - Indica limpeza na Rua Nael Nascente Mariana Torres.
Nº 479/24 - Indica limpeza na Escola Municipal Otacília da Silva Stockler de Mendonça Bairro Belo 
Horizonte.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 156/24 - Indica o conserto do telhado do Ginásio Darcice de Carvalho no Bairro Santo Agostinho.
Nº 224/24 - Indica capina e limpeza na Estrada Francisco Vilela Arantes bem como todo o Bairro 
Roma.
Nº 286/24 - Indica desratização pela zoonoses na Vila Santa Cecília.
Nº 335/24 - Indica construção de UBSF no Bairro Voldac.
Nº 336/24 - Solicita poda da árvore na Rua Guilherme de Almeida, 45 no Bairro Vila Mury.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA 
Nº 299/24 - Indica capina, limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do Bairro Santa Rita do Zarur. 
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
REQUERIMENTO – Continuação.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA – Continuação. 
Nº 300/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Limoeiro. 
Nº 301/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Parque das Garças.
Nº 302/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Roma II.
Nº 303/24 - Indica mutirão de limpeza contra a dengue em todas as ruas do Bairro Roma I.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 324/24 - Indica o reparo de um afundamento da via na Rua União, número 14, no morro da 
Conquista, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 325/24 - Indica visita na Rua União, número 25, no morro da Conquista, no Bairro Santo Agostinho, 
pois se encontra com vazamento de esgoto no local.
Nº 440/24 - Indica a capina, roçada e limpeza da quadra na Rua 1 no Bairro Nova São Luiz.
Nº 451/24 - Indica capina e roçada na Rua 2 do Bairro Village Roma.
Nº 483/24 - Indica a troca de lâmpadas, na Rua Vista Alegre, números 76 em frente a praça e próximo 
ao número 156, no Morro da Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 400/24 - Indica os serviços de manutenção, capina, roçada e retirada de entulhos, em toda extensão 
das ruas e praças do Bairro Roma.
Nº 401/24 - Indica a reforma geral da Praça Alice Kotak no Bairro Dom Bosco.
Nº 402/24 - Indica melhorias na sinalização vertical e horizontal nas ruas do Bairro Santo Agostinho.
Nº 403/24 - Indica melhorias na sinalização vertical e horizontal no Morro da Paz, Bairro Santo 
Agostinho.
 
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 001/24, DE AUTORIA DO VEREADOR 
RAONE CASSIN MAIA FERREIRA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TEMA
DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” COM O 
LEMA “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/24, ÀS 
18h30min, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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SESSÃO SOLENE
CONVIDAMOS PARA A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19 
h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 218/23 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame “Teste do 
Olhinho-Retinoblastoma” no Município de Volta Redonda e dá outras providências
Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 250/23 – Dispõe sobre a implementação do Sistema de Logística Reversa de 
resíduos sólidos de bitucas de cigarros no Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
PROJETO DE LEI Nº 252/23 – Formaliza e denomina localização da Rua Expedito Cupertino 
Moreira, Bairro Retiro.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 11 de março de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral